30 de outubro de 2016

VENDEDOR MORRE AO COLIDIR MOTO COM POSTE PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA EM CAICÓ

Um acidente tipo colisão foi registrado na madrugada deste domingo, (30), vitimando o conhecido vendedor caicoense, Hélio de Souza.
 
 
Segundo informações, Hélio voltava do distrito de Laginhas, quando nas proximidades da sua casa, bateu sua moto em um poste na curva do café Bangu, no bairro Boa Passagem, em Caicó.
 
Apesar das tentativas de reanimação pelos profissionais do SAMU, Hélio não resistiu e morreu no local. O corpo foi removido pela ITEP.

JOVENS JARDINENSES ACUSADOS DE ESTAREM PLANEJANDO MORTE DE PM SÃO PRESOS COM ARMA E DROGAS EM CIDADE SERIDOENSE

Dois jovens da cidade de Jardim do Seridó foram presos na tarde desse sábado, (30),  pela Polícia Militar em Carnaúba dos Dantas, e o motivo de estarem na mira de investigações fundamenta-se em conversas deles, de um plano para a execução de um policial militar.
 
 
 
 
 
 
 
 
Contra Robervan  e Anderson pesam muitas reclamações, principalmente em desfavor do Anderson, conhecido como Piau, detentor de uma página nas redes sociais com o nome Joailton Valenti, inclusive, contra este, pesa um mandado de prisão.
 
 
 
 
"Piau" (Anderson) juntamente com outra pessoa, é suspeito de roubo na cidade de Cruzeta, com isso a justiça local expediu um mandado de prisão preventiva em desfavor do mesmo. A dupla se encontra à disposição da autoridade policial na cidade de Caicó, onde foi ouvida.
 
 

Eles negam que planejavam matar um policial Militar alegou que inimigos estão espalhando a história para prejudicá-los.
 

Fonte e fotos: Jair Sampaio.

ATENÇÃO! SEU FILHO USA AS MÍDIAS DIGITAIS DA MANEIRA CERTA?

A academia Americana de Pediatria divulgou na semana passada suas novas recomendações para que crianças e adolescentes naveguem com equilíbrio pelo mundo digital. A entidade, cujas orientações costumam servir de parâmetro para a conduta de médicos, pais e governos na maioria dos países, deixou patente que é preciso prestar atenção não somente ao tempo que os jovens passam com tablets e celulares, mas ao quê e como eles entendem o que vêem ou jogam.
 
 
 
Por isso, as orientações fazem distinções por faixas etárias, respeitando o grau de compreensão da criança em cada uma. O uso de mídias digitais deve ser evitado por bebês menores de um ano e meio. Até essa idade eles precisam explorar o mundo real e manter interação social com cuidadores nos quais confiam. Isso é fundamental para que desenvolvam apropriadamente o raciocínio, a linguagem e a coordenação motora. Além disso, os bebês têm dificuldade para transferir o que enxergam no celular, por exemplo, para a realidade tridimensional em que vivemos.
 
 
 
A partir dessa idade e até por volta dos cinco anos, a exposição aos recursos digitais pode produzir alguns benefícios, desde que as atividades sejam de boa qualidade. A associação americana cita como opções programas e aplicativos infantis de tevês públicas e do velho Vila Sésamo, agora repaginado para tablets e celulares. Na avaliação dos especialistas, grande parte do que está disponível é ruim e não contempla as necessidades educacionais dos pequenos. “Daí a importância de os pais acompanharem os filhos durante o uso, que deve ser feito por no máximo uma hora por dia”, diz a pediatra Evelyn Einseinstein, da Sociedade Brasileira de Pediatria.
 
 
 
 
A mesma recomendação vale para os e-books, geralmente recheados de figuras interativas. Ao contrário do que se imagina, esses recursos prejudicam a capacidade de a criança entender o conteúdo. Funcionam como distração. Habilidades necessárias para o bom desempenho escolar, como persistência para a conclusão de tarefas, controle do impulso, pensamentos flexíveis e criativos e equilíbrio emocional são promovidas principalmente em brincadeiras reais, não estruturadas e que requerem convivência social.
 
