TOFFOLI PROPÕE BARRAR PRESCRIÇÃO ATÉ FIM DO JULGAMENTO DE RECURSOS EM TRIBUNAIS SUPERIORES

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. 

A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que "enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos" o prazo de prescrição não será contabilizado. 

A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça. 

O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro. 

Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VIVALDO PEDE EM REGIME DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR O COMBATE À CHIKUNGUNYA NO RN

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de aproximadamente 4.100 casos de chikungunya a mais no ano de 2019, os dados são comparativos com o ano de 2018. A informação foi noticiada e confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. Preocupado com esta notícia o deputado Vivaldo Costa (PSD), solicitou em pedido de urgência, providências para garantir o combate à chikungunya no Estado do Rio Grande do Norte.

 

O pedido foi encaminhado ao secretário de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos. De acordo com o boletim epidemiológico, entre os meses de janeiro e outubro deste ano, 13.355 casos suspeitos, com 5.276 confirmados.

 

"Faz-se necessário a realização de ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios, bem como orientar e supervisionar o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes Aegypti", contou Vivaldo.

SARGENTO MATA CABO DA PM E EX-ATLETA OLÍMPICO E DEPOIS SE SUICIDA AO FLAGRAR ESPOSA DENTRO DO CARRO COM O CABO

O cabo da Polícia Militar e ex-judoca olímpico Mário Sabino, de 47 anos, foi morto no bairro Jardim Niceia, em Bauru, região centro-oeste do Estado de São Paulo, ao ser flagrado com a esposa de um sargento dentro do carro, em uma rua pouco movimentada. 

Segundo a PM, informações preliminares apontam que Sabino foi assassinado pelo sargento Agnaldo Rodrigues do Centro de Operações Militares da Polícia Militar (Copom), que teria se suicidado em seguida. A esposa escapou dos tiros e correu. 

O ex-atleta representou o Brasil nas Olimpíadas de Sydney, na Austrália, em 2000, e em Atenas, na Grécia, em 2004, além de ter sido auxiliar técnico da delegação brasileira nos jogos de Londres, na Inglaterra, em 2012, e no Rio de Janeiro, em 2016.

Mário foi medalhista de ouro nos Jogos Pan-americanos de 2003 em Santo Domingo, na República Dominicana, e de bronze no Mundial de Osaka, no Japão, em 2003, na categoria meio-pesado.

ÓLEO VOLTA A APARECER EM 6 PRAIAS DO RIO GRANDE DO NORTE

As manchas de óleo de origem ainda desconhecida voltaram a aparecer em seis praias do Rio Grande do Norte durante o fim de semana, segundo confirmou o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os locais afetados passam por limpeza. 

As praias que registraram manchas foram Tabatinga, Búzios e Camurupim, as três no município de Nísia Floresta; a Praia do Giz e a Praia do Amor, em Tibau do Sul, além de Pirangi do Norte, em Parnamirim.

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 28 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 28 de Outubro a 02 de Novembro.

 

 

 

 

 

QUASE 70% DA POPULAÇÃO SE DIZ SATISFEITA COM A LIMPEZA DE RUAS E PRAÇAS DE JARDIM DO SERIDÓ; APENAS 7,9% SE DIZ INSATISFEITOS

A pesquisa realizada pelo instituto I2 Pesquisa e Consultoria, no município de Jardim do Seridó, entre os dias 21 e 23 de Setembro de 2019, quando foram entrevistados 382 entrevistados, mostra grande satisfação pública em relação a limpeza de ruas e praças pela atual gestão.

Conforme gráfico, 21,2% classifica o serviço  como Ótimo, 47,1% de Bom, e 21,5% acha regular. Apenas 3,7% acha Ruim e 4,2% acho Péssima.

TRUMP ANUNCIA MORTE DE CHEFE DO ESTADO ISLÂMICO

O chefe do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, morreu durante uma operação militar dos Estados Unidos na Síria, afirmou o presidente norte-americano Donald Trump. O anúncio foi feito em pronunciamento na manhã deste domingo (27). 

Trump disse que al-Baghdadi, um dos terroristas mais procurados do mundo, se suicidou ao acionar explosivos de um colete após ser perseguido em um túnel. A explosão matou ainda três crianças que estavam ao lado de al-Baghdadi.

HOMEM QUE MATOU CUNHADA DE 12 ANOS NO INTERIOR DO RN VAI À JÚRI POPULAR

O homem acusado de matar sua cunhada de 12 anos em setembro de 2018, vai a júri popular dia 7 de novembro. Paulo Batista de Souza, 23 anos, era casado com a irmã da vítima e foi o último a estar com ela.

