Agripino é acusado de manter durante sete anos um funcionário fantasma em seu gabinete enquanto senador. O valor salarial recebido pelo funcionário era repassado a outra pessoa e também ao ex-senador, segundo a denúncia.
17 de dezembro de 2021
JUSTIÇA FEDERAL DO RN RECEBE DENÚNCIA CONTRA EX-SENADOR JOSÉ AGRIPINO
ATRIZ E CANTORA MEXICANA, É MORTA A TIROS AOS 35 ANOS
Segundo a revista Hola, a atriz, que é conhecida por protagonizar o filme "La mera Reyna de sur", estava esperando seu filho de 11 anos terminar o treino de futebol, na última terça-feira (14), quando duas pessoas encapuzadas passaram em uma moto e dispararam contra ela. A atriz morreu no local.
De acordo com a publicação, o paradeiro e identidade dos criminosos ainda é desconhecido.
Ainda segundo a revista, os pais de outras crianças que também estavam no local tiveram que se esconder para não serem atingidos pelos tiros.
Em 2010, Tania já havia feito uma denúncia após homens encapuzados invadirem um negócio que tinha em sociedade com o marido.
Conhecida como "La reina", a atriz também estrelou filmes como "Semilla de odio" (2000), "Cuando hierve la sangre" (2000), "100 kilos de plomo" (2002), "10 Horas antes de morir" (2005). Seu último trabalho para o cinema foi em "Los 3 chacales y la carroña" (2012).
STF EMPOSSA ANDRÉ MENDONÇA COMO MINISTRO
É a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
A cerimônia durou cerca de 15 minutos. Participaram da solenidade o presidente Jair Bolsonaro, a primeira dama Michelle Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.
Como é de praxe em todas as cerimônias de posse, a sessão foi aberta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o Hino Nacional foi executado. Em seguida, os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, o mais antigo e o mais novo presente na sessão, respectivamente, conduziram Mendonça ao plenário.
No local, o novo ministro fez o juramento de posse. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.
CPI INDICIA GOVERNADORES DO RN E BA, DOIS EX-MINISTROS E EMPRESÁRIOS
A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabbas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores não foram entregues e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Na investigação da CPI, parlamentares ouviram versões e a maioria dos membros chegou à decisão sobre o indiciamento.
Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.
No entendimento dos parlamentares, a investigação considerou que há materialidade para a acusação de improbidade o fato do secretário Cipriano Maia e da governadora Fátima Bezerra terem transferido quase R$ 5 milhões dos cofres do Governo do Estado para o Consórcio Nordeste sem justificativa contratual. A transferência do dinheiro ocorreu no dia 7 de abril, quando a ordenação de despesa só foi confeccionada no dia 14 de abril. Além disso, o contrato dos respiradores só foi assinado no dia 22 de abril. Para os deputados que sugeriram o voto divergente, a situação está "flagrantemente fora do que determina a lei". "Mesmo com o secretário Cipriano Maia afirmando que a governadora não tinha conhecimento sobre a liberação dos quase R$ 5 milhões do Rio Grande do Norte para o Consórcio, a narrativa não se sustenta, até porque a governadora é a representante do Estado no Consórcio", disse Kelps Lima. "O resultado é que até hoje nenhum dos respiradores foi entregue ao Rio Grande do Norte e o dinheiro desapareceu", criticou.
Apontando que houve "nível sem precedentes de negligência", Kelps Lima disse que também deveriam ser indiciados também o governador da Bahia, Rui Costa, que era o presidente do Consórcio Nordeste, e o ex-ministro Carlos Gabas, até hoje o secretário-executivo do Consórcio Nordeste e que já ocupava o cargo na ocasião do pagamento do contrato investigado.
Outro político indiciado pela CPI, e que não estava entre os indiciados anteriormente, é o ex-ministro Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara. O motivo para o indiciamento foi a falta de explicação para recebimento de doação de R$ 4 milhões em respiradores da empresa Hempcare, que recebeu os R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste. A justificativa para a doação, que não chegou a ser concluída, foi, de acordo com os membros da CPI, um pedido de Carlos Gabas, que disse que Edinho Silva era "um irmão". O pedido teria sido uma condição para que o Consórcio Nordeste fechasse o negócio com a Hempcare.
