15 de janeiro de 2016

VERGONHA! PREFEITURA ABANDONA HOSPITAL DE OURO BRANCO

A atual gestão pública de Ouro Branco abandonou totalmente o hospital da cidade, deixando-o sem condições de atender os casos de urgência, como foi o caso dos feridos em um acidente nesta quinta-feira, (14), quando uma criança foi atropelada por um mototaxista.
Para desesperos de todos, apenas um técnico de enfermagem se encontrava no hospital na hora em que os feridos foram levados lá. Não tinha médico, nem enfermeira(o), nem maqueiro, nem recepcionista, nem diretor. E para piorar ainda mais, não tinha ambulância para a remoção dos feridos, tendo então que esperar uma ambulância da vizinha cidade de Várzea/PB, pois a atual gestão deixou as ambulâncias ficarem “sucateadas”, e as mesmas constantemente estão quebradas.
Por fim, resta apenas repudiar o descaso da atual prefeita e de seu vice, ambos formados na área da saúde, mas que mostram não terem nenhum compromisso para com a saúde pública.
Do Blog: Falta de aviso não foi! E quando denunciamos os descasos, ainda vem os babões perseguir e ameaçar, como se estivéssemos errados. Uma vergonha!
 

GOVERNADOR PARTICIPA DAS POSSES DOS NOVOS PRESIDENTES DA OAB E DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

O governador Robinson Faria participou, na noite desta quinta-feira (14), das posses do novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, e da nova presidência, diretoria e conselheiros da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN), eleita para o triênio 2016/2018. Paulo Coutinho foi eleito em 16 de novembro de 2015 e assume a vaga de Sérgio Freire, que será conselheiro federal do OAB. Para o CAARN foi eleito presidente Thiago Galvão Simonetti, ex-tesoureiro da OAB.
 
 
 
No seu discurso, Sérgio Freire agradeceu aos companheiros de gestão pelo apoio e cooperação ao longo de três anos, e desejou votos de bom trabalho ao novo titular. Paulo Coutinho falou sobre os novos desafios e o que espera para o mandato: “Não descansaremos até que a democracia seja alcançada de forma plena”, disse.
 
Na cerimônia, o governador destacou a ação da OAB na defesa da democracia para os cidadãos e no fortalecimento da cidadania no Brasil. Robinson Faria, que é advogado, declarou que a Ordem dos Advogados é “um escudo da liberdade democrática”.
 
O chefe do Executivo Estadual completou fazendo uma convocação aos novos eleitos. "Faço um convite à OAB, protagonista nas principais conquistas da sociedade brasileira, para que nesse momento dificílimo, de uma das maiores crises do nosso país, para que façamos uma grande pactuação pelo Rio Grande do Norte. Estendo as mãos para que, juntos, possamos vencer essa dificuldades, em favor do desenvolvimento do nosso Estado”, encerrou.
 
O evento contou também com a senadora da República, Fátima Bezerra, com a chefe do Gabinete Civil do RN, Tatiana Mendes Cunha, do Consultor Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, representantes de órgãos jurídicos, membros da OAB do RN e de estados vizinhos, além do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

POLÍCIA IDENTIFICA E PRENDE ACUSADO DE MATAR EX-PRESIDIÁRIO A TIROS NO SERIDÓ

Num trabalho rápido e eficiente, a Polícia Civil identificou e prendeu na tarde desta quinta-feira (14), Eudes Carlos, acusado de matar a tiros o ex-presidiário, Joacir Azevedo. O crime aconteceu em Florânia um dia antes da prisão do acusado.
Com a prisão decretada, após ser preso, o acusado foi encaminhado para o “Pereirão” em Caicó, onde ficará à disposição da justiça.
Do Blog: Parabéns à Polícia pelo excelente trabalho!
 

GOVERNADOR REÚNE SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR POSSIBILIDADE DE NOVOS INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE PPP’S

O governador Robinson Faria reuniu hoje (14) parte da equipe de secretários da administração estadual para avaliar possibilidades de parcerias público privadas (PPP's) e concessões que venham a proporcionar investimentos e melhorias nos serviços públicos.


