CORONEL AZEVEDO PARTICIPA DA JORNADA DAS ÁGUAS COM PRESIDENTE BOLSONARO

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou, na Paraíba, da Jornada das Águas acompanhando o presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade de entrega do último trecho do eixo Norte da Transposição do rio São Francisco, que vai abastecer o rio Piranhas/Açu e a barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. 

Com isso, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos eixos Leste e Norte estão concluídas. 

O trecho tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras, também na Paraíba. O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

Vale lembrar que o ramal Apodi/Mossoró já foi contratado no valor de R$ 1,7 bilhão. “Isto significa segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, desenvolvimento social e econômico. Mais agricultura, mais pecuária, mais saúde”, destacou o parlamentar.

A Jornada das Águas começou na segunda-feira (18), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.

A viagem é liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho e vai percorrer todos os estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.

PF ENCONTRA 85 MIL PÉS DE MACONHA EM TERRAS INDÍGENAS NO MA

Cerca de 85 mil pés de maconha, 500 mudas e 1 kg de sementes da planta foram destruídas em uma operação da Polícia Federal, realizada no Maranhão. O material foi encontrado em terras indígenas de Alto Turiaçu, Alto Rio Guamá e em Terras da União, nas proximidades dos municípios de Centro do Guilherme e Centro Novo. 

 

A 5ª fase da Operação Fusarium também se estendeu para outros estados, como Pernambuco, Bahia e até para o Paraguai. A polícia diz que toda as substâncias encontradas somam cerca de 28 toneladas de entorpecentes. 

 

A operação chegou a prender em flagrante uma pessoa que foi encontrada em uma das plantações portando droga e uma espingarda. 

 

Para deflagração da operação, a Policia Federal empregou cerca de 42 servidores (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos), dois helicópteros da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal – CAOP, bem como, contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

GOVERNO FEDERAL ENVIA AO RN MAIS 156 MIL DOSES DA PFIZER

O RN recebeu nesta sexta-feira (22) mais 156.780 doses da vacina da Pfizer contra a Covid. As doses serão distribuídas na manhã de sábado (23) para todos os municípios. 

 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), essas vacinas são destinadas à segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos.

 

A coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Kelly Lima, alerta que os atrasados também devem buscar a vacinação.

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS DE 25 A 30 DE OUTUBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 25 a 30 de Outubro.

 

 

 

 

MULHER QUE MATOU CRIANÇA AO DIRIGIR ALCOOLIZADA EM ACARI É CONDENADA A MAIS DE 13 ANOS DE PRISÃO

A mulher responsável pela morte do menino Natan Pablo Félix da Costa, de apenas 10 anos, na cidade de Acari, foi condenada a mais de 13 anos de prisão, além de perder o direito de dirigir por 4 anos e 8 meses.

 

O crime aconteceu na tarde de um domingo, em junho de 2021. Segundo a Justiça, Alexsandra Oliveira Araújo Ferreira da Silva, de 30 anos, dirigia um carro sob efeito de álcool e atropelou Natan, que brincava de bicicleta com outra criança em um calçadão próximo ao açude Gargalheiras.

 

A sentença foi proferida pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que determinou cumprimento da pena em regime fechado e manteve a prisão preventiva decretada anteriormente. Nos autos, testemunhas relataram que a mulher assumiu a direção do veículo após consumir bastante bebida alcoólica.

MÉDICOS VÍTIMAS DA COVID-19 RECEBEM HOMENAGENS DO CREMERN

Emoção e saudade. Assim podemos definir a solenidade, na Semana do Médico, de entrega das Comendas “Professor Onofre Lopes da Silva” e “Amigo da Medicina”, evento realizado na noite dessa quinta-feira (21) pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, em Natal, em homenagem aos médicos e uma estudante de Medicina vítimas da Covid-19. 

 

 

Ao todo 17 médicos receberam in memoriam a Comenda “Professor Onofre Lopes da Silva”, honraria máxima concedida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte anualmente em comemoração ao Dia do Médico. Médicos homenageados: Dr. Felizardo Barreto – CRM/RN 2001;  Dr. Francisco Jares de Queiroz Silva – CRM/RN 2245; Dr. Ivan Cavalcante Montenegro – CRM/RN 601; Dr. Jair Nogueira Lima – CRM/RN 258 ; Dr. João Joaquim Cavalcante Neto – CRM/RN 3310; Dr. João Tarcisio de Sena – CRM/RN 2736; Dr. Jorge Cavalcante Boucinhas – CRM/RN 621; Dr. José Fernandes Pedrosa – CRM/RN 1351; Dra. Jurema Maíra Cruz Camargo – CRM/RN 5630; Dr. Kaio Henrique Vieira da Costa – CRM/RN 9287; Dra. Maria das Graças Borges de Oliveira Souto – CRM/RN 1157; Dra. Maria do Socorro Teixeira de Amorim – CRM/RN 773; Dra. Maria José Bezerra de Lima Silveira – CRM/RN 1795; Dra. Marlene Pereira Abrantes – CRM/RN 3603; Dra. Martha Emilia Tavares Cavalcante – CRM/RN 1399; Dr. Paulo Vianney Batista – CRM/RN 6693 e Dr. Reginaldo do Amaral Modesto – CRM/RN 3273. 