 
 
 
A utilização por jovens em idade escolar precisa ser ainda mais monitorada. O uso excessivo está associado à obesidade e a comportamentos de risco, como a auto-mutilação ou distúrbios alimentares. Por essa razão, as diretrizes instruem os pais a estimularem seus filhos à prática de exercícios físicos pelo menos uma hora por dia e a dormirem entre oito e doze horas por noite. Uma das formas de garantir o sono é impedir que os aparelhos sejam usados uma hora antes de se deitar.
 
 
 
Nessa fase, os pais devem estimular conversas sobre os cuidados necessários para se navegar com segurança na rede, evitando o assédio de pedófilos ou outras armadilhas perigosas. Também é o momento de falar a respeito de cidadania, respeito ao outro e à diversidade de opiniões.
 
 
 
ALGUMAS DAS PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES
 
>> Evite o uso de tablets e celulares por crianças com menos de um ano e meio;
 
>> Pais que decidirem permitir o uso a partir dessa idade devem escolher programas de qualidade e assisti-los junto com seus filhos para ajudá-los a entender o que estão vendo;
 
>> Entre 2 e 5 anos, o limite de exposição deve ser de uma hora por dia;
 
 
>> A partir dos 6 anos, os pais precisam estabelecer limites em relação ao tempo e tipo de mídia usado e garantir que o acesso não prejudique o sono, a atividade física ou outros hábitos saudáveis;
 
 
>> Uma das formas de fazer isso é proibir a utilização uma hora antes de dormir. Outra é reservar horários sem que os aparelhos estejam por perto. Nas refeições e na cama, por exemplo;
 
 
>> Conteúdos violentos devem ser evitados a qualquer custo. Estima-se que até os 12 anos uma criança já tenha visto cerca de 8 mil mortes e 100 mil cenas de violência em ambiente virtual ou na tevê;
 
 
>> Desencoraje o manuseio enquanto o jovem faz a lição de casa;
 
 
>> Converse sobre como navegar na rede com segurança e saber respeitar o outro e as diferenças de pensamento nas redes sociais.

PROJETOS DE LEI QUEREM RECONHECER VAQUEJADA COMO CULTURA E ESPORTE

Dez projetos que propõem regularizar a vaquejada no Brasil estão em tramitação no Senado e na Câmara Federal. Conforme dados do Senado, até a quarta-feira (26), seguiam em análise na Casa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um Projeto de Lei aprovado na Câmara Federal (PLC) e dois Projetos de Lei do Senado (PLS). Em oposição aos quatro, um PLS que proíbe a prática de vaquejadas e rodeios também está sob avaliação do Senado. Raimundo Lira, senador do PMDB pela Paraíba, é autor de um dos projetos a favor da vaquejada.
 
 
 
 

 
 

As discussões envolvendo a prática, comum no Nordeste brasileiro, voltaram à pauta dos parlamentares após o Supremo Tribunal Federal considerar, no início de outubro, que a vaquejada causa sofrimento aos animais e, por isso, é inconstitucional. Na terça-feira (25), vaqueiros e apoiadores das vaquejadas pararam o trânsito em Brasília, em manifestação a favor da prática que consideram esporte e cultura. No total, oito projetos na duas casas legislativas federais foram iniciados somente neste ano.
 
 

Iranice Gonçalves Muniz, pós-doutora em Direito pela UFPB, explica que mesmo que a decisão do STF crie um efeito prático de proibir a vaquejada, a competência de regulamentar ou não a prática é do poder legislativo.
 
 
 
Na Câmara Federal, foram registradas desde 1998, dez projetos de lei e uma PEC que pretendiam regulamentar a vaquejada como prática esportiva e/ou considerá-la como prática cultural. Um exemplo é o PL 6373/2016, que quer elevar à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial, e regulamentar a vaquejada como prática esportiva formal. Dois deles estão aguardando despacho do presidente da Câmara, outros dois estão em comissões e mais um foi apresentado nesta quarta-feira (26) no plenário. Um sexto projeto já está no Senado Federal.
 
