MEDO OU COVARDIA? ESTUDANTES AMARELAM E NÃO COMPARECEM A PROTESTO CONTRA FALTA DE AJUDA DA PREFEITURA

Apesar de receberem todo apoio necessário, além de ter sido por eles mesmos organizado, os estudantes de Jardim do Seridó “amarelam” e não comparecem ao protesto, deixando muito mais cômoda a situação do atual prefeito em não ajudar aos mesmos nas despesas das viagens para outras cidades, já que em todas as outras administrações os mesmo eram ajudados com a maior parcela dos valores das referidas viagens.

Apenas alguns estudantes tiveram a coragem e a dignidade de mostrarem suas caras, enquanto que muitos se esconderam, esperando que os outros fizessem o protesto, mesmo sabendo que se tivesse obtido algum êxito eles seriam beneficiados, mas Jardim do Seridó assistiu ao primeiro ato de coragem de poucos estudantes, que mostraram coragem, dignidade e principalmente espírito democrático, o que para muitos só existe mesmo no papel.

Além da covardia por parte dos colegas, os estudantes que participaram da movimentação tiveram de passar pelo constrangimento de serem insultados por alguns babões oficiais do atual prefeito, tendo um deles, que é conhecido por “Antonio Neto de Zequinha de Lídia”, feito gestos obscenos para as estudantes, e ainda ficou aos gritos chamando todos de palhaços. Também, se vocês souberam por quanto ele vende 1 quilo de batatinha para a prefeitura!

Outro ponto negativo para o insucesso do evento foi a ausência dos conselhos, que antes eram tão atuantes, assim como as entidades não governamentais e da grande maioria dos vereadores, que sempre falam que são representantes do povo, mas que na hora “H”, fogem da raia, já que apenas os vereadores “Iron Lucas” e “Betão” acompanharam a movimentação.

Por fim, gostaria de parabenizar os alunos que fizeram suas partes, mesmo com tantos problemas, já que até o carro de som que seria usado para falarem, por problemas técnicos não teve como acompanhá-los, além de o dono de um outro carro de som ter se negado a alugar o seu carro, (dizendo que não dava certo pra ele), como também enfrentando os babões oficias do prefeito municipal ao lado da igreja matriz da cidade, mostraram suas caras, e reivindicaram seus direitos.

Será que alguém recebeu alguma proposta de ajuda por baixo do pano? É de se estranhar que até mesmo o estudante que procurou o blog para divulgar o protesto não compareceu! Será que alguém vai ficar sendo ajudado sem ninguém saber? O certo é que o atual prefeito não precisa ajudar a mais ninguém, (só aos que foram para o protesto), pois parece que todos estão satisfeitos com a falta de ajuda!

Do Blog: Eu acho é pouco, parece que quanto mais apanham mais gostam!

BOMBA! PREFEITO VANILDO FERNANDES É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O médico e atual prefeito de Equador, Vanildo Fernandes, foi condenado por improbidade administrativa em ação movida pelo ministério Público, ficando com os direitos políticos suspensos pelo prazo de 04 (quatro) anos, além de multa no valor igual a 30 meses de salário então percebidos pelo réu na condição de médico do PSF e de médico do Estado do Rio Grande do Norte.

Conforme sentença abaixo postada, o atual prefeito de Equador também fica proibido de contratar com o Poder Público e da percepção de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, de forma direta ou indireta, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.

Leiam na íntegra sentença abaixo postada:

0000595-22.2009.4.05.8402 (2009.84.02.000595-1) Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Observac?o da ultima fase: Ag. dec. Prazo 2 (03/03/2011 15:07 - Ultima alterac?o: )PDV)
Autuado em 02/12/2009 - Consulta Realizada em: 22/03/2011 as 09:39
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR: CLARISIER AZEVEDO C. DE MORAIS
REU : Vanildo Fernandes Bezerra
PROCURADOR: RAIMUNDO NOBREGA
9 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto
Objetos: 01.03.08 - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
Existem Petic?es/Expedientes Vinculados Ainda N?o Juntados
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03/03/2011 00:00 - Publicac?o D.O.E, pag. Boletim: 2011.000019.
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28/02/2011 20:49 - Sentenca. Usuario: JEANE
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, condenando o réu, nos termos do art. 12 e incisos da Lei nº 8.429/92, às seguintes sanções:

Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar do trânsito em julgado da presente demanda; pagamento de multa correspondente a 30 (trinta) meses da remuneração então percebida pelo réu na condição de médico do PSF e de médico do Estado do Rio Grande do Norte, e, por fim, proibição de contratação com o Poder Público e da percepção de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, de forma direta ou indireta, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.

