BOA! PROJETO DE LEI DE FÁBIO FARIA TIPIFICA BULLYING COMO CRIME

Hoje, 20 de outubro, é o Dia Mundial de Combate ao Bullying. A data é um alerta para um problema enfrentado por muitas crianças e jovens. Segundo a UNICEF, uma em cada três crianças do mundo, entre os 13 e os 15 anos, é vítima de bullying na escola regularmente.

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN), autor do Projeto de Lei 1.011 que tipifica o “bullying” como crime, com previsão no Código Penal, destacou a importância de se enfrentar esse problema de frente.

“A prática de intimidação conhecida como Bullying é um desafio para educadores de todo o mundo. Mas apesar da gravidade do problema, a legislação brasileira não tratava essa prática como crime. Para preencher essa lacuna legislativa, apresentamos o Projeto de Lei 1.011/11 que inclui a prática de intimidação no Código Penal, para punir agressores. O que se busca é a prevenção e combate mais efetivo para uma mudança nesse comportamento hostil”, explica o deputado.

 

A proposta de Faria visa inserir, mediante inclusão dos art. 136-A, 136-B e 136- C, o tipo penal “intimidação vexatória” (bullying) no rol dos crimes contra a honra, com punições progressivas de acordo com o caso. 

Atualmente o projeto 1011/11 está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde já recebeu parecer favorável para aprovação.

JUSTIÇA CANCELA BENEFÍCIO DE GOLEIRO BRUNO APÓS VÍDEO DE FLAGRANTE EM BAR

A Justiça suspendeu o direito de trabalho externo e determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes ao presídio de Varginha (MG). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19) após reportagem de uma emissora local mostrar o detento no bar de uma associação da cidade na companhia de duas mulheres e com uma lata de cerveja na mesa. A defesa nega irregularidades. 

Bruno foi preso em 2010 e depois condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Desde abril de 2017, o goleiro está preso em Varginha, onde exercia trabalho externo na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Além de trabalhar na obra de construção da própria associação, Bruno podia executar serviço fora da instituição. 

Mas o benefício foi suspenso após a reportagem da TV Alterosa, afiliada local do SBT, flagrar o goleiro Bruno no local na companhia de duas mulheres. Na mesa em que eles estavam, havia uma lata de cerveja. A reportagem também exibiu um diálogo por meio de mensagens em um aplicativo de celular onde ele fala sobre a rotina no serviço e cita facilidades como acesso a celular e bebida alcoólica. O vídeo, no entanto, não mostra o goleiro ingerindo a cerveja. 

A decisão foi publicada pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha e confirmada pela Secretaria de Adminsitração Prisional (Seap) de Minas Gerais.

 

 

 

Do Blog: Como pode ainda ter mulheres que queiram a companhia desse assassino? É facilitar demais!

MP ELEITORAL ORIENTA PARTIDOS SOBRE CUIDADOS A SEREM ADOTADOS NESTE SEGUNDO TURNO NO RN

O Ministério Público Eleitoral repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte. O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28. 

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19. No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

Nas reuniões, os integrantes do MP Eleitoral reforçaram a segurança do sistema de votação que é utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira e pediram que os partidos se esforcem no sentido de evitar aumentar ainda mais o clima de hostilidade entre seus militantes ou eleitores.

Também foram dados alertas quanto a ilegalidades repetidas por alguns candidatos e cabos eleitorais no dia 7 de outubro - quando da votação do primeiro turno - como a compra de votos, transporte ilegal de eleitores e o derramamento de santinhos próximo aos locais de votação, o chamado “Voo Noturno”. 

Os procuradores se colocaram à disposição para receber denúncias de possíveis irregularidades que os fiscais de cada legenda observem, tanto durante a campanha, quanto especificamente no dia 28, e garantiram que o MP estará atento para assegurar o bom andamento da “festa da democracia”.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO, ATUAL VEREADOR DE CIDADE DO INTERIOR POTIGUAR POR DESVIO DE QUASE 1 MILHÃO DE REAIS

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o vereador de Campo Redondo (RN) Carlos Roberto Lucena Barbosa. O réu, também conhecido como Carlinhos da Apami, ocupou o cargo de prefeito da cidade entre 2009 e 2012 e desviou verbas públicas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) correspondentes a mais de R$ 737 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para pagar trabalhadores da educação municipal.

 

 

 

 

 

 

No fim do ano de 2012, Carlinhos não pagou os salários dos professores de Campo Redondo referentes aos meses de novembro, dezembro e o 13º. Mesmo recebendo regularmente os recursos do Fundeb, o então prefeito também não realizou o pagamento de dezembro e 13º dos demais funcionários da educação da cidade.

 

 

 

 

 

O acusado alegou que os repasses sofriam com atrasos e não eram suficientes para fechar a folha de pagamento, mas as investigações apontaram que o dinheiro do fundo chegou à prefeitura regularmente naquele ano. Como primeira irregularidade, o ex-prefeito depositava as quantias em uma conta “genérica” do governo municipal, quando todo o valor deveria estar em uma conta específica do Fundeb.

 

 

 

 

 

A ação do MPF é de autoria do procurador da República Fernando Rocha e revela que Carlos Roberto não comprovou o destino de R$ 402.268,11 que foram sacados dessa conta. Ao mesmo tempo, outros R$ 335.008,75 foram transferidos ilegalmente para outras contas da própria prefeitura.

POLÍCIA PRENDE EM JARDIM DO SERIDÓ ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

A Polícia Civil, com apoio da PM de Jardim do Seridó, prendeu o jovem, Joayrton Fagundes Santos de Araújo, de 19 anos, na tarde desta quinta-feira, (19), no Conjunto Habitacional, Aluísio Alves, em Jardim do Seridó.

Segundo informações, a prisão se deu por força de um mandado de prisão, expedido pela comarca de Acari, onde o preso responde por crime de tentativa de homicídio.

FORTE TURBULÊNCIA DEIXA 15 FERIDOS EM VOO INTERNACIONAL

Uma forte turbulência durante o trajeto entre Miami e Buenos Aires deixou 15 feridos em um voo da Aerolineas Argentinas nesta quinta-feira (18). Oito pessoas chegaram a ser atendidas por serviços médicos, mas foram registrados apenas cortes e contusões sem gravidade. 

De acordo com a companhia aérea, o incidente no voo AR-1303 aconteceu durante a fase de cruzeiro, quando a aeronave cruzava a região da Amazônia, com 192 passageiros a bordo.

A turbulência foi tão forte que fotos postadas por passageiros em redes sociais mostram o carrinho de bebidas e alimentos derrubado, além de comida e bebida espalhadas pelo chão. Os compartimentos de bagagem acima dos assentos se abriram e alguns objetos também caíram. 

Após o incidente, o voo prosseguiu normalmente e o avião pousou no aeroporto de Ezeiza, na capital argentina, onde passageiros e tripulação foram recebidos por uma equipe da companhia aérea e passaram por uma avaliação médica.

Em seu comunicado, a Aerolineas explica que turbulências ocorrem quando duas massas de ar de diferentes temperaturas ou velocidades colidem, o que pode produzir movimentos bruscos e intensos na aeronave, sem comprometer necessariamente a segurança do voo.

JAIR BOLSONARO (PSL) CHEGOU À 59%, E FERNANDO HADDAD (PT) CAIU PARA 41%, DIZ DATAFOLHA

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

 

Nos votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) chegou à 59%, e Fernando Haddad (PT) caiu para 41%. No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 58% e Haddad, 42%.