CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ R$ 600 POR MÊS PARA TRABALHADOR INFORMAL

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600. 

Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família. 

Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro. 

Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. 

Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise. 

Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

DENÚNCIA DO MPF RESULTA EM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN

Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça Federal a condenar o ex-prefeito de Extremoz (RN), Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de R$ 170.590 recebidos em 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do chamado Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.

Ele teria de justificar o uso dessa verba até o fim de abril de 2016, contudo, além de não cumprir o prazo e a obrigação, também não deixou na Prefeitura os documentos referentes aos gastos com o PDDE em 2015. A atitude representou prejuízo não apenas para o FNDE, como também para o próprio Município, que sem poder prestar as contas ficou impossibilitado de receber novos recursos do fundo nacional.

Prefeito de Extremoz entre 2009 e 2016, Klauss Rêgo recebeu no último ano do mandato um ofício do FNDE alertando de sua responsabilidade, mas mesmo assim continuou se omitindo. Ainda no fim daquele ano, o MPF entregou uma recomendação, expedida em 7 de novembro, lembrando das obrigações de todos os prefeitos que estavam deixando o Executivo municipal naquela época, incluindo a devida prestação de contas dos recursos recebidos e a preservação dos documentos comprobatórios.

O autor da sentença, o juiz federal Mário Jambo, condenou Klauss Rêgo por crime de responsabilidade (art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 201/1967) e por extravio ou sonegação de documento (art. 314 do Código Penal), resultando em uma pena de um ano e três meses de reclusão mais cinco meses de detenção, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos: pagamento de R$ 10 mil e prestação de serviços à comunidade.

ITÁLIA CONFIRMA 662 MORTES EM 24 HORAS E PASSA DE 8 MIL AO TODO

O Ministério da Saúde da Itália registrou ao menos 8.165 mortes pela Covid-19 desde o início do surto. Em um balanço divulgado nesta quinta-feira (26), as autoridades de saúde contabilizaram mais de 62 mil infectados pelo novo coronavírus. 

Nos últimos dias, desde o pico de sábado (21), quando o país registrou 793 mortes, o número de vítimas reduziu levemente e ontem chegou a 683 mortes. Na quinta o número diário de mortes ainda é alto, mas mais baixo que no dia anterior, nas últimas 24 horas o país registrou 662 mortes por Covid-19. 

A região de Piemonte, no norte da Itália, contabilizou mais 50 mortes por coronavírus. O número não foi atualizado na contagem oficial do governo italiano, segundo a agência Reuters. Com estes casos, o número de mortos no país salta para 712 mortes na quinta-feira.

Trabalhadores da saúde também estão entre as vítimas do novo coronavírus. Um levantamento do governo italiano mostrou que cerca de 9% dos infectados do país no início da semana eram médicos, enfermeiros ou técnicos. A Federação de Médicos da Itália contabilizou nesta quinta 37 médicos mortos pelo novo coronavírus.

MORRE CANADENSE QUE DESEMBARCOU DE CRUZEIRO NO NORDESTE

Subiu para três o número de pessoas mortas com Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus, em Pernambuco, nesta quinta-feira (26), segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A morte de um homem de 85 anos, na quarta (25), foi considerada a primeira no estado de um paciente com a doença.

As duas mortes mais recentes aconteceram na madrugada desta quinta (26). As vítimas são um morador do Recife, de 69 anos, e o canadense de 79 anos, que chegou a Pernambuco em 12 de março, no navio Silver Shadow.

O turista foi socorrido com sintomas da doença no mesmo dia e foi levado a um hospital particular do Recife, onde houve confirmação de que ele foi infectado pelo novo coronavírus. Ele foi retirado da embarcação junto com a esposa. Num primeiro momento, ela não apresentava sintomas da doença, mas foi diagnosticada com Covid-19 dias depois.

O canadense estava internado em uma unidade privada de saúde e foi mantido em ventilação mecânica e hemodiálise. Ele também estava fazendo também uso de medicamentos, de acordo com a SES.

BOA! UBALDO FERNANDES É A FAVOR DO USO DE RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao Coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

 

"A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do Coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população", disse Ubaldo Fernandes.

O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa (PSD), para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.

"Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia", explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.

Do Blog: Atitude nobre. Parabéns Deputado! 

FEIRANTES FAZEM PROTESTO E FECHAM AVENIDA CONTRA RESTRIÇÕES NA QUARENTENA DO CORONAVÍRUS EM NATAL

Impedidos de trabalhar desde o último domingo (22) por causa da medidas sanitárias de isolamento social para evitar contágio do novo coronavírus - Covid-19 - feirantes que atuam em feiras livres de Natal fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (26). Durante o ato, os manifestantes bloquearam a Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital. 

O ato só acabou após intervenção policial. Um dos manifestantes, Alisson Santos pedia que sejam tomadas medidas para garantir o trabalho de quem precisa das feiras livres para manter o sustento da família e sugeriu que haja fiscalização para impedir apenas feirantes em situação de risco, além de cobrar medidas de higiene.

MESMO SEM NENHUM CASO CONFIRMADO, CORONAVÍRUS JÁ PROVOCA DEMISSÕES EM JARDIM DO SERIDÓ

Sem mesmo ter nenhum caso confirmado, o coronavírus já está fazendo estragos na economia de Jardim do Seridó, onde empresas em funcionamento, estão sendo obrigadas à diminuir o número de funcionários por causa do baixo faturamento. 