 
 
 
Entre os projetos que tramitam pela regulamentação da vaquejada no Senado, dois (PLS 377 e 378) estão aguardando emendas após pedido de vistas de senadores contrários aos projetos. A PEC 50 aguarda a designação do relator e o PLC 24, por sua vez, deve ser incluído na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da casa. No caso do PLS 650 de 2015, que propõe entre as várias medidas de proteção animal, a proibição da vaquejada, o processo está com o relator.
 
 
 
Dois dos três senadores paraibanos já se posicionaram favoravelmente pela regulamentação da vaquejada, Deca do Atacadão (PSDB) e Raimundo Lira (PMDB). Lira, que inclusive é o autor da PLS 377, pretende reconhecer a vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. O político comentou que os parlamentares de outras regiões do país estão entendendo a importância cultural e econômica da prática na região Nordeste.
 
 

BRIGA ENTRE VIZINHOS DEIXA 2 HOMENS MORTOS E 1 MULHER FERIDA NO RN

Um homem morto a facadas, outro assassinado a tiros e uma mulher espancada e socorrida ao hospital. Foi assim que terminou uma briga envolvendo vizinhos no início da noite deste sábado, (30),  no loteamento Santa Helena, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. As informações são da Polícia Militar. Ninguém foi preso.
 
 
 
 
 
 
 
 
Ainda de acordo com a PM, a briga começou ainda no período da tarde. Antônio Honório de Souza, de 61 anos, e Anderson Jonh de Souza Silva, mais conhecido como ‘Pequeno’, de 24, (foto), bebiam juntos quando houve uma discussão. A polícia foi chamada para acalmar os ânimos e cada um foi para casa. Já no início da noite, os dois voltaram a se encontrar e aconteceu uma nova confusão. Armado com uma faca, Antônio partiu para cima de Anderson e o golpeou. Ferido no pescoço, o rapaz ainda foi socorrido, mas morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio.
 
 
 
 
Após esfaquear o desafeto, Antônio tentou fugir correndo, mas não foi muito longe. Ainda de acordo com a polícia, ele foi alcançado por amigos de Anderson, que atiraram nele. Antônio morreu na hora. Em meio a confusão, a mulher de Antônio, que também tentou correr, foi agredida a socos e chutes pela turma que havia perseguido o marido dela. Ela foi levada ao hospital e atendida. A PM disse que ela não corre risco de morte.
 
 
 

Foragido da Justiça, Anderson Jonh de Souza Silva era acusado de envolvimento na morte do agente penitenciário Ronilson Alves da Silva, assassinado em junho de 2013 no loteamento Santa Helena. Outros dois homens, também acusados de participação no homicídio, estão presos.

33 MILHÕES DE ELEITORES ESCOLHEM NESTE DOMINGO, (30) PREFEITOS DE 57 CIDADES

Praticamente 33 milhões de eleitores (32.986.856) são esperados neste domingo (30) em postos de votação em todo o país para escolher em segundo turno os próximos prefeitos de 57 municípios.
 
 
 
Ao todo, são 114 candidatos a prefeito, em 18 capitais e 39 cidades com mais de 200 mil eleitores
 
 
 
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram disponibilizadas 157.548 urnas para o pleito. Desse número, 67 mil estarão disponíveis para o caso de equipamentos quebrados.
Durante todo o dia, 332.618 mesários, dos quais 151.805 voluntários, trabalharão na eleição.

29 de outubro de 2016

CABO DA PM É BALEADO NO PESCOÇO AO IMPEDIR ASSALTO NO RN

Um cabo da Polícia Militar foi baleado de raspão no pescoço ao impedir um assalto a uma loja que vende água mineral na Zona Sul de Natal. A troca de tiros com os criminosos aconteceu no início da noite desta sexta-feira (28) no conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. Os ladrões fugiram. Socorrido, o PM não corre risco de morte.
 
