28 de novembro de 2015

JUSTIÇA DO RN NEGA LIBERDADE A EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE

freire1O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta sexta-feira (27) o habeas corpus que pedia a soltura do ex-governador Fernando Freire. A decisão foi da desembargadora Zeneide Bezerra, que rejeitou liminarmente o pedido para que Freire tivesse revogada sua prisão preventiva e, consequentemente, fosse expedido o alvará de soltura. Os autos do processo serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar, em casos de habeas corpus, só deverá ser concedida em situações "excepcionalíssimas", quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente. Ao negar o pedido, Zeneide também recordou que foram frustradas diversas tentativas de intimação do ex-governador quando o mesmo ainda estava solto.

A prisão preventiva do político que governou o Rio Grande do Norte em 2002 foi decretada pela 7ª Vara Criminal da capital em 8 de outubro de 2014. Em 12 de fevereiro de 2015, foi proferida sentença penal condenando o ex-gestor estadual, sendo negado a Freire o direito de recorrer em liberdade. A prisão dele somente ocorreu em 25 de julho, no Rio de Janeiro.

Os advogados de Freire alegaram que o investigado permaneceu toda a instrução do processo em liberdade, se mostrando diligente e compromissado com a Justiça, comparecendo espontaneamente a todos os atos processuais. Destacaram que não há nenhum ato da instrução que deixou de se realizar por sua culpa, "não sendo justo afirmar que sua postura processual representou ou representa ameaça a aplicação da lei penal”.

PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN É PRESO ACUSADO DE DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO

A Polícia Militar cumpriu nesta sexta-feira, (27), um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte contra o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual. No dia 13 de novembro, o político foi afastado do cargo durante a operação Maresia, do MP, que investiga crimes contra o patrimônio público praticados na cidade da região Costa Branca potiguar.


A prisão preventiva do prefeito aconteceu na cidade de Pendências, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado foi expedido pela desembargadora Judite Nunes a pedido do Ministério Público Estadual. A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas e poderia estar praticando novos delitos.


Kerginaldo Pinto foi denunciado pelo MP por crimes como peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Além dele, quatro empresas são investigadas pelos crimes.

HOMEM VESTIDO DE PAPAI NOEL RENDE PILOTO E ROUBA HELICÓPTERO

article-0-07AFCE8D000005DC-642_634x458Um helicóptero foi roubado na tarde desta sexta-feira (27), em Mairinque (SP). De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito, que teria contratado o serviço de táxi aéreo, estava vestido de Papai Noel e estaria armado.

Segundo a PM, o helicóptero saiu do Campo de Marte em São Paulo (SP) e, logo após o pouso em um sítio em Mairinque, o piloto foi rendido, amarrado e vendado pelo suposto cliente e por um comparsa, que esperava no local. 

A vítima se soltou horas depois e, com a ajuda de uma moradora da cidade, conseguiu ir até a base da companhia militar em Itu (SP) para pedir socorro. A aeronave não foi encontrada e ninguém foi preso. A polícia investiga o caso.

Foto: Ilustração.

BOM MOTORISTA VAI GANHAR REDUÇÃO NO VALOR ANUAL DO IPVA

Bom Motorista. Esse é um programa que o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) espera ver instituído no Rio Grande do Norte por meio da aprovação de Projeto de Lei de sua autoria apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25). De acordo com a propositura, ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração de trânsito fica instituído desconto no valor anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).


Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais, mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza, objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justifica Gustavo.


Segundo opinião do deputado, os instrumentos de apenação aos condutores, proprietários ou não, têm eficácia duvidosa, quer pelos modelos postos, quer pela mistificação da indústria de multas desenvolvida pelo Poder Público.


O presente Projeto – continuou Gustavo Fernandes - tem o intuito de implementar política de educação para a segurança no trânsito, ao revés do que já existe como forma de mudança cultural no trato dessas questões até agora empreendidas’”.


O parlamentar manifestou ainda a sua convicção que, considerando o legítimo interesse público da proposição espera contar com o apoio dos colegas deputados na sua aprovação.


