A decisão também suspende o artigo 3º do decreto municipal, que havia retirado a obrigação dessa cobrança na capital, contrariando a decisão do Estado.
A ação é de autoria do Ministério Público do RN e da Defensoria Pública do RN.
Em nota, a prefeitura de Natal informou a Procuradoria Geral do Município vai examinar a decisão e a possibilidade de apresentar recurso.
Segundo informações, a vítima foi morta com pelo menos 6 tiros, disparados por uma dupla, que chegou ao local encapuzada e fugiu logo após o crime.
“Essas águas vão permitir que milhares de pessoas possam ter a tão sonhada segurança hídrica. Água tratada na torneira, água à disposição para se gerar emprego e oportunidade, para se diminuir a pressão sobre o sistema de saúde pública. É a formalização do compromisso do presidente Bolsonaro para emancipar as populações nordestinas”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em operação desde 1936, a Barragem Engenheiro Avidos recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação, que foram iniciados em maio deste ano e receberam investimentos federais de R$ 17,6 milhões. A previsão de entrega dessas obras é em junho de 2022. A estrutura atende cerca de 61,4 mil pessoas da região.
O Poder Executivo informou a decisão através de um ofício circular, suspendendo o apoio aos eventos no âmbito da administração direta e indireta.
A nota do governo diz que a decisão acontece "diante do novo cenário epidemiológico, agravado pela alta transmissibilidade da nova variante do SARS-CoV-2, batizada de Ômicron, e que resulta no aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do nosso Estado".
Segundo consta em depoimento, a mulher alegou que era agredida pelo marido e que ele desviou dinheiro dela, mas não registrou boletim contra o companheiro. A polícia ainda apura o caso. O exército informou que, por não se tratar de um crime militar, o caso está tramitando na Justiça Comum.
O crime aconteceu no início de dezembro de 2021 e a tenente chegou a ser presa em flagrante após balear o marido, durante uma discussão na residência do casal.
A Polícia Ambiental de Caicó, esteve na manhã desta quarta-feira, (26), na casa do jardinense “Paulinho Filho”, que acionou a equipe através da Polícia Militar de Jardim do Seridó, para resgatar o veado campeiro, que bateu na lateral do seu carro, na noite anterior, quando o animal tentava atravessar a pista da BR 427, no trecho da Serra de Acari.
Após o animal colidir lateralmente com o veículo, “Paulinho Filho”, não foi omisso, e parou para socorrer o animal, que parecia estar morto, mas, aos poucos foi se recuperando, e escapou. Com a ajuda de um motoqueiro que passava na hora do fato, o veado foi colocado na mala do carro, e assim que chegou à Acari, “Paulinho Filho” comunicou todo o ocorrido à PM e à PRF, para que ficasse resguardado por estar de posse do animal machucado.
Do Blog: Eu respeito vidas!
No despacho desta terça-feira (25), o juiz substituto Geraldo Antônio da Mota, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, aponta que o pedido é pelo cancelamento das autorizações concedidas às promotoras de eventos para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público.
Diante dos argumentos e da "repercussão pública da medida pleiteada", o magistrado determinou a intimação da Procuradoria Geral do Estado e do Secretário de Saúde, Cipriano Maia, "pessoalmente", para apresentarem justificativas no prazo de dois dias.
O juiz ainda determinou que as respostas retornem imediatamente os autos "para decisão de urgência".
É o maior número de deportados em um único voo com destino a Confins desde 2019, segundo a BH Airport, concessionária que administra o terminal.
A coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia informado mais cedo que cerca de 100 dos deportados são crianças e adolescentes.
Uma equipe da Polícia Federal, além de 6 comissários da unidade da Infância e Juventude de Pedro Leopoldo e 12 de Belo Horizonte, vão receber os passageiros para verificar se as crianças pertencem a falsas famílias. Todas vão passar por uma triagem para comprovar paternidade e maternidade.
“Ao ver o animal bater no carro e cair, desci do carro, e achei que o mesmo havia morrido, mas, aos poucos ele foi se recuperando, mas não conseguia levantar. Um motoqueiro parou, ajudou-me, e colocamos o animal no porta malas do carro, e ao chegar em Acari, comuniquei à PM e à PRF, e segui com o mesmo até Jardim do Seridó. Com machucado na perna direita, o animal deverá passar por cuidados médicos, e posteriormente deverá ser solto em uma reserva, ou até mesmo no local do acidente, para que o mesmo reencontre o bando.” Paulinho Filho.
Resta pedir a compreensão de todos, e apelar para o bom censo, e que esse fato não desperte o interesse de caçadores, e que esses animais possam se reproduzirem livremente em nossa região e em outras regiões do País.
Do Blog: Temos que ter a consciência de que somos nós os invasores do espaço desses animais, e por isto, temos o dever de cuidar e protege-los. Fiz minha parte como cidadão consciente.