 
 
 
 
O carro da PM em que o cabo estava também foi baleado. Ele e uma equipe da Ronda Cidadã estavam de serviço, patrulhando a região quando se depararam com os assaltantes, que estavam prontos para roubar o mercado. Pelo menos quatro disparos acertaram o para-brisas e a janela do motorista. Foi pela janela que o tiro entrou na viatura e atingiu o pescoço do policial.
 
 
Durante a troca de tiros, equipes do 9º Batalhão chegaram ao local para dar apoio e perseguiram os criminosos, que conseguiram fugir para dentro de um matagal. Buscas foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
 
 
Fonte: G1/RN - Foto: PM/Divulgação.

ALEGRIA! JOVEM ESTUDANTE JARDINENSE QUE SOFREU ACIDENTE DE MOTO RECEBE ALTA E VOLTA PARA CASA

Para alegria de todos, o jovem estudante jardinense, Gilvandro César de Medeiros, 18 anos, que sofreu um acidente de moto na manhã da última quarta-feira, (26), na BR 427, em Jardim do Seridó, quando ia estudar em Caicó, recebeu alta, e já vai dormir em casa neste sábado, (29), onde irá continuar seu tratamento de recuperação.
 
 

 
 
 
Gilvandro estava internado no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, para onde foi levado por uma unidade do SAMU poucas horas após o acidente, tratando dos ferimentos, e principalmente de um coágulo no cérebro, que felizmente, foi controlado clinicamente, sem necessidade de cirurgia.
 
 
Do Blog: Em nome da família, agradecemos a todos que apoiaram, rezaram e torceram pela a recuperação do jovem Gilvandro. Deus abençoe a todos!


APÓS SER BALEADO EM UMA DAS PERNAS, ACUSADO DE PARTICIPAR DA MORTE DE CABA DA PM É PRESO NO SERIDÓ POTIGUAR

Foi preso na tarde deste sábado, (29) na zona rural do município de Jucurutu, o Fabiano Bernardo da Silva, vulgo “Fabiano Oião”, acusado de participar da morte do cabo Gonzaga ocorrido nesta manhã de sexta na zona norte de Caicó.
 
 
 
 
 
 
 
O Fabiano estava em um sítio com familiares e tentou fugir quando percebeu a presença da PM, sendo capturado logo em seguida, o suspeito foi levado até o hospital de Jucurutu para tratar um ferimento a bala em uma das pernas.



Além da morte do cabo, o “Oião” também é suspeito de cometer vários assaltos contra moto taxistas na cidade de Caicó.



Com Informações de: Caicó Digital.


12 CIDADES RECEBERÃO REFORÇOS NA SEGURANÇA NO 2º TURNO DA ELEIÇÃO

A Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas vão reforçar o esquema de segurança em 12 cidades de cinco estados do país no segundo turno das eleições, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
 
 

 
 
 
São elas: Fortaleza, no Ceará; São Luís, no Maranhão; Maringá, Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná; e Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói, no Rio de Janeiro; Manaus, no Amazonas.
 
 
 
Segundo o Ministério da Defesa, que coordena a atuação das Forças Armadas, o objetivo do apoio durante o final de semana das eleições é manter as condições necessárias para que a população possa votar com tranquilidade.
 
 
 
 

INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ TERMINA EM DUAS SEMANAS

O processo de instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, está próximo de chegar a etapa final. A empresa Neger Tecnologia e Sistemas, responsável pela implementação da estrutura, estão em vias de concluir a instalação do sistema elétrico dos bloqueadores. A direção do presídio informou que essa etapa do processo deve ser concluída na próxima semana.
 
 
 
 
 
 
Uma vez que a implementação da estrutura elétrica for finalizada, as torres serão erguidas. A expectativa é de que elas estejam em pé em no máximo 15 dias. “A parte elétrica é a mais demorada, principalmente por causa das dimensões do presídio. Assim que isso terminar, as torres serão erguidas. Só não temos como saber quando elas estarão operando, porque é algo que será dito pela empresa responsável pela instalação”, afirmou Ivo Freire, diretor da penitenciária.
 
