11 de outubro de 2021
NÚMERO DE MORTES POR COVID NO BRASIL NAS ÚLTIMAS 24 HORAS FICA ABAIXO DE 200
9 de outubro de 2021
PETROBRAS IGNORA REVOLTA GERAL E AUMENTA GASOLINA E GÁS DE BOTIJÃO EM 7,2%
O preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por quilo. Com isso, os 13 quilos necessários para encher um botijão terão o custo de R$ 50,15 nas refinarias. No caso do combustível, houve um reajuste de R$ 0,20 por litro, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98.
Este ano, o preço da gasolina praticado pela Petrobras na refinaria já subiu 62%. No gás, o aumento alcança 48%.
Os combustíveis têm sido um vilão da inflação. Nesta sexta, o IBGE informou que a alta de preços em setembro ficou em 1,16%, a maior para o mês em 27 anos.
Em nota, a estatal destaca que este é o primeiro aumento da gasolina em 58 dias e afirma que a mudança é importante “para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.
Ainda de acordo com a Petrobras, os reajustes “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.
ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS DE 11 A 16 DE OUTUBRO
A
ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando
datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 11 a 16 de Outubro.
MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA 1 DOSE CONTRA COVID NO PÚBLICO DE 18 A 60 ANOS EM 2022
- Uma dose para pessoas de 18 a 60 anos;
- Duas doses para pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidos;
- Vacinação por faixa etária decrescente, e não por grupo de risco;
- Vacinação seis meses após a imunização completa em 2021 ou dose de reforço;
- Duas doses para novos públicos, se houver ampliação (crianças e adolescentes);
- Vacinação heteróloga: cada vacinado recebe imunizante diferente do aplicado no ano anterior;
- Ao todo, devem ser necessárias 340 milhões de doses;
- Utilização apenas de vacinas com registro definitivo pela Anvisa, o que exclui atualmente a CoronaVac.
MPT E JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINAM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE USINAS DE RECICLAGEM EM JARDIM DO SERIDÓ E FLORÂNIA
As
usinas propiciarão a execução de projetos de coleta seletiva,
favorecendo a regularização do trabalho de catadores de materiais
recicláveis reunidos em associações e cooperativas nas duas cidades,
além da seleção e do reaproveitamento de material reciclável que antes
era descartado como lixo comum.
As usinas de reciclagem serão construídas em parceria com os municípios beneficiados, seguindo projetos realizados pelo Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRS) e pela entidade filantrópica Cáritas Diocesana de Caicó, que já trabalha pelo aprimoramento da reciclagem e das condições laborais dos catadores da região.
Segundo o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, com a construção das usinas será garantido ambiente de trabalho seguro para os catadores que atuam nas usinas de reciclagem, encerrando situações de trabalho precário ou ilegal.
Ainda segundo o representante do MPT, a reciclagem também contribui para a eliminação dos lixões a céu aberto que causam degradação do meio ambiente e o surgimento de focos de doenças.
No Brasil, estima-se que o tratamento de doenças relacionadas ao descarte inadequado do lixo custa cerca de R$ 1 bilhão por ano ao sistema público de saúde.
O Rio Grande do Norte tenta desde o ano de 2009 instituir iniciativas de reciclagem na região do Seridó, sendo a instalação das duas novas usinas um passo importante no avanço das iniciativas de manejo consciente do lixo naquela região e de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Foto: Ilustração.
8 de outubro de 2021
BANDIDOS QUE MATARAM COMÉRCIANTE DURANTE ASSALTO NO RN SÃO CONDENADOS A QUASE 20 ANOS DE PRISÃO
O latrocínio aconteceu na rua Jaguarari, quando a vítima seguia para a Central de Abastecimento do Estado (Ceasa), onde faria compras para o seu comércio. Após atirar na vítima, os criminosos levaram R$ 4.500.
As investigações apontaram que um dos acusados trabalhava na Ceasa e teria agido com o comparsa no roubo. Teria sido esse homem o responsável pelos disparos contra o tórax de Ricardo. Eles foram presos pela Polícia Civil em março.
A 6ª Vara Criminal de Natal definiu a sentença, com penas de pouco mais de 19 anos de reclusão para os dois envolvidos. Um deles ainda deverá cumprir mais um ano e seis meses, pela posse ilegal de arma de fogo.
Segundo a decisão, testemunhos não deixaram dúvidas sobre a autoria do crime, e a junção de provas ficou "harmônica" e em consonância com as versões apresentadas pelos próprios acusados, que confessaram o crime.
