17 de abril de 2020

CAMINHONEIROS SÃO VACINADOS CONTRA A GRIPE EM PONTOS DA PRF NO RN


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em parceria com as secretarias de saúde de Mossoró e Macaíba montou um posto de vacinação para imunizar caminhoneiros, nas unidades da corporação na BR-304, nesta sexta-feira (17). A categoria faz parte do grupo prioritário da segunda etapa da campanha contra a influenza.








 
De acordo com a PRF, a ação tem o objetivo de dar a oportunidade para caminhoneiros que não têm disponibilidade para se vacinarem nas unidades de saúde. A segunda etapa da campanha de imunização contra a gripe segue até 8 de maio. A primeira foi destinada aos idosos.



 
Os motoristas são parados e conduzidos aos atendimentos. “É boa, essa vacinação aqui porque dificilmente eu ia ter como ir a um hospital tomar a vacina. Então aqui ficou pratico e rápido”, destacou o caminhoneiro Alexandre Gerônimo. 




"Importante essa ação porque os caminhoneiros chegam a passar um mês fora, então dependem de campanhas assim para ficarem protegidos. Protegendo contra a H1N1 a gente evita que os hospitais que precisam ter vagas para a Covid-19 fiquem superlotados com essa gripe neste momento”, explicou um inspetor da PRF.




Além dos caminhoneiros, nesta fase, a vacina contra as influenzas A e B é destinada também a profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; motoristas de transporte coletivo e portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 15 a 21 anos sob medidas socioeducativas; e população privada de liberdade.

MPF QUER FISCALIZAÇÃO DE CARREATAS PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES OU PREJUÍZOS NO COMBATE À PANDEMIA

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, à Polícia Militar e à Secretaria de Trânsito de Natal para que fiscalizem e impeçam a realização de quaisquer carreatas que venham a resultar em aglomerações ou prejudicar o combate à pandemia do novo coronavírus, na capital e interior do estado. Indivíduos e organizações vêm convocando a população - através das redes sociais - para participar de manifestações coletivas contra as medidas de isolamento social, em diversos municípios potiguares.






A orientação é que os policiais observem principalmente a possível ocorrência de crimes como o de “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” (artigo 267 do Código Penal, pena de 10 a 15 anos de reclusão); infração de medida sanitária preventiva (art. 268, um mês a um ano de detenção e multa); ou desobediência (art. 330, detenção de quinze dias a seis meses e multa). Sem contar as infrações ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito).





A recomendação, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, abrange todas as ruas e estradas do território potiguar e enfatiza que evitar as aglomerações é uma das medidas mais relevantes apontadas pelas organizações de saúde nacionais e internacionais, diante da doença que já resultou na morte de mais de 140 mil pessoas em todo o planeta, sendo aproximadamente 2 mil no Brasil.





O documento destaca que o isolamento social tem sido a principal ferramenta na busca por retardar a velocidade de propagação da covid-19, preservando ao máximo o sistema público de saúde, que já se encontra saturado em diversos países e em alguns estados brasileiros. O MPF alerta sobre o risco de que, “neste momento, uma contaminação simultânea de grande parte da população do RN pela covid-19 leve a um colapso do sistema de saúde, tanto público como suplementar, em face da virtual insuficiência de profissionais, de equipamentos, de insumos e de medicamentos”. 





Manifestações semelhantes já foram promovidas em cidades como Brasília, Curitiba e Ribeirão Preto, dentre outras, “gerando aglomerações e contatos físicos entre os manifestantes, acirrando conflitos e gerando reações violentas, potencializando, assim, os riscos à ordem social, à segurança e à saúde pública”, adverte o procurador.

COVARDIA! JOVEM DE 18 ANOS GRÁVIDA DE 7 MESES É MORTA A TIROS DENTRO DE CASA NO RN

Uma jovem de 18 anos que estava grávida de sete meses foi morta a tiros dentro da própria casa na noite desta quinta-feira (16) no distrito de Mangabeira, que fica no município de Macaíba, na Grande Natal. Luzia Beatriz de Lima Silva e o bebê morreram ainda no local.


Segundo informações, o criminoso entrou na casa e efetuou quatro disparos na cabeça e um no ombro da jovem. Os tiros foram de uma arma calibre 38.


Logo após ser baleada, vizinhos acionaram o SAMU, na tentativa de salvar mãe e bebê, que se mexia muito na barriga da mãe, não foi possível.  A vítima morava com a mãe, que é empregada doméstica e só aparecia em casa nos fins de semana.