 
 
No mês de setembro, a Neger Tecnologia já havia realizado as marcações dos lugares onde ficarão as torres de bloqueio. Já o processo de instalação da fiação, segundo detalhou Ivo Freire, começou há cerca de 10 dias. Mesmo estando na etapa de implementação da fiação, parte da estrutura do equipamento já se encontrava no presídio nesta sexta-feira.
 
 
 
Pelo menos dez torres de bloqueio de sinal de telefonia celular deverão ser instaladas no complexo da Penitenciária de Alcaçuz. O complexo, compreende quatro pavilhões e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, o antigo pavilhão 5 de Alcaçuz.
 
 
 
Além da Penitenciária de Alcaçuz, a Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste, também vai receber a instalação dos bloqueadores. A Penitenciária Estadual de Parnamirim foi a primeira unidade a receber a tecnologia. O processo motivou uma onda de ataques no Estado, ordenados por detentos da própria unidade. Ao todo, 40 cidades potiguares foram alvo de atentados durante uma semana. Mais de 100 pessoas detidas e 26 líderes de facções foram transferidos para quatro presídios federais espalhados pelo país (Mossoró, Campo Grande//MS, Catanduvas/SC e Porto Velho/RO).

QUADRILHAS EXPLODEM CAIXAS NO RN; BASE E CARRO DA PM SÃO METRALHADOS

Quadrilhas especializadas em arrombamentos de terminais bancários voltaram a agir na madrugada deste sábado (29) e causaram pânico a moradores de duas cidades no interior do Rio Grande do Norte. Por volta das 2h45, o alvo foi um caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Montanhas, que fica a 90 quilômetros de Natal. Menos de uma hora depois, foi a vez de o caixa eletrônico do Banco do Brasil de Tibal do Sul, a pouco mais de 70 quilômetros da capital potiguar, também ir pelos ares. Lá, os criminosos ainda cercaram a base da Polícia Militar e metralharam o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido.
 
 
 
 
Em Montanhas, alvo foi um terminal do Bradesco. Já em Tibau do Sul, além de explodirem o caixa do Banco do Brasil, os criminosos ainda metralham a base e um carro da PM (Foto: PM/Divulgação)
 
 
 
Por causa da distância entre as cidades, a PM não acredita que os ataques às duas agências tenham sido feitos por uma mesma quadrilha. “De Montanhas para Tibau do Sul dá uns 60 quilômetros. Pode até ser que um bando tenha se dividido, mas eu não acredito nessa possibilidade”, ressaltou o tenente Daniel Costa, comandante do policiamento militar em Tibau do Sul.
 
 
 
Na primeira explosão, em Montanhas, a PM ressaltou que são poucas as informações sobre como aconteceu o crime. Há apenas relatos de que os criminosos teriam usado dois carros na fuga.
 
 
 
Já em Tibau do Sul, a quadrilha abandonou um Ford EcoSport na saída da cidade. Os criminosos ainda jogaram grampos metálicos para dificultar qualquer possibilidade de perseguição. "No momento da explosão, parte do bando foi para a frente do destacamento da PM e começou a atirar no prédio e na viatura. Foram mais de 40 disparos. O objetivo foi evitar que os policiais que estavam na base saíssem”, explicou o tenente Daniel.
 
 
 
Nos dois casos, não há confirmação sobre os valores que tenham sido saqueados. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
 
 
 
Fonte:  G1/RN -  Foto: PM/Divulgação.

MPF DENUNCIA O EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI E MAIS 14 POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM

O ex-ministro Antonio Palocci foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira (28) e outras 14 pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
 
 
 
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, é escoltado por policiais federais enquanto deixa o Instituto de Ciência Forense em Curitiba (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
 
 
 
 
Antonio Palocci foi preso no dia 26 de setembro pela 35º fase da Operação Lava Jato. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde a prisão, Antonio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
 
 
 
Veja a lista completa dos denunciados e dos crimes:

