OPERAÇÃO TRICERÁTOPS CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA GRUPO CRIMINOSO QUE AGIA EM ESTADOS DO NORDESTE

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal e composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis da SESED/RN e, ainda, agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), na manhã desta quinta-feira, 16/4, deflagrou a Operação Tricerátops, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu/RN.

Os mandados foram expedidos contra pessoas responsáveis pela prática de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, com grande demonstração de violência, estavam agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar/RN, nas datas de 27/02/2018 e 07/03/2019, respectivamente.

Todos os indivíduos presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, incidências que causam grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.

Apesar das restrições impostas neste período de calamidade pública, a Força-Tarefa coordenada pela Polícia Federal prossegue com o monitoramento da criminalidade visando reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte, atividade essencial que não pode ser interrompida.

RN TEM PREVISÃO DE CHUVAS FORTES PARA OS PRÓXIMOS DIAS

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.

A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL VAI CUSTAR MAIS DE R$ 32 MILHÕES

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai gastar R$ 32,3 milhões para iniciar as operações do hospital de campanha municipal. Os leitos hospitalares serão instalados nas instalações do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, na zona Leste da capital potiguar. A estrutura será utilizada para atender a demanda gerada pelos atendimentos médicos relacionados com a Covid-19.

O valor listado em um total de sete contratos, todos com dispensa de licitação, é bem diferente do que foi anunciado nas últimas semanas pela Prefeitura do Natal. No dia 6 de abril, na assinatura do acordo entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em que se firmou a cessão do imóvel para instalação do hospital, foi anunciado que o investimento na estrutura foi de R$ 8 milhões. A estrutura terá 100 leitos.

Ainda sem data para abrir a portas, a SMS fechou nesta terça-feira (14) seis contratos que somam R$ 28,7 milhões. O maior deles, de R$ 19,1 milhões, foi com a empresa T&N Serviços, que irá fornecer profissionais terceirizados para o hospital de campanha.

Com o contrato, a empresa fornecerá assistentes sociais, auxiliares de farmácia, bioquímicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos nutricionistas, psicólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e técnicos de laboratório. Não foram incluídos médicos na lista.

Em nota oficial, a T&N diz que neste que momento não tem como informar o número de profissionais que serão chamados, porque as demandas variam de acordo com a necessidade de cada contrato.

Para o trabalho de serviços gerais, a SMS contratou a JMT Serviços, que irá fornecer copeiros, auxiliares de limpeza, maqueiros e recepcionistas, por um total de R$ 7,3 milhões. Além disso, o Município gastou outros R$ 2,1 milhões com ações de reparo e reforma do hotel. Outros R$ 139 mil serão gastos para a compra de computadores, alimentos e manutenção de uma bomba hidráulica.

Para o fornecimento de médicos, o SMS assinou no último dia 9 de abril contrato de R$ 3,6 milhões com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed). A entidade vai fornecer profissionais para o hospital de campanha e para o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, que são as unidades hospitalares integrantes do Plano de Contingência de Natal no combate da Covid-19.

Fonte: AgoraRN.

JUSTIÇA SUSPENDE EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO CPF PARA PESSOA RECEBER AUXÍLIO DE R$ 600

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

"Defiro o pedido [...] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial", escreveu o juiz na decisão.

"Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso", acrescentou.

MENOS DA METADE DA POPULAÇÃO DO RN CUMPRE ISOLAMENTO SOCIAL

O índice de potiguares atendendo às medidas de isolamento social por causa do novo coronavírus caiu e atualmente representa menos da metade da população do Rio Grande do Norte, de acordo com um levantamento da empresa de tecnologia In Loco, que tem feito um acompanhamento nacional sobre o assunto, com base em dados de 60 milhões de brasileiros, usuários de vários aplicativos de smartphones. 

A plataforma desenvolvida pela In Loco consegue estimar um percentual de pessoas que estão em movimentação ou não pelo país. Na última segunda-feira (13), 47,2% dos potiguares estavam cumprindo as medidas. Para se ter uma comparação, 10 dias antes, no dia 4 de abril, 54,6% da população potiguar estava em casa. Apesar da redução, o índice do estado ainda está um ponto percentual acima da média brasileira, que é de 46,2%.