 

A solenidade contou com um número reduzido de público por determinação do protocolo de segurança, permitida a presença de apenas dois familiares ou amigos para receber as medalhas e diplomas. Tudo foi transmitido ao vivo pelo canal do Cremern no YouTube, onde poderá ser assistido a qualquer momento a gravação. 

 

 

Outro importante momento foi a entrega da Comenda “Amigo da Medicina”, destinada in memoriam para a estudante Emilly Cavalcante Belarmino. Anualmente o CREMERN presta homenagem para um profissional que na sua área de atuação tenha colaborado para a boa prática da Medicina e este ano a escolhida foi a estudante que também faleceu durante a pandemia, um dia após seu pai, o Dr. João Joaquim, também homenageado. A comenda foi entregue pelo Conselheiro e vice-presidente Dr. Elio Barreto. 

 

 

No final, uma placa de homenagem, com os nomes de todos os médicos, foi descerrada pelo presidente Dr. Marcos Jácome e convidados das instituições médicas. O Conselheiro Federal e Secretário Geral do Cremern, Marcos Lima de Freitas, também falou como representante do CFM. 

 

  

No final, foi anunciada a revista, especialmente elaborada pela assessoria de comunicação, contando um pouco de cada homenageado e distribuída para cada convidado em PDF, além de ser disponibilizada no portal do Conselho e impressa no endereço dos familiares dos homenageados.  

 

  

A solenidade contou com várias autoridades, sendo a mesa formada pelo presidente do CREMERN, conselheiro Dr. Marcos Jácome, do vice-presidente Dr. Elio Barreto, do conselheiro e 3º Vice-presidente Dr. Gilmar Amorim, do conselheiro e 2º secretário Dr. Neuman Figueiredo de Macedo, além do presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, o presidente da Unimed, Fernando Pinto e a primeira secretária da Academia de Medicina do RN, Dra. Zélia Fernandes e o Dr. Itamar Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Médica do RN.

GOVERNO JÁ ADMITE SAÍDA DE GUEDES, INCLUSIVE ‘ATIRANDO’, COMO MORO

A demissão de dois secretários e dois adjuntos do Ministério da Economia, nesta quinta (21), reforçou a expectativa de demissão do próprio Paulo Guedes. As apostas no governo são de que ele pode sair “atirando”, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, acusando o governo de se render ao populismo. Ele está amuado desde sábado (16), quando o presidente Bolsonaro o chamou e disse em tom grave: “Paulo Guedes, decidi que o valor do benefício será de 500 reais por mês, no mínimo 400. Se você não gostar, paciência. A decisão está tomada”. 

 

 

LBV CONVOCA POTIGUARES EM PROL DA CAMPANHA “UM BRASIL QUE SE ALIMENTA E OUTRO QUE NÃO”

A insegurança alimentar agravou ainda mais nesse período da pandemia da Covid-19, elevando para um crescente número de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.  Diante desta realidade, a Legião da Boa Vontade – LBV, não tem medido esforços no amparo às famílias impactadas socioeconomicamente pela pandemia. 

E para garantir a segurança alimentar de dezenas de famílias em Natal, a Instituição realizou na última quarta-feira, 20 de outubro, a entrega de benefícios para 70 famílias inseridas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Entidade, no Bairro Dix Sept-Rosado. Cada família levou para seus lares uma cesta recheada com ingredientes necessários à mesa como arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate, sal e 4 litros de leite, além de uma cesta verde reforçada com frutas, legumes e verduras. 

 

Já o kit de limpeza com sabão em pedra, água sanitária, detergente, sabonete e álcool em gel 70%, somando mais de 2 toneladas em alimentos e itens de limpeza entregues. 

Para as crianças e adolescentes do serviço da LBV, Criança Futuro no Presente!, elas receberam saborosos sanduíches distribuídos pelas empresas DD Burger, Anena Pães e BomFrigo Alimentos que se mobilizaram em uma ação solidária em parceria com a LBV. Representando a hamburgueria Vanessa Muniz, falou da felicidade em oferecer um dia diferente às crianças da LBV, “esse momento enche o nosso coração de alegria e gratidão. O trabalho que vocês fazem é a certeza de que essas crianças não estão só. Parabéns”, declarou.  

