A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra
frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que
recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão,
foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os
parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de
investigação acerca do Consórcio.
Para participar da sessão,
presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença
do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo
(DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a
CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo
Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três
participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste
que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.
Em
seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e
disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de
respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI
da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter
participado de outra compra também fracassada. "O Rio Grande do Norte
teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$
5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais", disse o deputado, que também
defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que
gerenciam o grupo. "É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos
governadores", disse.
Delegado de Polícia e ex-secretário de
Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber
Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos
participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de
irregularidades. "É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem
envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos
governos", avaliou o deputado.
O deputado Cabo Gilberto, também
da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do
Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para
cada estado membro. "E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio
Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre",
disse o deputado.
Relator da CPI, o deputado Francisco do PT
questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a
resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do
Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a
Justiça para reaver os recursos. "É claro que ninguém queria perder esse
dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de
fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos.
Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada,
mas infelizmente o estado foi lesado", disse Francisco do PT.
Por
outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente
Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios
fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de
membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos
momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.
"O
Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos
apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais
importantes da comissão", disse o deputado.
Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