A comprovação do Esquema Vacinal poderá ser feita mediante apresentação da Carteira Nacional de Vacinação Digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; Certificado de Vacinação emitido pelo RN+Vacina ou Cartões de Vacinação.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, qualquer medida de segurança para conter o avanço do coronavírus é bem-vinda e essa do comprovante de vacinação é uma delas. “O Idema atende empreendedores de todo o Estado; a Unidade de Conservação Parque das Dunas é uma área que recebe um público intenso diariamente, principalmente aos fins de semana, sem contar com o Cajueiro de Pirangi, um dos nossos cartões-postais potiguares que possui uma circulação de pessoas muito forte de todo o mundo. Devemos pensar na saúde da população e fazer o possível dentro de nossas competências”, afirmou.
O diretor acrescentou, ainda, que as medidas de controle sanitário (uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social) continuam vigentes.
Do Blog: Ou seja, mesmo estando com covid, mas, se mostrar o cartão de vacinas, entra. É muita "burrice"! O certo não seria a comprovação de testagem negativa?
Segundo a prefeitura, o novo decreto vai manter o cancelamento da sua programação oficial de carnaval, mas os demais eventos "poderão ser realizados, desde que garantam o rigoroso cumprimento de normas preventivas como distanciamento social e uso de máscaras".
O município tomou a decisão depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do setor produtivo da cidade.
A apreensão foi registrada no km 85 da BR-101 Norte.
Os agentes da PRF receberam denúncia anônima para averiguar se o motorista do micro-ônibus realizava transporte irregular de passageiros. No local, encontraram no veículo 25.090 maços/carteiras de cigarro de origem estrangeira, o que caracteriza o crime de contrabando. A carga foi avaliada em mais de R$ 87 mil.
O condutor do veículo, que também não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), contou aos policiais que pegou a mercadoria em um posto de gasolina no estado da Paraíba e iria deixá-la em outro posto na Zona Norte de Natal.
O pedido acontece diante da alta de casos de Covid, desde o aparecimento da variante ômicron, considerada mais transmissível, que culminou com o aumento de atendimento e internações nas redes pública e privada do estado.
Do Blog: Prevenir jamais! Deixaram acontecer o Carnatal e outros grandes eventos, e agora vão "tapar o sol com a peneira" de novo, fechando eventos.
O magistrado aposentado se tornou réu em uma ação por sonegação de impostos, a partir de uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal em 2021.
Durante as investigações, uma das testemunhas arroladas no processo, que era assessor do desembargador no TJRN, afirmou à Justiça que tinha que depositar parte do que recebia como salário na conta do desembargador, para permanecer no cargo.
Segundo a denúncia do MPF, a maior parte dos valores omitidos pelo desembargador na declaração do imposto de renda é justamente relacionada aos depósitos feitos pelo assessor na conta dele, entre 2010 e 2011.
A sentença do juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, é da última sexta-feira (21) e impôs ao desembargador a condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e 146 dias-multa, sendo cada um equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes. A condenação diz respeito somente à sonegação fiscal.
A prisão domiciliar, segundo a decisão, terá que ser cumprida na casa de Jefferson em Comendador Levy Gasparian (RJ). Moraes estabeleceu ainda outras medidas a serem cumpridas pelo ex-parlamentar:
proibição de qualquer comunicação exterior, inclusive participação nas redes sociais;
proibição de visitas sem autorização judicial;
proibição de qualquer espécie de entrevista, salvo com autorização judicial;
proibição de contatos com outros investigados no inquérito das milícias digitais;
Alguns vão monitorar a evolução da situação epidemiológica na sua região para resolver o que fazer e outros não descartam mudanças se o cenário piorar.
Em um momento em que a vacinação de crianças e adolescentes ainda não avançou no país, a maior parte dos estados (14) não vai exigir que os estudantes tenham sido imunizados. Outros sete disseram que vão cobrar a carteira atualizada, embora ressaltem que isso não será impeditivo para assistirem às aulas. Três ainda não se definiram e outros três não informaram.
No caso das capitais, o panorama é parecido: 14 não exigirão o comprovante; 5 vão cobrar a sua apresentação; 4 não se decidiram e 3 não informaram o que será feito.
“A decisão foi tomada em respeito ao atual quadro da pandemia de covid-19 no Brasil e à necessidade de, neste momento, preservar vidas e somar forças para impulsionar a vacinação em todo o território nacional”, diz nota conjunta das prefeituras. A reunião contou com a presença dos prefeitos, dos secretários de Saúde e das ligas de escolas de samba das duas capitais.
No começo do mês, as capitais já haviam cancelado os blocos de rua por causa do aumento de casos de covid-19.
Em nota divulgada após a decisão, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) diz que o adiamento era um dos cenários previstos. “Com a proximidade do evento, foi mais prudente adiar a festa, situação alinhada com as autoridades sanitárias estaduais e municipais”.
