13 de julho de 2022

MORAES NEGA SUSPENDER DECRETO QUE OBRIGA POSTOS A COMPARAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira (12) um pedido para suspender decreto publicado pelo governo federal que obriga todos os postos de combustíveis a exibir os preços praticados no dia 22 de junho de 2022 numa comparação com os valores atuais.

 

O texto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada e obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

A ação foi apresentada ao TSE pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). O parlamentar argumentou que a medida é eleitoral e ofende a isonomia entre os candidatos, além de o violar o princípio da legalidade, pois extrapola o poder regulamentar do chefe do Executivo.

 


12 de julho de 2022

BRUTALIDADE! JOVEM DE 20 ANOS É MORTO COM MAIS DE 50 TIROS NO INTERIOR DO RN

O jovem, Vinicius Eduardo Rocha Eiras, de 20 anos, foi morto com mais de 50 tiros dentro de casa, por criminosos que invadiram a residência e o mataram dentro de casa. O crime aconteceu nesta segunda-feira, (11), em Mossoró.

 

Um fato que chama a atenção, é que a mãe da vítima, a comerciante Flávia Magalhães Rocha, também foi assassinada a tiros dentro de sua farmácia, em abril  de 2020. Antes, em dezembro de 2018, o tio do jovem, Fernando Magalhães Rocha, o “Pavão”, foi morto em uma barbearia, também em Mossoró. Vinicius tinha passagem pela polícia.

COMERCIANTE É EXECUTADO COM TIRO NA CABEÇA NO SERIDÓ POTIGUAR

O comerciante Manoel Augusto de Macedo, vulgo “Augusto da mercearia”, foi executado com um tiro na cabeça,  na tarde desta segunda-feira, (11), no Bairro Cruz do Monte, na cidade de Parelhas.

 

Segundo o filho da vítima, o mesmo estava sendo acusado de ter tocado nas partes íntimas de uma criança, mas, o mesmo negava as acusações, e por isto não atendeu ao pedido de filho de mudar de cidade. O crime será investigado pela polícia civil, que deverá desvendar o autor e a motivação do crime.

 

GASOLINA JÁ CAIU 11% DESDE A LIMITAÇÃO DO ICMS

A primeira semana de julho acabou com a comprovação de queda de 11% no preço médio da gasolina após aprovação da lei que classifica os combustíveis como bens essenciais e, portanto, limita a alíquota de ICMS em 17%. Segundo a ANP, o preço médio da gasolina comum em junho era de R$7,25 e desabou para R$6,49, mesmo com a resistência de alguns Estados, particularmente no Nordeste, que foram à Justiça para impedir que a redução dos preços chegasse aos consumidores. 

 

A diferença entre o mínimo (R$5,22) registrado pela ANP e o máximo, verificado no Nordeste onde a lei não é seguida é de incríveis 63%.

 

O preço do etanol, que já havia caído com a venda direta, também teve impacto positivo com variação de R$4,90 a R$4,52, queda de 8%.

11 de julho de 2022

VÍTIMAS RECONHECEM POLICIAL PENAL DO RN COMO AUTOR DE ASSASSINATOS, ASSALTOS E SEQUESTRO

O policial penal Victor Hugo de Souto Valença é o principal suspeito de matar duas pessoas em Natal, balear outra e sequestrar uma quarta vítima no último sábado (9). A identificação do suspeito foi confirmada pela Polícia Civil e pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (11).

 

Segundo a delegada Michelle Porto, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação, o suspeito foi reconhecido pelas vítimas sobreviventes.

 

Victor Hugo é servidor da Seap desde 2018 e era lotado no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizado no complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A pasta informou que abriu uma apuração e que o servidor deverá ser expulso da corporação após o fim do processo.

 

Victor Hugo foi preso em flagrante por sequestro na noite de sábado (9) em Pernambuco, e segue detido por força de dois mandados - um de prisão temporária e outro de prisão preventiva.

 

Segundo a Polícia Civil, em depoimento às autoridades policiais de Pernambuco, o homem preferiu ficar calado. A polícia ainda não sabe quando ele será transferido para o RN.

