PMDB ESTÁ 'DIVIDIDO' SOBRE O IMPEACHMENT DE DILMA, DIZ PADILHA

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha afirmou, durante entrevista nesta segunda-feira (7) na qual explicou os motivos que o levaram a deixar o cargo, que o PMDB, partido do qual faz parte, está "dividido" sobre o impeachemnt da presidente Dilma Rousseff.

Segundo Padilha, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente do PMDB, está "recolhendo" a posição dos integrantes do partido para tomar uma posição sobre o tema em nome da legenda.

"Michel Temer é presidente do partido há mais de uma década e ser presidente do PMDB há mais de uma década é um negócio que não é muito fácil. [...] E se ele não tomou, até agora, nenhuma decisão, não fez manifestação nesse sentido, é porque está aferindo o que o partido dele, que tem toda essa segmentação, está pensando e querendo", disse Padilha.

"Não posso ter posição diferente da do presidente do partido. O PMDB é um partido que está dividido sobre a questão [do impeachment]. Temos que ver qual o segmento majoritário. O presidente Michel está fazendo essa aferição, ele está recolhendo [sentimentos] para ter posição como presidente do partido", complementou.

De acordo com o ex-ministro, o PMDB é um partido de "composição múltipla". Segundo Padilha, há três alas dentro da legenda: uma ala que defende o governo de forma "incondicional"; uma segunda ala que é "mais ou menos neutra"; e e terceira ala dentro do partido que "faz oposição".

"O Temer tem que ser tradutor da vontade do partido, sob pena de perder o controle do partido. Este é o momento que faz com que ele tenha momento de refletir, colher opiniões e depois expressar", explico Padilha.

Durante a entrevista, Padilha foi questionado por jornalistas sobre se, no caso de o PMDB optar por defender o impeachment de Dilma, ele seria um "articulador" dentro do partido, o ex-ministro negou.

"Não. Primeiro, não vamos racionar em 'se'. O presidente Michel já disse que ele não será articulador de impeachment. Portanto, não serei articulador de impeachment", observou o peemedebista.

"Se o partido tomar a decisão de sair [do governo], essa decisão possivelmente só poderá ser tomada em convenção nacional. Por óbvio que isso tem que ser tratado com o PT e a presidente. Mas prefiro nõo raciocinar sobre hipótese", afirmou.

Padilha também disse durante a entrevista que nem ele nem o vice Michel Temer serão "parceiros de golpe nenhum", ao ser questionado sobre se os dois estariam "conspirando" para tomar o poder.

"Quem conhece o presidente Michel Temer e quem me conhece sabe que conspiração não cabe. O presidente Michel Temer é um homem que é um democrata vocacionado à observancia da lei", enfatizou o peemedebista.

INADIMPLENTES COM TRIBUTOS DO ESTADO E MUNICÍPIO TÊM NOVA CHANCE NO MUTIRÃO LEGAL

O Mutirão Legal promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Natal e o Tribunal de Justiça está tendo uma grande adesão dos contribuintes. Iniciado na manhã de hoje (7) na Escola de Governo, a quantidade de pessoas que compareceu surpreendeu todos da Coordenação. Até o próximo dia 12 (sábado), inadimplentes de tributos estaduais como ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Idema e Caern e tributos municipais como ISS, IPTU e ITIV poderão negociar suas dívidas e obter reduções de até 100% nas multas. Todas as negociações são baseadas na Lei do Refis que é o programa de recuperação de crédito do Governo. “A procura nos surpreendeu. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou 15.700 notificações para dois tipos de tributos: 6.700 para ICMS e 9 mil para IPVA”, enumerou o procurador geral, Francisco Wilkie.

De acordo com o titular da PGE, dentre as novidades do Refis recém aprovado na ALRN, estão: a) a possibilidade de parcelamento de saldos de ICMS que não eram parcelados em Refis anteriores; b) a possibilidade de parcelamento de créditos que até então não podiam ser parcelados se já estivessem em dívida ativa como IPVA, e ITCD e outros créditos como multas e taxas do Idema e Procon. Durante o período do Mutirão Legal o atendimento da PGE, com relação a negociação de dívida, ocorrerá exclusivamente na Escola de Governo. “Para quem não mora e Natal, a PGE está possibilitando aos devedores de IPVA negociações através da internet”, acrescentou ele.