A multa reverterá em favor, solidariamente, da União, do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Equador (art. 18 da Lei n. 8.429/92) e os valores deverão ser monetariamente corrigidos de acordo com os índices previstos no Manual de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 242, de 3.7.2001 do Conselho da Justiça Federal).

Tendo em vista ter sido a ação proposta pelo Ministério Público Federal, bem como ausente má-fé, deixo de efetuar condenação em honorários advocatícios e custas.1.

Com o trânsito em julgado da sentença, oficie-se à Justiça Eleitoral, bem como a outros órgãos que vierem a ser solicitados pelo Ministério Público Federal, remetendo-lhes cópia dessa decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, do prazo de suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

1 "PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS E CUSTAS.

1. As verbas sucumbenciais somente são cabíveis, em ação civil pública, quando comprovada má-fé.

2. Descabe a condenação em honorários advocatícios, mesmo quando a ação civil pública proposta pelo Ministério Público for julgada procedente.

3. Recurso especial improvido." (STJ, 2ªT, RESP nº 785489/DF, rel. Min. CASTRO MEIRA, DJ de 29/06/2006, pág. 186).

CUIDADO COM O GOLPE! MENSAGENS ENVIADAS PELO CELULAR NÃO PASSAM DE TENTATIVAS DE FURTOS

Ontem à noite recebi em meu celular várias mensagens onde avisava que eu havia ganhado uma casa do SBT, o que não passa de um golpe, e que por vezes ainda consegui enganar algumas pessoas, mas na verdade é uma forma de tirar dinheiro das pessoas.

Da mesma forma quando apresentava o programa “Barra Pesada”, na Rádio Cabugi do Seridó, quando coloquei um desses golpistas ao vivo no ar, para mostrar a população que tudo não passa de um golpe, ontem, eu dei uma de desenformado e liguei, e para minha surpresa, eles agora inventaram outra forma de enganar as pessoas, diferentemente quando antes pediam créditos de celular, eles agora perguntam se você quer a casa ou 80 mil reais em dinheiro, e quando você escolhe o dinheiro eles pedem para você se dirigir a um caixa eletrônico.

Com uma conversa muito “fiada”, o golpista tenta falar “bonito”, e atende sua ligação como se fosse mesmo da referida emissora de TV, SBT, e de forma até que “burra” tenta que você faça uma transferência online para uma contar, dizendo ser para confirmação dos seus dados para que o dinheiro seja enviado, o que na verdade é uma farsa para lhe roubar.

Após se passar por uma pessoa fácil de ser enganada, fiz todos os procedimentos que me foram exigidos pelos golpistas, sempre usando um nome fictício, e depois que já havia conseguido todas as informações sobre a forma de enganar, falei que os mesmo haviam sido enganados, que eu estava gozando da cara deles, e que eles não passavam de safados, sem vergonhas, bandidos burros que tentam enganar as pessoas.

Portanto, fica aqui mais uma vez meu alerta, não façam nada sem pedir ajuda a uma pessoa de sua confiança. Não existem esses tipos de prêmios, você poderá ser enganado (a), tenha muito cuidado! Basta você desconsiderar esses tipos de mensagens.

DETRAN AFASTA SERVIDORES DO SETOR DE PERITO EXAMINADOR DE TRÂNSITO APÓS RECOMENDAÇÃO DO MP

A direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – Detran afastou na semana passada todos os funcionários do Setor de Perito Examinador de Trânsito. O setor está vinculado à Coordenadoria de Habilitação. Os antigos servidores foram conduzidos para outros departamentos do órgão.


