22 de janeiro de 2018

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ REALIZA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO COHAB

Com objetivo de proporcionar um ambiente mais agradável para população, a Prefeitura de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), está intensificando os trabalhos de limpeza nos bairros da cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
A ação realizada no bairro Cohab, incluiu serviços de limpeza do lixo, e o recolhimento de entulhos, contribuindo, assim, com a saúde dos moradores do local.
 
 
 

PM FLAGRA ARROMBAMENTO, TROCA TIROS COM CRIMINOSOS E RECUPERA MAIS DE R$ 100 MIL EM PERFUMES ROUBADOS NO RN

O sistema de monitoramento por câmeras da Policia Militar em Apodi, cidade da região Oeste potiguar, flagrou o arrombamento a uma loja de cosméticos e perfumaria na madrugada deste domingo (21). Após trocar tiros com o suspeitos, um homem foi baleado e cerca de R$ 100 mil em produtos foram recuperados. O caso aconteceu por volta das 3h no centro da cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a polícia, durante a ação flagrada pelas câmeras, equipes do Grupo Tático Operacional e da Rádio Patrulha da PM foram enviadas e recebidas à bala no local.
 
 
 
 
 
"Houve uma intensa troca de tiros onde um dos suspeitos identificado como Henrique Linhares da Silva, de 25 anos de idade, natural de Fortaleza, foi baleado e preso, e o restante da quadrilha conseguiu fugir correndo a pé pelas ruas da cidade", informou a PM. Buscas ainda foram realizadas, mas nenhum outro suspeito foi preso até a publicação desta matéria.
 
 
 
 
 
Na fuga, os criminosos deixaram para trás dois carros. Dentro deles, foram encontradas muitas caixas de perfumes que tinham sido roubados da loja. A polícia afirmou que a carga vale mais de R$ 100 mil. O homem baleado foi levado pelos próprios policiais ao Hospital de Apodi.

PROTÉTICO MORRE APÓS SE JOGAR DE PRIMEIRO ANDAR DE PRÉDIO NO SERIDÓ POTIGUAR

O protético, Damião Genuíno, “Damião das Chapas”, teria se jogado do primeiro andar onde residia no bairro Castelo Branco, próximo ao Colégio Edmundo Kagerer, neste domingo, (21).
 
Apesar de ter sido socorrido, Damião não resistiu aos ferimentos e morreu.

ATENÇÃO! AGENDA DA ECON/PARELHAS DE 22 A 27 DE JANEIRO

ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de  22  a 27 de Janeiro.
 
 
 
 
 
 

CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE A POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22).
 
 
 
 
 
Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.
 
 
 
 
 
O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.
 
 
 
 
 
A presidente do STF afirmou que sua decisão é "precária e urgente" e pode ser revista, mas aceitou "parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse". Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão "com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse". A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

21 de janeiro de 2018

PAPA PEDE QUE AMÉRICA LATINA LUTE CONTRA 'PRAGA DO FEMINICÍDIO'

Durante uma celebração dedicada à Virgem Maria na Praça de Armas de Trujillo, o Papa Francisco convidou as pessoas de toda a América Latina a "lutarem contra uma praga" que afeta o continente: "os numerosos casos de feminicídio".
 
 
 
 
O discurso dedicado à Virgem diante de milhares de pessoas reunidas na Praça de Trujillo se transformou em uma homenagem às mulheres, quando Francisco louvou todas as mães e avós desta Nação que, segundo ele, "são a verdadeira força motriz da vida e das famílias do Peru".

GARIBALDI, “ZÉ AGRIPINO” E MAIS 21 SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO FICARÃO SEM FORO SE NÃO SE ELEGEREM EM 2018

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
 
 
 
 
 
O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.
 
 
 
 
 
O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
 
 
 
 
 
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
 
 
 
 
Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.
 
 
 
 
A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.
 
 
 
 
 
Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.
 
 
São investigados: O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá, Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-RJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Agripino Maia (DEM-RN), Ciro Nogueira (PI), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM),Valdir Raupp (PMDB-RO), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Dalirio Beber (PSDB-SC), Eduardo Braga (PMDB-AM) Jorge Viana (PT-AC), e Ivo Cassol (PP-RO).

CORPO É LEVADO A CADEIA DE GO PARA PRESO SE DESPEDIR DE IRMÃO MORTO EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

Detentos do Presídio de Anápolis, a 55 km de Goiânia, iniciaram um tumulto neste sábado, (20) após um deles ter a saída negada para acompanhar o velório do irmão, morto em um confronto com a PM. Diante da situação, a direção da unidade resolveu liberar a entrada do corpo no presídio para que o preso se despedisse do parente.

 
 
 
 

 

 
 
 
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que "considerou como de alto risco a operação para levar o preso ao velório, tendo em vista que o irmão era membro de quadrilha de assalto a banco".
 
 
 
 
 
Por conta disso, os presos provocaram um "tumulto" no presídio, que foi controlado pelos servidores de plantão com apoio do Batalhão de Choque da PM. Ocorreram pequenos danos à estrutura do prédio, mas não houve mortos ou feridos.
 
 
 
 
Ainda conforma a DGAP, o irmão do preso é um dos cinco mortos em confronto com a PM após roubar um ex-vereador de Caldas Novas, no sul de Goiás, na última quarta-feira (17).
 
 
 
 
 
 
Questionada sobre o a ida do corpo até o presídio, a assessoria de imprensa da DGAP informou que, normalmente, o preso é escoltado para ir ao velório de parentes de primeiro grau.
 
