Dois
hectares de um sítio localizado no município de Jucurutu, Rio Grande do Norte,
foram integralmente reflorestados com espécies de vegetação nativa, utilizando
técnicas sustentáveis. Esse é o resultado de um acordo firmado pelo Ministério
Público Federal (MPF) e um particular, como forma de compensação por danos
causados ao meio ambiente.
O
acordo foi firmado em 2019 pelo MPF e Francisco das Chagas Menezes,
proprietário do Rancho São Mateus, também em Jucurutu, situado em área de
preservação permanente, às margens do Riacho Saco Grande, integrante da bacia
hidrográfica federal do Piranhas-Açu. O reflorestamento de terreno alternativo
foi a solução encontrada, após o MPF ingressar com ação civil pública (ACP)
pedindo a demolição de parte das instalações construídas irregularmente.
No
curso das investigações, o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio
Grande do Norte (Igarn) constatou que a manutenção do empreendimento não
comprometeria, no entanto, a dinâmica hidrológica do Riacho Saco Grande. Com
isso, foi escolhido o Sítio Pedra de Moleque como objeto das ações
compensatórias.
O
reflorestamento foi iniciado em 2018, com a entrega da primeira etapa, com o
plantio de 620 mudas no sítio, a segunda etapa foi concluída em 2021. Foram
plantadas mudas de aroeira, angico, craibeira, jurema, juazeira, sabiá,
catingueira, mandacaru, entre outras espécies com capacidade ecológica de
melhorar o ambiente, facilitando a colonização por meio da polinização e
dispersão de sementes, de forma a garantir a riqueza florística e fisionômica
da região.
No
projeto de reflorestamento do Sítio Pedra de Moleque não foram utilizados
adubos químicos ou venenos, e foram empregadas práticas exclusivamente
sustentáveis. Além disso, foram utilizadas técnicas alternativas de irrigação,
como a colocação de garrafas pet no pé de cada muda, que constitui importante
medida para a economia de água.
Para
acompanhar o cumprimento do acordo, a procuradora da República Maria Clara
Lucena instaurou procedimento administrativo. Em vistoria em dezembro de 2022,
foi constatada que, apesar da mortandade de algumas espécies, cerca de 80% das
plantas se estabeleceram e houve a recuperação da área, uma vez que o solo
estava protegido com vegetação espontânea. Foi feito então novo replantio, no
período das chuvas.
Na
última visita técnica no sítio, realizada em 16 de março deste ano, técnicos do
MPF e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) concluíram que as
espécies vegetais utilizadas no reflorestamento apresentam sobrevivência e
desenvolvimento satisfatório, não sendo mais necessária nenhuma medida de
intervenção para garantir o pleno estabelecimento da cobertura vegetal. Com
isso, o procedimento de acompanhamento foi arquivado.
Além
do reflorestamento, o acordo estabeleceu a permanente manutenção da respectiva
área reflorestada e a renúncia à exploração do terreno do Rancho para outras
finalidades, restrição que se mantém em caso de transferência da propriedade.
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