Diante de denúncias sobre a facilidade de se adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar passar por todas as etapas exigidas por lei, o diretor geral do Detran, Érico Vallério Ferreira de Souza, resolveu afastar todos os servidores do setor. Para o lugar deles, o órgão constituiu uma Comissão de Examinadores de Trânsito, composta por 18 integrantes do Comando da Polícia Militar, todos com curso de capacitação para Perito Examinador de Trânsito. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (19). Catorze desses servidores estão atuando em Natal, atendendo a demanda da cidade e da Grande Natal, e quatro foram designados para Mossoró para atender as regiões do Oeste e do Seridó. Até então não havia o Setor de Perito Examinador de Trânsito no Detran de Mossoró.


Na semana passada, o Detran recebeu da Promotoria de Justiça de Parnamirim uma recomendação para instaurar um Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as irregularidades naquele setor. “Antes de iniciar o processo disciplinar, achei mais prudente retirar do setor todos os servidores. Essa comissão que substituiu os servidores vai ser modificada a cada 60 dias, através de um rodízio feito com pessoal da PM, todos capacitados para atuar na atividade”, explicou Érico.


O Detran vai fiscalizar também o trabalho realizado por todas as 150 autoescolas credenciadas junto ao órgão. Essas autoescolas devem capacitar o cidadão para a condução de veículo automotor, mediante a aplicação de aulas teóricas e práticas. O Código Nacional de Trânsito determina que o aspirante à CNH cumpra 45 horas de aula teórica e 20 horas de aulas prática.

MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES EM PROTESTO À FALTA DE AJUDA DA PREFEITURA MUNICIPAL ACONTECERÁ NESTA TERÇA-FEIRA

Pela primeira vez em sua história administrativa, a cidade de Jardim do Seridó assistirá a uma manifestação em protesto contra a falta de ajuda da prefeitura municipal. O protesto acontecerá nesta terça-feira, (22), saindo por volta do meio dia de frente ao açougue público da cidade, com destino a prefeitura municipal.

A manifestação jamais vista na cidade de Jardim do Seridó, será feita pelos estudantes que viajam para outras cidades, quando os mesmo sairão às ruas com faixas de protestos pela falta de ajuda da atual administração pública.

Apesar das muitas promessas durante sua campanha política, o atual prefeito Jocimar Dantas, diferentemente dos outros administradores da cidade, não está ajudando aos estudantes com os seus respectivos transportes, mesmo o município recebendo mais de 2 milhões a mais em apenas dois anos, em comparação aos últimos dois anos da administração passada.

Cansados de esperarem por uma solução, e alguns tendo até que deixar de estudar por falta de dinheiro para pagar os referidos transportes, agora o jeito vai ser mesmo ir para as ruas protestar e pedir ajuda do “todo poderoso”, que prometeu, mas não cumpriu. “é uma vergonha Jardim, nossos estudantes terem que pagar para irem de ônibus estudarem fora. Na minha gestão isso vai se acabar”. Esbravejou o então candidato Jocimar Dantas em um comício em frente ao santuário do Coração de Jesus. Lembram?

Os estudantes que estão promovendo o movimento esperam contar com o apoio das entidades não governamentais, sindicatos, partidos políticos, conselhos escolares, parentes, amigos e o povo em geral. Participem!

ATENÇÃO! BLOG REALIZARÁ ENQUETE DE TODAS AS CIDADES DO SERIDÓ POTIGUAR; COMEÇANDO POR OURO BRANCO

Após a enquete da cidade seridoense de Equador, o “Blog Paulinho Barra Pesada” fará uma série de enquetes, onde os internautas poderão opinar quem ganharia as eleições em seus respectivos municípios.

As enquetes serão feitas baseadas em possíveis disputas, já que até o momento todas as candidaturas ainda não são oficiais, simulando as disputas que ora são cogitadas nas cidades do Seridó Potiguar, mesmo ainda não passado de especulações, podendo ter mudanças até o último prazo de registro de candidaturas para as eleições do próximo ano.

Todas as enquetes terão o tempo de 48 horas de votação, sendo que o voto só será possível uma vez por cada computador, além do blog não ter nenhuma chance de interferir nos resultados, já que a enquete é uma ferramenta do próprio “Blog Spot”, possibilitando apenas o administrador do blog colocar os nomes nas enquetes e nas respostas, e o tempo de votação.

Iniciando o círculo de enquetes sobre as tendências para as escolhas das próximas eleições, começaremos pelo município de Ouro Branco, onde a disputa poderá ser entre o ex-prefeito Zé Braço e o candidato do PT, Milton Dantas. Em quem você votaria? Escolha uma das opções na enquete ao lado.