Aos 43 anos, mãe de três filhos, Elaine Lima Soares, fala dos desafios que vem enfrentando junto com o esposo que não tem trabalho fixo, ela conta com a LBV na garantia da alimentação para os filhos.  A rotina alimentar foi alterada, a carne muito cara, foi substituída por alimentos processados que cabem no orçamento familiar, já que a renda familiar provém do auxílio do Governo Federal. “Quero agradecer a todos os doadores e a LBV, por sempre chegar na hora certa com a ajuda que tanto precisamos, só gratidão”, afirma.

Para que mais famílias do nosso Estado, possam ser assistidos pelas campanhas humanitárias promovidas pela Instituição no enfrentamento a fome e à Covid-19, ela conta com a sua doação.  
     
SAIBA COMO AJUDAR:     
Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br.  

EX-PM É CONDENADO A 31 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NO RN

O ex-soldado da Polícia Militar Wilson Pereira de Alencar foi condenado nesta quinta-feira (21), no fórum de Pau dos Ferros, a 31 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto. O crime aconteceu no dia 8 de novembro de 1997.

 

Ele era o único dos três acusados que ainda não havia ido a júri popular. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

 

O promotor foi assassinado dentro do próprio gabinete no fórum de Pau dos Ferros. O vigia do fórum, Orlando Mari, também morreu baleado no local.

 

O pistoleiro Edmilson Pessoa Fontes foi réu confesso do crime. Ele se entregou à polícia meses depois dos crimes e admitiu ter matado o promotor a mando do juiz da própria cidade, Francisco Pereira de Lacerda.

 

A execução foi encomendada pelo juiz, porque o promotor seria testemunha de acusação contra o magistrado numa denúncia que um advogado da cidade pretendia fazer sobre irregularidades no fórum.

 

Pelas denúncias do pistoleiro, a Justiça entendeu que a morte também foi encomendada pelo ex-PM Wilson Pereira, que era cunhado do juiz Lacerda.

 

O juiz Lacerda, que sempre jurou inocência, foi condenado a 35 anos de prisão no dia 16 de agosto de 1999. Ele já faleceu.

MINISTRO CONFIRMA R$400 MENSAIS PARA O SUBSTITUTO DO BOLSA FAMÍLIA

O programa que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, com denominação ainda a ser definida, começa a ser pago em novembro no valor total de R$400 mensais. 

 

A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (20) pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante pronunciamento. O antigo Bolsa Família terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores atuais. 

 

O ministro contou que o presidente Jair Bolsonaro determinou a criação desse “benefício transitório”, a fim de que as famílias recebam, até o fim de 2022, ao menos R$400 mensais. 

 

De acordo com as explicações do ministro, o reajuste permanente de 20% será aplicado em relação aos valores que as famílias já recebem no Bolsa Família.

‘A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS’, DIZ BOLSONARO AO OUVIR MULTIDÃO GRITAR ‘RENAN VAGABUNDO’

O presidente Jair Bolsonaro reagiu com o dito popular “a voz do povo é a voz de Deus”, quando ouviu a multidão que assistia ao seu discurso, na cidade de Russas (CE), gritar em coro “Renan vagabundo”, numa referência ao relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

 

Ele voltou a lembrar seu posicionamento contrário ao fechamento de atividades, durante a pandemia, e criticou os que defendiam a ideia “criminosa” de que “fiquem em casa que a economia a gente vê depois. 

 

Bolsonaro pediu que na multidão levassem o braço as pessoas que foram acometidas de covid-19 e, destas, quantas tomaram cloroquina e ivermectina. 

 

Diante do número expressivo de braços levantados, ele lembrou que os medicamentos foram administrados sob orientação médica. 

 

O discurso do presidente da República ocorreu enquanto a CPI da Pandemia iniciava a sessão que objetiva a leitura do relatório de Calheiros.

 

CPI DA COVID: EMPRESÁRIO FICA EM SILÊNCIO DURANTE ACAREAÇÃO COM SERVIDOR DA SESAP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação. 

Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.

A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.

Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.

Informações

Na abertura da reunião, o presidente  Kelps Lima explanou aos demais parlamentares que as informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas.

COVARDIA! VÍDEO MOSTRA HOMEM MATANDO OUTRO A TIROS PELAS COSTAS EM PLENA LUZ DO DIA NO INTERIOR DO RN; ATENÇÃO! IMAGENS FORTES

Imagens de câmeras de segurança registraram uma execução realizada à luz do dia em Mossoró, na manhã desta quarta-feira (20).  

