A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 23 a 28 de Agosto.
A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 23 a 28 de Agosto.
A sanção da LDO e o veto do fundo eleitoral foram confirmados em material divulgado pelo Palácio do Planalto – o prazo para a decisão terminava nesta sexta. Segundo o governo, a lei será publicada no "Diário Oficial da União" da próxima segunda (23).
De acordo com a redação aprovada pelo Congresso, o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria composto no próximo ano por parte das emendas de bancadas estaduais e um montante adicional a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos cálculos de técnicos da Câmara e parlamentares, essa composição elevaria o fundo para R$ 5,7 bilhões – quase o triplo dos R$ 2 bilhões empregados nas eleições de 2018 e 2020.
"Dentre os vetos, o presidente da República decidiu barrar o aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária", diz o material divulgado pelo Planalto.
"Com isso, em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022", prossegue o governo.
Além da cota definida pelo TSE, no entanto, o Congresso pode derrubar o veto presidencial ou aprovar, em acordo com o governo, um novo percentual de emendas parlamentares que se somará a esse valor.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte ouviu nesta quinta-feira (19) o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Derley Galvão, e a gestora de compras, Cristiane Felinto. Os dois foram ouvidos na condição de testemunha.
Os dois foram questionados pelos parlamentares sobre qual o parâmetro foi escolhido para definir a quantidade de testes Covid que deveriam ser comprados.
O diretor administrativo explicou que os 100 mil testes adquiridos durante o pico da pandemia em 2020 foram baseados na grande quantidade de casos no estado.
O Brasil teve uma queda de 8% nos assassinatos no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2020.
Nos seis primeiros meses deste ano, foram registradas 21.042 mortes violentas, contra 22.838 no primeiro semestre de 2020. Ou seja, 1.796 a menos. Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.
Um terremoto de magnitude 4,9 sacudiu o Haiti na noite desta quarta-feira (18), informou o UGSG, instituto dos Estados Unidos que monitora os tremores em todo mundo. Os edifícios tremeram na cidade de Les Cayes, no sul do país.
O Haiti ainda não se recuperou do potente sismo de magnitude 7,2 de sábado (14). O governo informou que o número de mortos subiu para 2.189. Doze mil pessoas se feriram e outras 32 são consideradas desaparecidas.
O forte terremoto de sábado destruiu 2.868 edificações e danificou 5.410, disseram as autoridades. A situação deixou no limite os hospitais e os danos bloquearam estradas por onde são transportados suprimentos vitais para as vítimas.
No domingo (15), um terremoto de magnitude 5,9 foi notificado pelo o Centro Sismológico Europeu do Mediterrâneo (EMSC, na sigla em inglês). O tremor aconteceu a uma profundidade de 8 km (4,97 milhas), disse a EMSC.
O homem foi detido durante a Operação Debutante, comandada pela Delegacia Municipal de Assu. O suspeito estava escondido no bairro Meus Amores, na própria cidade.
Para chegar ao suspeito, a polícia recebeu denúncias anônimas. Durante as diligência, os policiais encontraram o suspeito na casa com um outro homem. Na casa, foram encontrados balança de precisão, cocaína e dinheiro fracionado.
Além do cumprimento do mandado de prisão por feminicídio, o suspeito foi atuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico - o comparsa também vai responder por essas duas últimas acusações.
Segundo informações, “Pivite” foi atacado pelo jumento quando ia tirar o animal de lugar, possivelmente para levar o mesmo para beber água.
Ainda segundo informações de moradores do local, o jumento já tinha uma “rincha” com a vítima, e que o mesmo já havia mordido “Pivite” em outra ocasião, mas, desta dessa foi fatal.
Segundo informações, Carlos teria sido morto a pauladas pela dupla, que após o crime, teria enterrado o corpo da vítima. Os próprios acusados que fugiram de São Fernando para São João do Sabugi em um quadriciclo do patrão, indicaram à polícia o local onde o corpo estava enterrado.
Do Blog: Malditos, covardes!