Em seu Artigo 2º o Projeto de Lei define os percentuais de desconto no valor anual do IPVA, sendo 10% no caso de não ter cometido infração de trânsito no ano civil anterior e 15% no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos dois anos.

CONJUNTO LENINGRADO RECEBE VILA CIDADÃ NESTE SÁBADO, (28)

O governador Robinson Faria e a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, estarão presentes na 3º edição do Vila Cidadã, que acontece neste sábado (28), no conjunto Leningrado. Serão oferecidos à comunidade da zona oeste de Natal serviços gratuitos na área de cidadania, lazer e educação de 15 órgãos.

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O Vila Cidadã é uma ação integrada entre o Governo, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Senac, numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. A proposta é oferecer os serviços públicos para os moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social.

Uma novidade desta edição é o funcionamento do Restaurante Popular com a entrega do almoço. Além dos serviços como emissão de carteira de identidade, de CPF e de carteira de trabalho, são realizadas ações educativas, apresentações culturais, palestras e corte de cabelo. Para as crianças há parquinho de diversões, distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.

Mapa Leningrado

A estrutura funcionará na rua Monte Celeste, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), das 9h às 16h. O acesso ao Leningrado é pela avenida Mira Mangue, no Planalto, conforme mapa em anexo.

SERVIÇOS OFERECIDOS

CAERN

Orientação e negociação de débitos

CEHAB

Informações sobre programas habitacionais

CENTRAL DO CIDADÃO

Emissão de CPF e de carteira de trabalho

CEASA

Distribuição de sucos e entrega de cestas de hortifrútis

DETRAN

Registro de motos 50 cilindradas e abertura de processo de habilitação (único serviço não gratuito)

CORPO DE BOMBEIROS

Orientação para uso de gás de cozinha

ITEP

Emissão de carteira de identidade

SETHAS

Cadastro de artesãos no Proart

Informações sobre o Bolsa Família

SINE-RN

Cadastramento para vagas de emprego

AGN

Microcrédito do Empreendedor

SECRETARIA DE MULHER

Orientação e informações

PROCON

Orientação e informação ao consumidor

CONSELHO TUTELAR

Orientação

POLÍCIA MILITAR

Serviços de Barbearia e exposição

SENAC

Corte de cabelo

FIERN

Atendimento nutricional

Orientação jurídica básica.

27 de novembro de 2015

TÚNEL ILUMINADO É ENCONTRADO DENTRO DE PRESÍDIO NO RN

Imagens feitas por agentes penitenciários durante uma revista realizada no final da manhã desta sexta-feira (27) mostra um túnel descoberto dentro de uma das celas do Complexo Penal de Pau dos Ferros, na região Oeste do estado. Pelas imagens, é possível ver que havia lâmpadas acesas dentro da estrutura.

Túnel foi escavado ao lado de um vaso sanitário, dentro do banheiro de uma das celas; terra retirada do buraco estava sendo ensacada (Foto: G1/RN)

De acordo com o diretor da unidade, Francisco Caio Arnauld Sampaio, o túnel foi escavado ao lado do vaso sanitário de uma das celas. "Foi um trabalho de rotina, feito pelos agentes penitenciários e que contou também com o apoio da PM. O túnel, já estava bastante externo, quase chegando na rua", acrescentou.

O Complexo Penal de Pau dos Ferros tem capacidade para comportar até 80 presos. Atualmente, no entanto, possui 156 detentos.

EZEQUIEL FERREIRA SOLICITA REABERTURA DAS UTIS NO HOSPITAL REGIONAL DE CURRAIS NOVOS

Preocupado com o atendimento da população no setor de saúde no Seridó, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública a reabertura das unidades de terapia intensiva (UTIs) do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, de Currais Novos. Em reunião com o governador Robinson Faria (PSD) na manhã desta sexta-feira (27), Ezequiel lembrou a urgência na reabertura das UTIs na cidade. 


