Era noite da quarta-feira passada (30) quando o guia de turismo Flávio
Júlio do Nascimento, de 39 anos, saiu a pé para comprar gasolina para o
carro, que havia ficado desabastecido, na praia de Pirangi, em
Parnamirim, região Metropolitana de Natal. No caminho, ele foi abordado
por policiais, que encontraram um mandado de prisão contra ele, e o
levaram para a detenção, onde ele ficou cinco dias e só saiu na
segunda-feira passada (4). O problema é que Flávio não é procurado. Ele
foi vítima de um erro da Justiça.
Preso na quarta-feira, o guia de turismo foi levado para Central de
Flagrantes de Natal, onde passou a noite daquele dia, segundo ele, nu em
uma cela. No dia seguinte, ele foi destinado ao Complexo Penal João
Chaves, na Zona Norte. Até então, ele alegava não saber do que era
acusado.
"Fiquei dentro de uma cela que eu não desejo pra ninguém, porque eu
nunca vi um negócio tão nojento como aquilo lá dentro. Não sei como os
outros aguentam. Eles são do jeito que são, mas também são seres
humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que eu sofri também. Não
importa o que eles fizeram, o que importa é que tenham um tratamento,
não digo de rei, mas humano", relatou Flávio Júlio do Nascimento sobre
os dias na cadeia.
Apenas no sábado (2), dois dias depois, Flávio conseguiu contato com a
advogada, que entrou com o pedido de habeas corpus, mas foi impedida de
vê-lo. O pedido foi atendido no domingo (3), quando um alvará de soltura
foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O
relator do documento foi o desembargador Cláudio Santos, que estava de
plantão.
Em nota,
a 2ª Vara Criminal de Parnamirim admitiu o erro e informou que "houve
um equívoco durante a migração de informações da primeira versão do
Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) para a versão mais moderna
deste sistema". A nota diz que "com quase 1.000 procedimentos a serem
realizados durante este trabalho, ocorreu a inserção do nome de Flávio
Júlio do Nascimento, por engano. Detectada a falha, o mandado referente a
este cidadão foi cancelado. Tão logo realizada, esta providência foi
informada à defesa dele".