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa por ato de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos dela pelos próximos três anos. Além disso, ela vai precisar pagar uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração recebida quando esteve à frente a gestão da capita potiguar.
Micarla foi prefeita de Natal entre 2009 e 2011. Uma investigação do Ministério Público, responsável pela ação na Justiça, apontou que a ex-gestora, na condição de chefe do Poder Executivo, deixou de recolher as contribuições patronais ao NatalPrev, entre dezembro de 2010 e abril de 2012, o que gerou uma dívida de R$ 32.790.575,61.
A defesa informou que vai recorrer da decisão.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Arena das Dunas teve nova reunião na tarde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares ouviram o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes Neto, e auditor de controla interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, que fizeram observações sobre o relatório da Control acerca do contrato do Governo do Estado e a Arena das Dunas.
Durante 25 minutos, o controlador-geral expôs
detalhamento sobre o estudo feito pela Control, discutindo o teor do
contrato do Estado com a Arena das Dunas e apontando, mais uma vez, que
foi identificado suposto pagamento acima do que estaria justificado no
contrato, seja com relação ao pagamento pelo financiamento da obra ou
sobre o pagamento da parcela variável. Ao todo, o pagamento mensal, de
acordo com a Control, é de R$ 11,9 milhões. Segundo Pedro Lopes, o
Estado, nos termos atuais, pode pagar até R$ 361,2 milhões a mais pelo
financiamento contratado para a construção do estádio. Além disso, houve
também a discussão sobre a parcela variável à Arena.
Segundo os
representantes do Poder Executivo, não foram encaminhadas pela Arena das
Dunas informações sobre valores de manutenção do equipamento e
levantaram questionamento sobre os valores que deveriam ser repassados
pela empresa após eventos realizados. Houve a controvérsia se o valor a
ser dividido em 50% deveria ser referente à receita líquida ou lucro
referentes aos eventos realizados.
Na reunião, o presidente da
CPI, Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT), além dos
membros da CPI, deputados Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e
Subtenente Eliabe (Solidariedade) e do deputado Getúlio Rêgo (DEM),
questionaram sobre a forma correta de se fazer os repasses e cobraram os
dados do contrato. Os parlamentares se comprometeram a analisar a
documentação para confrontar as informações repassadas pelos depoentes e
o posicionamento da defesa da Arena das Dunas, que também foi
encaminhada à CPI.
"Nossas interpretações serão a partir do que é
dito pelos depoentes, mas também com o confronto entre as informações
repassadas. Com certeza, os depoimentos trouxeram importantes
informações a essa comissão", disse a relatora Isolda Dantas.
Para
a próxima reunião, na terça-feira (24), a comissão vai ouvir
representantes da Arena das Dunas. Para os próximos encontros, já estão
previstas oitivas do ex-secretário especial da Copa do Mundo Demétrio
Torres e de técnicas do Tribunal de Contas do Estado.
A Força Aérea analisará todos os vídeos que circulam nas redes sociais do avião de transporte C-17 com pessoas tentando se agarrar a suas asas ou rodas. Outro vídeo mostrou o mesmo avião voando sobre Cabul e o que parecia ser duas pessoas caindo.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio de quase R$ 300 mil da Justiça do Trabalho em Mossoró (RN). Eles foram condenados em ação penal pelo crime de peculato-furto e também em ação civil de improbidade administrativa.
As investigações demonstraram que, enquanto diretor de secretaria da 3a Vara da Justiça do Trabalho em Mossoró, o servidor emitiu seis ofícios de liberação de recursos disponíveis em contas de ações trabalhistas, com conteúdo falso e sem a devida autorização judicial. Os beneficiários foram Pedro Paulo da Cunha e Stephann Lyle Nelson, pessoas de sua confiança e sem qualquer relação com as ações. Leonardo atribuiu aos particulares a falsa condição de “parte” ou “perito” nos processos, além de indicar falsamente a autorização de juízes.