"O secretário do Consórcio colocou os interesses de um aliado político, de Araraquara, acima dos interesses do Consórcio Nordeste. Por esse motivo, sugerimos que a governadora Fátima Bezerra solicite a imediata demissão de Carlos Gabas. Caso não seja atendida, que determine a retirada do Rio Grande do Norte do Consórcio", disse Kelps Lima.
O voto divergente ainda promoveu o indiciamento do servidor do Consórcio Nordeste Valderir Claudino Souza e do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia Bruno Dauster.
Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) criticaram o indiciamento de Fátima Bezerra e também do secretário Cipriano Maia. Enquanto George Soares disse que o indiciamento dos gestores não tinham qualquer razão plausível, Francisco do PT disse que as acusações contra a gestora e o secretário foram genéricas. "A história haverá de provar quem está com a verdade", disse.
16 de dezembro de 2021
CIRO E CID GOMES SÃO ALVOS DE BUSCAS DA PF POR CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO CE
As determinações do magistrados incluem mais uma dúzia de alvos, que, como os irmãos Gomes, são investigados por corrupção em negócios envolvendo a gestão de Cid Gomes no governo do Ceará, atualmente chefiado por Camilo Santana (PT).
Os irmãos Gomes e os demais alvos são acusados de montar um esquema de corrupção para favorecer uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão, para a Copa do Mundo de 2014.
Os mandados são do juiz federal, mas Ciro Gomes, claro, atribui a ação da Polícia Federal ao presidente Jair Bolsonaro. Ele dissse que o chefe do governo “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.”
Foram quebrados os sigilos bancário, telefônico e telemático dos irmãos e de mais 12 alvos entre pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento num esquema de corrupção armado, segundo os investigadores, no governo de Cid Gomes.
O magistrado foi enfático em sua determinação, autorizando “a apreensão de computadores, telefones celulares, tablets, pendrives e outros dispositivos de armazenamento de mídia, sejam eles funcionais e/ou particulares.”
488 JORNALISTAS ESTÃO PRESOS E 46 FORAM MORTOS EM 2021 NO MUNDO
México e Afeganistão seguem no topo da lista dos países onde é mais perigoso exercer a profissão, informa o relatório.
“Nunca, desde a criação do balanço anual da RSF, em 1995, o número de jornalistas presos foi tão alto”, diz o comunicado da organização, com sede em Paris.
Dos 488 jornalistas detidos pelo mundo, 60 são mulheres, afirma a RSF, outro recorde.
O número de jornalistas mortos caiu em 2021, para 46 casos (até 1º de dezembro), mas em grande parte graças ao fim parcial dos conflitos armados na Síria, Iraque, Afeganistão e Iêmen.
ALERTA! PASTOR ALEMÃO MATA CRIANÇA DA CASA VIZINHA EM MG
A vítima era um menino.
Segundo os bombeiros, o animal, da raça pastor alemão, pertencia a vizinha da criança. Ele estava solto na rua, no momento do ataque.
O animal mordeu o pescoço do menino e arrancou suas partes íntimas.
Três viaturas dos bombeiros estiveram no local e os militares conseguiram capturar o animal.
Segundo eles, um outro cachorro foi encontrado morto em um lote, próximo onde aconteceu o acidente.
Foto: Ilustração.
CPI DA COVID INDICIA SECRETÁRIO DE SAÚDE DO RN
Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI - o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.
No início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente. Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).
Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário.
Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e "omissões dolosas" por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades. Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.
Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.
15 de dezembro de 2021
PF PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA ACUSADO DE CONTRABANDO DE CIGARROS NO RN
Além do cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró/RN, o investigado, que é ex-funcionário da capitania dos portos, já tinha sido preso anteriormente, em flagrante, em 13.09.2021, no município de Carnaubais/RN, acusado de transportar mercadorias contrabandeadas na companhia de outros dois indivíduos.
Conduzido para os devidos procedimentos cartorários na Delegacia da PF em Mossoró, o preso foi em seguida transferido para a Cadeia Pública daquela cidade, onde permanecerá custodiado, à disposição da Justiça.
