O Tribunal Regional Eleitoral determinou a suspensão da diplomação de
Sandro Pimentel (PSOL), vereador de Natal que foi eleito em 2018
deputado estadual do Rio Grande do Norte. O TRE atendeu um pedido do
Ministério Público Eleitoral, que alegou indícios de captação e gastos
ilícitos durante a campanha.
A assessoria de imprensa de Sandro Pimentel disse através de nota que o
parlamentar e o partido receberam a notícia da suspensão com “surpresa e
perplexidade”. “Sandro Pimentel já havia esclarecido que o motivo pela
desaprovação das contas pelo TRE/RN se deu por um erro técnico, o que
nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto
popular, inclusive um recurso foi apresentado ao tribunal sobre essa
desaprovação, que ainda nem julgou o pedido”, diz a nota da assessoria.
O MP alega que Pimentel descumpriu o prazo de entrega dos relatórios
financeiros e que o documento apresenta incompatibilidades. “A entrega
intempestiva dos relatórios financeiros de campanha em relação às
doações apontadas no parecer técnico, no montante de R$ 5.850,
representa 13,04% das doações recebidas”, afirma a promotora Cibele
Benevides na representação.
A promotora também diz que há doação de equipamentos de iluminação e
som, com valor de R$ 2 mil, não foi registrada. Além disso, uma série de
doações de uma pessoa física que somam R$ 35.350 foram feitas através
de depósitos bancários em espécie, porém a lei determina que, quando o
valor doado superar R$ 1.064,10, o envio da quantia deve acontecer
através de transferência eletrônica.
A assessoria de Sandro Pimentel afirmou que tanto o parlamentar quanto o
PSOL tomarão “todas as medidas legais cabíveis” para garantir a
diplomação. O deferimento da liminar por parte do TRE não tira a vaga de
Pimentel na Assembleia Legislativa, portanto não há mudanças no quadro
de deputados estaduais eleitos. O MP Eleitoral ainda apura o caso e só
ao final das investigações isso será definido.