PARABÉNS! HOJE É O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

Instituído em 2006, o dia 21 de março foi escolhido como o Dia Internacional da Síndrome de Down. Por que esta data? Porque a Síndrome de Down é definida como acidente genético causado pela alteração de um dos pares de cromossomos da célula humana, o de número 21. Melhor explicando: toda pessoa possui 23 pares de cromossomos, num total de 46. Porém, a pessoa com Síndrome de Down tem 47 cromossomos, por possuir um a mais no “par” número 21 (que, em face disso, passa a ter 3 cromossomos). Assim, fica fácil memorizar o dia 21, do mês 3!

Atendendo ao pedido dos pais do “Pimentinha” “Yago”, de Jardim do Seridó, o “Blog Barra Pesada”, faz essa singela homenagem a todos que são portadores da Síndrome de Down, lembrando sempre que são pessoas especiais, que apesar das suas limitações sempre estão nos surpreendendo, mostrando que a alegria de viver supera qualquer obstáculo.

Parabéns aos portadores da Síndrome de Down pelo seu dia, e a todos os seus familiares, por tudo que representam em suas vidas, até mesmo pelas suas atitudes passivas ao irem de encontro ao ainda existente e inadmissível preconceito, promovido pela ignorância ou maldade de pessoas que se acham imunes a algum tipo de acidente genético.

Fotos: Orkut Yago
Montagem: Paulinho Barra Pesada.

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É ESFAQUEADA POR IRMÃ DE 19 ANOS NO SERIDÓ POTIGUAR

Numa atitude covarde, por motivo fútil, mostrando falta de amor ao próximo e ao próprio sangue, uma jovem de 19 anos atacou e esfaqueou sua própria irmã de apenas 14 anos de idade. O fato aconteceu no final da tarde desde domingo, (20), na cidade de Currais Novos, quando Jéssica Thayse Roberto dos Santos, de 19 anos, residente na Rua Cândido Mendes, Centro, esfaqueou a própria irmã, a adolescente J.D.R.S. de 14 anos, que mora com a mãe das envolvidas na Av. Coronel José Bezerra, na Vila Seridó, local da ocorrência.

Segundo informações de familiares, o motivo que levou Jéssica a esfaquear sua irmã teria sido uma discussão entre as duas, tendo a acusada primeiro tentado esfaquear a irmão com uma faca peixeira, sendo contida por eles, (familiares), mas depois a agressora conseguiu pegar outra faca e feriu a irmã nas costas.

A PM atendeu a ocorrência, socorrendo primeiramente a vítima para o hospital Pe. João Maria, onde a mesma recebeu os atendimentos médicos necessários e se encontra internada em observação, mas não corre risco de morte, e depois fazendo as diligências para tentar prender a agressora, que até o momento encontra-se foragida.

RECEITA DA MAINHA; REPOLHO AO CREME

Ingredientes:

• 1 Repolho
• 3 ovos (batidos)
• 2 Copos de Leite
• 1 Xícara de Queijo Ralado (pequena)
• 3 Colheres de Manteiga
• 1 Lata de Creme de Leite
• 2 Colheres de Farinha de Trigo.

Modo de Preparar:

Corte o repolho miúdo e cozinhe com água e sal, escorra, ponha em uma panela a manteiga, o leite, a farinha de trigo e o repolho e deixe ferver, acrescente os ovos batidos, um pouco do queijo e a metade do creme de leite. Ponha tudo em um pirex, cubra com um creme feito com o restante da creme de leite, 1 colher de cat-chup e um pouco de queijo ralado. Leve ao forno na hora de servir.

Pronto, bom apetite e até o próximo domingo com mais uma deliciosa receita exclusiva para os internautas do Blog Paulinho Barra Pesada!

Eunice Azevedo da Silva.

NADA MUDOU! COMPLEXO ESPORTIVO “BINÃO” EM EQUADOR CONTINUA ABANDONADO

Construído na gestão do ex-prefeito Zenon Sabino, com o intuito de oferecer lazer e atividades esportivas à população, o complexo poliesportivo “Binão”, continua abandonado pela atual administração pública da cidade, impossibilitando o uso do referido espaço pelos moradores.