Segundo o secretário de Tributação, André Horta, o principal objetivo do Mutirão Legal é aumentar a arrecadação do Estado, que vem sofrendo queda nos últimos anos. “Estamos vendo essa procura das pessoas como algo muito favorável”, disse ele, dando um exemplo hipotético para a diminuição das multas: “Se alguém que não pagou o IPVA 2011, que custava na época R$ 500, a dívida no momento está na ordem dos R$ 890. Se a pessoa vier ao Mutirão Legal negociar essa dívida pode cair para R$ 590”. Para o procurador geral do Município, Carlos Castin, a parceria com o Governo do Estado mostra que a “união de forças” poderá obter melhores resultados. A Prefeitura do Natal emitiu 50 mil notificações para inadimplentes de tributos municipais.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Santos, também esteve no primeiro dia do Mutirão Legal e ressaltou o empenho do Judiciário para realizar audiências de conciliação com grandes devedores. “Estamos disponibilizando seis magistrados, cerca de 30 funcionários, além de equipamentos de informática por entendermos que precisamos nos juntar aos entes políticos do Governo e Município para essa recuperação tributária”, afirmou.

O pagamento de dívidas de ICM e ICMS pode ter desconto de até 90% sobre as multas e mais 60% sobre os acréscimos legais se forem pagos à vista. Caso haja parcelamento para qualquer natureza dos tributos, os descontos começam a partir de 85% seguindo um escalonamento a depender do número de parcelas. E tributos como IPVA e ITCD podem ter desconto de até 100% em cima da dívida, para pagamentos à vista, seguindo também escalonamentos de percentuais a partir de 85% em caso de parcelamentos.

DO DESENVOLVIMENTO AO ATRASO! ACARI CAI DE 9º PARA 39º EM DESENVOLVIMENTO, DIZ FIRJAN

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Acari, no ano de 2009, foi o 9º município do RN e 1º do Seridó no IFDM, hoje encontra-se na 39ª posição no ranking estadual e 14ª no seridoense. Esses dados atestam o retrocesso que o Município vive depois da mudança.

No que se refere a Educação, a cidade no período de 2005 a 2012 figurava entre as 5 mais desenvolvidas do RN, ficando em 1º lugar em várias ocasiões (no IDEB Acari também foi a mais bem avaliada em vários anos consecutivos, hoje fica para lá da 3ª colocação), na atualidade aparece na 6ª colocação, ficando atrás de outras 4 cidades seridoenses – elas se desenvolveram e Acari regrediu.

E quando se fala em Saúde, o cenário é ainda mais desolador. Quem já esteve entre as 30 melhores do RN, hoje tem que se contentar em ficar na 109ª posição. É notório a queda da qualidade dos serviços prestados a população.

Do Blog: Pense numa mudancinha sem futuro foi essa para Acari!

BRIGA ENTRE CUNHADOS POR POUCO NÃO TERMINA EM TRAGÉDIA EM JARDIM DO SERIDÓ

Uma briga entre os cunhados, “Birino de Dadá” e Ênio, no início da noite desde domingo, (06), no Bairro Baixa da Beleza em Jardim do Seridó, por muito pouco não termina em uma tragédia.

Segundo testemunhas, “Birino” teria sido xingado de “Viado” por seu cunhado Ênio, e logo em seguida teria revidado, xingando Ênio do mesmo palavrão, quando Ênio casou um facão, e desferiu um golpe em “Birino”, atingindo-o no rosto.

Ainda segundo testemunhas, por muito pouco o golpe não atingiu “Birino” no pescoço, e o mesmo só não foi morto porque pessoas interferiram e desamaram Ênio.

Foto: Ilustração.

CÂMARA INSTALA NESTA SEGUNDA, (06), COMISSÃO DO IMPEACHMENT DE DILMA

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário.

Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa.

O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Na terça-feira (8), o Conselho de Ética deve se reunir para tentar votar o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuação das investigações sobre as suspeitas contra Eduardo Cunha de suposta quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, aliados do peemedebista conseguiram adiar a votação do relatório.

BOMBEIROS SALVAM MULHER QUE AMEAÇAVA PULAR DE TORRE DE CELULAR NO RN

Andreza Gomes de Rezende de 28 anos, moradora da zona rural de Lajes Pintadas, distante 6Km do Município de Santa Cruz-RN, subiu no topo de uma torre de comunicação por volta das 10 horas da manhã deste domingo (6) e ameaçou cometer suicídio.

