CÂMARA E SENADO ACIONAM SUPREMO CONTRA DECISÃO DE DINO

As presidências da Câmara e do Senado pediram, conjuntamente com os partidos PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT e Solidariedade, a suspensão de liminar das decisões monocráticas proferidas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7688, 7695 e 7697, e na ADPF 854, de autoria do ministro Flávio Dino que interrompem a execução orçamentária de emendas parlamentares na lei orçamentária anual. 

 

Um comunicado oficial foi divulgado, destacando o impacto da decisão de Dino sobre o país e ressaltando a tensão institucional desencadeada pela canetada do ministro. “As decisões monocráticas, proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada, e não colegiada, transcenderam em muito o debate em torno de alegada falta de transparência das denominadas “emendas PIX”, e alcançaram de forma exorbitante também as chamadas Emendas de Comissão – RP8”, argumenta nota divulgada pelas assessorias das duas Casas. 

 

A nota divulgada diz ainda que no “entendimento das Advocacias da Câmara dos Deputados e do Senado e dos Partidos Políticos, as decisões causam danos irreparáveis à economia pública, à saúde, à segurança e à própria ordem jurídica, além de violar patentemente a separação de poderes”. 

CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2024 COMEÇA NESTA SEXTA-FEIRA, (16)

A campanha eleitoral começa oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

 

A publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.

 

A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.

 

Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.

 

Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer. 

 

Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local. 

 

Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores.

 

CARREATA COM MUITA COMOÇÃO MARCA CHEGADA DE CORPO DE CAMINHONEIRO JARDINENSE QUE MORREU NO MARANHÃO

Um carro de som tocando a música caminhoneiro, dezenas de motos, em seguida o seu caminhão abria uma grande fila de carro e caminhões. Assim foi a chegada triste e muito comovente à Jardim do Seridó, no início da noite desta quarta-feira, (14),   do corpo do caminhoneiro José Cirilo dos Santos Neto, que faleceu vítima de AVC, no pátio de uma empresa em São Luiz/MA.

 

Segundo informações, “Zé Cirilo” estava há vários dias aguardando o descarrego do seu caminhão em um depósito de uma rede de supermercados na capital maranhense, quando na quarta-feira, (07), sofreu o AVC. Apesar de ter sido socorrido por colegas estradeiros, após quase uma semana internado, o estradeiro não resistiu e morreu. O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira, (15), no cemitério público de Jardim do Seridó, após missa de corpo presente na Matriz. “Zé Cirilo” era irmão com comunicador Cirilo Santos.

 

Do Blog: Que Jesus o receba em seu reino, e que dê o conforto pertinente aos familiares, aos quais direciono meus mais sinceros votos de pesar.

GOVERNO FÁTIMA DO PT LEVA O RN PELA 2ª AO “TÍTULO” DE PIOR DESEMPENHO DO PAÍS NO ENSINO MÉDIO

A rede estadual de educação do Rio Grande do Norte teve o pior desempenho do Brasil no ensino médio em 2023, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

 

Essa foi a segunda vez seguida que o estado ficou com o pior desempenho do ensino médio na rede pública. O Ideb apontou que o ensino médio do RN teve nota de 3,2, a pior entre todas as federações do país. A maior nota foi de Goiás, com 4,8, e a média do Brasil foi de 4,1.

 

A nota no ensino médio do RN representou uma melhora de 0,4 em relação ao Ideb de 2021, o último que havia sido divulgado.

 

Do Blog: Parabéns à aos que tiveram a "brilhante" "inteligência" de elegerem e reelegerem essa DesGovernadora. 

POLÍCIA CIVIL PRENDE TRÊS SUSPEITOS EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO DURANTE OPERAÇÃO NO SERIDÓ POTIGUAR

Policiais civis da 49ª Delegacia de Polícia (DP) de Cruzeta deflagraram, na tarde desta quarta-feira (14), a "Operação Retomada". A ação teve como objetivo cumprir seis mandados de busca e apreensão domiciliar no município de Cruzeta, região do Seridó Potiguar. Na oportunidade, três pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e receptação. 

De acordo com as investigações, dois dos suspeitos costumavam comercializar entorpecentes na região. No decorrer das diligências, três pessoas foram presas em flagrante, sendo uma por tráfico de drogas e duas por tráfico e associação para o tráfico, além de receptação. Ainda foram apreendidas porções de maconha, cocaína, crack e apetrechos utilizados para comercializar os entorpecentes. O nome da operação Retomada faz referência à restauração da Segurança e a força policial no município.

A ação contou ainda com o apoio da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, 50ª DP Jardim do Seridó, da 93ª DP de Acari, 51ª DP Jucurutu, 47ª DP Jardim de Piranhas, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) e da 3ª Delegacia Regional (DR) de Caicó.

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

DONO DO CELULAR PODE SER CHAVE NO ESCÂNDALO DO STF

Além das próprias revelações da Folha de S. Paulo sobre o esquema no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a caçada a pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, um detalhe intriga parlamentares do Congresso tanto quanto as denúncias: a origem das mensagens de texto e áudio documentando o esquema. O próprio jornal esclareceu que nada foi obtido por meio de vazamento ou invasão de hacker e sim de um celular, fazendo crescer a aposta de que o aparelho foi cedido por um dos personagens envolvidos no escândalo.

