25 de junho de 2022

CONTRÁRIO À PRISÃO DE EX-MINISTRO, MPF QUER INVESTIGAR SUPOSTA INTERFERÊNCIA

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que a investigação sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MPF, em pedido atendido pelo juiz Renato Borelli, da Justiça Federal de Brasília, a medida é necessária porque há indício de que o presidente Jair Bolsonaro pode ter interferido na investigação. 

 

Inicialmente, o MP se pronunciou contra a prisão do ex-ministro. 

 

O áudio amplamente divulgado na imprensa revela que Ribeiro, em conversa com a filha em 9 de junho, duas semanas antes da operação da Polícia Federal, disse que recebeu uma ligação de Bolsonaro. O presidente, relatou Ribeiro, teria dito ter um  “pressentimento” que “eles podem querer atingi-lo através de mim”. O ex-ministro explica ainda que “ele acha que vão fazer uma busca e apreensão…em casa”.

IDOSA FOI ESTUPRADA ANTES DE SER MORTA NO INTERIOR DO RN, MOSTRA EXAME

O laudo de conjunção carnal do Instituto de Técnico-Científico de Perícia (Itep) concluiu que Adalgisa Fagundes Neves, de 61 anos, foi estuprada antes de morrer. Ela foi encontrada no último dia 23 de maio em Baraúna, chegou a ser socorrida, só que morreu no mesmo dia, em Mossoró.

 

O resultado do laudo foi divulgado. De acordo com o delegado Luiz Fernando, responsável pelo caso, o inquérito foi remetido à Justiça com o indiciamento por homicídio e estupro.

 

O suspeito do crime é Matheus Mangueira da Silva, de 23 anos, que tem em seu desfavor mandado de prisão preventiva decretado, mas segue foragido.

24 de junho de 2022

MOTOCIATA DE JAIR BOLSONARO ATRAI MULTIDÃO NO PE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de mais uma motociata, nesta quinta-feira (23), desta vez em Caruaru (PE), e atraiu uma grande multidão. 

 

Ele estava acompanhado de apoiadores, incluindo Anderson Ferreira (PL), ex-prefeito de Jabotão dos Guararapes e pré-candidato ao governo de Pernambuco com o apoio do presidente. 

 

Uma eventual vitória na região teria um significado diferente para o atual presidente, já que o pré-candidato do PT Lula nasceu em Garanhuns, atualmente Caetés, que fica próximo à área onde foi realizada a motociata. 

PRIMEIRO CASO SUSPEITO DE VARÍOLA DOS MACACOS É REGISTRADO NO RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) registrou nesta quinta-feira (23) o primeiro caso suspeito de varíola dos macacos, ou monkeypox, na capital potiguar.

 

De acordo com a pasta, o paciente é do sexo masculino e tem histórico de viagem para Espanha, tendo contato com um caso confirmado da doença no país.

 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que o paciente recebeu atendimento médico e realizou coleta de material de acordo com os protocolos vigentes.

 

Recentemente, a Secretaria de Saúde do RN emitiu uma orientação aos municípios para o tratamento da doença em hospitais.

 

O paciente também foi orientado quanto à necessidade de manter isolamento, já que a transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados.

BOLSONARO SANCIONA PROJETO QUE LIMITA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do "Diário Oficial da União (DOU)".

 

Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

 

Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

 

A lei sancionada é uma das apostas do governo federal para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis, neste ano eleitoral. 

 

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.

 

23 de junho de 2022

RN E OUTROS 10 ESTADOS ENTRAM COM AÇÃO NO STF CONTRA LEI QUE FIXOU ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e de outros dez estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

 

Além de Fátima Bezerra, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

 

Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. O governo federal, que busca uma alternativa para conter a inflação de combustíveis em ano eleitoral, argumenta que o velho modelo encarecia o produto.

 

O ICMS é um imposto estadual e corresponde a uma grande parte da receita dos estados. Governadores argumentam que a nova lei prejudica a arrecadação e não resolve o problema dos preços, porque o petróleo está subindo no mercado internacional.

 

 

TSE NEGA AÇÃO DO PT CONTRA BOLSONARO E MICHELLE POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação movida pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada devido ao pronunciamento de Michelle no Dia das Mães. 

 

“O tema e o conteúdo do discurso, no contexto acima mencionado, afiguram-se plenamente justificáveis, de modo que não ultrapassaram o motivo da convocação e estão fundamentados no interesse público”, disse o ministro. 

 

Araújo ainda ressaltou que boa parte das mulheres “desconhece os programas sociais informados no pronunciamento”, o que ajuda a reforçar o teor informativo e condizente com a data. 
 
 
Em outro ponto da decisão, o ministro confirma que não há pedido de voto, ataques a adversários e partidos políticos.
 
 
Essa não é a primeira vez que o PT tentou enquadrar como campanha antecipada atos do presidente. O partido teve outras duas ações de mesmo cunho negadas pelo TSE. Nos casos, referindo-se a motociatas com a participação de Bolsonaro, apesar de serem organizadas espontaneamente pelos apoiadores. 

 

MENINA DE 11 ANOS VÍTIMA DE ESTUPRO FAZ ABORTO LEGAL, INFORMA MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o aborto ocorreu na quarta-feira (22).