O “Blog Barra Pesada” já havia postado duas outras matérias sobre o abandono do espaço que deveria servir para a prática de esportes e lazer, tendo sido divulgadas, uma no dia 05 de Agosto de 2009 e a outra no dia 17 de Maio de 2010, o que mostra que o desmantelo não é de hoje, e que mesmo diante das inúmeras reclamações da população nada é feito para resolver os problemas do local.

Vejam fotos das outras matérias passadas abaixo postadas e tirem suas próprias conclusões! Será que desde a primeira denúncia de abandono do local não teria dado tempo de ao menos limpar o mato? Será que essa atitude de omissão por parte do poder público para com um espaço destinado à prática de esportes e lazer é correta? Reflitam!

HOMEM NEGA PEDIDO DE DINHEIRO DE VICIADO EM DROGAS E É ATINGIDO POR VÁRIAS FACADAS NA CIDADE DE PARELHAS

Por volta das 21h00min de ontem, sábado (19), foi vítima de tentativa de homicídio, Odair José de Almeida, de 35 anos, residente na Rua José Cassiano, Bairro Maria Terceira, Parelhas. A vítima teve aproximadamente 07 perfurações à faca, desferidas segundo o mesmo por, João Paulo, viciado em drogas. A vítima teve perfurações no braço, perna, costas e peito direito.

Odair disse que foi abordado por João Paulo e que o mesmo queria dinheiro para consumir drogas. Ao se recusar a dar a quantia pedida, foi vítima das cutiladas.

A vítima foi encaminhada para o Hospital de Parelhas, onde recebeu os primeiros socorros, mas dada à gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Padre João Maria, em Currais Novos e se encontra internado em observação.

Nos últimos meses várias pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e homicídio na cidade de Parelhas, a maioria tem ligações com drogas.

Fonte e foto: PM Currais Novos.

PRESIDENTE DO STR/JS PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO

Após ter sido alvo de muitas perseguições através de fofocas e comentários mentirosos, tendo sido até responsabilizado pela ainda não criação da secretaria de agricultura no município, o presidente do STR/Jardim do Seridó, Francisco Medeiros, “Chico Pinto”, publica nota de esclarecimento aos seus associados e a população em geral, para que não prevaleçam os boatos maldosos e mentirosos espalhados por pessoas que talvez queiram na verdade apenas se beneficiar e se promoverem, ficando as causas dos trabalhadores rurais em segundo plano.

Ademais, as mentiras lançadas no município, de que o presidente do STR/ Jardim do Seridó, estaria contra a criação da referida secretária, não passam mesmo de manobras políticas, no intuito de prejudicar aqueles que sempre lutaram verdadeiramente pelas causas do homem do campo, mesmo sem terem promessas de assumirem cargos públicos.

Leiam Nota de esclarecimento abaixo postada:

Nota de Esclarecimento

O Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Jardim do Seridó, legítimo representante dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais desde município, honra com a integridade, ética e responsabilidade social. Em sua trajetória reluzem as marcas das lutas, dos enfretamentos e, da resistência baseadas no comprometimento com o desenvolvimento rural sustentável.

O Sindicato entende que, o desenvolvimento deve incluir crescimento econômico, justiça, participação social e preservação ambiental. Este desenvolvimento deve privilegiar a agricultura familiar na sua integralidade, possibilitando a construção da cidadania.

Neste sentido, os esforços evidenciam que ao longo de um período de 4 anos, este sindicato vem reivindicando junto à prefeitura municipal de Jardim do Seridó pela criação da Secretaria Municipal de Agricultura, que no momento tramita na câmara de vereadores deste município um projeto de lei para reestruturação da referida secretaria.

Dessa forma, é essencial qualificar o debate e o entendimento da reestruturação da secretaria de agricultura, que deve ser munida de infra-estrutura básica, suporte técnico, e dotação orçamentária, para que enfim os agricultores familiares possam fortalecer o diálogo com ênfase nas cadeias produtivas.

Portanto, considerando a valiosa importância da secretaria municipal de agricultura para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, solicitamos do poder legislativo através dos excelentíssimos vereadores a apreciação e aprovação do projeto de Lei para criação da referida secretaria.

Jardim do Seridó, 16 de março de 2011.

Francisco Medeiros - presidente do STR - Jardim do Seridó.

