22 de março de 2018

PADRE QUE ACOLHE IMIGRANTES EM SP É AMEAÇADO DE MORTE

Advogados e entidades de direitos humanos entraram com representação no Ministério Público (MP) de São Paulo pedindo abertura de investigação sobre ameaças de morte contra o padre Júlio Lancelloti.
 
 
 
 
Coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo e defensor de direitos humanos, o padre reclama que tem sido vítima de ameaças de morte postadas em redes sociais, principalmente de moradores e comerciantes da região da Mooca, na Zona Leste da capital, onde tem uma forte atuação.
 
 
 
 
Em posts publicados no Facebook, os agressores demonstram intolerância às ações de Lancelotti, que é defensor dos moradores de rua.
 
 
 
 
Devido a situação da população de rua na cidade que cresce muito e está muito exposta, em vários bairros há um mal estar, uma hostilidade muito grande contra a população de rua”, afirmou o padre de 69 anos e que é pároco há quase 34 da Matriz Paroquial São Miguel Arcanjo.
 
 
 

O MP informou, por meio de nota, que recebeu a representação das entidades e deu início às investigações.
 
 
 
 

MÃE E FILHA RESGATADAS DE CÁRCERE PRIVADO NA PB ERAM TRANCADAS COM CADEADO

A mulher de 29 anos e a filha de 2 anos resgatadas de cárcere privado na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, estavam sendo mantidas trancadas dentro de casa com um cadeado pelo companheiro da vítima e pai da menina, um homem de 59 anos. As informações são da Polícia Civil e estão de acordo com o relato da mãe da criança na delegacia. No depoimento, a mulher disse ainda que passava fome e que o homem havia instalado uma câmera no banheiro para chantagear divulgar imagens íntimas dela, caso procurasse a polícia.
 
 
 
 
 
Em depoimento à polícia, a vítima disse também que possuía um telefone celular para fazer contato com a família, mas que esse contato era controlado e manipulado pelo homem, que determinava o que ela poderia falar. Além disso, ela relatou que era xingada com frequência, sobretudo depois do companheiro ter contraído HPV e a culpava por isto.
 
 
 
 
 
No relato, a vítima disse ainda que só saía de casa para ir ao médico com a filha e que elas eram obrigadas a se cobrirem com um cobertor para não serem vistas, nem saberem onde estavam.
 
 
 
 
 
Conforme o delegado responsável pelo caso, Sheldon Andrius, a vítima apresentou laudos de que contraiu HPV e de que está com anemia, devido à deficiência em vitamina D por não sair no sol.
 
 
 
 
 
A mulher disse que as ameaças eram constantes e que o homem usava arma de fogo e facas para intimidá-la.
 
 
 
 
Ao ser interrogado sobre essas acusações, o suspeito negou que matinha a mulher e a filha em cárcere privado. Segundo ele, a mulher tinha liberdade para ir e vir e ela e a filha não eram agredidas. O suspeito falou também que não possuía arma de fogo, nem comportamento agressivo.
 
 
 
 
 
Ele confirmou ter descoberto que havia contraído HPV, mas negou ofender a mulher em função disso, bem como negou que deixava a mulher e a filha passarem fome. Com relação ao telefone, ele disse que tomou o celular da companheira porque ela não estaria cuidado bem da criança e que ela mesma dizia aos familiares que morava em João Pessoa.
 
 
 
 
 
Sobre a câmera instalada no banheiro, o homem disse ao delegado que isso não era verdade. Já com relação ao fato das vítimas saírem de casa com o cobertor, ele disse que isso era uma escolha da mãe.
 
 
 
 
 
Na casa onde mãe e filha estavam trancadas, foi apreendido o notebook do suspeito, que será periciado para averiguar se há as imagens mencionadas no depoimento da vítima, uma vez que ela disse que ele havia instalado uma câmera no banheiro para filmá-la e chantageá-la, mas essa câmera não foi encontrada no local, segundo o delegado Sheldon Andrius.
 
 
 
 
O homem suspeito de manter a filha e a companheira em cárcere privado, trancadas em casa com um cadeado, estava trabalhando em uma empresa de material de construção quando foi preso em flagrante. 

SESSÃO DO STF É SUSPENSA APÓS ATAQUES ENTRE MINISTROS BARROSO E GILMAR MENDES

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
 
 
 
 
 
 
 
 
Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – a Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas.
 
 
 
 
Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.
 
 
 
 
Claro que continua a haver graves problemas. [...] É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros. E aí a gente faz um 2 a 1”, disse.
 
 
 
 
 
Depois disso, Barroso se insurgiu contra o pronunciamento do colega. "Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas", declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.
 
 
 
 
 
Após a fala de Barroso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que suspenderia a sessão, mas Gilmar Mendes rebateu o colega.
 
