“VIVA”! JUSTIÇA SUSPENDE PENA DE PALOCCI E AUTORIZA QUE EX-MINISTRO RETIRE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

A Justiça Federal do Paraná suspendeu, nesta quinta-feira (23), a execução da pena de Antônio Palocci pela Lava Jato e autorizou que o ex-ministro retire a tornozeleira eletrônica.

 

A decisão, do juiz federal Dineu de Paula, proferida durante o plantão da Justiça, leva em conta o parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a ação penal da Operação Lava Jato em que Palocci e outros 12 réus foram condenados e transferiu o processo para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

 

Segundo o despacho, Palocci deve devolver a tornozeleira, presencialmente ou pelos Correios, em até cinco dias úteis.

 

O ex-ministro Antonio Palocci foi preso em 2016, após a 35ª fase da operação, e foi condenado em junho de 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro.

PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE DESTINA R$ 300 MILHÕES PARA O AUXÍLIO GÁS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear o auxílio gás. 

 

Os recursos vão ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada. 

 

Segundo o governo federal, a previsão é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de baixa renda em todo o país. 

 

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

 

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

 

A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

 

 

UFRN PASSA A EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID PARA ESTUDANTES E SERVIDORES

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai passar a exigir o comprovante de vacina contra a Covid para quem quiser ter acesso às dependências físicas da instituição.

 

A decisão vale para estudantes, docentes, técnico-administrativos (efetivos e aposentados), professores substitutos, temporários, visitantes, colaboradores, voluntários, pensionistas, pesquisadores, bolsistas de agências de fomento, trabalhadores terceirizados, além do público em geral.

 

Pessoas que possuem contraindicação à vacina por recomendação médica terão acesso às dependências apenas se apresentarem o atestado médico que comprove o fato.

 

As pessoas devem portar a cópia do comprovante do esquema vacinal, conforme normatização do Ministério da Saúde, ou do atestado médico, físico ou digital para acesso aos prédios. Os documentos podem ser solicitados a qualquer momento.

 

Segundo a UFRN, a aprovação teve como base os termos da Constituição Federal de 1988 relativos à autonomia das universidades públicas e à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde. E se baseou ainda nas normativas e legislações de enfrentamento à pandemia e solicitações das representações estudantis e sindicais dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFRN.

 

Do blog: Vacina experimental. Somos todos cobaias. Antes seriam 2 doses, e todos ficaríamos imunizados. Não deu certo, e já tem País aplicando a 4ª dose e o povo morrendo.   

SERIDOENSE É PRESO ACUSADO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA 3 CRIANÇAS NO SERIDÓ POTIGUAR

Um elemento, de 39 anos,  foi preso nesta terça-feira, (21), na cidade de Parelhas, acusado de praticar atos libidinosos contra três crianças, duas meninas de 5 anos e uma de 7 anos, o que caracteriza crime de estupro de vulnerável. O acusado foi preso por força de um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Parelhas.

 

Foto: Ilustração.

ASSEMBLEIA DO RN AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 649 MILHÕES AO GOVERNO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo do estado a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o estado está autorizado a contratar um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e poderá aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para "instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto". 

 

Na mensagem remetida à AL, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que a autorização vai permitir a adoção de medidas que "possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF". 

 

 

Pelo projeto, o governo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28. 

AMIGOS MORREM DEPOIS DE BEBEREM VENENO POR ENGANO NO PI

Dois amigos, de identidades não reveladas, morreram no município de Piripiri, no Norte do Piauí, na segunda-feira (20), após ingerirem veneno por engano achando que se tratava de uma bebida alcoólica, segundo a Polícia Civil. Havia quatro dias que os homens estavam bebendo quando ingeriram o veneno.

 

Segundo o delegado Jorge Terceiro, da Delegacia de Piripiri, foram os familiares que informaram sobre o caso que aconteceu na residência de uma das vítimas, na Zona Rural de Piripiri.

 

“Segundo familiares, eles estavam em uma bebedeira, há quatro dias bebendo, e um deles acabou pegando uma garrafa que tinha veneno e consumindo com o amigo. Quando os familiares perceberam, um já tinha desfalecido e o outro ainda estava consciente”, explicou.