É preciso celeridade no atendimento às solicitações feitas pela Suvisa quando interditou parcialmente o Hospital. Estamos unidos para resolver essa situação”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.


Os motivos da interdição parcial dos leitos de UTIs – iniciada no dia 24 de novembro - foram desconformidades em relação à estrutura física e falta de equipamento, que já foram solucionadas parcialmente pela diretoria do Hospital conduzida pelo diretor José Arimatéia Bezerra.  “O nosso maior problema agora é o gerador de energia, já que os outros itens da interdição foram resolvidos. Precisamos ter a garantia de continuidade da eletricidade para assistir os pacientes internados”, frisa o diretor.

No último dia 20 de novembro, Ezequiel assinou enquanto governador em exercício um convênio na ordem de R$ 100 mil para abastecimento da unidade hospitalar, que irá garantir o suprimento dos insumos da unidade.


O Hospital Regional e Maternidade de Currais Novos são de média complexidade com atendimento para urgência clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas com 96 leitos cadastrados, atendendo toda a região do Seridó com mais de 300 internações e quase 4 mil atendimentos na urgência por mês.

AVIÃO FAZ POUSO FORÇADO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES

Uma aeronave de pequeno porte fez um pouso forçado por volta das 12h desta sexta-feira (27) na Rodovia dos Bandeirantes, em Jundiaí (SP). O pouso foi na altura do quilômetro 60, no sentido São Paulo, mas a rodovia não chegou a ficar totalmente bloqueada.

Um monomotor pousou na rodovia dos Bandeirantes, na região de Jundiaí (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo informações da Polícia Rodoviária, um instrutor e um aluno estavam na aeronave, mas não se feriram. O monomotor Cessna, prefixo PR-EJV, decolou do aeroporto de Jundiaí, mas a suspeita é a de que houve uma pane no motor que obrigou o piloto a pousar na rodovia.
A asa direita da aeronave ficou bastante danificada, mas não há informação se houve um choque no ar ou se o dano foi feito durante o pouso forçado.
Um monomotor pousou na rodovia dos Bandeirantes, na região de Jundiaí (Foto: Arquivo Pessoal)
Pouso de avião fechou duas faixas da rodovia (Foto: Rafael Fachim/TV TEM)
Segundo a concessionária, pouso causou congestionamento em rodovia (Foto: Rafael Fachim/TV TEM)
Asa direita do monomotor ficou bastante danificada (Foto: Sandro Zeppi/TV TEM)
Monomotor foi levado para uma área ao lado da rodovia (Foto: Sandro Zeppi/TV TEM)

A concessionária que administra a rodovia informou que o incidente interditou duas faixas da rodovia, que permaneceram fechadas para que o avião fosse retirado. O trânsito foi desviado pela faixa 3 e pelo acostamento. O avião foi guinchado até uma área no km 58 da rodovia. O congestionamento chegou a quatro quilômetros, segundo o site da AutoBAn.

Fotos: TV TEM.

TRÊS BANDAS ANIMARÃO VÉSPERA DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NESTE SÁBADO, (28), EM EQUADOR

Mais uma vez o município de Equador será destaque durante a festa de seu padroeiro, ‘São Sebastião’, onde neste sábado, (28), acontecerá a festa de rua com três granes atrações.

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A festa acontecerá na praça de eventos no centro da cidade a partir das 23 horas, com animação das bandas, “Guillian Monte e Deixe de Brincadeira”, “Forró da Marca” e “Banda E2”. É imperdível!

BANDIDOS ACUSADOS DE ARROMBAMENTO EM ACARI SÃO PRESOS APÓS TROCA DE TIROS COM A PM NO SERIDÓ; UM FICA FERIDO

Dois suspeitos acusados de participarem do arrombamento a loja Maré Mansa de Acari, que abandonaram o veículo após capotá-lo durante perseguição, foram presos dentro da mata, um deles baleado, após troca de tiros com Policiais Militares. Eles disseram que são da cidade de Campina Grande/PB. O baleado foi levado para o Hospital em Caicó e o outro para delegacia Regional também em Caicó, e posteriormente deverão ser conduzidos para Acari.