A
decisão destacou que o latrocínio executado pelos denunciados ultrapassou o
estágio da tentativa, não só pelo fato de se ter produzido o resultado morte,
mas também pelo roubo efetivado, já que o dinheiro da vítima foi levado.
MPF DENUNCIA POR LAVAGEM DE DINHEIRO GRUPO QUE CONTRABANDEAVA CIGARROS PARA O RN
Os denunciados também fracionavam os valores a serem depositados ou transferidos das contas – tentando fugir da atenção dos órgãos de fiscalização – e adquiriram imóveis e bens em nome de terceiros. Eles já foram condenados em primeira instância (na Ação Penal 0800194-95.2020.4.05.8404) por crimes como contrabando de cigarros e organização criminosa.
Máfia - A Operação Smoke Route investigou um esquema de comércio de cigarros estrangeiros de importação proibida pela lei brasileira. Uma diligência realizada na zona rural de Umarizal (RN), em 11 de junho de 2020, com o objetivo de localizar uma suposta carga de cigarros contrabandeados, terminou por apreender 68.100 pacotes de marcas originárias do Paraguai, Coreia do Sul, Singapura e Alemanha, que estavam em situação irregular perante a Anvisa e a Receita Federal.
Os produtos foram avaliados em R$ 3,4 milhões e foram apreendidos também documentos e dois veículos. O chefe da organização criminosa, cujo funcionamento se assemelhava à de uma “verdadeira máfia familiar”, ainda se encontra foragido, porém outros dois líderes continuam presos preventivamente. A nova Ação Penal irá tramitar na Justiça Federal, em Pau dos Ferros.
APÓS BOLSONARO PEDIR PARA DEPOR, STF FICA SEM TER O QUE JULGAR
Com isso, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, fixou prazo de trinta dias para que a PF realize o depoimento.
O caso seria julgado nesta tarde, mas, minutos antes do início da sessão, a AGU informou ao Supremo que o presidente pretende depor presencialmente.
“O requerente manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação aos fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal. Nesta oportunidade, requer lhe seja facultada a possibilidade de ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados”, informou o órgão.
Diante da informação, Moraes pediu a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda pode ser julgado.
A abertura do inquérito sobre a suposta interferência de Bolsonaro na PF foi autorizada em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
BRASIL RECEBERÁ AINDA ESTE MÊS 51,5 MILHÕES DE NOVAS DOSES DA PFIZER E ASTRAZENECA
Para ampliar a vacinação dos brasileiros e reforçar ainda mais a imunidade de quem já tomou as duas doses, o Ministério deve receber dos laboratórios contratados 36,1 milhões de vacinas da Pfizer e outras 15,3 milhões da AstraZeneca.
Até o momento, 301 milhões de doses já foram entregues e distribuídas às unidades da federação. Dos contratos firmados com o Governo Federal, Pfizer (100 milhões), Fiocruz (100 milhões) e Butantan (100 milhões) cumpriram as entregas previstas ainda em setembro.
“O Brasil já está aplicando doses de reforço em idosos. Poucos países avançaram tanto na vacinação da sua população. E nós estamos indo muito bem, e os resultados estão aí. Queda no número de casos, óbitos, internações. Estamos satisfeitos com o curso da evolução da Pandemia e isso é graças à Campanha de Vacinação”, contou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Das mais de 301 milhões de doses distribuídos, 243,5 milhões foram aplicadas no braço dos brasileiros. Dessas, 148,2 milhões foram de primeira dose e 95,3 milhões de segunda dose ou dose única. Estados e municípios também começaram a aplicar doses de reforço. Foram aplicadas 1,4 milhões doses de reforço e adicionais em idosos, profissionais de saúde e imunossuprimidos. (Com informações da Comunicação do MS).
CRIMINOSOS SÃO PRESOS NO RN COM DEZENAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FALSAS
Na casa de um dos suspeitos a polícia encontrou, além das centenas de carteiras de identidade do Itep, muitas delas com a mesma foto e nomes diferentes, selos do Tribunal de Justiça do RN, carimbos, certidões de nascimento, reservistas e carteiras de trabalho. Havia ainda uma pistola e munições.
O suspeito que tinha o material em casa já tinha mandado de prisão em aberto e estava sendo investigado. A suspeita da polícia é de que ele falsifica documentos para entregá-los a foragidos da Justiça e membros de facções criminosas que atuam na Zona Leste da capital.
