Segundo as investigações, os homens teriam invadido uma residência localizada na zona rural do município, onde realizaram ameaças às vítimas e subtraíram delas dinheiro, objetos variados, pertences e uma motocicleta.
Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Depois da votação do texto original, os parlamentares aprovaram uma emenda proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que estabelece que a administração pública não deve utilizar “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”.
Segundo o parlamentar, a linguagem neutra é uma “aberração” usada ideologicamente e não se enquadra na finalidade de uma linguagem simples.
As federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além da bancada do governo e da maioria, orientaram votos contra o trecho. A emenda foi aprovada por 257 votos a favor, 144 deputados votaram contra e 2 se abstiveram.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de começar a valer.
Para o deputado Marcos Pollon (PL-MS), a visita da dama do tráfico aos ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça, em Brasília, poderia ter sido evitada com uma ‘simples diligência’, expressão utilizada pelo parlamentar para denominar consultas aos sites dos tribunais.
Furtar-se a reconhecer essa ligação [com o Comando Vermelho], alegando que não sabia, é um subterfúgio muito baixo. [..] A relação do senhor com o Comando Vermelho antecede o exercício no Ministério ou veio após a sua posse como ministro dos Direitos Humanos?”.
Almeida disse ao bolsonarista que é ‘homem honrado’ e que foi alvo de insinuação difamatória e caluniosa. Acrescentou que se Pollon não tiver ‘lastro na realidade’ ou ‘indício’ a respeito do questionamento feito tomará as ‘providencias cabíveis’.
O deputado retrucou, dizendo que a pergunta foi objetiva e que bastava ao ministro responder.
De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, Zé Neto está bem. Ele sofreu uma fratura na costela, além de outros ferimentos, e deve passar a noite na UTI em observação. Tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade.
A nota também pede isonomia no tratamento dispensado a Bolsonaro e o atual presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.
“A defesa salienta, ainda, que os mesmos critérios sobre destinação de presentes devem ser adotados em relação a quaisquer ex presidentes, observando, inclusive, que recentemente o Ministro Alexandre de Moraes — atendendo a parecer da Procuradoria Geral da República —, determinou o arquivamento de pedido de inclusão do atual Presidente na mesma investigação, conta, igualmente, do recebimento, em mandatos anteriores, de relógios de alto valor os quais, ao que foi noticiado, sequer encontravam-se registrados no acervo presidencial”, detalha o documento.
E acrescenta: “Sendo evidente tratar-se de situação idêntica, inclusive pela natureza dos bens, não poderá ser dado entendimento diverso, quando a questão é tratada em relação ao Presidente Bolsonaro”.
Os advogados também destacaram que pediram que os bens ficassem acautelados no TCU, até final decisão daquela Corte de Contas.
A recomendação dos auditores ainda será avaliada pelo ministro do TCU, Augusto Nardes.
A gratificação natalina é prevista por lei para o fim de dezembro, mas o anúncio do governo aponta o pagamento em parcelas, de acordo com a faixa salarial e tipo de vínculo, com início no próximo sábado (9) e conclusão no dia 10 de janeiro.
No dia 9 de dezembro, os servidores da administração direta que recebem salário de até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria) receberão o décimo terceiro integralmente nas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.
Já no dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.
No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério (professores), que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.
Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.
Fica para janeiro, no dia 10, o pagamento do complemento do 13⁰ para os demais servidores.
No União Brasil, nenhum dos sete senadores antecipou o voto a favor de Dino, caso idêntico aos sete senadores do Podemos.
No Senado, apenas os senadores do PT foram unânimes na antecipação do voto favorável a Flávio Dino: os oito senadores se declararam a favor.
Mais da metade da bancada do MDB (6 de 11), aliado de primeira hora do PT, já declarou voto a favor de Flávio Dino.
No PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, 9 dos 12 senadores já avisaram que votarão contra. No PP, dois senadores adiantaram o voto contrário.
Nesse tipo de pesca, o pescador precisa mergulhar e, em alguns momentos, acaba se distanciando da embarcação. Foi aí que Valdir acabou se perdendo da jangada e dos companheiros, que tiveram que voltar para a costa sem saber onde o pescador estava.
O total de quase 2 mil voos de jatinhos tampouco considera a verdadeira migração da comitiva de 400 pessoas à COP28 em Dubai, esta semana.
Indicado de Lula para o STF, Flávio Dino vai sentir falta de ao menos um luxo no Ministério da Justiça: realizou 93 voos
Como ministro da Micro e Pequena Empresa, Márcio França não teve reunião com Lula, mas já fez ao menos dois voos nos jatinhos da FAB.
Marina Silva, ‘representante’ do Meio Ambiente, requisitou jatinhos, o meio de transporte mais poluente do planeta, 24 vezes este ano.
Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP).
Com o fim da desoneração, esses produtos terão impostos elevados elevados no começo de 2024 e, caso isso seja repassado, haverá aumento de preços aos consumidores — com impacto na inflação.
De acordo com a Paróquia, durante a ação criminosa o sacerdote foi vítima de agressões físicas e psicológicas. Os criminosos levaram bens pessoais e paroquiais.
Um Boletim de Ocorrência foi registrado e o padre está em casa com sua família.
O pedido é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho, a número 2 da PGR e parceira da PGR interina, Elizeta Ramos. Agora, caberá ao STF analisar o pedido de abertura do inquérito e aprofundar as investigações.
De acordo com a Defesa Civil, a velocidade do afundamento reduziu de 2,6 cm para 1 cm por hora nesta sexta.
Entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, o solo de uma das 35 minas da Braskem para extração de sal-gema em Maceió que estava sob risco iminente de desabar já cedeu 1,43 m.
Três sensores instalados na região do antigo campo do CSA, no bairro do
Mutange, seguem apresentando alertas de movimentação do terreno. O
Centro de Monitoramento continua em alerta máximo. Ainda há
possibilidade do desabamento da mina abrir uma cratera do tamanho do
Maracanã.
“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.
De acordo com a avaliação do parlamentar, Dino terá aprovação fácil mediante o crivo do Senado. O deputado prevê tranquilidade na aceitação do nome do político pela barganha de cargos, que segundo ele, ocorre atualmente com foco na chegada do atual ministro da Justiça ao STF.
Para o parlamentar, uma das principais lacunas na legislação penal do
Brasil é a permissão para saídas de presos do sistema penitenciário
durante o cumprimento de suas penas.
O lançamento do foguete contra Israel aconteceu pouco antes do fim do acordo de pausa no conflito, que estava programado para as 7h desta sexta-feira, pelo horário local (2h, em Brasília).
Além disso, sirenes de aviso de ataque foram acionadas em comunidades israelenses que ficam próximas ao enclave.
O autor da tese acatada pelo colegiado de magistrados é o ministro Alexandre de Moraes. O entendimento recebeu a atribuição de repercussão geral, o que significa que será seguido por todas as instâncias da Justiça. Qualquer juiz ou tribunal pode determinar punições a veículos de comunicação que exerçam o direito previsto no artigo 13.1 da Constituição, assim como restabelece a prática da auto-censura nas redações intimidadas.
Do Blog: Uma forma de calar a imprensa. Como um profissional de imprensa pode controlar as declarações de um entrevistado em uma entrevista ao vivo? Será que os “Deuses” da “justiça” podem ensinar? Mas, já era o esperado!