Com o isolamento social, além das empresas que ainda estão em funcionamento, os autônomos também estão sem ganhar, e consequentemente, todos estes não estão comprando, desaquecendo a economia local num efeito dominó.

Outro setor que não terá como sobreviver é o da agropecuária, pois, com as queijeiras sem produzirem, os produtores não estão vendendo o leite, e assim, não terão dinheiro para compra de alimentos para a família e nem a ração para o gado leiteiro.

Para a grande maioria, o isolamento vertical (isolamento só dos que fazem parte dos grupos de risco) seria primordial, caso contrário, o desabastecimento será inevitável.

Do Blog: Com cuidados e informações corretas, seria possível sim, que muitos setores voltassem à funcionar. Basta que todos se unam e respeitem as regras e cuidados.

GENERAL GIRÃO DEIXA A UTI, MAS CONTINUARÁ EM ISOLAMENTO

O deputado federal General Girão (PSL-RN) recebeu alta do hospital particular de Brasília onde estava internado desde o último domingo (22). A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar, que tem 64 anos. 

Diagnosticado na semana passada com Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus, Girão estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia por precaução, já que se submeteu, no ano passado, a uma cirurgia cardíaca. 

Segundo boletim médico,  o deputado apresentava “respiração espontânea e confortável” e não tinha febre. 

 

Em nota, a assessoria do parlamentar informou que ele está “clinicamente bem” e que não apresenta sintomas relevantes da Covid-19. Girão, contudo, continuará em regime de isolamento, seguindo as orientações médicas.

REPRESENTANTE DOS HOTÉIS DO RN COBRA MEDIDAS PARA EVITAR “COLAPSO” NA ECONOMIA LOCAL

Os danos causados à economia brasileira pela pandemia do novo coronavírus podem ser maiores do que os provocados pela doença em si (covid-19), com o aumento exponencial do desemprego, de acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH- -RN), José Odécio Júnior. 

Para ele, a economia vai entrar em “colapso” se medidas não forem tomadas. José Odécio afirmou que o cenário no Rio Grande do Norte é extremamente preocupante. Alguns hotéis estão fechados e outros planejam fechar por causa da baixa na movimentação. 

A perspectiva é de que, segundo ele, em abril, 90% dos hotéis do Estado suspendam as atividades. O cenário também é estendido ao setor de bares e restaurantes. “O quadro é desolador, razão pela qual a gente apresentou medidas ao Governo do Estado, como a suspensão da conta de energia e a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos próximos quatro meses, para setores como gás e energia. Os próximos 12 meses para o turismo serão de recuperação. O Estado está recebendo da União uma compensação pela queda de receita e precisa repassar isso à sociedade”, explicou o presidente da ABIH-RN.

Sobre o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na noite de terça-feira (24), que defendeu o relaxamento das regras de isolamento social, José Odécio declarou que o objetivo do presidente era não trazer transtorno e pânico à sociedade. “Quando ele fala em isolamento de grupos de risco, ele está falando com base em dados da pandemia no mundo. As pessoas desse grupo precisam, de fato, ficar isoladas. Mas a economia tem que destravar pouco a pouco no mais curto prazo. O que o presidente está tentando dizer é: a gente vai deixar os grupos de risco em casa e permitir que a economia volte”, disse José Odécio. 

“Se você olhar os dados percentuais de mortes, você vai perceber que ocorre menos (mortes) do que o H1N1. Quando Bolsonaro fala ‘gripezinha’, é apenas uma forma de falar. Vamos ver o que é essencial e que o governo está fazendo”, acrescentou. O presidente da ABIH-RN criticou a atuação da oposição diante do cenário atual do País. “No Brasil, a gente tem uma oposição que quer que o País quebre para tirar o presidente. 

Fonte: AgoraRN.

EM CIMA DE CAMINHONETE, PADRE FAZ CELEBRAÇÃO PELAS RUAS DE NATAL; VEJA VÍDEO

Com muitos fiéis em isolamento social e as missas suspensas no Rio Grande do Norte, um padre teve uma ideia diferente para realizar uma celebração nesta quarta-feira (25) em Natal. Ele subiu em cima de uma caminhonete e saiu pelas ruas do bairro Neópolis, na Zona Sul, levando palavras de fé durante quase uma hora.

"Não foi exatamente uma missa, eu estava levando o Santíssimo. Com a missas suspensas aqui, nem todos tem acesso à internet e ficam sem conseguir participar de uma celebração. Por isso tive essa ideia", contou Padre Nunes, que é da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida. 

Ele explicou que não parou em nenhum lugar e também não teve contato com ninguém. "Eu repeti diversas vezes no caminho um lema: 'Todos em casa e Jesus com todos'", disse ele alertando para que os fiéis cumpram o isolamento social. 

Segundo Padre Nunes, a receptividade das pessoas foi maior do que ele esperava. "Eu vi muita gente chorando, se ajoelhando, aplaudindo dos apartamentos. Eu acho que reflete um pouco a carência que estão tendo neste momento", contou. 

Fonte: G1/RN.