 
Essa primeira reunião aconteceu na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e tratou de ações concretas para áreas críticas como sistema prisional, Saúde, abastecimento de água, mobilidade e recuperação e manutenção de estradas. O objetivo do Governo é oferecer respostas rápidas, eficientes e de menor custo às demandas dos vários setores da sociedade e dotar o Rio Grande do Norte de melhor infraestrutura para novos negócios que venham a gerar oportunidades de trabalho e renda.
 
Robinson Faria cita como muito importantes a conclusão das obras do Pró-transporte em Natal, os acessos ao aeroporto de São Gonçalo, a nova ponte sobre o Rio Potengi, a nova estrada para a praia de Pipa, a instalação do Hospital de Trauma e a construção de novos presídios. “Temos uma agenda de metas e estamos trabalhando forte para alcançarmos resultados. Buscamos um novo modelo de governança focado nos resultados e na eficiência dos serviços públicos”, explicou o governador, acrescentando: “Queremos contornar as dificuldades geradas pela crise econômica que atinge todo o Brasil e adotar medidas para desenvolver o nosso Estado”.
 
A reunião contou com a presença dos seguintes secretários: Flávio Azevedo (Desenvolvimento Econômico), Gustavo Nogueira (Planejamento), André Horta (Tributação), Ieda Cortez (adjunta da Infraestrutura), Ricardo Lagreca (Saúde), Cristiano Feitosa (Justiça e Cidadania), Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), Juliska Azevedo (Comunicação) e o diretor do DER, Ernesto Fraxe.

CRIANÇA É ATROPELADA POR MOTOTAXISTA EM FAIXA DE PEDESTRE EM OURO BRANCO

Um acidente foi registrado por volta das 18:00hs desta quinta-feira (14), uma criança foi atropelada quando passava por uma faixa de pedestre na RN-089, próximo a praça Arlinda Medeiros no centro da cidade de Ouro Branco.


Segundo informações um mototaxista vinha na sua moto quando a criança iria transitando pela faixa de pedestre e aconteceu o atropelamento. A criança de 8 anos foi conduzida para a cidade de Caicó e o mototaxista teve escoriações pelo corpo.


Fonte: Ouro Branco Notícias.

GOVERNO FAZ ESTUDO SOBRE IMPACTO DA LIBERAÇÃO DE CASSINO E BINGO NO BRASIL

A pedido do Palácio do Planalto, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos de azar.
 
A pesquisa servirá para subsidiar a proposta que o Executivo vai defender no Congresso Nacional para permitir essa atividade e aumentar, com isso, a arrecadação da União e dos estados.

A proposta inicial é autorizar a instalação de cassinos somente em hotéis e mediante regulamentação.
 
No final do ano passado, líderes da base aliada disseram ter sido consultados, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, sobre a possibilidade de aprovar um projeto de lei que permita jogos de azar no país. No entanto, nenhum representante do governo falou, até hoje, oficialmente sobre o tema.

Embora o Palácio do Planalto não tenha divulgado um posicionamento sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação política defende, pessoalmente a liberação do jogo.
 
Já tramitam tanto na Câmara quanto no Senado propostas de liberação de jogos de azar.
 
O governo deverá usar os dados da pesquisa feita pelo Ministério do Turismo para modificar esses projetos em tramitação ou apresentar um novo texto.

14 de janeiro de 2016

CHUVA ATINGE 18 MIL PESSOAS E CAUSA PREJUÍZOS EM 45 CIDADES DO PARANÁ

A chuva que atingiu o Paraná entre sábado (9) e terça-feira (12) causou prejuízos para 18.465 pessoas em 45 municípios, segundo um boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual às 10h desta quinta-feira (14). A maior parte das ocorrências foi em virtude das enxurradas,  alagamentos e deslizamentos de terra, de acordo com o boletim. O município mais atingido foi Jataizinho, na região norte, com 6.151 moradores afetados.
 