 

Na reportagem, o jornal informou que obteve o material de “fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens”.

 

Foram citados nas primeiras reportagens os juízes Airton Vieira (STF) e Marco Antonio Vargas (TSE), integrantes do corpo auxiliar de Moraes.

 

Também foi citado Eduardo Tagliaferro, afastado da assessoria de Enfrentamento à Desinformação após acusação de violência doméstica.

 

Tagliaferro disse que não se manifestará, mas esclareceu que “cumpria ordens” e não se recorda de “ter cometido qualquer irregularidade”.

MARINHO PEDE IMPEACHMENT DE ALEXANDRE MORAES

Diante da exposição de conversas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes sugerindo a fabricação de relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que está licenciado em virtude das eleições municipais, se posicionou nas redes sociais.  

“Um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição! Isso tem que parar! Basta! O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o Ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment!”, escreveu na rede social X. 

 

Marinho chegou a visitar o STF e pedir ao presidente Luís Roberto Barroso o afastamento de Moraes do inquérito das fake news.

PREFEITO AMAZAN COMEMORA O SUCESSO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, usou suas redes sociais para comemorar o sucesso da previdência dos servidores públicos de Jardim do Seridó. O jardimprev está entre os institutos mais bem avaliados do Estado do Rio Grande do Norte, segundo o TCE/RN. 

 

Em relatório emitido, a Previdência própria está entre aquelas que apresentaram superávit financeiro acumulado no Exercício de 2023; que não foram constatadas irregularidades nos repasses das contribuições previdenciárias; que não foram necessários aportes do Ente instituidor, nem utilização de recursos da carteira de inves- timentos; mas capitalizaram apenas os recursos que excederam o pagamento da folha de benefícios.

 

“Lembro-me que muitos duvidaram desse sucesso, e até fizeram do nosso instituto um discurso político negativo. Porém, a gente não entra numa gestão para brincar e sim, para honrar o que nos foi confiado pelo povo.”, disse Amazan.

HATTEM CHAMA MORAES DE ‘CRIMINOSO’ E ‘DITADOR DE TOGA’ E PEDE CPI DO ABUSO DE AUTORIDADE

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça (13) para defender o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e chamou as revelações de reportagem da Folha de S. Paulo de “esquema de perseguição política cruel”. “Caiu a casa do Alexandre de Moraes e, desta vez, definitivamente, não há como, depois das revelações de conversas de assessores do ministro buscando investigar ilegalmente opositores a Lula. Fica claro o quão criminoso é esse ditador de toga”, disse Van Hattem.

 

Ele se refere a reportagem-denúncia do jornalista Gleen Greenwald para a Folha,  baseado em seis gigas de troca de mensagens entre Moraes e assessores orientando a confecção de relatórios para embasar decisões no inquérito das supostas “fake news”, durante e após as eleições de 2022. 

 

Van Hattem também pediu a instalação da CPI do Abuso de Autoridade e disse que, agora, a investigação tem motivos de sobra para ocorrer. Ele criticou a Polícia Federal, chamando de “capangas” os delegados da corporação que atendem aos mandos do ministro. O gaúcho concluiu dizendo que Moraes é “criminoso” e que “pagará por seus crimes”.

 

 

 

EX-PRESIDIÁRIO É PRESO LOGO APÓS MATAR O PRÓPRIO IRMÃO A GOLPES DE FACÃO NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de homicídio foi registrado nesta tarde de terça-feira, (13), na cidade de Ouro Branco, onde um homem matou o próprio irmão a golpes de facão. 

 

Segundo informações, o irmão que matou é o ex-presidiário, Edson Carlos, vulgo, "Rodela", e o que morreu era o cadeirante, Carlos Alberto. Após o crime, Edson tentou fugir, mas a polícia foi rápida, e o prendeu na zona rural de Ouro Branco. Até o momento, a motivação do crime ainda não foi revelada.

APÓS BEBEDEIRA, HOMEM BATE COM CARRO E MORRE EM RN NO SERIDÓ POTIGUAR

Um grave acidente entre dois veículos de Caicó,  foi registrado na madrugada desta terça-feira, (13), na rodovia RN-288, entre os municípios de Caicó e São José do Seridó. 

 

Segundo informações, o paraibano que morava em Caicó,  Ascendino Alves Ferreira Neto, que dirigia um Fiat Uno, e que  morreu no local do acidente, estava em uma bebedeira em um posto de combustíveis em São José do Seridó, e ao sair com destino à Caicó bateu na F-250, na qual viajavam dois caicoenses, que tiveram ferimentos leves.

 

IRÃ REJEITA APELOS DE OUTROS PAÍSES PARA CONTER TENSÕES NO ORIENTE MÉDIO

O Ministério das Relações Exteriores do Irã rejeitou nesta terça-feira (13) os apelos de França, Alemanha e Reino Unido por moderação em relação a Israel, afirmando que falta aos chamados "lógica política" e que eles "contradizem princípios do direito internacional".