ADOLESCENTE VESTIDA DE HOMEM É FLAGRADA EM CELA NO COMPLEXO PENAL MÁRIO NEGÓCIO

Uma adolescente de 17 anos foi flagrada disfarçada de homem dentro da cela do namorado, detento em um pavilhão do regime semi-aberto do complexo penal agrícola Mário Negócio (CPAMN). O caso aconteceu no fim da tarde de quinta-feira, 17, durante a revista obrigatória que acontece diariamente na unidade prisional.

Segundo informações do diretor do presídio, Francisco Alvibar Gomes, a direção já estava sob alerta porque no dia anterior, quarta-feira, 16, dia de visita para os detentos, uma adolescente tentou entrar para visitar o namorado, o detento identificado como Patrick Jhonatan, que cumpre pena no regime semi-aberto por assalto, Artigo 157, mas foi impedida por ser menor de idade.

De acordo com o diretor, vazou a informação de que a adolescente tentaria entrar de qualquer maneira na unidade e que a tentativa seria no dia seguinte no fim da tarde. A informação foi confirmada. Para ter acesso ao pavilhão onde estava o namorado, a adolescente entrou pela área externa do presídio. Durante a revista a jovem foi flagrada escondida embaixo da cama dentro da cela do detento com quem pretendia dormir. "Nós já estávamos sabendo que a adolescente tentaria entrar, ficamos na observação e fizemos o flagrante", ressaltou.

Alvibar explicou que após o flagrante os procedimentos foram adotados e o detento foi autuado por corrupção de menores e conduzido ainda na noite do dia 17 para a Delegacia de Polícia Civil (DPC) de Plantão de Mossoró, onde foi lavrado o flagrante. A adolescente que reside em Mossoró foi entregue aos familiares.

Fonte: Gazeta do Oeste.

VERGONHA! RUAS DE BAIRRO NOBRE DE CAICÓ ESTÃO COM ESGOTOS A CÉU ABERTO

Apesar dos altos preços de casas e terrenos, o Bairro Darci Fonseca na cidade de Caicó, encontra-se uma verdadeira vergonha, com esgotos a céu aberto, além de não dispor de uma infra-estrutura mínina, causando transtornos aos moradores locais.

Para piorar ainda mais a situação, a prefeitura abriu e interditou uma das principais ruas do referido Bairro, com a promessa de instalar uma rede de saneamento de esgotos, mas as obras foram paralisadas há mais de dois meses, deixando os moradores vivendo num ambiente totalmente insuportável, principalmente com a fedentina de fezes.

Ademais, outro problema sério no bairro é a falta de iluminação pública, o que deixa o local vulnerável à ações de bandidos.

Esperamos uma solução urgente urgentíssima por parte da administração pública da cidade de Caicó, pois assim fica insuportável morar no local. Com a palavra o secretário de obras do município.

CONCURSO PÚBLICO DE LAGOA NOVA É CANCELADO POR VAZAMENTO DE PROVAS

O prefeito municipal da cidade de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa decretou o cancelamento das provas do concurso público que seria realizado no município, conforme publicação abaixo postada.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363 – Centro
Telefax (84) 3437.2211 – CEP 59.390-000
CNPJ 08.182.313/0001-10
Decreto no 359, de 16 de março de 2011.

Anula provas aplicadas, determina Novas datas para reaplicação de novas provas E dá outras providências.
O prefeito municipal da cidade de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa decretou o cancelamento das provas do concurso público que seria realizado no município, conforme publicação abaixo postada.