7 de outubro de 2021
MULHER É PRESA SUSPEITA DE ENVENENAR O MARIDO DENTRO DE HOSPITAL DO RN
As investigações da Polícia Civil apontam que o marido dela entrou em coma horas após um almoço com a investigada, sendo internado em seguida com um quadro grave e desconhecido.
Dias após essa internação, a mulher, durante uma visita, pediu para ficar reservadamente com o marido no leito do hospital para fazer uma oração. Foi neste momento que os equipamentos que mantinham o rapaz vivo começaram a alarmar.
A equipe médica então entrou para verificar o que estava ocorrendo e identificou uma substância estranha dentro da sonda que conduzia alimentação para a vítima.
O material foi recolhido e entregue a Polícia Civil. O exame químico-toxicológico feito na sonda pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep) identificou a substância como “chumbinho”, um inseticida de uso agrícola.
Segundo a Polícia Civil, a vítima havia apresentado melhora no quadro clínico durante a internação, mas após o episódio no hospital está em estado grave.
LEI DE VIVALDO COSTA É TEMA DE PRONUNCIAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
“Estou muito
feliz pelo fato de a nossa iniciativa ter se transformado em Lei, com a
sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Tenho recebido ligações de
vários municípios, solicitando a realização de audiências públicas para
debater o tema. O índice de suicídio é muito frequente não só no Brasil,
mas em outros países. Na região Seridó é grande o número de pessoas que
tiram a própria vida. O bispo de Caicó, Dom Antônio já manifestou essa
preocupação a mim e ao Dr. Tadeu e ao Dr. Deivid Dantas. Ele disse que
estava alarmado e preocupado porque o número de suicídios em Caicó e no
Seridó é maior do que em qualquer parte do Brasil”, afirmou Vivaldo.
O
deputado disse que no município de São José do Seridó foi desenvolvido
esse programa e há 10 anos não se registra nenhum suicídio. Vivaldo
disse ainda que vai solicitar da governadora Fátima Bezerra para
implantar o programa nas Unidades Básicas de saúde como forma de evitar
as depressões e o suicídio e combater outras doenças mentais.
DELEGADA PARAIBANA É CONDENADA ACUSADA DE DESVIAR DINHEIRO DE FIANÇAS
O advogado da delegada, Aécio Farias, disse que vai recorrer da decisão em instâncias superiores.
De acordo com a decisão, no ano de 2014, durante plantões extraordinários na 6ª Delegacia de Santa Rita, delegada teria se apropriado de valores que lhe foram entregues a título de fianças em consequência de prisões em flagrante, valores que ela detinha em função do cargo e que teriam sido desviados em proveito próprio.
A decisão condena Maria Solidade pela suposta prática em sete situações e absolve em outras três, também narradas na denúncia.
A delegada também já foi alvo de uma operação recente do Ministério Público, por suspeitas de cobranças para arquivar um inquérito policial. Ela e um escrivão foram presos na delegacia de Alagoa Grande.
A decisão narra que não havia recibo dos valores pagos a título de fiança. "Os familiares dos presos saíam da delegacia com a informação do valor a ser pago, geralmente faziam cotinhas entre amigos e familiares, para em seguida voltar com o dinheiro e entregar em mãos à delegada, sem receber nenhum comprovante da quantia paga, quando então a ré registrava nos livros valores menores do que os efetivamente recebidos”, assinala o magistrado na decisão.
CARGA DE PEÇAS DE BICICLETAS DESAPARECE APÓS MOTORISTA VIRAR CARRO NO SERIDÓ POTIGUAR
Do Blog: A ocasião revela o ladrão.
“VIVA”! CÂMARA LIVRA GESTOR PÚBLICO DE CRIME DE IMPROBIDADE POR IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA
A maior alteração do texto é a exigência de dolo (intenção) para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não poderão ser configurados como improbidade.
A ação deverá comprovar a vontade livre e consciente do agente público de alcançar o resultado ilícito, não bastando a voluntariedade do agente ou o mero exercício da função. Também não poderá ser punida a ação ou omissão decorrente de divergência na interpretação da lei.
Serão alterados ainda o rol das condutas consideradas improbidade e o rito processual, dando ao Ministério Público a possibilidade de celebrar acordos, e ao juiz a opção de converter sanções em multas.
A improbidade administrativa tem caráter cível, não se trata de punição criminal. São atos de agentes públicos que atentam contra o Erário, resultam em enriquecimento ilícito ou atentam contra os princípios da administração pública. Entre as penas previstas estão: ressarcimento ao Erário, indisponibilidade dos bens, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
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