 
 
Porém, quando a direção da unidade considera que há algum risco na operação, não concede a autorização e, se achar conveniente, permite que o corpo do parente seja levado até a unidade prisional.
 
 
Fonte: G1/GO.

20 de janeiro de 2018

PRESIDENTE DE SINDICATO É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA DE BARRO NO INTERIOR DO RN

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Almino Afonso, cidade do interior do Rio Grande do Norte, foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (19). Francisco das Chagas Dantas, conhecido por Chagas do Sindicato, tinha 55 anos de idade.
 
 
 
 
Ele também já concorreu ao cargo de vereador no município, nas eleições de 2016. Segundo a polícia, o corpo de Francisco das Chagas foi encontrado no início da noite em uma estrada de terra na zona rural de Almino Afonso, com marcas de tiros na cabeça. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Patu.
 
 
Foto: Ilustração.

APÓS TIROS, ELEMENTO É PRESO APÓS ARROMBAR SALÃO DE BELEZA DE ESPOSA DE PM EM JARDIM DO SERIDÓ

Um elemento da cidade de Carnaúba dos Dantas, foi preso na madrugada deste sábado, (20),  no Bairro Bela Vista, em Jardim do Seridó, onde o mesmo arrombou um salão de beleza da companheira de um PM.
 
 
 
Em contato com nossa redação, o PM relatou que, o elemento estourou a porta de vidro da salão, que fica ao lado da casa, mas foi surpreendido pelo mesmo, que atirou, e o elemento tentou fugir a pé, abandonando a moto que estava usando, mas foi perseguido e preso por uma guarnição da PM, que já havia sido acionada pelo colega.
 
 
Ainda segundo o PM, ninguém se feriu, restando apenas o susto da população por causa dos tiros. O elemento, que já tem passagens pela polícia, foi encaminhado e apresentado à autoridade plantonista na delegacia de Polícia Civil de Caicó.
 
 
Foto: Ilustração.

STJ LIBERA POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
 
 
 
 
 
Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22), mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.
 
 
 
 
 
A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância.
 
 
 
 
 
No recurso ao STJ, a AGU contestou a tese de que a nomeação de Cristiane Brasil contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que ela sofreu na Justiça Trabalhista.
 
 
 
 
 
Para o órgão, a ação não descreve e nem demonstra qualquer dano concreto ao patrimônio público, condições para impedir uma nomeação por ofensa à moralidade. Além disso, argumentou que a suspensão da nomeação vem impedindo o regular funcionamento do ministério.

CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA CARNAVAL DE CIDADES DO RN DEVE SER FEITA DIRETAMENTE COM EMPRESÁRIOS; RECOMENDA MP

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas.
 
 
 


 Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo. O vínculo do empresário terá que ser comprovado mediante carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes.
 
 
 


Assim, o município deve se abster de celebrar contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas, ainda que com firma reconhecida, cuja exclusividade esteja limitada a evento específico – no caso, o Carnaval 2018. A medida visa evitar a participação de intermediários na contratação das atrações artísticas pelo Poder Público e com isso.
 
 
 


Para o caso de inexistência de empresário exclusivo, os municípios devem deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.
 
 
 


Por fim, a recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca orienta que não sejam realizados os pagamentos antecipados às bandas, aos artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento.

AO MENOS 80 DETENTOS FOGEM POR TÚNEL DO MAIOR PRESÍDIO DE RR

Ao menos 80 presos fugiram por um túnel cavado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona Rural de Boa Vista, na madrugada desta sexta-feira (19), informou nesta tarde o secretário de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho.
 
 
 
 
 
 
 
 
A escavação tinha cerca de 100 metros e foi feita da ala 14, onde fica o 'Cadeião', para a área externa atrás do maior presídio do estado. Durante a fuga, criminosos causaram uma pane elétrica e o presídio ficou meia hora sem energia.
 
 
 

O número de fugitivos, que ainda pode variar, foi apresentando durante coletiva de imprensa que ocorreu na sede da Sejuc, zona Sul de Boa Vista.
 
 
 
 
 
O túnel por onde os detentos escaparam não é novo, segundo a Sejuc. Uma operação é feita na unidade para fechar definitivamente a escavação.
 
 
 
 
A área do 'Cadeião' abrange três alas da unidade e abriga mais de 700 presos preventivos.

GOVERNO DO RN ANUNCIA DATAS PARA PAGAMENTO DE 100% DE DEZEMBRO DO FUNCIONALISMO

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.
 
 
 
Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.
 
 
 
Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

SEGURANÇA DE PRÉDIOS E JUÍZES SERÁ REFORÇADA PARA JULGAMENTO DE LULA

Após participar do ato de formalização da construção do novo presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (19).
 
 
 
 
 
 
 
 
Eles conversaram sobre as manifestações previstas e o esquema de segurança que será montado para quarta-feira (24), dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex.
 
 
 
 
 
A reunião entre o ministro e o desembargador foi marcada após Torquato ouvir de juízes que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal vêm recebendo ameaças pela internet, telefone e cartas. Torquato quis saber detalhes do assunto. No entanto, nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica, informou o ministro.
 
 
 
 
 
Além da Brigada Militar, 130 agentes da Força Nacional vão reforçar o efetivo para o dia julgamento. Também haverá homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitorando as estradas de acesso ao estado.
 
 
 
 
"E a PF seja com serviço de inteligência, seja com a presença de agentes federais, tanto no perímetro externo quanto dentro do Tribunal", informou o ministro.