O efetivo policial local manteve contato com a cidadã e, após uma hora e meia sem êxito, acionou o CGED solicitando apoio do Corpo de Bombeiros em Natal.

Devido à necessidade de rápida intervenção a equipe de bombeiro deslocou para o hangar e foi transportada pelo Potiguar 01 até o local da ocorrência.

Com a intervenção dos dois bombeiros e o tripulante operacional a equipe conseguiu fazer o resgate da cidadã com a técnica de rapel.

GOVERNADOR PARTICIPA DO FUTEBOL SOLIDÁRIO DA AMICO

O governador Robinson Faria participou no início da tarde deste sábado (5) do Futebol Solidário, evento beneficente promovido pela Associação Amigos do Coração da Criança, que contou as presenças de estrelas da música como Durval Lelys, Ricardo Chaves, e do senador e ex-jogador de futebol que liderou a campanha do tetracampeonato brasileiro em 1994, Romário de Souza. A partida foi realizada no hotel Ocean Palace. O evento reuniu também personalidades do mundo esportivo e deputados estaduais e federais, como Fábio Faria, parlamentar autor da iniciativa. O governador foi acompanhado pelos secretários de Estado do Esporte, George Câmara, do Turismo, Ruy Gaspar, e de relações institucionais, Hudson Brito.

 

A Amico é uma instituição sem fins lucrativos que funciona desde 2010 e atende por ano cerca de 900 crianças que sofrem de algum distúrbio cardíaco. A Associação promove o acompanhamento hospitalar, a distribuição de medicamentos, mantimentos e acomodação das famílias dos pacientes.

O governador Robinson Faria, que abriu o evento com o pontapé inicial, falou sobre a iniciativa que teve como objetivos arrecadar fundos e chamar a atenção para a causa das crianças cardiopatas.

“Hoje não se trata de quem ganha ou perde, mas de quem está comprometido e promovendo a qualidade de vida das crianças que sofrem de algum problema cardíaco. Aqui está um time de peso em prol dos pequenos que precisam de toda a ajuda para crescer bem e com saúde”, declarou.

“CHUVA DE BALA” DEIXA UM JOVEM MORTO E OUTRO GRAVEMENTE FERIDO NESTE DOMINGO, (06), EM CAICÓ

Uma verdadeira “chuva de bala” pode ser vista e ouvida o início da noite deste domingo, (06), no Bairro João XXIII em Caicó, quando dois jovens foram atingidos.

Segundo informações, um dos jovens atingido, identificado como sendo, Frank Sinatra, não resistiu aos ferimentos e morreu, e outro identificado como sendo, Marcelo, foi socorrido e seu estado de saúde é considerado muito grave.

Ainda não se sabe quem atirou nos rapazes, nem o motivo do homicídio e da tentativa de homicídio. A Polícia investiga o caso.

“IMPOSTÔMETRO” MOSTRA QUE BRASILEIROS JÁ PAGARAM QUASE 2 TRILHÕES EM 2015

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 1,9 trilhão neste domingo (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

No ano passado, o mesmo valor foi alcançado 6 dias depois – o que aponta aumento da carga tributária, que tem gerado mais custos a empresas e cidadãos, segundo a ACSP. Em 2014, o painel ultrapassou a marca de R$ 1,9 trilhão no dia 12 de dezembro.

A marca de R$ 1,9 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

A previsão da ACSP é de que, no fim de 2015, o Impostômetro bata recorde e ultrapasse R$ 2 trilhões.

O Impostômetro completou uma década neste ano. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Pelo portal www.impostometro.com.br, é possível descobrir o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado. Por exemplo, quantas cestas básicas é possível fornecer, quantos postos de saúde podem ser construídos. No portal também é possível levantar os valores que as populações de cada estado e município brasileiro pagaram em tributos

GOVERNADOR ENTREGA 161 CASAS E ANUNCIA LICITAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR EM SÃO JOSÉ MIPIBU

A realidade casa da casa própria chegou para 600 pessoas de São José de Mipibu. No início da tarde desta sexta-feira (4), o governador Robinson Faria, acompanhado do vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio Barbosa, do superintendente do banco no Estado, Roberto Sérgio Linhares, da secretária de Estado de Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, do prefeito Arlindo Dantas, entregou 161 casas na comunidade Pau Brasil. As unidades são referentes ao Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional popular do Governo Federal, e representaram investimento de R$ 9,2 milhões. O beneficiário pagará somente 5% da sua renda bruta, cerca de R$ 65,00.