GOVERNO DO RN INCLUI ÓTICAS, MANUTENÇÃO PREDIAL E CONSERTOS DE ELETRÔNICOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS

O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, uma portaria (n° 002/2020) que considera essenciais algumas atividades que poderão continuar funcionando, mesmo com o decreto que determina o fechamento de parte do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. São elas: Venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos, manutenção predial, manutenção e conserto de elevadores; manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.

Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento.

A portaria é conjunta do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

JUÍZES PODEM ASSUMIR PREFEITURAS SE ELEIÇÕES FOREM ADIADAS PELO CORONAVÍRUS

A possibilidade de adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 mantendo os atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos ou adiá-las sem prorrogar os atuais mandatos. Neste último cenário, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos.

Propostas para alterar a data das eleições de 2020 por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.

Do Blog: Juízes assumiriam as prefeituras! E quem assumiriam as varas? Seria um desastre total!

 

TABACO, MACONHA E CIGARRO ELETRÔNICO PODEM AUMENTAR GRAVIDADE DA COVID-19

Os riscos do cigarro para a saúde das pessoas são conhecidos, mas a Covid-19 criou novas preocupações para os fumantes. 

Para os especialistas, os fumantes são mais vulneráveis a vírus respiratórios que os não fumantes, sendo o risco de infecção grave por Influenza duas vezes maior nos fumantes. Os quadros clínicos também são mais graves. Além disso, no surto pelo coronavírus MERS-CoV , de alguns anos atrás, os fumantes tiveram taxas de mortalidade maiores que os não fumantes. Como são vírus muito semelhantes, é possível que as consequências sejam muito similares.

Ainda conforme os especialistas, o cigarro eletrônico pode estar envolvido em diversos desfechos graves em jovens americanos durante a atual pandemia. Jovens esses que antes eram classificados como sem doença crônica e fora de grupos de risco. Dados brasileiros sobre isso ainda não foram elaborados.

Já a maconha possui menos componentes químicos que o tabaco industrializado, porém queima de maneira menos eficiente e não possui filtro quando consumida em forma de cigarro, o que aumenta o dano. O consumo da maconha pode piorar bastante doenças pulmonares pré-existentes e causar novas doenças ao longo do tempo, praticamente, as mesmas causadas pelo tabaco.

VIVALDO PEDE QUE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DISPONIBILIZEM ÁLCOOL EM GEL E PASSAGEIROS USEM MÁSCARAS

O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou nesta terça-feira (14) dois importantes Projetos de Lei, durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pede que seja obrigatória a fixação de Dispensadores de Álcool em Gel nos Transportes Intermunicipais do Estado, bem como o uso de máscaras pelos usuários destas conduções, em razão da pandemia do Covid-19. As propostas deverão ser apreciadas nas comissões e posteriormente voltarão para votação.

 

 

No primeiro projeto, o deputado Vivaldo Costa justifica a necessidade de dois pontos com álcool em gel modelo 70º, em toda a extensão dos veículos que realizam transporte intermunicipal no estado do Rio Grande do Norte. Indica ainda que os pontos de afixação do dispensador devam necessariamente ser instalados próximos às portas de entrada e saída dos veículos.

 

Já o segundo projeto pede a utilização de máscaras pelos usuários dos veículos que realizam transporte intermunicipal. As máscaras utilizadas poderão ser descartáveis (não tecido) ou de tecido, conforme orientação do ministério da Saúde. O objetivo das proposições é combater a disseminação da pandemia do coronavírus, Covid-19, no Rio Grande do Norte.

PACIENTES COM CÂNCER E CARDÍACOS DEIXAM DE BUSCAR ATENDIMENTO POR MEDO DA COVID-19

O medo de ir ao hospital devido ao coronavírus Sars CoV-2 está afetando o tratamento de pacientes cardíacos e com câncer. A comunidade médica aponta números: houve alta no número de mortes por ataque cardíaco em casa em Nova York e, em São Paulo, uma queda de 45% nos atendimentos do Instituto do Coração (Incor). 

Dados da da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, com base em registros próprios, apontam a mesma tendência: uma queda de 50% nos atendimentos a pacientes com infarto em comparação com o mesmo mês em 2019. 

Os médicos alertam que é consenso científico que o isolamento social reduz a disseminação do coronavírus. Entretanto, o grupo mais vulnerável à Covid-19 (pacientes cardíacos, com câncer, diabéticos, imunodeprimidos, entre outros) não pode deixar de lado o cuidado com doenças já existentes.

Do Blog: Efeito do pânico que estão implantando no povo.