O Prefeito Municipal de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,Considerando a solicitação da empresa Mult – Sai : Multi Serviços, Assessoria et Informática Ltda., responsável pela organização e realização do Concurso Público promovido por esta Prefeitura Municipal para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal; Considerando o Boletim de Ocorrência registrado sob no 580/2011, datado de 16 de março de 2011; Considerando a comprovação do vazamento de provas, por parte da Mult – Sai : Ltda., para os cargos de Fisioterapeuta e a de Nível Médio, aplicada para os cargos de Agente Administrativo, Secretário Escolar e Almoxarife; Considerando que é dever tanto da empresa responsável quanto da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, através do seu Gestor, tomarem as providências devidas relativas a proteção dos candidatos inscritos; Considerando que a empresa foi, igualmente vítima da falta de escrúpulos de outrens, usando de má fé à confiança depositada; Considerando que a situação fora constata a tempo de se evitar danos maiores aos candidatos inscritos; Considerando o dever de reparação à situação constatada; Considerando que o ato praticado violou o princípio da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório devendo, portanto, tanto a Administração quanto a empresa responsável pelo certame se pautarem pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e imparcialidade; Considerando que a Carta Magna, em seu art. 5º, II, preconiza que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; Considerando que o dispositivo supracitado trata-se, in casu, de normaprincípio voltada exclusivamente para o particular, recebendo a denominação de princípio da autonomia da vontade. Ao particular, como visto, é possível fazer ou deixar de fazer tudo aquilo que a lei não vedar. Se não há lei proibitiva, portanto, permite-se qualquer forma de atuação, positiva ou negativa, sob pena de, aquele que interferir, responder, no mínimo, por constrangimento ilegal; Considerando que para a Administração Pública tal regra inexiste, por razões óbvias. O administrador ou gestor público está jungido à letra da lei para poder atuar. Seu facere ou non facere decorre da vontade expressa do Estado (com quem os agentes públicos se confundem, segundo a teoria da apresentação de Pontes de Miranda), manifestada por lei. Nesse exato sentido é a lição de Celso Ribeiro Bastos: “Já quando se trata de analisar o modo de atuar das autoridades administrativas, não se pode fazer aplicação do mesmo princípio, segundo o qual tudo o que não for proibido é permitido. É que, com relação à Administração, não há princípio de liberdade nenhum a ser obedecido. É elacriada pela Constituição e pelas leis como mero instrumento de atuação e aplicação do ordenamento jurídico. Assim sendo, cumprirá melhor o seu papel quanto mais atrelada estiver à própria lei, cuja vontade deve sempre prevalecer.” (1996, p. 25) Considerando hodiernamente, por intermédio das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Administração Pública pode decretar a nulidade dos seus próprios atos: “STF 346: A Administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos.” “STF 473: A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” Considerando que a empresa responsável pelo concurso oficiou os fatos, através do Ofício de no 007/2011-SM, assim que tomou conhecimento da prática incomum e não pertinente às determinações previstas nas normatizações estipuladas pelo Edital de Abertura; Considerando as alegações supra, DECRETA:

Art. 1o A ANULAÇÃO da prova aplicada no dia 13 de março de 2011, correspondente ao nível médio, para os cargos de Agente Administrativo, Secretário Escolar e Almoxarife.

Parágrafo Único. Suspender a publicação dos gabaritos, prevista para esta data de 16 de março de 2011, dos cargos em tela;

Art. 2o A ANULAÇÃO a prova aplicada no dia 13 de março de 2011, para o cargo de Fisioterapeuta.

Parágrafo Único. Suspender a publicação do gabarito, prevista para esta data de 16 de março de 2011, do cargo em tela;

Art. 3o Determinar que novas provas sejas aplicadas no dia 03 de abril de 2011, em local e horário, previamente informados por MULT – SAI : LTDA.

Art. 4o Determinar, ainda, que os candidatos inscritos para os respectivos cargos, sejam formalmente notificados, por telefone, e-mail ou expediente via Correios, na falta de um dos dois meios citados.

Art. 5o Que sejam elaboradas novas provas com questões de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais e específicas de fisioterapeuta, com nível de complexidade compatível com o que fora aplicado no dia 13 de março de 2011, de conformidade com o conteúdo programático disposto no Anexo II do Edital do Concurso.

Art. 6o Que as novas datas de publicação do Gabarito, resultado e homologação serão os determinados no Edital de Retificação de no 004/2011.

Art. 7o Com base no item 7.13 e 7.13.1, a DECLASSIFICAÇÃO do candidato Cleber Mahlmann Viana Bezerra, inscrição de no 600852, cargo Fisioterapeuta.

Art. 8o Reiterar o ato promovido pela empresa responsável de anulação da prova de Coordenador Administrativo.

Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Currais Novos/RN., 16 de março de 2011.

Erivan de Souza Costa

PREFEITO MUNICIPAL

JURI POPULAR ABSOLVE HOMEM ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PARELHAS

O Conselho de Sentença da Comarca de Parelhas se reuniu ontem, dia 17/03, pelas 14 horas, para julgar o réu José Roberto Xavier dos Santos, vulgo “Coxinha”, acusado de tentar matar a pessoa de Uelington Azevedo em virtude de cobranças de uma dívida.