O caso aconteceu na cidade de Apodi, a 340 quilômetros de Natal; e chocou a cidade na época. Paulo de Souza deveria deixar Maria Carla da Silva, 12 anos, na casa de uma irmã dela. A criança jamais chegou ao local onde deveria ser entregue.

Após o sumiço a família acionou a polícia. O cunhado inicialmente negou o crime, mas sempre foi tido como suspeito. Alguns dias depois ele foi preso. Dia 17 de outubro de 2018, um mês após o sumiço, a polícia encontrou a ossada da criança.

Pouco tempo depois, exames confirmaram que os restos mortais eram da menina. O acusado confessou o crime e disse que assassinou Maria Clara usando um pano. E que o motivo teria sido “só raiva mesmo”.

Paulo Batista de Souza, acusado de matar sua cunhada de 12 anos, responderá por homicídio qualificado. Ele será julgado por homicídio qualificado, por motivo fútil, envolvendo asfixia, dissimulação e feminicídio.

Fonte: OP9RN.

MORRE O ATOR E DIRETOR JORGE FERNANDO, AOS 64 ANOS

Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h "Verão 90". Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC. 

Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca "em decorrência de uma dissecção de aorta completa". 

Fonte: G1.

APÓS PROIBIÇÃO DE CONTRATO PARA ASFALTAR CENTRO DA CIDADE, PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PUBLICA NOTA

Nota Pública acerca da decisão judicial que suspendeu o contrato de Capeamento Asfáltico do Centro da Cidade.

 

O Município de Jardim do Seridó, vem, respeitosamente, esclarecer, a toda população jardinense, que foi intimado da decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0800655-18.2019.8.20.5117, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Na oportunidade, a municipalidade esclarece que irá cumprir, integralmente, a decisão judicial exarada pela MM. Juíza da Comarca de Jardim do Seridó (Dra. Janaína Lobo), em respeito a seu entendimento e ao Poder Judiciário.

Outrossim, o Poder Executivo informa que, por meio da sua Procuradoria Jurídica Municipal, irá apresentar à Justiça os esclarecimentos necessários, acreditando numa resolução amistosa para o problema enfrentado.

O Município entende que é preciso ter razoabilidade, por parte de todos os envolvidos no processo judicial acima mencionado, para que o Município não perca esses preciosos recursos.

Ademais, o Município acha relevante esclarecer ao povo Jardinense que, caso fique impedido de realizar o capeamento asfáltico objeto da ação judicial acima indicada, não poderá utilizar o respectivo valor em outra obra, uma vez que fez consulta, nesse sentido, ao Ministério, tendo sido informado de que não será permitida a realocação dos valores para outras obras.

Em outras palavras, é possível que o Município, com a permanência dos efeitos da decisão judicial já mencionada (e a consequente procedência da ação), sofra um prejuízo em torno de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Por fim, o Município entende que recursos dessa natureza não podem ser perdidos, principalmente no atual momento de crise econômica por qual passa o Brasil, cujas receitas são escassas, especialmente pelo fato da obra não DESNATURAR, em absolutamente nada, os prédios públicos do centro da cidade. Pelo contrário, a obra embelezará o local e promoverá um melhor acesso ao centro da cidade, prestigiando a valoração do patrimônio histórico.

Jardim do Seridó, 26 de outubro de 2019.

PREFEITURA DE SANTA LUZIA PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOTIFICAÇÃO DO TCE-PB

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) esclarece a população que o Alerta TCE-PB 01891/19, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta sexta-feira (25), não foi direcionado em sua totalidade à gestão municipal, conforme noticiado em alguns veículos da imprensa. 

DUPLA É PRESA APÓS ROUBO DE CARNES PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO NO RN

Dois homens roubaram, neste sábado (26), caixote com carnes da Central de Abastecimento (Ceasa)  em Natal, e foram presos em seguida pela polícia. Segundo os policiais, um deles faz aniversário neste domingo (27) e a ideia era fazer um churrasco de comemoração com as carnes. As carnes foram furtadas de um veículo de um dono de restaurante que fazia compras na CEASA. 

 

PADRE E FIÉIS SÃO ASSALTADOS DENTRO DE IGREJA EM SP

Um ladrão armado invadiu uma igreja e roubou o padre e fiéis na Zona Leste de São Paulo. O crime ocorreu na manhã de sexta-feira na Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, na Rua da Mooca. 

Segundo o boletim de ocorrência do roubo foi registrado no 57º Distrito Policial (DP), Parque da Mooca, o criminoso fugiu após levar celulares, dinheiro e pertences pessoais das vítimas. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), um homem entrou na igreja pedindo informações sobre batizados e saiu. Depois voltou ao local com uma arma e anunciou o roubo.

 

 

Fonte: G1/SP.