 
 
O levantamento mostra que 1.622 pessoas ainda estão desalojadas e 68 permanecem desabrigadas. Cinco pessoas ficaram feridas e uma está desaparecida desde segunda-feira (11). Não há registro de mortos.
 
Os municípios que ficam na região norte do estado foram os mais atingidos. Além de Jataizinho, Rolândia, Londrina, Atalaia, Mandaguaçu e Marilândia do Sul são as cidades com maiores problemas.

Neste boletim, o número de pessoas desalojadas em Jataizinho diminuiu. Na quarta-feira (13),  350 estavam desalojadas e 50 desabrigadas. Nsta quinta-feira, 150 ainda permanecem desalojadas e uma está desabrigada.
 
Em Rolândia, 1.238 pessoas foram prejudicadas com a chuva. Destas 1.000 estão desalojadas e 36 desabrigadas. Ainda há o registro de 50 casas danificadas e 15 imóveis destruídos devido a enxurradas. O Corpo de Bombeiros também procura um motorista de uma empresa de couro que está desaparecido desde a noite de segunda-feira (11). Ele sumiu depois de ser levado por uma enxurrada enquanto dirigia um ônibus.
 
Fonte: G1/PR.

PESQUISA INDICARÁ OS MELHORES DE 2015 EM JARDIM DO SERIDÓ

A mais nova empresa de Marketing e Pesquisa do Seridó, a SEMARPES, (Seridó Marketing & Pesquisas), já nasce mostrando serviço de qualidade, com profissionalismo, eficiência e credibilidade, trazendo inovação para apontar e premiar os melhores de 2015, começando pela cidade de Jardim do Seridó.
Para tal, uma equipe treinada já está nas ruas fazendo uma pesquisa que apontará quais os profissionais, comércios, indústrias e prestadores de serviços que se destacaram durante o ano de 2015.
 
Com uma avaliação minuciosa entre centenas de entrevistados em todos os pontos da cidade, a pesquisa servirá de referencial para que os escolhidos pela população sejam homenageados, e os demais busquem alcançar uma excelência em suas atividades comerciais.
Por fim, em breve todos saberão os melhores de 2015 em Jardim do Seridó, conforme opinião pública mediante séria pesquisa.
 
Do Blog: Boa sorte à todos!

INCRÍVEL! VAN É ESMAGADA POR CAMINHÃO EM BR NO RN E NINGUÉM FICA FERIDO

A Polícia Rodoviária Federal, registrou na madrugada desta quinta-feira 14 de janeiro, um acidente de trânsito envolvendo um caminhão baú e uma Van na BR 304 em frente ao Terminal Rodoviário no bairro Ouro Negro em Mossoró.
 
 


Segundo a PRF não houve vítimas, somente danos materiais, mas as pessoas que ocupavam os veículos envolvidos no acidente foram avaliadas por uma equipe de socorristas do Samu e depois liberadas.

Ainda não se sabe o que teria provocado a colisão entre os dois carros, a PRF acredita que algum dos carros invadiu a preferencial, uma vez que a colisão aconteceu no retorno de acesso ao bairro Ouro Negro. Os veículos ainda não foram retirados do local do acidente e os curiosos estão obstruindo o trânsito no local.

Fonte: Passandonahora.

FÃS FAZEM FILA EM VELÓRIO DO HUMORISTA SHAOLIN EM CAMPINA GRANDE/PB

Foi aberto por volta das 11h05 (horário local) ao público o velório do corpo do ator e comediante Francisco Josenilton Veloso, o Shaolin, no cemitério Campo Santo Parque da Paz, em Campina Grande, no agreste da Paraíba. O comediante morreu aos 44 anos na madrugada após uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica particular da cidade.
 
 
O velório foi aberto de forma privativa pela família e amigos às 9h30 e deve voltar a ser restrito às 15h (horário local). No ambiente em que o velório acontece, há um isolamento que fica a cerca de 1,5m do caixão e os seguranças estão solicitando que as pessoas não registrem imagens. O enterro está programado para as 17h (horário local).
Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, após sofrer um acidente de carro. A informação da morte foi publicada no Facebook de Laudiceia Veloso, viúva do artista.
Foto: G1/PB.