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O veículo usado pelo os suspeitos é um Honda Civic LXL 2004 Branco de placas DKC-4410/Assu que não tem queixa de roubo. A Polícia Civil dará continuidade nas investigações para esclarecer os fatos e identificar de onde são esses elementos.

PRESIDENTE DA CÂMARA ACOMPANHOU VISITA TÉCNICA DA CAERN A CAICÓ

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, ao lado de uma comissão formada pelos vereadores Leleu Fontes, Ivanildo dos Santos e Alisson Jackson, acompanhou a visita técnica do diretor-presidente da CAERN, Marcelo Toscano, à capital do Seridó. Na oportunidade foram discutidas alternativas no enfrentamento aos efeitos da estiagem prolongada.

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Temos que conviver com essa crise hídrica que, caso não chova, vai ficar mais crítica. É importante que a classe política se mobilize: o governador Robinson Faria, a bancada do Seridó na Assembleia, o Poder Legislativo municipal e a prefeitura”, disse o presidente da Câmara. Nildson lembrou que existe hoje no abastecimento de Caicó uma situação muito delicada, e que foi um dos pontos visitados pela CAERN, que é o açude Itans.

Aquele reservatório precisa do reforço da adutora que vem de Jardim de Piranhas. De uma reunião com vários órgãos na semana passada, dentre eles Ministério Público Federal, ANA e IBAMA, a CAERN saiu esperançosa de que a água do açude Coremas (PB) chegue ao ponto de captação dentro do prazo de dez dias”, explicou Nildson. Enquanto isso, os esforços também se concentram no projeto da adutora de engate rápido partindo da barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó.

COM JARDIM DO SERIDÓ E CRUZETA, SOBE PARA 17 NÚMERO DE CIDADES EM COLAPSO NO RN

untitledA escassez de água fez subir para 17 o número de cidades em colapso no Rio Grande do Norte. Os novos municípios que integram a lista são Cruzeta, e Jardim do Seridó, ambas localizadas na região do Seridó potiguar. A situação das cidades foi atualizada nesta quinta-feira (26) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).


Cruzeta, que tem pouco mais de 8 mil habitantes, estava sendo abastecida pelo açude local, que secou. A Caern vinha atendendo em esquema de rodízio, mas o baixo nível do manancial inviabilizou o abastecimento. De acordo com o gerente da Regional de Caicó da Caern, Rosy Gurgel, técnicos da companhia vão realizar a limpeza de um conjunto de poços desativados localizados na bacia do açude. Os poços estavam submersos e ressurgiram com a baixa do nível da água.

O gerente acrescenta que a limpeza será feita na próxima semana. Depois, será feita uma análise para saber se a água está própria para consumo.

Jardim do Seridó entrou em colapso depois que o nível da Barragem Passagem das Traíras tornou inviável a captação. A Caern já havia feito a mudança do ponto de captação a fim de permitir que o fornecimento fosse feito por mais tempo. No entanto, a situação não permite nova realocação.

SETHAS-RN ABRE SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE

RNO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26), o edital Nº 001/2015 para credenciamento e seleção pública de entidades e instituições para distribuição do Programa do Leite. O período de inscrição segue até o dia 11/12/2015.

Poderão participar deste processo de seleção entidades e instituições socioassistenciais sem fins lucrativos com atuação, preferencialmente, nos municípios onde será realizada a distribuição do leite.

A entidade ou instituição interessada em participar da seleção deverá apresentar os seguintes documentos: declaração de utilidade pública, comprovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, estatuto vigente, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ata da última eleição e posse da diretoria, documento de identificação e CPF do representante legal, comprovante de endereço atualizado, certidão negativa de débitos estaduais.

A documentação exigida deverá ser entregue no protocolo da Sethas-RN, endereçado à Comissão Especial do Programa Leite Potiguar, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, localizado no Centro Administrativo, Lagoa Nova.

O resultado do credenciamento será homologado pela Sethas-RN e publicado no DOE a partir do dia 05/01/2016.

