Já em seu primeiro ano de
governo, o atual prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, livrou os
moradores do Conjunto Habitacional Ana Cunha e adjacências, da fedentina
provocada pelo “barreiro” de captação de dejetos de fossas e do matadouro
público.
9 de novembro de 2019
EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU DEIXA A PRISÃO, APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
O ex-ministro José Dirceu deixou a prisão na noite desta sexta-feira
(8), após determinação da Justiça do Paraná. A decisão é da juíza Ana
Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.
"No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da
condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da
confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo
qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena,
até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em
desfavor do executado", diz trecho da decisão.
A defesa do ex-ministro havia feito o pedido de soltura primeiro para a Justiça Federal, na manhã desta sexta.
NO CASO DO SÍTIO, LULA SERÁ JULGADO EM 2ª INSTÂNCIA NO DIA 27
O julgamento da apelação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia será
realizado às 9h do dia 27 de novembro, uma quarta-feira, na sede do Tribunal
Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A data foi marcada pela secretaria
da 8ª Turma, e foi divulgada pelo tribunal nesta sexta (8).
A apelação da defesa do ex-presidente já estava liberada
desde terça (5). O revisor dos processos da Lava Jato na 8ª Turma,
desembargador Leandro Paulsen, pediu a marcação da data.
Conforme o TRF-4, será julgada primeiramente a Questão
de Ordem para decidir se a ação deve ou não voltar para a fase das alegações
finais com a anulação da sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba. No dia 29 de
outubro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu
esse julgamento, com o argumento de que o pedido deveria ser
analisado junto com a apelação.
8 de novembro de 2019
UM MORRE E 3 FOGEM DURANTE TROCA DE TIROS COM A PM NO RN
Um suspeito morreu e outros três conseguiram fugir após uma troca de
tiros com policiais na tarde desta sexta-feira (8), segundo informou a
Polícia Militar. O caso aconteceu na comunidade Manaí, em Extremoz, na
região metropolitana de Natal. Uma arma foi apreendida. Nenhum policial
ficou ferido.
De acordo com a PM, os suspeitos estavam em uma espécie de toca
localizada em um terreno baldio da comunidade. Uma equipe da PM de
Extremoz foi até o local após uma denúncia e informou que foi recebida a
tiros. Os policiais revidaram e atingiram um dos homens, que foi
socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, mas não
resistiu.
Durante a ação, os outros três suspeitos conseguiram fugir por um
matagal. Buscas foram realizadas na região, mas eles não foram
localizados até a publicação desta matéria.
No casa onde os suspeitos estavam, os policiais apreenderam cocaína, entre outras drogas, e uma arma de fogo.
APÓS DECISÃO DO STF, EX-GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO TAMBÉM É SOLTO
O ex-governador de
Minas Eduardo Azeredo, preso desde
maio do ano passado, pode ser solto a qualquer momento nesta
sexta-feira (8). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu nesta
tarde o alvará de soltura. A decisão se baseou no Supremo
Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta quinta-feira (7) a
possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento
adotado desde 2016.
Azeredo foi preso após
condenação em segunda instância no TJMG no processo do mensalão tucano em
Minas.
A maioria dos ministros
do Supremo entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado
culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a
execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
LULA DEIXA A PRISÃO EM CURITIBA APÓS DECISÃO DO STF
O ex-presidente da
República Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da
Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
Condenado em duas
instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula
cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo
Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7),
por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados
em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde
2016.
A maioria dos ministros
entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até
o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução
provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
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