O crescimento econômico do Brasil em 2012 não deve ultrapassar 1% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), esse fato se deu principalmente pela falta de investimento em infraestrutura no país. “As medidas tomadas pelo governo federal para impulsionar a economia focaram somente no estímulo ao consumo sem promover reformas estruturantes. Entretanto, é preciso uma alteração de rumo. O motor do crescimento econômico precisa deixar de ser somente o consumo e passar a ser o investimento”, destacou.
Para o parlamentar, ao invés de investir em obras como reformas nas estradas, ampliação de aeroportos e melhoria dos portos, o governo tem preferido as ações de curto prazo. Com isso, o desempenho econômico de 2,7% verificado em 2011 transformou-se em uma onda de índices negativos, que atravessou 2012 e se mantém sem previsão de reversão próxima. “O governo não tem feito sua parte. Prova disso é que o atual governo registra o mais baixo índice de crescimento do Brasil desde o Plano Real, em 1994”, disse o deputado, ao destacar que as prefeituras e os governos estaduais pagam a conta das desonerações de impostos. “No Nordeste, onde municípios e estados são mais dependentes dos repasses dos fundos de participação, de responsabilidade do governo federal, a fatura tem sido salgada”, complementou.
Entraves em setores como aeroportos, portos, armazéns, ferrovias e a burocracia tornam o Brasil um dos piores países para se investir no mundo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) organizou um ranking de competitividade comparando 14 países com economia semelhante à brasileira. O Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da Argentina. “Precisamos do investimento privado para retomar o crescimento. Mas a falta de um ambiente positivo e seguro vem gerando a desconfiança do investidor internacional e o desânimo nos empresários brasileiros que temem futuras quebras de contratos e novos desvios de rumo por parte do governo”, alertou Felipe Maia.
Energia eólica
Uma das alternativas para impulsionar o crescimento do Nordeste, em especial do Rio Grande do Norte, é o investimento em energia eólica. Segundo Felipe Maia, a exploração dessa alternativa energética poderia ser uma importante fonte de recursos para melhorar a qualidade de vida da população do estado. Afinal, o RN é o estado brasileiro com o maior potencial de geração de eletricidade obtida por meio do uso de aerogeradores.
Entretanto, aponta o parlamentar, a receita obtida com a geração da energia das usinas eólicas não deixa impostos nos estados onde estão instalados os aerogeradores. O regime tributário que rege sobre a produção de energia elétrica determina que os impostos incidam na ponta do consumo e não na fonte de geração. Para Felipe Maia, é fundamental promover uma reforma tributária e rever esse sistema de tributação sobre a energia eólica.
“A falta de definição de uma política de desenvolvimento regional eficiente e permanente, por parte do governo federal, acaba dificultando a consolidação de um processo de reestruturação econômica nos estados nordestinos. O Nordeste deve ser inserido no processo de desenvolvimento nacional para ter condições de crescer a partir de seu próprio potencial de gerar riqueza”, concluiu.
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