OPERAÇÃO REVOADA COMBATE TRÁFICO DE DROGAS NO RN
Ao todo, estão sendo cumpridos em Natal, 5 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva expedidos pela 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Após submetidos a exames de corpo de delito no ITEP, os presos foram conduzidos à sede da PF para os devidos procedimentos legais e, logo após serão encaminhados ao sistema prisional do estado, onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça.
A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).
HOMEM SUSPEITO DE FABRICAR E COMERCIALIZAR ARMAS DE GROSSO CALIBRE É PRESO NO RN
Foram cumpridos 2 mandados de busca e apreensão e 1 mandado de prisão temporária nas cidades de Canguaretama e Natal expedidos pela Vara única da Comarca de Canguaretama.
Após submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o preso foi conduzido à sede da PF, para os devidos procedimentos legais.
Em seguida, ele será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá custodiado, à disposição da Justiça.
A Força-Tarefa SUSP no Rio Grande do Norte é composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed).
PROMOTOR DE EVENTOS MORRE APÓS VENTANIA O ARREMESSAR DE TENDA NO SERIDÓ POTIGUAR
Segundo informações, a vítima estava deitada em uma rede presa à estrutura, quando uma ventania forte arremessou a tenda e também o levou, e veio à óbito no local ao bater no chão.
CONDENADOS PELO INCÊNDIO NA KISS, SÓCIO DA BOATE E VOCALISTA DE BANDA SÃO PRESOS NO RS
O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, foi o primeiro a se apresentar diretamente no Presídio de São Vicente do Sul, na Região Central do Rio Grande do Sul, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Já o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS) informou que Elissandro Spohr, o dono da Boate Kiss, se apresentou no cartório do 2° Juizado da 1ª Vara do Júri, em Porto Alegre. Nas redes sociais, Kiko disse que recebeu a comunicação do seu advogado, Jader Marques, quando voltava da escola das filhas. "Eu entrei nesse julgamento já julgado", sublinhou.
Mauro Hoffman, outro sócio da casa noturna, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco da banda, também devem cumprir penas que variam, em geral, de 18 a 22 anos de prisão.
Segundo o advogado Gustavo Nagelstein, Luciano Bonilha também deve cumprir pena em São Vicente do Sul. Ele publicou um vídeo nas redes sociais em que diz que respeita a decisão, não irá fugir e que pretende se entregar. "Eu não sou esse bandido, esse assassino que estão tentando impor", disse.
Mário Cipriani, advogado de Mauro Hoffmann, disse que ele irá se apresentar à polícia. "A decisão será integralmente cumprida, conforme já informado ao juízo da 1ª Vara, inclusive com relação ao local de cumprimento", disse. De acordo com o TJ-RS, ele irá se apresentar em Tijucas, em Santa Catarina, na manhã desta quarta (15).
GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DE DEZEMBRO NESTA QUARTA-FEIRA, (15)
Mais
da metade dos 119.365 trabalhadores do Estado receberão o salário
integral adiantado já nesta quarta. Serão depositados R$ 250 milhões na
primeira quinzena do mês, correspondentes ao salário integral da
categoria da Segurança Pública e dos servidores que recebem até R$ 4
mil, além do adiantamento de 30% para quem recebe acima desse valor.
Os
22,3 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios
receberão o salário integral no próximo dia 31, quando também será pago
os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de
R$ 492 milhões. Até dia 23 de dezembro também será pago os 70%
restantes do 13º salário para quem recebe até R$ 4,5 mil. Quem recebe
acima desse valor receberá o depósito no próximo 4 de janeiro.
14 de dezembro de 2021
ADOLESCENTES FOGEM DO CASE CAICÓ MAS SÃO RECAPTURADOS PELA PM
Os menores foram recapturados pela Polícia Militar poucos minutos após a fuga.
A Polícia Civil informou que os adolescentes renderam alguns educadores utilizando objetos perfurantes produzidos de forma artesanal e fugiram pulando o muro. Um dos agentes chegou a ter a mão cortada de forma leve por um dos menores durante a ação.
A Polícia Militar informou que a fuga aconteceu no fim da tarde. Os dois adolescentes que conseguiram pular o muro foram capturados logo em seguida por viaturas da Radio Patrulha e do Batalhão Ambiental.
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