 

ATENÇÃO! ORTOPEDISTA EXPLICA QUAL A MOCHILA IDEAL PARA O MEU FILHO

Cadernos, livros, canetas, haja espaço para tanto material! Neste início de ano a maioria das crianças está em busca da mochila perfeita para usar durante o ano letivo e, se depender delas, os modelos escolhidos serão sempre aqueles da moda, cheio de estampas e adereços. Mas os pais devem ficar de olho! Especialistas alertam que o uso incorreto das mochilas escolares pode causar dores de coluna, desvio de postura ou problemas ainda mais graves, como a hérnia de disco. Por isso, além da beleza, alguns fatores de segurança devem ser levados em consideração na hora da compra.
 
Luciano Lira, ortopedista do Hapvida Saúde, afirma que o primeiro passo para fazer a escolha da mochila ideal é verificar o seu peso quando ainda vazia. “É importante que o peso do acessório não ultrapasse meio quilo”, ressalta. Outra dica é garantir que o peso total do material carregado pela criança não exceda 5% do seu próprio peso. Ou seja, uma criança de 40 kg deve carregar uma bolsa com, no máximo, 2kg.
 
O médico afirma que, além da preocupação com as especificações do produto, os pais devem ficar atentos à forma como os filhos carregam as mochilas. Para ele, grande parte dos problemas posturais adquiridos por crianças e adolescentes se desenvolvem à partir do mau uso do acessório escolar. “Assim como todo produto, bolsas e mochilas também possuem manual de uso. No caso da mochila, as alças devem estar bem ajustadas aos ombros permitindo que sua base não se apoie no centro da coluna lombar”, explica.
 
 
O especialista do Hapvida explica, ainda, que a mochila com rodinhas é uma alternativa, mas que também existem regras de uso. “A altura da alça do carrinho é o segredo para fazer a escolha certa. É importante que ela esteja adequada à estatura da criança, permitindo que ela mantenha as costas retas ao puxa-la”, revela. Luciano Lira ainda aconselha que os pais conheçam bem as dependências do colégio dos filhos. “Um fator a ser considerado é a distância que essa criança irá percorrer puxando ou carregando essa mochila. A escola possui rampas? Elevadores? Quantos degraus essa criança precisará subir? Os pequenos cuidados de hoje, podem evitar grandes problemas amanhã”, conclui o especialista.

SEGUNDO SESAP, RN TEM 181 CASOS NOTIFICADOS DE MICROCEFALIA

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) foram notificados, até esta quarta-feira (13), 181 casos de microcefalia, suspeitos de estarem relacionados ao Zika vírus. Destes, 178 são de nascidos vivos, 3 intra-útero e 12 óbitos.
 
Os casos notificados sob investigação estão distribuídos em 48 municípios, sendo 60 (33,1%) residentes em Natal, 18 (9,9%) em Mossoró, 14 (7,7%) em Parnamirim, 11 (6,1%) em 11 em Ceará-Mirim e 75 (42,1%) nos demais municípios do Estado.
 
A Sesap continua recomendando aos municípios que notifiquem imediatamente os casos suspeitos ou confirmados, conforme o protocolo Nacional e Estadual e que a população esteja ainda mais atenta no combate ao mosquito Aedes Aegyptae, vetor transmissor do Zika vírus, dengue e chikungunya.
 
Zika vírus

Na última terça-feira (12) a Sesap divulgou o resultado de um exame que confirma a relação entre a microcefalia e outras malformações ao Zika vírus. A hipótese ficou confirmada em quatro casos estudados pelo Centro de Prevenção e Controle (CDC), nos Estados Unidos.

VEREADOR É MORTO A TIROS NA FRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE CARIOCA

Um vereador de Magé, na Baixada Fluminense, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, Geraldo Cardoso Gerpe, de 42 anos, foi atingido por pelo menos dois tiros.
 