 

Os três países europeus haviam solicitado, em uma declaração divulgada na segunda-feira (12), que o Irã e seus aliados se abstivessem de ataques contra Israel em retaliação ao assassinato de Ismail Haniyeh, líder político do grupo palestino Hamas, em Teerã, no fim de julho.

 

Teerã e aliados, incluindo o Hamas e o grupo xiita Hezbollah, acusam Israel de estar por trás do assassinato, embora o governo israelense não tenha assumido a responsabilidade. A possibilidade de uma expansão da guerra no Oriente Médio vem causando preocupação entre governos da região e do resto do mundo.

JUDICIÁRIO BRASILEIRO, O MAIS CARO DO MUNDO, FICARÁ AINDA MAIS CARO

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o próprio orçamento de quase R$1 bilhão em 2025 para seus onze ministros e assessores. Serão exatos R$953,9 milhões em 2025. O assunto seria divulgado apenas no morno sábado (10). Representa aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,2% prevista para o ano. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.

 

Os custos da Justiça, de acordo com o estudo do Tesouro Nacional, representam 1,6% do PIB ou R$160 bilhões. Nenhum país gasta tanto.

 

Em 2023, só o pessoal tomou R$590 milhões e R$117 milhões foram de encargos e benefícios. Detalhes de 2024 não foram divulgados.

 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o nosso Judiciário custou R$132,7 bilhões em 2023, o maior valor de todos os tempos.

 

Em média, cerca de 90,2% de todo o orçamento do Poder Judiciário serve para pagar a folha de pessoal.

DELFIM NETTO MORRE AOS 96 ANOS

Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos. Ele foi um dos mais influentes economistas do país, com papel fundamental para o chamado "milagre econômico" da ditadura militar e influência em governos de direita e de esquerda após a redemocratização.

 

Delfim Netto estava internado desde o dia 5 de agosto no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, por conta de complicações em seu quadro de saúde. A assessoria dele não informou o motivo da internação.

 

O ex-ministro deixa uma filha e um neto. Não haverá velório aberto, e o enterro será restrito aos familiares.

PRF APREENDE 900 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO INTERIOR DO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 900 mil maços de cigarros contrabandeados em caminhões na madrugada de sábado (10) em duas estradas diferentes no Rio Grande do Norte. Três pessoas foram presas.

 

A primeira apreensão, segundo a PRF, aconteceu na BR-110, em Mossoró, em operação feita para a segurança viária da Festa do Bode, que começou na quinta-feira (8) na cidade.

 

Cerca de 110.500 maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos dentro de um caminhão. O caso foi registrado na Delegacia da PRF em Mossoró.

 

A segunda apreensão aconteceu por volta das 2h na BR-226 na cidade de Serra Caiada e foi maior em quantidade. Um caminhão e uma carreta foram apreendidas com 789.500 maços de cigarros contrabandeados.

 

Segundo a PRF, todos os cigarros apreendidos foram fabricados no exterior e estavam circulando clandestinamente no Brasil, sem declaração às autoridades fiscais e de saúde. 

TODOS 62 CORPOS RETIRADOS DE AVIÃO EM VINHEDO SÃO PERICIADOS NO IML

O trabalho integrado de resgate dos 62 corpos das vítimas da queda do avião ATR-72, da VoePass Linhas Aéreas, em Vinhedo (SP), foi concluído no início da noite do sábado, (10) e seguiram para a central do Instituto Médico Legal (IML), em São Paulo, para serem periciados. Foram 34 vitimas masculinas e 28 femininas, que passam pelo trabalho de identificação e liberação às famílias. O desastre ocorreu na tarde da última sexta-feira (9). 

 

Com atendimento ininterrupto e exclusivo às vítimas do acidente aéreo, o IML Central já havia recebido 50 corpos, até as 19:00 hs do sábado, (10), quando ainda havia vítimas fatais em trânsito para a capital paulista. Duas vítimas haviam sido identificadas, 30 corpos necropsiados e radiografados, no trabalho conjunto de mais de 40 médicos, além de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia do IML.

PF APREENDE 15 KG DE MACONHA EM ENCOMENDAS ENVIADAS PELOS CORREIOS PARA O RN

A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (9), em Natal, aproximadamente 15 quilos de maconha enviados a vários destinatários do RN através do sistema postal. Dois homens foram presos em flagrante.

 

Os suspeitos tem 25 e 28 anos, respectivamente. Segundo investigações da Polícia Federal, a droga chegou ao Rio Grande do Norte através de encomendas enviadas pelos Correios. Não há confirmação de quantos pacotes foram apreendidos.

 

A droga foi enviada por um único remetente a múltiplos destinatários. A ação faz parte da Operação Rastreio, que visa desarticular uma rede de tráfico interestadual de drogas.

CEARENSE QUE MORAVA NO RN É UMA DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA COM AVIÃO EM SP

Thiago Almeida Paula, morador de Mossoró, é uma das 62 pessoas que morreram na queda do avião da VoePass na tarde desta sexta-feira (9) em Vinhedo/SP.  Thiago era cearense de origem, mas há alguns anos escolheu Mossoró para morar.