MÉDICA É PRESA POR EMBRIAGUES AO VOLANTE APÓS BATER EM CARROS E DAR TAPA EM PM NO RN

Uma médica foi presa por dirigir bêbada, andar na contra-mão, bater em veículos e ainda dar um tapa no rosto de um policial militar. Tudo isso, segundo Boletim de Ocorrência, aconteceu na noite desta quarta-feira (15) na avenida Bernardo Vieira, na Zona Leste de Natal, quando a médica estava a caminho de seu plantão.


A médica disse que trabalha no Hospital Municipal de Natal e Maternidade Leide Morais.

Antes de ser abordada pela Polícia Militar, a mulher ainda colidiu contra um um carro de lanches na avenida Alexandrino de Alencar, fugindo do local, e em um outro veículo, causando danos materiais aos respectivos proprietários.


A profissional da saúde, ainda de acordo com o BO, reagiu de forma agressiva à abordagem dos policiais, dando um tapa no rosto de um dos PMs que a abordou. Após a agressão, e diante de visível estado de embriaguez, a médica foi presa e levada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.

A Polícia Civil confirmou que a médica foi autuada por embriaguez ao volante, desacato e por ter se afastado do local do acidente.

A médica se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Do Blog: Se não fosse médica, o nome e a foto seriam divulgados. 

LIMINAR MANTÉM VALIDADE DE DECRETO QUE AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E SUPERMERCADOS EM NATAL

Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador Amaury Moura indeferiu, nesta quinta-feira (16), em decisão liminar, pedido da Procuradoria Geral de Justiça para suspender o Decreto nº 11.939/2020, editado pelo prefeito de Natal, de 09 de abril, que autoriza o funcionamento de supermercados e feiras livres no âmbito do aludido Município em feriados e, nos dias úteis, em horários mais amplos. Com a decisão, o decreto continua válido. Ao final, o magistrado estipulou prazo de cinco dias para que o prefeito, presidente da Câmara Municipal e procurador geral de Justiça se manifestem sobre o tema.





“Reservado o exame mais aprofundado da matéria de mérito na fase processual adequada, penso nesse primeiro momento, que não emerge dos autos, a plausibilidade jurídica do direito, pelo menos com força suficiente para autorizar a concessão do provimento cautelar”, frisou o desembargador em sua decisão.




O magistrado de segundo grau entendeu, a priori, que o decreto 11.939, ao regulamentar os horários de funcionamentos do comércio e serviços essenciais e feiras livres na capital observou os limites da competência do ente federado municipal acerca da matéria, sem descurar das orientações técnicas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS e pelo Ministério da Saúde atinentes à preservação do direito à saúde pública.

16 de abril de 2020

POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE 2,7 MIL FRASCOS DE ÁLCOOL EM GEL FABRICADO IRREGULARMENTE NO RN

A Polícia Civil apreendeu mais de 2,7 mil frascos de 500 ml de álcool em gel fabricado irregularmente no Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (16), segundo informou a corporação. O material estava em uma pousada em Parnamirim, na Grande Natal, de onde era distribuído. No local, também foram encontrados vasilhames de cinco litros.



De acordo com o delegado Stênio Pimentel, a fábrica irregular foi encontrada na tarde desta quarta-feira (15) no município de Lagoa de Pedras, mas não foi fechada pela polícia porque já estava sem operação. "O dono da empresa será investigado por crime contra o consumidor e contra a saúde", afirmou.



De acordo com o delegado, as investigações começaram após denúncias recebidas por um grupo formado por vários órgãos, como Ministério Público, a própria Polícia Civil, OAB, entre outros. A informação apontava venda do produto irregular em mercadinhos de Natal e região.




Ainda de acordo com a Polícia Civil, quando os agentes procuraram a empresa nos endereços informados no rótulo do produto e no próprio site dela, encontraram imóveis fechados: um galpão abandonado há mais de seis anos São José de Mipibu e um escritório em um posto de gasolina, fechado há mais de quatro anos.


Fonte: G1/RN.

SAIBA QUEM É NELSON TEICH, NOVO MINISTRO DA SAÚDE


Indicado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, o oncologista Nelson Teich defende a necessidade de isolamento social horizontal no combate ao coronavírus.



Em artigo publicado em 2 de abril em uma rede social, Teich fala na importância de medidas como o isolamento social, a testagem em massa e o uso de projeções matemáticas no enfrentamento da pandemia.




"Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país".




Em pronunciamento no Palácio do Planalto na tarde desta quinta, Teich afirmou que não haverá "definição brusca" sobre esse tema.




O presidente Jair Bolsonaro já defendeu publicamente o que chama de "isolamento vertical", menos rigoroso por ser restrito a grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos.




Em 24 de março, em outro artigo sobre o coronavírus, o médico destaca as dificuldades enfrentadas pelo gestor de saúde em meio à pandemia e cita pontos que devem ser considerados nas tomadas de decisão.