As imagens mostram um homem parado sobre uma moto, em um semáforo, com vários veículos próximos. Um criminoso se aproxima por trás e atira na nuca dele, sem chance de defesa.

 

 

CCJ DA ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE ASSEGURA DIREITO AO TRATAMENTO DE SAÚDE COM CANNABIS

O direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa. 

 

O Projeto, que vai continuar a sua tramitação até ser submetido a votação final, no Plenário da Casa, também dispõe do incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da Cannabis e a divulgação de informações para a população e para profissionais da área de saúde.

 

Antes da votação, por convite da deputada Isolda Dantas, os participantes da reunião ouviram depoimentos do advogado e servidor da Assembleia Legislativa, Gustavo Brito, filho do ilustre jardinense, Dr. Manoel de Medeiros Brito, e da repórter da TV Assembleia Juliana Lobo, que fazem tratamento de filhos com o óleo da cannabis.

 

“Tenho um filho, João Pedro que tomou uma vacina tríplice viral quando tinha um ano e três meses e seis meses depois deixou de andar. Procurei a cannabis. Ele faz tratamento todos os dias e o resultado está sendo muito bom. Não estamos defendendo a cannabis como uso social, mas medicinal”, disse Gustavo.

 

Juliana Lobo relatou que seu filho já nasceu com problemas e um dia chegou a convulsionar várias vezes. “Não tinha mais o que fazer quando passei a usar a cannabis. Ele não tinha vida e chegou a cegar com as drogas que usava antes para o tratamento. Há cinco anos que meu filho não se interna em nenhum hospital. A gente precisa da legalização para uso medicinal”, afirmou Juliana.

 

Com informações do: Blog do BG.

PREFEITA DE CIDADE DO RN DECRETA LUTO OFICIAL PELAS MORTES DE IRMÃOS EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA NA BA

A Prefeitura de João Dias, na região Oeste potiguar, decretou luto de três dias e emitiu uma nota de pesar pelo falecimento de dois irmãos da prefeita da cidade, Damária Jácome. O que os documentos não informaram é que os dois homens foram mortos em uma troca de tiros com a polícia na Bahia.

 

Vários integrantes da família são investigados pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte pelo suposto envolvimento com organização criminosa, voltada principalmente ao tráfico de drogas.

 

As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram em Vitória da Conquista (BA), durante uma operação realizada em parceria entre as autoridades dos dois estados, nesta terça-feira (19).

 

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) ainda não divulgou detalhes sobre a ação.

 

Outros dois irmãos da prefeita estão presos. Um, identificado como José Romeu de Oliveira Jácome, de 35 anos, foi detido na operação desta terça (19) e outro é Samuel Jácome de Oliveira, que está preso desde junho deste ano, após ter sido encontrado pela polícia em Aracaju.

 

Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.

 

Os suspeitos também são filhos do atual presidente da Câmara de Vereadores de João Dias, Laete Jácome - apontado como líder do grupo - e irmãos da vereadora Damares Jácome. 

 

A prefeita, Damária Jácome, foi eleita como vice, mas assumiu o comando do município após a renuncia do prefeito eleito, Marcelo Oliveira, em julho deste ano. Foi ela quem assinou o decreto que determinou luto oficial de três dias na cidade. O decreto foi publicado nas redes sociais do município.

 

Fonte: G1/RN.

EX-DEPUTADO PRIMO DE DAVI ALCOLUMBRE É PRESO EM OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Federal cumpre 24 mandados de prisão no âmbito da operação Vikare, deflagrada nesta quarta-feira (20), que investiga grupo criminoso que atua com o tráfico internacional de drogas. Entre os presos, está o ex-deputado estadual pelo Amapá, Isaac Alcolumbre, primo do senador e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Davi não é investigado na operação.

 

A operação também cumpre 49 mandados de busca e apreensão, que estão cumpridos em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará e Piauí.

 

Batizada de Vikare, a ação partiu de investigação no Amapá iniciada em maio de 2020 que identificou que o Amapá era um ponto logístico da organização criminosa. Esquema usava aeronaves e empresas para mascarar o transporte de entorpecentes entre vários estados e países da América do Sul.

 

Um aeródromo na capital Macapá - de propriedade de Isaac Alcolumbre - funcionava como local de abastecimento e manutenção das aeronaves - a maioria de pequeno porte.

CPI DA ARENA DAS DUNAS OUVE MAIS SEIS TESTEMUNHAS E AVANÇA NO CRONOGRAMA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

 
“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.  

 
Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões. 

 
 
O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.  

 
Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.  

 
Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).  

 
Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

STF REJEITA AÇÃO CONTRA ATOS E FALAS DE BOLSONARO DURANTE A PANDEMIA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.

O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18). 

 

Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas. 

 

Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.