-Antonio Palocci - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Branislav Kontic - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-Marcelo Odebrecht - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
-Fernando Migliaccio da Silva - lavagem de dinheiro
-Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho - lavagem de dinheiro
-Luiz Eduardo da Rocha - lavagem de dinheiro
-Olivio Rodrigues Junior - lavagem de dinheiro
-Marcelo Rodrigues - lavagem de dinheiro
-Rogério Santos de Araújo - corrupção ativa
-Monica Moura - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
-João Santana - lavagem de dinheiro e corrupção passiva
-João Vaccari Neto - corrupção passiva
-João Ferraz - corrupção passiva
-Eduardo Musa - corrupção passiva
-Renato Duque - corrupção passiva
 
 
 
O MPF pediu que a Justiça Federal bloqueie R$ 284.696.735,92 de todos os acusados. O valor é correspondente a 0,9% dos contratos firmados entre a Sete Brasil e a Petrobrasx e também ao valor correspondente à lavagem de dinheiro.
 
 
 
Como ressarcimento total, os procuradores solicitaram ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, que seja determinado o pagamento total de R$ 505.172.933,10, caso eles sejam condenados. Segundo o MPF, esse valor corresponde ao dobro das propinas pagas aos agentes públicos envolvidos no caso.
  
 
 
Os procuradores ainda solicitaram ao juiz, caso a denúncia seja aceita, que pelo menos oito testemunhas sejam convocadas para prestar depoimento. Entre elas, está o ex-senador Delcídio do Amaral, que fez acordo de delação premiada, após ser preso na Operação Lava Jato.
 
 
 
Caso Moro aceite a denúncia, os nove acusados passarão a ser réus na ação penal. No entanto, o juiz pode decidir absolver ou mesmo aceitar parcialmente a denúncia contra as 15 pessoas citadas.
 
 
Fonte: G1/PR.

NO DIA SERVIDOR PÚBLICO, PREFEITURA DE EQUADOR MANTÉM COMPROMISSO E PAGA SALÁRIOS EM DIA

Um dos poucos municípios do Rio Grande do Norte com o pagamento do funcionalismo em dia, Equador está pagando a folha do mês de outubro nesta sexta-feira, 28, data em que se comemora o Dia do Servidor Público.
 
 

Queremos parabenizar todos os nossos servidores e temos a grata satisfação de anunciar o pagamento dos salários. Mais uma vez cumprimos com nossas obrigações, quitando a folha de pagamento dentro do mês”, ressalta feliz a prefeita Noeide Sabino. Ela explica que dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte revelam que pouquíssimas prefeituras estão realizando o pagamento dentro do mês. “Sou solidária aos colegas prefeitos e sei de muitos que estão com três meses de salário atrasado em alguns municípios por causa da crise financeira”, comenta Noeide Sabino.
 
 
Do Blog: Quem administra com responsabilidade para com o dinheiro público não sofre com crise.
 
 
 

JUÍZA PROÍBE MULHER DE EDUARDO CUNHA DE REPATRIAR DINHEIRO DO EXTERIOR

A juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª Vara da Justiça Federal em Brasília, negou autorização à jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para participar do programa do governo federal de repatriação de recursos de brasileiros no exterior.
 
 
 
Ela recorreu à Justiça porque fez o pedido de repatriação à Receita Federal, que rejeitou. A juíza negou conceder uma liminar (decisão provisória) para Cláudia Cruz, mas a ação ainda terá julgamento de mérito, o que não tem prazo para ocorrer.
A defesa de Cláudia Cruz informou que vai recorrer por considerar que a decisão parte de uma premissa equivocada, já que não se discute o direito de ser aprovado o benefício e sim de apresentar a declaração para que a Receita e o Banco central possam avaliar se os requisitos foram preenchidos. Para a defesa, a decisão também violou o princípio da presunção de inocência ao presumir que os bens que seriam declarados são ilícitos.
 
 
 
Segundo a magistrada, a lei é clara: cônjuges de autoridades não podem ser beneficiados. Ela informou que, conforme norma da Receita Federal, não podem aderir ao programa parentes de pessoas que ocupavam função pública em 14 de janeiro de 2016 – naquela data, Eduardo Cunha ainda era deputado.
 