O edital está disponível no link: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20151126&id_doc=518306

NA CÂMARA, ROGÉRIO CONFRONTA MERCADANTE SOBRE PROBLEMAS E IDEOLOGIA NO ENSINO BRASILEIRO

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou à Comissão de Educação nesta quarta-feira (25) para fazer explanação dos planos, projetos e metas da pasta para os próximos anos. Coordenador do PSDB no colegiado, o deputado federal Rogério Marinho chamou a atenção do ministro para questões cruciais como a valorização dos professores, os métodos de ensino e aprendizagem, o corte orçamentário e a qualidade do ensino.

Rogério Marinho na comissão de Educação

O tucano lembrou que há uma espécie de vácuo no ensino médio, pois os alunos não são preparados nem para o ensino superior nem para o mercado de trabalho. “Se nós só temos 5% de matrículas no ensino técnico, é evidente que alguma coisa está errada”, criticou. Para o congressista, o problema da má qualidade da educação brasileira não é financeiro, mas estrutural. “Se perdeu o respeito ao professor na sala de aula e nós não podemos confundir a democracia com falta de respeito. Se não há respeito, não há aprendizado”, defendeu.

Rogério cobrou ainda esclarecimentos do ministro em relação a polêmica criada em torno da Base Nacional Comum Curricular, que estaria sendo construída com ideais ideológicos. “Não podemos em nome de ideologia abrir mão de defender valores importantes para os brasileiros. Fatos históricos e questões ideológicas podem ser colocadas nos currículos, mas com pluralidade, para que partido de ocasião não leve para outro lado, como aconteceu na ditadura militar. E hoje sociologia, história, filosofia, estão descambando para uma visão vesga”, disse.

JUNTA INTERVENTORA DO HOSPITAL DO SERIDÓ RECEBE VISITA DA EQUIPE DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Junta Interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, responsável pela administração judicial do Hospital do Seridó, recebeu nesta quinta-feira(26) a visita do defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, coordenador do núcleo da DPE-RN em Caicó, e da equipe da defensoria Caicó. A defensoria pública está realizando uma série de visitas nos hospitais e unidades de Saúde da cidade de Caicó com objetivo de verificar as deficiências e até mesmo os possíveis avanços na assistência médica e hospitalar à população da região do Seridó.

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No Hospital do Seridó, Dr Rodrigo foi recebido por toda equipe da Junta Interventora, pela direção clinica, e pela Assistente do Ministério Público do RN, Janice Azevedo Costa de Carvalho, onde fez uma inspeção nos diversos setores da Unidade de Saúde. “Gostei muito da visita pois tive condições de conversar com a equipe da junta interventora, visitar as alas do Hospital e ao entrar a gente percebe logo uma melhora tremenda em relação a última vez que estive aqui a dois anos atrás. Vejo um atendimento mais humanizado e tudo isso é fruto de um excelente trabalho que está sendo desenvolvido pela junta e a direção clinica do hospital”. Disse o defensor.

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Dr Rodrigo Lira colocou a defensoria pública a disposição para o apoio necessário e relatou a importância da continuidade do trabalho da junta interventora. “Os munícipes de Caicó precisam apoiar a junta para que seja prorrogado esse prazo e assim dado continuidade ao excelente trabalho que está sendo feito no sentido de melhorar o atendimento a população de Caicó”. Destacou ele.

POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL VAI ATENDER ACIDENTE E ENCONTRA FAMÍLIA MORTA

Cinco pessoas morreram em um acidente de trânsito envolvendo dois veículos, no final da tarde desta quinta-feira (26), na BR-364, em Cacoal (RO). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro das cinco vítimas, sendo dois adultos e duas crianças, eram da mesma família. Os quatro mortos eram parentes de um policial rodoviário federal de Pimenta Bueno (RO), que estava de plantão. Ao descobrir que os mortos eram seus familiares, o PRF entrou em estado de choque e foi amparado por colegas de trabalho.