 

Em nota, o hospital informou que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.

PREFEITO AMAZAN SILVA ANUNCIA INÍCIO DE GRANDE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE MAIS 3 RUAS EM JARDIM DO SERIDÓ

Em suas redes sociais, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, anunciou e mostrou em vídeo o início de outra grande obra de pavimentação de mais 3 ruas em Jardim do Seridó.

 

Conforme vídeo, as três ruas que estão sendo pavimentadas, e que  foram fruto de uma emenda do Deputado Estadual Vivaldo Costa, beneficiarão toda a população da cidade, pois nelas ficam, Delegacia, UBS, CREAS, CRAS. 

 

 


 

Além das ruas em destaque, várias outras ruas estão sendo pavimentadas em Jardim do Seridó.

 

Do Blog: Parabéns ao prefeito e ao Deputado Vivaldo Costa.

 

SERIDOENSE DE JARDIM DO SERIDÓ É UM DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA CBF

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira na sede da CBF, na zona oeste do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Luiz Seneme, anunciou nova equipe para o departamento.

 

São, ao todo, 18 integrantes. As arbitragens estão sendo alvo de críticas de dirigentes de clubes e de federações estaduais, principalmente desde o início do Campeonato Brasileiro das Séries A e B. As decisões do árbitro de vídeo provocam polêmicas e protestos.

 

Entre os novos membros da comissão, estão alguns ex-árbitros como, Ítalo Medeiros de Azevedo, Seridoense de Jardim do Seridó, filho do querido casal, D. Ione Cunha, diretora escolar por décadas, e do conhecidíssimo cabeleireiro, “Zé de Jacó”.

 

Do Blog: Sempre sério, com certeza nosso conterrâneo fará um brilhante trabalho. Parabéns, e boa sorte amigo!

IRMÃOS MATARAM COLEGA DE TRABALHO NO RN POR CONTA DE DEMISSÃO

Um homem de 30 anos suspeito de articular e participar da morte de um colega de trabalho em Natal, em 23 de abril, foi transferido para o RN nesta quarta-feira (22) após um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

 

Ele é suspeito de ter participado, ao lado do irmão, do assassinato do gerente de hotel Antônio Denísio Fernandes, de 37 anos, que foi morto a tiros na frente de casa.

 

De acordo com a investigação da Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal, o crime ocorreu porque o suspeito foi demitido e acreditava que isso havia acontecido sob influência de Antônio Denísio.

 

O homem que foi demitido teria planejado o crime e dirigido o carro na fuga, além de ter convencido o irmão a participar do crime - foi o irmão que efetuou os disparos, segundo a Polícia Civil.

 

Os dois suspeitos foram presos na BR-020 próximos à cidade de Planaltina, em Goiás, quatro dias após o crime. A abordagem foi feita em uma fiscalização de rotina e uma arma foi encontrada no veículo.

 

Após a investigação, que apontou o possível envolvimento dos irmãos no crime em Natal, a Justiça conseguiu que um deles fosse recambiado para Natal. O outro segue detido no Distrito Federal.

22 de junho de 2022

MPF RECOMENDA QUE HOSPITAL DE SC FAÇA ABORTO EM MENINA DE 11 ANOS ESTUPRADA

O Ministério Público Federal (MPF) recomentou ao Hospital Universitário (HU) de Florianópolis que realize o aborto para a menina de 11 anos, grávida após estupro, independente de tempo gestacional ou autorização judicial.

 

 

O MPF deu prazo até as 12h de quinta-feira (23), para que a unidade hospitalar encaminhe à Procuradoria da República informações sobre o acatamento da recomendação, "excepcionalmente. em razão da urgência que o caso requer". 

 

 

No documento, assinado pela procuradora Daniele Cardoso Escobar, o MPF recomenda "a realização de procedimentos de interrupção da gestação nas hipóteses de aborto legal [termo usado no meio médico para definir o procedimento nos casos autorizados por lei], a serem praticados por médico, independentemente da idade gestacional e peso fetal, sendo desnecessária qualquer autorização judicial ou comunicação policial".

NÚMERO DE MORTOS PASSA DE MIL, E TALIBÃ PEDE AJUDA À UNO APÓS TERREMOTO NO AFEGANISTÃO

Horas depois do terremoto que deixou mais de mil mortos na madrugada desta quarta-feira (22) no Afeganistão, a Organização das Nações Unidas (ONU) e países do Ocidente começaram a anunciar ajudas a Cabul.

 

O governo do país, comandado desde agosto do ano passado pelo Talibã, anunciou mais cedo que não tem recursos suficientes para continuar realizando buscas e apoio a feridos e pessoas que perderam suas casas.

 

O porta-voz do escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitário, Jean Laerke, afirmou que o Talibã entrou em contato com a organização pedindo ajuda.

 

Segundo Laerk, outras agências da ONU também estão "acompanhando a situação", mas a dificuldade de acesso à área do terremoto, no leste do país, na fronteira com o Paquistão, dificulta o envio de ajuda.

 

Já a Casa Branca afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, determinou que os órgãos de ajuda humanitária do governo enviem uma operação ao Afeganistão para apoiar afetados pelos tremores.

 

Mais cedo, o governo do Afeganistão falou em risco de desastre humanitário e pediu ajuda de qualquer lado.