Conforme informações do serviço reservado da PM, o crime aconteceu na frente da Câmara Municipal de Magé. Ele levou um tiro na cabeça e outro no ombro. Até o fim da noite de quarta nenhum suspeito havia sido preso.
 
O vereador, conhecido como Geraldão, foi eleito em 2012 pelo PSB.

PERIGOSO PISTOLEIRO EX-INTEGRANTE DA QUADRILHA DE VALDETÁRIO CARNEIRO É PRESO NO PE

Foi preso na Zona da Mata Sul do Estado de Pernambuco, Francisco Sales Fernandes, o "Negão da Serra". Ele é suspeito de fazer parte de uma quadrilha que realizava assaltos a bancos na região de Vitória de Santo Antão (PE). Durante a prisão, Negão se identificou como Sales Matias de Melo, de 46 anos.

Além de "Negão", também foram presos em Pernambuco: Fabrício dos Santos, Anderson da Silva Araújo e José Jonas de Araújo. Com a quadrilha a Polícia Militar encontrou armas de grosso calibre. São dois fuzis, uma metralhadora, uma pistola e munições de vários calibres. A investida foi feita após denúncias de assaltos na região.


"Negão da Serra" era integrante da quadrilha de Valdetário Carneiro, temido bando que realizou assaltos a bancos e crimes na região Oeste do Estado. Ele também participou diretamente da chacina do prefeito de Caraúbas, Agnaldo Pereira da Silva, 58 anos, durante uma emboscada na RN-117, altura do sítio São João da Várzea, a 10 km do centro de Mossoró.
 
 


O crime aconteceu na noite do dia 7 de novembro de 2001. Também morreram na chacina a primeira-dama do município, Antônia Gurgel da Nóbrega Pereira (51), os seguranças do prefeito, sargento Ronaldo Rafael da Silva e o soldado PM Cláudio Pereira do Nascimento, além de um funcionário de Agnaldo, Everlândio da Silva.

O veículo do prefeito, um Santana de cor cinza e placas MYD-4057-RN, com os cinco ocupantes, foi perseguido durante a emboscada. O motorista foi atingido na cabeça, perdeu o controle do carro e desceu a estrada. Em seguida, todos os ocupantes foram atacados com armas de grosso calibre. Segundo informações do ITEP-RN da época, foram mais de cem tiros de armas de vários tipos de armamento.

"Negão da Serra" foi preso em 2002, e confessou participação na chacina de Agnaldo. Na época, o criminoso ajudou a Polícia Civil a realizar a reconstituição do crime, e divulgou os nomes dos demais envolvido. Além dele, também foram indiciados o líder do bando, Valdetário Carneiro, morto pela polícia em 2003; Francimar Fernandes Carneiro, o "Cimar Carneiro", primo de Valdetário e morto, juntamente com Francisco Clécio do Nascimento, após confronto com a PM da Bahia em 2005; e José Maria Roque da Silva, que ajudou a quadrilha a localizar o carro do prefeito.

Fotos: Blog A Voz da Vitória | Texto: Cezar Alves.

GOVERNADOR USA REDES SOCIAIS PARA FAZER REFLEXÃO E FALAR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NO RN

"Tenho recebido reclamações e críticas, todos os dias, por mais segurança. Entendo e compartilho da angústia de vocês. Segurança é a minha maior preocupação, como governador e cidadão. Também como pai de seis filhos. A violência, meus amigos, infelizmente é hoje uma epidemia nacional. No Rio Grande do Norte, a situação se agravou por décadas de descaso e descontinuidade de políticas públicas. Mas, apesar desta dura realidade, não desanimo. Tenho trabalhado incansavelmente para mudar este quadro.
 
 
 
Fazendo uma análise bem franca, apesar de já sermos o governo da história do RN que mais promoveu policiais, de termos revertido a curva crescente de crimes contra a vida que há 10 anos só aumentava, ainda assim, as ações realizadas até agora se revelam insuficientes. Há muito, ainda, o que ser feito. Mas todo o norte-rio-grandense pode ter absoluta certeza que, diariamente, estamos enfrentando esta crise!
 