Carreta passou cima de carro e cinco pessoas morreram na hora (Foto: Rogério Aderbal/ G1)

Segundo a PRF, o carro que as vítimas estavam seguia  sentido Cacoal quando bateu de frente com uma a carreta que seguia no sentido contrário. Com a batida, os dois veículos foram parar no acostamento da rodovia, sendo que a carreta acabou passando por cima do automóvel da família. O veículo ficou completamente destruído.

Conforme a PRF, todas as vítimas morreram na hora. Os corpos das cinco pessoas ficaram presos às ferragens, espalhados nas margens da BR-364.  O motorista da carreta foi socorrido com vida e depois encaminhado a um hospital de Cacoal.

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No momento do acidente chovia bastante. A Polícia Rodoviária Federal acredita que uma aquaplanagem pode ter causado a colisão entre os veículos. Quatro das vítimas fatais eram parentes, sendo um casal e duas crianças. O outro homem que morreu na batida era amigo da família.

POR CAUSA DO ATRASO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ, POÇOS DO DNOCS SOMENTE CHEGARÃO EM MARÇO DE 2016

desmantelo copy_thumb[1]_thumb[1]De acordo com uma pessoa que esteve presente a reunião com o superintendente do DNOCS no Rio Grande do Norte, ocorrido na semana passada com uma comitiva de Jardim do Seridó, as máquinas do referido órgão somente chegarão a cidade em março de 2016, porque muitas cidades chegaram antes e já agendaram o pedido de perfuração de poços de modo que quem chegou antes com o seu pedido, tem prioridade no atendimento do serviço solicitado.

Queira Deus que essa realidade não seja assim tão dura, ou se for, que ela mude, pois o povo pobre de Jardim do Seridó não tem dinheiro pra comprar água, eficar sem ela, é negar a própria vida. Tudo por causa das autoridades que hoje estão à frente da Prefeitura de Jardim do Seridó.

Do Blog: Além da seca, um prefeito que não dá prioridade a sede da pobreza. Além da queda, coice!

26 de novembro de 2015

ROBINSON FARIA PRESTIGIA ABERTURA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quinta-feira (26), na Escola de Governo, da solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Norte. A Conferência, que tem como tema “Mais Direito, Poder e Participação para as Mulheres”, tem por objetivo estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres e discutir a definição de subsídios e recomendações para a construção do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

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Para o governador Robinson Faria a implantação da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres foi uma das medidas mais importantes de sua gestão. “O Governo do Estado valoriza e está diariamente fortalecendo as ações voltadas para o público feminino. Com a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres foi possível dar a oportunidade da mulher participar mais efetivamente da nossa gestão”.

Para a secretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, ao criar a Secretaria, o governador assumiu e confirmou o seu compromisso com a luta das mulheres.

A secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho, disse que “desenvolver políticas públicas para as mulheres é uma tarefa árdua, mas o Governo Federal reconhece o esforço da equipe do Rio Grande do Norte e está orgulhoso, pois o estado tem participado ativamente nas conferências municipais e territoriais”.

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No Rio Grande do Norte, o processo está em curso desde maio, com a publicação do decreto de convocação, e até setembro foram realizadas 10 conferências territoriais e 12 municipais, representando uma participação de 126 municípios e mais de três mil mulheres durante a realização desses encontros, superando todas as expectativas de público. Essa etapa estadual conta com a participação de cerca de 450 participantes, entre delegadas, observadoras e convidadas.

Sei que desta conferência sairão importantes projetos e estamos abertos ao diálogo com todos os segmentos das mulheres para que juntos possamos concretizá-los”, concluiu o governador.

A 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres do RN segue até esta sexta-feira (27), na Escola de Governo, e integra o calendário de atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Os encaminhamentos desta Conferência serão levados para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília em março de 2016.

A solenidade contou ainda com a participação dos secretários estaduais da Sethas, Julianne Faria, da Seplan, Gustavo Nogueira, da Sejurn, Divaneide Basílio, e reuniu representantes de diversas instituições, associações e movimentos ligados ao segmento das mulheres.