 
 
 
Presidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório, feche seu escritório de advocacia”, disse Gilmar Mendes.
 
 
 
 
Em seguida, a sessão foi suspensa por Cármen Lúcia, e os ministros deixaram o plenário.
 
 
 
 
Após a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que se desligou de seu escritório de advocacia em 2013, antes de sua posse no Supremo.
 
 
 
 
Segundo ele, houve “informação falsa feita hoje em plenário”. “Jamais atuei em processo por ele [escritório] patrocinado ou por qualquer de seus sócios”, disse o ministro.
 
 
 

21 de março de 2018

ADOLESCENTE SUSPEITO DE PARTICIPAR DA MORTE DE ADVOGADO É APREENDIDO NO RN

A Polícia Civil apreendeu um adolescente suspeito de participar da morte do advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos, em novembro de 2017, na Zona Sul de Natal. Dois suspeitos do crime já tinham sido presos e outras duas pessoas que também teriam participado do crime são procuradas. Entre os foragidos, está o homem que seria o responsável pelos tiros na vítima.
 
 
 
 
 
Segundo o delegado Marcos Vinícius, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ainda não foi possível definir a motivação do crime, mas considerou que o crime foi uma execução. "Precisamos da prisão desses outros suspeitos", destacou, ao confirmar que cinco pessoas teriam participado do crime.
 
 
 
 
 
O adolescente apreendido agora seria o motorista de um dos carros usados no crime.
 
 
 
 
 
O homicídio do advogado aconteceu na manhã da quarta-feira 8 de novembro do ano passado. Segundo as investigações, um taxista ficou como vigia em uma esquina e fez um alerta aos ocupantes do outro carro no momento em que o advogado saia de casa.
 
 
 
 
 
 
Márcio Augusto Urbano Marinho era advogado e atuava principalmente na área de direito trabalhista. O delegado Marcos Vinícius considerou que o assassinato pode ter relação com a atuação profissional da vítima, mas isso ainda não está confirmado.

STF JULGARÁ NESTA QUINTA-FEIRA, (22) PEDIDO PARA EVITAR PRISÃO DE LULA

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
 
 
A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela "urgência". “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.
 
 
 
 
Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.
 
 
 
 
Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
 
 
 
 
 
A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.
 
 
 
 
 
Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
 
 
 
 
 
Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.

APAGÃO ATINGE MAIS DE 2 MIL CIDADES EM 14 ESTADOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.
 
 
 
 
Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
 
 
 
 
O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas do desligamento estão sendo investigadas.
 
 
 
 
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior.
 
 
 

JOVENS SÃO RETIRADOS À FORÇA DE DENTRO DE CASA E MORTOS A TIROS NO RN

Dois jovens foram executados a tiros na Favela do Fio, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (20). De acordo com a polícia, os dois foram retirados das residências em que moravam por criminosos e levados para serem assassinados.
 
 
 
 
 
Ainda segundo relatos colhidos pelos policiais, depois que tiraram os dois de casa, os assassinos os algemaram e executaram.
 
 
 
 
O corpo de uma das vítimas, Judson Cleyson Barbosa da Silva, de 20 anos, foi encontrado na Rua Pai Celestial, próximo a entulhos. O outro homem, ainda sem identificação, tentou fugir e morreu em um local perto de onde estava o primeiro. Este ainda foi socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, porém não resistiu aos ferimentos.
 
 
 
Foto: Ilustração. 

CCJ DA ASSEMBLEIA DO RN APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 117 MILHÕES E ACORDO COM A PETROBRAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 20, dois projetos de lei que podem garantir receitas extraordinárias para o Rio Grande do Norte. A análise das matérias aconteceu com a presença do secretário estadual de Tributação, André Horta.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Um dos projetos aprovados trata da autorização para que o Estado contrate um empréstimo de R$ 117 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma vez liberado, o recurso, segundo a mensagem enviada pelo Executivo aos deputados estaduais, seria aplicado na execução do Programa de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte (Profisco).
 
 
 
 
O projeto de lei aprovado na CCJ da Assembleia aponta 16 propostas de aperfeiçoamento da administração fiscal do Rio Grande do Norte, cuja implementação depende do aporte financeiro solicitado. As sugestões de melhoria da governança pública estão organizadas em três áreas de intervenção: gestão fazendária e transparência fiscal, administração tributária e contencioso fiscal e administração financeira e gasto público.
 
 
 
 
A segunda mensagem que avançou na Assembleia nesta terça-feira foi o projeto que autoriza o Executivo a conceder um desconto para que a Petrobras quite sua dívida com o Estado. Atualmente, a Petrobras deve R$ 176 milhões ao Rio Grande do Norte, mas questiona os valores. Para evitar um impasse judicial, a companhia propôs pagar à vista R$ 73 milhões. Para isso, contudo, a Assembleia tem de dar o seu aval até o final deste mês.
 
