Um juiz do Maranhão, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, abriu
mão dos 30 dias adicionais de férias, para além dos 30 dias de descanso
remunerado assegurados a todos os trabalhadores.
O juiz Roberto de Oliveira Paula é o
mesmo magistrado que já havia renunciado, em 2017, a penduricalhos e
regalias como os auxílios moradia, alimentação, saúde e livro, outros
privilégios pagos aos membros da magistratura.
Ele também se recusou a receber, em 2019, a chamada
“licença-prêmio por assiduidade”, outra regalia da magistratura. “Nunca é
tarde demais pra fazer a coisa certa”, declarou, à época.
A conduta exemplar recebeu críticas dos colegas da Associação dos
Magistrados do Maranhão, que chegou a definir a atitude de Roberto de
Paula como “pura hipocrisia” por rejeitar tantas regalias e privilégios.
Ele agora também não quer exercer o “direito” de gozar 30 dias
adicionais de férias, conforme consta do requerimento que apresentou ao
Tribunal de Justiça do Maranhão.
No documento, o juiz chama de “privilégios inadvertidos da carreira”, como as férias de 60 dias.
– “Há tempos este magistrado reflete sobre o impasse ético gerado por
algumas prerrogativas da magistratura, que, quando analisadas no
contexto de desigualdade socioeconômica do país, evidenciam privilégios
inadvertidos da carreira. Um dos pontos que causava incômodo, e hoje se
torna certeza em minha consciência, é a inadequação da concessão de
férias de sessenta dias”.
“Na oportunidade, renuncio à disponibilidade de 60 dias de
férias, assim como ao percentual excedente do terço constitucional que
ultrapasse este período”, afirmou.