GOVERNO PUBLICA REGRAS PARA VIAJANTES, EXIGINDO TESTE E COMPROVANTE DE VACINA

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) a portaria que define as regras para entrada de turistas e residentes no Brasil, após a decisão do ministro Luís Barroso (STF), no início de dezembro, que obrigou a apresentação de “comprovante de vacinação para viajantes” que chegarem ao País.

 

A maioria do Supremo Tribunal Federal já havia decidido a favor da obrigatoriedade do comprovante, apesar de o julgamento ter sido interrompido por um pedido de vistas. 

 

Além do comprovante de vacinação, o viajante precisa apresentar exame negativo de Covid e declaração de saúde.

JOVEM DE 17 ANOS É MORTO POR ESPANCAMENTO DENTRO DE CEMITÉRIO NO RN

Um adolescente de 17 anos de idade morreu nesta segunda-feira (20) após ser espancado em um cemitério no distrito de Perobas, no município de Touros, no litoral Potiguar.

 

A vítima foi identificada como Márcio Henrique da Silva Carneiro. Além dele, outra pessoa também foi agredida na mesma ação criminosa, mas foi socorrida e conseguiu se salvar.

 

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na noite de domingo (19), perto das 0h.

 

As duas vítimas do espancamento foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal de Rio do Fogo, nas proximidades da região. Márcio Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois de dar entrada. A outra vítima conseguiu sobreviver.

 

A Polícia Civil vai investigar o caso para entender a motivação do crime e identificar os autores. Até o momento, ninguém foi preso.

APÓS SHOW, CARRO COM MÚSICOS DE GUSTAVO LIMA VIRA NO SERTÃO DA PARAÍBA

Um veículo que transportava a banda do cantor Gusttavo Lima capotou na manhã desta segunda-feira (20) na BR-230, entre as cidades de Soledade e Olivedos, sertão da Paraíba. 

 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a Van colidiu com um Fiat Uno e o motorista perdeu o controle, causando o acidente.

 

O músico fez um show na noite deste domingo em São Bento, também no sertão. Não há informação de mortos, apenas ferimentos leves e danos materiais.

 

Fonte: Focoelho.

PRESOS REALIZAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO FORTE DOS REIS MAGOS

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com qualificação para o trabalho tem a oportunidade de ressocialização através de atividades em prol da sociedade. É o caso de um grupo de internos da Grande Natal que, nesta segunda-feira (20), está finalizando a limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.

 

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”

 

Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.

 

“Com os presos trabalhando em serviços de manutenção e limpeza de hospitais, escolas e prédios públicos, temos um retorno social muito grande. Isso resgata a dignidade do preso e o prepara para o convívio social. O que estamos fazendo na Secretaria da Administração Penitenciária é manter o controle, a segurança, a ordem e a disciplina nas unidades prisionais e ao mesmo tempo levamos as assistências que a lei determina aos privados de liberdade”, afirmou o secretário.

 

No Forte dos Reis Magos, os presos limparam a área do estacionamento e quiosques, incluindo a região de mata que foi capinada, pintaram os canteiros até o monumento e, ainda, fizeram a limpeza interna da fortaleza e do mangue. Além do lixo recolhido, construções abandonadas foram derrubadas, favorecendo a segurança do local. O Forte será aberto ao público no próximo dia 25. Todo trabalho é acompanhado por policiais penais. O pré-requisito para o preso trabalhar é a aptidão para o serviço e o bom comportamento. A cada dia de trabalho, o privado de liberdade tem um dia da pena remido. A Seap utilizou 10 apenados, todos do regime fechado, para o serviço no Forte dos Reis Magos.

PASSA DE 200 O NÚMERO DE MORTOS EM PASSAGEM DE TUFÃO NAS FILIPINAS

Ao menos 208 pessoas morreram na passagem do Rai pelas Filipinas, um dos tufões mais letais a atingir o país nos últimos anos, enquanto prosseguem os esforços para levar alimentos e água às ilhas devastadas. 

 

De acordo com a polícia, ao menos 239 pessoas ficaram feridas e 52 desapareceram depois que o tufão Rai varreu o sul e o centro do arquipélago. 