As casas do residencial Monte Pascoal são uma ação da Sethas, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), e são organizadas na forma de loteamento, distribuídas em nove quadras. São cinco tipologias de casas, sendo parte delas adaptada às pessoas com deficiência e idosos. As unidades são compostas por sala estar/jantar, cozinha, área de serviço, banheiro e dois quartos. A área de lazer possui tanque de areia com playground, quadra poliesportiva e área para equipamentos de ginástica. Além disso, o condomínio terá áreas institucional e verde.

O governador Robinson Faria declarou sobre as entregas das casas. “Este é um momento especial para todos vocês que estão recebendo as suas residências próprias. Sei de casos de pessoas que estavam desempregadas, mas tinham que continuar pagando aluguel para ter um lar. Hoje vocês estão livres, terão uma casa bem equipada, bem estruturada. É um dia feliz para todos”, disse o chefe do Executivo estadual, adiantando que foi iniciada a licitação para a construção do restaurante popular “Vereador Sabata”, em São José de Mipibu.

Sobre a entrega de casas, o prefeito Arlindo Dantas falou: “É uma satisfação muito grande a entrega das casas. Nós tínhamos famílias que estavam morando em situação degradante, em locais sem nenhuma estrutura. Agora, elas conseguiram a emancipação e terão sua casa própria”, falou, lembrando outras 200 casas que haviam sido construídas e entregues com recursos da Sethas, por meio da Cehab.

Também participaram do evento em São José de Mipibu os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Cristiane Dantas, e o senador Garibaldi Alves Filho.

A alegria da casa própria

Para Rosane Silva Bento, de 17 anos, e o marido, Gleison Luiz do Nascimento, pedreiro, a aquisição da unidade do Minha Casa, Minha Vida representou uma economia no orçamento doméstico. Com uma filha de dois anos, Roseane e o parceiro pagavam R$ 150 de aluguel. “Quando fomos sorteados senti um alívio muito grande porque R$ 150 pesava muito no nosso orçamento, principalmente porque temos filha pequena. Nós estamos muito felizes”, declarou.

O mesmo sentimento vale Francisca Alves da Silva, de 65 anos. Nascida e criada em São José de Mipibu, a aposentada afirmou que esperava há muito tempo pela oportunidade da casa própria. “Eu tinha uma casa, mas perdi quando meu marido faleceu. Depois de muito tempo vou conseguir ter uma casa novamente”, disse.

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

João Batista Henrique Sobrinho, vulgo, “João Neguim”, de 48 anos, foi assassinado a tiros no final da tarde desta sexta-feira, (04), na cidade de Lagoa Nova.

Segundo informações de testemunhas, dois homens chegaram em uma moto Honda modelo Falcon, de cor preta, e atiraram várias vezes atingindo a vítima mortamente.

Para a Polícia, a esposa da vítima disse que um dos assassinos é um adolescente acusado de vários homicídios e assaltos em Currais Novos.

“João Neguim” que tinha passagem por homicídio e tentativa de homicídio havia sofrido um atentado em novembro passado, mas dessa vez não teve e mesma sorte, e morreu.

Foto: PM Currais Novos.

HOMEM ESCAPA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CAICÓ

Por muito pouco um homem identificado apenas pelo pre-nome de Jackson não foi morto. O mesmo foi atingido por cutiladas de faca no pescoço, mas resistiu e foi socorrido por uma unidade do SAMU.

O crime aconteceu na noite desta sexta-feira, (04), no Bairro Barra Nova em Caicó. A PM atendeu a ocorrência. O acusado, possivelmente um menor de idade, fugiu do local.

Foto: Ilustração.

AMAZAN É ATRAÇÃO NESTE SÁBADO, (05) NO RECANTO VERDE EM PARELHAS

A primeira ‘Festa da Telha’ de Parelhas terá como atração principal o cantor forrozeiro, Amazan.

 

Além de Amazan, Crizaldo e ‘Forró do Penerado’ também animarão a grande festa a partir das 10 da noite deste sábado, (05), no Recanto Verde em Parelhas. É imperdível!

GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE INSTITUI AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UERN

O governador Robinson Faria sancionou nesta sexta-feira (4) a Lei 10.014 que institui o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN). O auxílio é resultado da negociação entre Governo do RN e UERN, repõe parte dos vencimentos da categoria e é válido para os servidores em efetivo exercício integrantes do quadro de pessoal. O benefício será concedido mensalmente calculado sobre a remuneração dos servidores.