"Não me coloco aqui como alguém que defende um lado ou outro, na verdade é o oposto, não pode existir lado. O fundamental é analisar criticamente e de forma contínua a situação e as projeções, integrando continuadamente a nova informação na análise. A informação que chega a cada dia precisa ser complexa, detalhada e em tempo real. É necessário rever diariamente a realidade, os cenários, as projeções e as ações. Como comentado, projeções e posições radicais e emocionais só levam a mais confusão e problema", diz.

OPERAÇÃO TRICERÁTOPS CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA GRUPO CRIMINOSO QUE AGIA EM ESTADOS DO NORDESTE


A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal e composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis da SESED/RN e, ainda, agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), na manhã desta quinta-feira, 16/4, deflagrou a Operação Tricerátops, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu/RN.




Os mandados foram expedidos contra pessoas responsáveis pela prática de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.




Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, com grande demonstração de violência, estavam agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar/RN, nas datas de 27/02/2018 e 07/03/2019, respectivamente.




Todos os indivíduos presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, incidências que causam grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.




Apesar das restrições impostas neste período de calamidade pública, a Força-Tarefa coordenada pela Polícia Federal prossegue com o monitoramento da criminalidade visando reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte, atividade essencial que não pode ser interrompida.

RN TEM PREVISÃO DE CHUVAS FORTES PARA OS PRÓXIMOS DIAS

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.



A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL VAI CUSTAR MAIS DE R$ 32 MILHÕES


Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai gastar R$ 32,3 milhões para iniciar as operações do hospital de campanha municipal. Os leitos hospitalares serão instalados nas instalações do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, na zona Leste da capital potiguar. A estrutura será utilizada para atender a demanda gerada pelos atendimentos médicos relacionados com a Covid-19.




O valor listado em um total de sete contratos, todos com dispensa de licitação, é bem diferente do que foi anunciado nas últimas semanas pela Prefeitura do Natal. No dia 6 de abril, na assinatura do acordo entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em que se firmou a cessão do imóvel para instalação do hospital, foi anunciado que o investimento na estrutura foi de R$ 8 milhões. A estrutura terá 100 leitos.


Ainda sem data para abrir a portas, a SMS fechou nesta terça-feira (14) seis contratos que somam R$ 28,7 milhões. O maior deles, de R$ 19,1 milhões, foi com a empresa T&N Serviços, que irá fornecer profissionais terceirizados para o hospital de campanha.


Com o contrato, a empresa fornecerá assistentes sociais, auxiliares de farmácia, bioquímicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos nutricionistas, psicólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e técnicos de laboratório. Não foram incluídos médicos na lista.


Em nota oficial, a T&N diz que neste que momento não tem como informar o número de profissionais que serão chamados, porque as demandas variam de acordo com a necessidade de cada contrato.


Para o trabalho de serviços gerais, a SMS contratou a JMT Serviços, que irá fornecer copeiros, auxiliares de limpeza, maqueiros e recepcionistas, por um total de R$ 7,3 milhões. Além disso, o Município gastou outros R$ 2,1 milhões com ações de reparo e reforma do hotel. Outros R$ 139 mil serão gastos para a compra de computadores, alimentos e manutenção de uma bomba hidráulica.


Para o fornecimento de médicos, o SMS assinou no último dia 9 de abril contrato de R$ 3,6 milhões com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed). A entidade vai fornecer profissionais para o hospital de campanha e para o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, que são as unidades hospitalares integrantes do Plano de Contingência de Natal no combate da Covid-19.

Fonte: AgoraRN.

JUSTIÇA SUSPENDE EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO CPF PARA PESSOA RECEBER AUXÍLIO DE R$ 600

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.


A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.


O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.



"Defiro o pedido [...] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial", escreveu o juiz na decisão.



"Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso", acrescentou.

15 de abril de 2020

MENOS DA METADE DA POPULAÇÃO DO RN CUMPRE ISOLAMENTO SOCIAL


O índice de potiguares atendendo às medidas de isolamento social por causa do novo coronavírus caiu e atualmente representa menos da metade da população do Rio Grande do Norte, de acordo com um levantamento da empresa de tecnologia In Loco, que tem feito um acompanhamento nacional sobre o assunto, com base em dados de 60 milhões de brasileiros, usuários de vários aplicativos de smartphones. 





A plataforma desenvolvida pela In Loco consegue estimar um percentual de pessoas que estão em movimentação ou não pelo país. Na última segunda-feira (13), 47,2% dos potiguares estavam cumprindo as medidas. Para se ter uma comparação, 10 dias antes, no dia 4 de abril, 54,6% da população potiguar estava em casa. Apesar da redução, o índice do estado ainda está um ponto percentual acima da média brasileira, que é de 46,2%.