 

A Cruz Vermelha filipina relatou um "desastre total" nas áreas costeiras atingidas pelo Rai, com casas, hospitais e escolas "destruídos". 

 

Mais de 300.000 pessoas abandonaram suas casas e hotéis de praia. Várias áreas ficaram sem comunicação e sem energia elétrica, enquanto em outros lugares telhados foram arrancados, e postes de luz, derrubados.

"Nossa situação é desesperadora", declarou Ferry Asuncion, um vendedor ambulante da cidade de Surigao, devastada pela tempestade.

Arthur Yap, governador da ilha de Bohol, um popular destino turístico, informou que a localidade registrou 80 vítimas fatais.

Nas ilhas Dinagat, o porta-voz da delegação provincial, Jeffrey Crisostomo, disse à AFP que o balanço subiu para 10 mortes.

Com os números, o total de mortes registradas no país chega a 208, de acordo com dados oficiais que confirmam que o Rai foi um dos tufões mais violentos a atingir as Filipinas nos últimos anos.

Este balanço pode aumentar, à medida que as agências governamentais avaliem a dimensão do desastre.

O tufão Rai atingiu as Filipinas na quinta-feira (17) com ventos de 195 km/h. Milhares de policiais, militares, agentes da Guarda Costeira e bombeiros continuam mobilizados para ajudar nas buscas e resgates nas áreas atingidas.

No sábado, Rai se afastou, avançando pelo Mar da China Meridional e, no domingo, estava ao largo da costa do Vietnã, movendo-se para o norte.

Maquinário pesado, como retroescavadeiras e tratores, foi usado para ajudar a desobstruir estradas bloqueadas pela queda de postes e árvores.

Uma avaliação aérea dos danos ao norte de Bohol deixou "muito claro" que as pessoas sofreram muito em termos de casas destruídas e perdas agrícolas, disse Arthur Yap, governador de Bohol, um popular destino turístico. Ele declarou estado de emergência na ilha.

No encerramento de sua tradicional oração dominical do Ângelus, o papa Francisco expressou sua "proximidade com o povo das Filipinas", um país majoritariamente católico.

"Possa o santo Menino levar conforto e esperança às famílias com mais dificuldades", declarou, em referência ao Natal.

O tufão também causou destruição generalizada nas ilhas de Siargao, Dinagat e Mindanao.

Imagens aéreas distribuídas pelos militares mostraram os estragos na cidade de General Luna, em Siargao, onde estavam muitos surfistas e turistas antes das festas de fim de ano. Nas imagens, vê-se prédios sem telhado, e o chão, coberto de entulho.

ATENÇÃO! ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM JARDIM DO SERIDÓ

Um acidente foi registrado na madrugada deste sábado, (18), na RN 088, que liga Jardim do Seridó à Parelhas, com uma vítima fatal. Até o momento não há a identificação do jovem morto, haja vista que só o ITEP pode recolher o corpo, e revistar os bolsos da vítima para achar algum documento que o identifique.

 

Segundo informações da polícia, o rapaz estava pilotando uma moto, e possivelmente colidiu com um veículo, haja vista que, no local do acidente, foi encontrado um pedaço de para-choque de um carro de cor vermelha. A violência do acidente ficou visível em arvores que quase foram arrancadas com o impacto.

 

Foto: Redes sociais. Foi postada para ajudar na identificação, mas, como o mesmo foi identificado, estamos removendo-a. 

CONDENADO POR ROUBO, HOMEM É PRESO AO DESEMBARCAR NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES

A Força Tarefa SUSP/RN de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT/SUSP/RN-SEOPI/MJSP), instalada na Superintendência Regional da PF em Natal e, contando com apoio do Comando de Policiamento Regional III, prendeu na tarde desta sexta-feira, (17), no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, um homem de 27 anos, condenado a 6 anos e 5 meses por crime de roubo. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª. Vara da Comarca de Santa Cruz/RN.

 

 

O homem, que chegou em voo procedente de Cuiabá/MT, foi conduzido à Superintendência Regional da PF no bairro de Lagoa Nova para os devidos procedimentos legais. Em seguida, será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde deverá permanecer à disposição da Justiça.