Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal
(MPF) possibilitou a produção de provas, que o órgão considerou que
foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma
mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para
prospectar minério de ferro na área conhecida como Sítio Serra da Cruz,
localizada em Caicó, no Seridó potiguar. A região recebe turistas de
todo o Brasil e é conhecida pela concentração de cavernas, onde há
pinturas rupestres e rios subterrâneos.
Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do Rio
Grande do Norte indicaram degradação ambiental na área de influência
daquelas cavidades, inclusive com o aumento do aspecto turvo do rio
subterrâneo. Embora a suspeita fosse de dano ambiental decorrente da
atividade de mineração, não existiam meios adequados para comprovar a
hipótese.
“Foi por meio das análises geográficas realizadas com o auxílio do
drone que conseguimos assegurar a existência do dano às cavidades das
grutas, consistentes na supressão da cobertura vegetal e na modificação
da topografia. Foi possível atestar esses danos pela presença de cortes,
aterros e terraplanagem executada para abertura de vias de acesso e
praças de sondagem”, explica a procuradora Maria Clara Lucena,
responsável pela investigação.
O cruzamento das imagens obtidas pelo drone com outros bancos de dados
demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da
atividade mineradora para o interior da caverna. “O caso de Caicó é
emblemático porque o uso do drone foi essencial para produção da prova
técnica que subsidiou a atuação do MPF. Sem ele, dificilmente a
procuradora conseguiria fortalecer a tese de que a contaminação da bacia
hidrográfica da caverna pode ter sido causada pela atividade de
mineração”, acrescentou Marcelo Pires da Silva, diretor do Centro
Nacional de Perícia do MPF.
Ele diz que o MPF adquiriu dois equipamentos em janeiro de 2018, e, em
agosto, foi oferecido treinamento para servidores, que passam a ser
multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. “Os procuradores podem
contar com mais essa ferramenta em sua atuação. O uso dos drones elevou a
qualidade do trabalho de perícia”, avalia.
Apesar de a utilização de drones não ser novidade, a abordagem no
âmbito do MPF é inédita. Isso porque a Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise (Sppea), órgão de apoio científico às investigações, passou a
adotar técnicas de aerolevantamento capazes de fazer medições de
distâncias, áreas e volumes, além da produção de modelos digitais de
relevo que permitem conhecer as variações de altitude na área levantada.
Tudo isso com resolução espacial de 3,5 cm a 8 cm por pixel (imagens do
google earth têm resolução média de 50 cm).