Decidi realizar concurso público para preenchimento de vagas na Polícia Militar e Polícia Civil em 2016. Neste ano vamos também inaugurar a cadeia pública de Ceará-Mirim. Vamos ainda ampliar o Ronda Cidadã para a Zona Norte de Natal e as cidades de Parnamirim e Mossoró.
 
Determinei à Sejuc a abertura de uma sindicância para apuração das circunstâncias das fugas registradas no RN. As polícias trabalham para prender os foragidos. Não vamos descansar nessa missão.
 
Continuem mandando mensagens, compartilhando comigo suas reclamações e sugestões. Essa participação é fundamental para que possamos acertar mais. O protagonismo para vencer a violência e conquistar a paz tão almejada é de todos nós. Vamos fazer um pacto pela paz".

HUMORISTA SHAOLIN MORRE EM CAMPINA GRANDE

O ator e comediante Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu aos 44 anos nesta quinta-feira (14) após uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica particular de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, após sofrer um acidente.
 
Familiares do artista confirmaram que o velório e o enterro vão acontecer no cemitério Campo Santo Parque da Paz, na avenida Assis Chateaubriand, número 5.460, no bairro Velame, em Campina Grande. O velório fica aberto ao público das 11h (horário local) até as 15h, quando a cerimônia será reservada à família. O enterro está marcado para às 17h.
 
Shaolin sofreu um acidente no dia 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses.
 
Em 2015, quatro anos após o acidente que o deixou em coma, Shaolin conseguia se comunicar e interagir com a família através de "expressões faciais e dos olhos", conforme relatou sua à esposa época, Laudiceia Veloso.

VENDEDOR DE LEITE QUE JÁ CUMPRIU PENA POR TRÁFICO DE DROGAS É MORTO A TIROS NO SERIDÓ

O vendedor de leite, Ivanildo Bezerra dos Santos, de 43 anos, “Nildo”, foi assassinado a tiros nesta quarta-feira, (13), na zona rural de Jardim de Piranhas. O crime aconteceu quando o mesmo se deslocava da cidade para a zona rural, onde iria comprar o leite para revender na cidade.
 
 
Segundo informações, “Nildo” já havia cumprido por tráfico de drogas, mas atualmente não estaria mais no mundo do crime, e mesmo assim foi morto por elementos que chegaram em duas motos, atiraram, e depois fugiram do local sem deixar pistas. A polícia investiga o crime.

TJ RECEBE DENÚNCIA CONTRA PREFEITO DE CIDADE DO RN POR SUPOSTA FRAUDE EM LICITAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na segunda sessão plenária de 2016, nesta quarta-feira (13), acatou os argumentos do Ministério Público e recebeu a denúncia contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, por supostas fraudes em procedimentos licitatórios.
A decisão é relacionada a uma ação penal, na qual a Procuradoria Geral de Justiça pede a condenação pela prática do crime descrito no artigo 90 da Lei 8.666/93 (conhecida como Lei de Licitações) e na forma do artigo 71 do Código Penal, que ocorre quando o autor e, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie.
Segundo a denúncia, o chefe do Executivo, junto a outros envolvidos, nos anos de 2010 e 2011, fraudou o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, mediante ajuste e falsificação de documentos, a fim de beneficiar a empresa Breno Padilha de Lima-ME.
O MP ainda narra que houve uma simulação de existência de empresas concorrentes, o que foi confirmado pelos respectivos representantes, ao afirmarem em depoimento que não enviaram proposta e não reconheceram as assinaturas.
Com efeito, os fatos imputados ao prefeito se acham circunstanciados, em observância ao disciplinado no artigo 41 do CPP, viabilizando, assim, o exercício dos direitos constitucionais, relacionados à ampla defesa e ao contraditório”, ressalta o relator da Ação, desembargador Saraiva Sobrinho, o qual destacou que há provas mínimas que baseiam a denúncia.