A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte ouviu, na tarde desta quinta-feira (9), duas
pessoas acerca de dois contratos do Governo do Estado para a aquisição
de materiais para abaestecimento da rede de Saúde potiguar na pandemia
do novo coronavírus. Foram ouvidos uma empresária da Paraíba, que teve
contrato para fornecimento de EPIs ao estado, e um empresário de empresa
potiguar que forneceu itens de limpeza.
Na reunião comandada
pelo presidente da CPI da Covid, Kelps Lima (Solidariedade), e que teve a
participação dos deputados George Soares (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e
Francisco do PT, que é o relator da comissão, a primeira pessoa ouvida
foi a empresária Thássila Karen dos Santos Bezerra, da empresa Leão
Serviços, na condição de investigada. Os parlamentares fizeram
questionamentos sobre o contrato firmado entre a empresa e o Estado para
a compra de EPIs, como foco no fornecimento de propés, as chamadas
sapatilhas, que foram entregues em especificação diferente da que havia
sido contratada.
No contrato, a solicitação havia sido de
sapatilhas de TNT com gramatura de 50g. No entanto, o material entregue
foi de 30g. Segundo a empresária, houve o fornecimento de parte do
material na especificação contratada, mas a falta de propés da
especificação solicitada fez com que a empresa entrasse em contato com o
Executivo para informar o problema. De acordo com ela, foi autorizada a
entrega do material com especificação diferente porque, além dos preços
serem idênticos naquele momento da pandemia, a Anvisa autorizava a
utilização do produto.
O deputado Gustavo Carvalho e o presidente
da CPI, Kelps Lima, entenderam que a informação de que sapatilhas
(propés) de 50g foram entregues, mesmo não nas quantidades totais do
contrato, vai de encontro ao que foi relatado por outros depoentes da
CPI, que apontaram a especificação da nota fiscal como um erro de
digitação. "É uma dúvida que precisaremos sanar e saber quando surgiu
essa informação sobre erro de digitação, já que a própria empresa está
afirmando que o material foi entregue", disse Kelps Lima.
Já com
relação ao contrato com a AC Comércio de Produtos de Limpeza, o ouvido
foi o procurador da empresa José Reinaldo Coelho Peixoto. O objetivo dos
parlamentares era saber qual foi o trâmite para que a empresa chegasse
até o Governo do Estado para fornecer os produtos de limpeza e como ela
conseguiu ser escolhida, praticando um preço bem abaixo do mercado.
De
acordo com o procurador, mesmo com a empresa sendo relativamente nova,
já havia por parte dos responsáveis o conhecimento da área comercial,
inclusive com outros contratos da empresa com órgãos públicos e
privados. Ele explicou que observou a publicação em Diário Oficial
abrindo a disputa pelo serviço e, em contato com indústrias
anteriormente, conseguiu negociar um preço mais baixo, baixando também a
margem de lucro. Questionado sobre o motivo pelo qual o contrato não
foi integralmente cumprido, o empresário explicou que o preço praticado
estava inviável àquele momento, mas que o Executivo só pagou pelo que
efetivamente foi entregue.
"Nosso objetivo não é inocentar nem
condenar ninguém antecipadamente, por isso agradecemos a participação de
todos que têm colaborado com essa CPI", disse Kelps Lima.
Ainda
na reunião, os parlamentares decidiram que duas pessoas ouvidas
anteriormente como testemunhas passarão a figurar como investigadas na
CPI, assim como novas informações foram solicitadas ao Poder Público
para sanar dívidas deixadas com depoimentos passados.