Cinco dos ofícios resultaram no efetivo desvio de R$ 295.047,24. O último documento expedido, no entanto, gerou desconfiança de servidor da Caixa Econômica Federal pelo alto valor, de mais de R$ 113 mil – que seria supostamente pago a perito em ação trabalhista –, e a transferência não foi realizada.
Segundo o MPF, com o recebimento dos recursos, “os captadores passavam dolosa e deliberadamente, logo em seguida, a realizar operações financeiras com o objetivo de ocultar sua origem e dissimular a destinação dos valores, o que não revela outra coisa, senão a ciência dos acusados quanto à origem ilícita dos valores”.
Pedro Paulo e Stephann realizaram saques em espécie de valores fracionados e o pagamento de boletos em nome do então servidor, indicando, para o MPF, que “os agentes tinham total conhecimento da ocorrência da origem espúria dos bens obtidos de maneira ilícita, especialmente em razão da inexistência de qualquer amparo fático ou jurídico que justificassem a creditação dos valores judiciais em suas respectivas contas bancárias”.
O MPF destacou que “os recursos em tela foram subtraídos de contas judiciais vinculadas a demandas trabalhistas (individuais e coletivas) que envolviam, obviamente, verbas de natureza alimentícia, as quais são fundamentais para sobrevivência/subsistência digna dos trabalhadores (…), ensejando sérios danos à Administração Pública, aos trabalhadores jurisdicionados e à credibilidade da Justiça Trabalhista”.
Outras duas pessoas também foram presas nesta terça, dentre elas, o cunhado da vítima e um policial militar. As prisões foram conduzidas pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que os três são os autores intelectuais do homicídio que teria sido motivado por uma disputa por uma herança de R$ 2 milhões.
A irmã e o cunhado da vítima foram presos em Touros, no litoral norte do estado. Já o policial militar foi preso quando deixava o serviço no 4º Batalhão, na capital potiguar.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (16) que o Ministério Público Federal investigue ações da Polícia Civil contra bandidos que controlam cerca de 1.500 favelas na cidade do Rio de Janeiro.
A ordem é para apurar se a Polícia Civil descumpriu a ordem do Supremo que proibiu operações policiais, ressalvadas “situações excepcionais”, durante a pandemia da Covid-19.
A ação foi movida por um grupo de ONGs e mais o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que, a serviço não se sabe exatamente de quais interesses solicitou ao STF – e obteve – a proibição de operações policiais nas favelas da capital fluminense. Os autores da ação não solicitaram qualquer tipo de providência legal contra as facções criminosas de traficantes que controlam essas localidades.
Em sua decisão, Fachin também autorizou os autores da ação, o PSB e ONGs, a terem acesso “às comunicações das operações policiais, assim como aos relatórios produzidos ao final das operações”.
Ele também anulou a decisão da Polícia Federal do Rio de Janeiro de impor sigilo a informações de ações policiais no RJ, incluindo aquelas relativas à operação do Jacarezinho, que deixou 28 mortos.
O Brasil registrou 363 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta segunda-feira (16) 569.581 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 839 - menor marca desde o dia 7 de janeiro (quando estava em 741). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -12% e aponta tendência de estabilidade. É o 5º dia de estabilidade, após um período de 12 dias em queda.
As medidas de restrição de horários e público chegam ao fim no estado de São Paulo nesta terça-feira (17), após quase um ano e cinco meses desde que a quarentena para combater o coronavírus foi decretada.
A liberação foi autorizada pela gestão João Doria (PSDB) antes que a maioria da população estivesse imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 e com indicadores da pandemia ainda fora de controle. Além disso, há a preocupação com o avanço da variante delta do coronavírus no país.
A partir desta terça, estabelecimentos comerciais e serviços de todos os setores econômicos não terão mais limite de horário e nem de capacidade de ocupação de público. Há apenas a recomendação para que aglomerações sejam evitadas e o uso da máscara continua obrigatório.
Também serão liberados os eventos sociais, culturais e as feiras corporativas com controle de público. Continuam proibidos apenas shows com público em pé, pistas de dança e torcida em estádios de futebol, que devem ser autorizados em 1º de novembro.