O crime teria acontecido por volta das 19 horas do dia 31 de março de 2008, próximo a uma escola localizada no bairro Dinarte Mariz, em Parelhas, quando a vítima foi alvejada por seis tiros pelo acusado, mas apenas dois a teria atingido.

Primeiramente o réu foi a júri popular em fevereiro de 2009, tendo sido condenado por tentativa de homicídio privilegiado, tendo a acusação Recorrido e novamente julgado na tarda de ontem, os jurados entenderam pela absolvição do acusado.

Na acusação, atuou o Dr. Cláudio de Melo Ferreira, Promotor de Justiça, e na defesa do réu atuou o advogado Anesiano Ramos que se disse feliz pelo Conselho de Sentença haver apreendido o Sentido de Justiça que deve mover um cidadão que julga um semelhante.

EX-PREFEITO E ESPOSA COMEMORAM EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE EQUADOR EM PRAÇA PÚBLICO COM O POVO

O ex-prefeito da cidade de Equador, Zenon Sabino e sua esposa, Noeide Sabino, literalmente “salvaram a pátria” no dia do aniversário de emancipação política do município, já que a única atração musical que foi oferecida à população para comemorar o aniversário da cidade, foi um trio elétrico cedido pelo deputado estadual, Nelter Queiroz, a pedido do casal.

Diferentemente de quando Zenon Sabino estava no poder, desta vez não teve nenhuma banda em praça pública, acabando com uma festa que já havia se tornado tradição na região, tendo em outros anos a cidade recebido milhares de visitantes, que se divertiam em arrastões com trio elétrico, que ia de encontro à bandas de renome em um palco no centro da cidade.

A falta de investimento nas tradicionais festa e eventos comemorativos na cidade atrasa o comércio, e a geração de empregos temporários, trazendo prejuízos diretos aos moradores, que antes ganhavam dinheiro e se divertiam durantes os eventos.

“Lembro que no tempo de Zenon a gente saia com o trio de Capilé pelas ruas da cidade, e quando chegava aqui na praça tinha, Banda Feras, Grafite e outras mais, mas agora é só tristeza, não tem mais nada. Ainda bem que Zenon e Noeide conseguiram esse trio de Nelter, senão ia passar em branco”. Lamentou um morador a nossa reportagem.



Do Blog: Gostaria de agradecer a receptividade e o carinho de todos os Equadorenses à minha pessoa. Muito obrigado!

CÂMARAS DO SERIDÓ POTIGUAR EMITEM MANIFESTO CONTRA FALTA DE POLÍTICA DE INTERIORIZAÇÃO DA FECAM RN

Quinze presidentes de câmaras municipais do Seridó estiveram reunidos nesta quinta-feira, 17 de março, na sede do Legislativo caicoense, depois de receberem o convite do presidente Leleu Fontes (PDT).

Dentre os assuntos discutidos, estava o descontentamento do grupo com a atual política da Federação de Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam RN), especialmente com o Seridó, refletindo no descaso absoluto da entidade com os seus membros no interior.

Dentre as deficiências citadas estavam: a falta de assessoramento técnico-legislativo, jurídico, político e o apoio logístico nas atividades das câmaras. Diante desse quadro, houve certo desestímulo por parte desses presidentes em continuar participando da Fecam.

Outro ponto debatido foi a eleição da federação, amanhã (18), onde as duas chapas constituídas pelos candidatos Edivan Martins (Natal) e Ronaldo Venâncio (Ceará-Mirim), não discutiram suas propostas de trabalhos com os legislativos seridoenses, além de não haver nenhum membro representando a região na composição das diretorias propostas. Por fim, os presidentes trataram da elaboração de um manifesto diante da sua insatisfação, além de sugerirem propostas de trabalho.

Ainda sobre o processo eleitoral, ficou decidido que será protocolado o manifesto, na tentativa de buscar um diálogo com os pré-candidatos sobre a possibilidade de consenso. Paralelo a isso, foi marcado um próximo encontro para definir os passos para criação da Associação dos Vereadores do Seridó, objetivando dar força de representação aos parlamentares da região.