O auxílio também será concedido aos técnico-administrativos contratados provisoriamente, considerando a correlação remuneratória com o servidor efetivo. O benefício não será válido durante as licenças e afastamento dos servidores.

A lei entra em vigor a partir deste sábado (5), com a publicação do Diário Oficial do Estado, mas os efeitos são retroativos a 1º de outubro de 2015.

Para o governador Robinson Faria, a Lei é o “atendimento de uma demanda muito importante. A UERN entendeu que cumprimos a nossa palavra e encaminhamos o que era possível diante da realidade econômica atual do estado”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

ADMINISTRAÇÃO DE JOCIMAR DANTAS FAZ JARDIM DO SERIDÓ PERDER 28 POSIÇÕES NO RANKING DE DESENVOLVIMENTO; SÃO JOSÉ DO SERIDÓ É A 4ª MELHOR DO RN

Segundo estudo elaborado e divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a cidade de Jardim do Seridó amarga a 68ª posição, caindo 28 posições em relação ao ano de 2009, quando o município aparecia em 40ª lugar no IFDM – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

Com isso, agora o município não aparece mais entre a seleta lista dos 50 melhores municípios do RN, diferentemente de outros municípios que melhoraram ou mantiveram suas posições no ranking.

No Seridó, o destaque fica por conta da cidade de São José do Seridó, que aparece como a primeira do Seridó, ocupando a 4ª colocação em todo o RN, perdendo apenas para Parnamirim, Natal e Mossoró.

1º Parnamirim    0,7706
2º Natal    0,7583
3º Mossoró        0,7490
4º São José do Seridó    0,7393
5º Carnaúba dos Dantas    0,7245
6º Guamare    0,7215
7º Galinhos    0,7064
8º Alto do Rodrigues    0,7029
9º Bodó    0,6984
10º Parelhas    0,6945
11º Currais Novos    0,6916
12º Assu    0,6910
13º Tenente Laurentino    0,6907
14º Ipueira    0,6869
15ºBarcelona    0,6865
16º São Miguel do Gostoso    0,6845
17º Macaíba    0,6800
18º Pendências    0,6795
19º Cruzeta    0,6768
20º Tibau do Sul    0,6744
21º Santana do Seridó    0,6718
22º Campo Grande    0,6717
23º Itajá    0,6680
24º São João do Sabugi    0,6677
25º São Gonçalo    0,6675
26º Jucurutu    0,6669
27º São José de Mipibu    0,6656
28º Serrinha    0,6645
29º Lagoa de Velhos    0,6626
30º Ouro Branco    0,6617
31º Campo Redondo    0,6608
32º Tangará    0,6591
33º São Bento do Norte     0,6584
34º Arês    0,6556
35º Caicó    0,6538
36º Baía Formosa    0,6534
37º Brejinho    0,6529
38º Pau dos Ferros    0,6521
39º Acari    0,6514
40º Vera Cruz    0,6513
41º Messias Targino    0,6507
42º Apodi    0,6502
43º Água Nova    0,6450
44º Goianinha    0,6449
45º Nova Cruz    0,6445
46º Lajes Pintadas    0,6444
47º Extremoz    0,6439
48º Lajes    0,6422
49º Viçosa    0,6402
50º Riachuelo    0,6402

Do Blog: Isso atesta e comprova os desmantelos em Jardim do Seridó mostrado por nossa página.

COMERCIANTE REAGE A ASSALTO E QUASE ACABA ATINGIDO POR DISPAROS EM CAICÓ

Talvez cansado de ser mais uma vez vítima de assalto, o dono de um mercadinho localizado na rua Antônio Pereira de Brito na Barra Nova em Caicó, reagiu a abordagem de elementos na noite desta sexta-feira, (04), e por muito pouco não foi morto.

Segundo informações do próprio comerciante, dois sujeitos chegaram de moto ao seu estabelecimento por volta das 18 horas, o garupa armado com revolver desceu da moto e anunciou o assalto, o comerciante em atitude de desespero reagiu pegando o braço do marginal e o jogando ao chão, onde após se levantar o elemento abriu fogo em direção ao comerciante, que por felicidade não foi atingido pelos disparos.

O elemento após disparar várias vezes fugiu juntamente com seu comparsa, deixando várias marcas de balas nas paredes do comercio.

A polícia foi acionada e faz buscas para tentar encontrar os marginais.  Da mercearia nada foi levado.