POLICIAL PENAL SUSPEITO DE MATAR JOVEM DE 21 ANOS E MOTORISTA DE APLICATIVO NO RNÉ PRESO EM FLAGRANTE POR SEQUESTRO EM PE

Um policial penal do Rio Grande do Norte foi preso na noite de sábado (9) suspeito de matar a tiros um jovem de 21 anos dentro de casa na Zona Sul de Natal e um motorista por aplicativo, na Zona Oeste, horas antes. O suspeito foi detido em flagrante em Pernambuco por um outro crime, de sequestro.

 

Uma das vítimas fatais foi João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, (foto) que foi morto dentro da casa onde morava no bairro Pitimbu durante a madrugada do sábado. A mãe dele também foi atingida por disparos de arma de fogo.

 

O policial penal também é suspeito de ter matado, horas antes, o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti de Medeiros Silva, de 27, no bairro Cidade da Esperança

DATENA É INTERNADO COM COVID-19 EM HOSPITAL DE SP

O apresentador de TV José Luiz Datena (PSC) usou suas redes sociais, neste domingo (10), para dizer que foi diagnosticado com Covid-19. Ele foi internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no sábado (9).

 

Na publicação, o apresentador disse que não escapou da doença mesmo após tomar quatro doses da vacina, e fez um alerta para a necessidade da imunização e do uso de máscaras.

 

“Mas quero aqui dar meu depoimento pessoal: Mesmo com quatro doses de vacina e usando máscara sempre, não escapei da doença. Não brinque com isso! Use máscara e tome vacina!!!”, disse.

INTOLERÂNCIA MATA PETISTA E DEIXA BOLSONARISTA GRAVEMENTE FERIDO NO PR

A intolerância política causou uma tragédia neste sábado, 9, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

 

O agente penal federal Jorge José da Rocha Guaranho matou com dois tiros o guarda municipal Marcelo Arruda.

 

Ainda ferido, Arruda baleou Guaranho que foi gravemente ferido e está internado em hospital local. 

 

Tesoureiro do PT, Arruda comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática, com imagens do ex-presidente Lula, quando Guaranho teria invadido o local aos gritos de “Bolsonaro” e “mito”. 

 

O boletim de ocorrência da Polícia Civil relata que os dois acabaram trocando e o petista foi morto, enquanto o bolsonarista corre o risco de morte em hospital da cidade.

10 de julho de 2022

STJ SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO INDEVIDA DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO RN E EM SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de petróleo e gás natural. 

 

Ao atender aos pedidos de suspensão apresentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o ministro considerou indevida a interferência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em ambos os casos, por desconsiderar a expertise técnica da agência reguladora.​​​​​​​​​

 

“Dado o caráter técnico-legal que baseia o rateio dos royalties, pertinente que se prestigie, em hipóteses como a presente, o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos”, afirmou o ministro ao suspender as decisões.

HOMEM É PRESO NO INTERIOR DO RN COM CARGA DE CIGARROS CONTRABANDEADOS

Um homem de 23 anos foi preso neste sábado (09), após ser flagrado com 47,5 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca.

 

A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem no quilômetro 46 da rodovia. O homem foi autuado por contrabando e porte de drogas para consumo.

JOVEM DE 21 ANOS É MORTO E MÃE É BALEADA DURANTE ASSALTO NO RN

O jovem técnico em eletrotécnica, João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, foi morto ao ser atingido por três tiros no abdômem, durante um assalto dentro de casa, na madrugada deste sábado (09). A mãe dele também foi baleada e está internada no Hospital Walfredo Gurgel, após passar por cirurgia.

 

Segundo a Polícia Militar, o criminoso é suspeito de outro assassinato que aconteceu minutos antes em Cidade da Esperança. Após o assassinato de João Victor, ele chegou a ser perseguido pela equipe do 9º Batalhão da PM, mas conseguiu fugir.

 

Segundo o pai do jovem morto, um criminoso invadiu a casa onde o filho e a ex-esposa dele moravam para tentar roubar a moto de João Victor.

 

O bandido teria matado um comparsa no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, estava em fuga em um carro modelo Ford Ka e resolveu roubar a moto para trocar de veículo.