 
 
 
A nossa reunião foi bastante produtiva, contando com a colaboração dos integrantes da CCJ, que antes da discussão e votação das matérias, ouviram as explicações do secretário de Tributação, que mostrou a necessidade da aprovação das matérias. Inclusive a referente a remissão dos créditos, a governança da Petrobras tem até o dia 29 deste mês para depositar R$ 73 milhões na conta do Governo. Esses recursos serão utilizados para pagamento dos servidores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).
 
 
 
 
De acordo com os esclarecimentos do secretário de Tributação, dos recursos a serem recebidos pelo Estado, parte também será rateado entre os municípios, por constituírem receita tributária. Quanto a operação financeira com o BID, André Horta explicou que o empréstimo tem uma carência de cinco anos, com a garantia do Fundo de Participação do Estado (FPE).
 
 
 
 
Além de Dison, participaram da reunião da CCJ nesta terça-feira os deputados Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), José Adécio (DEM) e Nélter Queiroz (PMDB). Após a aprovação na CCJ – que analisou 22 matérias ao todo -, os projetos seguirão sendo apreciados em comissões temáticas. Não há previsão para que os textos sejam votados em plenário.

COVARDIA! MULHER É MORTA COM TIRO DURANTE CAMINHADA NO RN

Uma mulher foi morta com tiro de arma de fogo na tarde desta terça-feira (20) em uma rua da Praia do Paraíso, no município de Areia Branca, litoral Norte potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava caminhando na via pública quando foi surpreendida com o disparo e morreu no local.
 
 
 
 
Ainda segundo a PM, a autoria do crime é desconhecida.
 
 
 
Foto: Ilustração.
 
 

PREFEITURA DE SANTANA DO SERIDÓ REALIZA GRANDE COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO

A prefeitura de Santana do Seridó, através da secretária de Esporte e Lazer, está realizando a 14ª Copa de Futebol de Salão, na qual está disputando 20 equipes, entre adultos, infantis e juvenis.
 
 
 
 
 
 
A referida competição teve início no dia 07 de Março, e seguirá até sua final, que acontecerá em 07 de Abril, quando acontecerá a grande final, dentro da programação das festividades dos 55 anos de emancipação política do município.

TEMPORAL MATA IDOSA E CRIANÇA DE 1 ANO E 8 MESES EM SP

No primeiro dia do outono, um temporal causou transtornos em São Paulo, deixando uma idosa e uma criança mortas, alagando importantes vias da cidade, como as avenidas 23 de Maio e Pompeia, e derrubando ao menos 62 árvores.
 
 
 
 
 
 
 
 
O temporal começou no meio da tarde e deixou toda a cidade em estado de atenção para alagamentos. A região do M'Boi Mirim, na Zona Sul, chegou a entrar em alerta após o Córrego Morro do S transbordar.
 
 
 
 
Uma idosa morreu em uma casa no bairro do Limão, na Zona Norte, que desabou parcialmente. Segundo o Corpo de Bombeiros, ela tinha 80 anos e sofreu uma parada cardíaca. Outras duas pessoas foram socorridas.
 
 
 
 
Uma criança de um ano e oito meses morreu em um barraco destruído pelo transbordamento de um córrego na Barra Funda, Zona oeste da capital. Um homem que tentou resgatar a criança quebrou uma das pernas.
 
 
 
Fonte: G1/SP.

CARRETA CARREGADA DE ÁGUA TOMBA EM PLENA RUA DE JARDIM DO SERIDÓ

Uma carreta que transporta água mineral para distribuidores de Jardim do Seridó, tombou em plena rua do Bairro Comissão, na noite desta terça-feira, (20), em Jardim do Seridó.
 
 
 
 
 
Segundo testemunhas, a carreta tombou possivelmente por problemas nos freios, ou por ter escorregado no bairro da rua logo após chover, haja vista que ela desceu de ré, bateu na escada de uma moradia que fica no primeiro andar de um prédio, quando o motorista manobrava o veículo para descarregar em um distribuidor.
 
 
Além de bater na escada, a carreta derrubou parte do muro de outra casa. Felizmente, não houve feridos, restando apenas prejuízos materiais.
 
Aparentemente, a carreta tombou pelo motivo do engate do cavalo onde encaixa o pino da carreta ter quebrado na hora em que a mesma desceu.

 
 

Do Blog: Graças a Deus ninguém se feriu. Fiquei aliviado quando vi que todos os meus vizinhos estavam bem. Obrigado Senhor!