Fonte: Caicó Digital.

GOVERNO PUBLICA LEIS QUE CRIAM MUTIRÃO LEGAL

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, através da Lei nº 10.013, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (4), o programa de recuperação de créditos tributários estadual –Mutirão Legal -, que consistirá na redução parcial de valores de multas e demais acréscimos legais, para pagamento integral à vista ou parcelado de alguns impostos estaduais.

Estão no escopo do programa, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

O programa abrange os créditos que nunca foram objeto de negociação, os saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos anteriores, inclusive do parcelamento disciplinado pela Lei Estadual n° 9.276, de 28 de dezembro de 2009, e os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso este em que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

Também foi publicada a Lei nº 10.012 que estende o programa aos créditos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (SEJUC).

MUTIRÃO LEGAL

Da próxima segunda-feira, 7, até o dia 12 de dezembro, os inadimplentes com o Estado e com Município terão uma grande oportunidade de negociar suas dívidas no Mutirão Legal, que será realizado numa parceria entre o Governo do Estado, o Município de Natal e o Tribunal de Justiça. A solenidade de abertura do evento acontece às 9h, na Escola de Governo, onde ficarão concentradas as negociações.

De segunda a sexta, serão distribuídas fichas das 9h às 17h30 e no sábado das 9h até meio dia. Nesse período os devedores poderão obter descontos e parcelamentos de suas dívidas com descontos de até 90% em juros e multas, e de forma parcelada em até 96 vezes.

O Mutirão Legal envolve várias Secretarias como Tributação, Procuradoria Geral do Estado e Gabinete Civil. Só em IPVA, estima-se que 50% dos carros que circulam estão com alguma pendência. Mas, quem não for notificado e tiver alguma dívida também pode comparecer. Aqueles que não morarem em Natal ou não puderem comparecer à Escola de Governo poderão negociar o IPVA pela internet. Ao todo, devem ser enviadas mais de 15 mil notificações como um convite para comparecer ao evento.

Mais informações podem ser obtidas no texto das leis disponível no Diário Oficial do Estado. Seguem links:

LEI Nº 10.012

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20151204&id_doc=519524

LEI Nº 10.013

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20151204&id_doc=519523

'TEMOS QUE SUPERAR ESSE FLA-FLU', DIZ AÉCIO SOBRE DILMA E CUNHA, EM MG

O senador Aécio Neves (PSDB) esteve em Juiz de Fora nesta sexta-feira (4), para o Encontro Regional do Partido da Social Democracia Brasileira. No local, falou sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sinalizou de forma contrária ao recesso parlamentar e disse que as eleições municipais devem contar com um candidato próprio do partido.

O evento reuniu lideranças e militantes dos tucanos na Zona da Mata mineira em um hotel no Centro da cidade. Pouco antes de chegar, Aécio precisou dar a volta no quarteirão e entrar por uma passagem alternativa, visto que na porta principal funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e outros sindicalistas manifestavam bloqueando a passagem. Na tarde desta sexta, o senador seguiu para Belo Horizonte (MG), onde não tem agenda pública.

Durante entrevista coletiva, Aécio defendeu que Dilma Rousseff e Eduardo Cunha interrompam as brigas pessoais e foquem na situação atual do Congresso e em alternativas para superar o momento de crise no país.

“A partir da semana que vem será instalada no Congresso Nacional a comissão que vai discutir o processo de impeachment do ponto de vista jurídico. O que nós temos que fazer agora é superar esse Fla-Flu entre a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados e discutir de forma clara: houve crime? A presidente cometeu crime de responsabilidade? Se cometeu precisa responder por isso, senão nós estaremos criando quase que um salvo-conduto no país, onde seria permitido que presidentes ou detentores dos cargos mais altos pudessem, para se reeleger ou para se manter no poder, cometer crimes”, argumentou.

Em seguida, Aécio sinalizou uma mudança de opinião do PSDB sobre o recesso parlamentar. Ele confirmou que a decisão da oposição será em conjunto na próxima terça-feira (8). “O nosso sentimento inicial era de que isso ocorresse o mais rápido possível, mas o que nós estamos percebendo que há um atropelo enorme do governo, uma mobilização muito grande para que não haja manifestações. O que existe até agora são ponderações de movimentos sociais com os quais nós temos contato, que gostariam de ter um tempo maior para que a população pudesse acompanhar mais de perto os desdobramentos desse processo”, disse.