 
 
A juíza observou ainda que a lei exige que os recursos a serem repatriados tenham origem lícita. Segundo denúncia do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, o dinheiro de Cláudia Cruz no exterior tem como origem propina supostamente negociada pelo marido. Conforme a juíza, "há indícios veementes" de que os recursos são ilegais.
 
 
 
Em junho, quando o juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Cláudia Cruz, a defesa informou que ela "não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro" e "jamais participou ou presenciou negociações ilícitas".
 
 
 
O prazo para adesão ao programa se encerra na próxima segunda-feira (31). A lei permite a regularização no Brasil de bens de origem lícita que estavam fora do país e não foram declarados à Receita Federal. O texto, porém, diz que não podem ser beneficiadas as autoridades com mandato ou função pública, além de cônjuges e parentes dessas autoridades.

28 de outubro de 2016

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JARDIM DO SERIDÓ É CONVOCADO PELO CORREGEDOR NACIONAL PARA ATUAR EM CORREIÇÃO NO RJ

O corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Cláudio Henrique Portela do Rego, requisitou o promotor que atual na comarca de Jardim do Seridó/Ouro Branco, Dr. Gláucio Pinto Garcia para atual em uma correição no Ministério Público do Rio de Janeiro.
 
Além de Dr. Gláucio Pinto, também atuará o promotor do Estado do Espirito Santo, Dr. Rodrigo Monteiro da Silva. A correição aconteceu do dia 07 ao dia 11 de novembro, quando após o trabalho, a equipe elaborará um relatório sobre a correição.
Do Blog: Dr. Gláucio Pinto é um dos mais atuantes promotores do Ministério Público do RN. Parabéns e boa sorte!

PRF APREENDE ANABOLIZANTES PROIBIDOS E PRENDE HOMEM POR TRÁFICO NO RN

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quinta-feira (27) uma quantidade de anabolizante Nandrolona, produto de uso veterinário que tem sua comercialização proibida no Brasil. A apreensão aconteceu durante uma fiscalização realizada na BR-101, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Um homem de 42 anos foi preso por tráfico das drogas.
 
 
 
Quatorze embalagens importadas de Nandrolona, contendo 500 ml cada, foram apreendidas  (Foto: PRF/Divulgação)
 
 
 
O flagrante aconteceu quando uma equipe de policiais rodoviários federais abordou uma Toyota Hilux. “Ao verificarem o interior do veículo, encontramos 14 embalagens importadas de Nandrolona, contendo 500 ml cada. O anabolizante é conhecido por ser utilizado por fisiculturistas para ganho de massa muscular”, ressaltou Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF.
 
 
 
Ainda de acordo com Cabral, o suspeito foi preso por tráfico de drogas. “Ele tinha histórico de crime de receptação”, acrescentou.

 
A PRF informou que a substância apreendida é um hormônio sintético utilizado legalmente em algumas terapias, sendo prescrita e acompanhada por médicos. Aplica-se em alguns casos de osteoporose, anemia e câncer, tendo medicamentos para uso humano produzidos para sua aplicação nesses tratamentos.
 
 
 
Foto: PRF/Divulgação.

PRESO AFIRMA QUE MORTE DE CABO DA PM FOI ENCOMENDADA

O preso Elieldo, teria confirmado aos policiais que a morte do Cabo PM da Reserva, Luiz Gonzaga de Lima, foi encomendada por um detento de dentro do Presídio de Caicó.
 
 
 
 
 
 
 
O Elieldo teria dito que foram ao local, mesmo, para matar o PM. Junto com ele (Elieldo) ainda estava Felipe ou Nildinho (que morreu em confronto com a polícia) e o homem identificado como “Fábio Ôião”. Este último fugiu e não foi encontrado.
 


De acordo com populares, uma moto deu apoio à fuga do Oião.
 


A prisão de Elieldo se deu por causa das diligências que foram realizadas após o fato. O homem foi conduzido para sua residência. Os policiais queriam encontrar armas de fogo usadas no crime. Provavelmente, o trio estava portando pistolas e revólveres.


Fonte: Sidney Silva.