POR UNANIMIDADE, STF DERRUBA PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a previsão de prisão especial, antes da condenação definitiva, para quem tem diploma de curso superior.

 

A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.

 

Os ministros julgaram uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015, que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.

 

A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

 

Ressalvas: nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

PF COMBATE FRAUDES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO RN

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte. Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN. As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria
agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

MPF AJUÍZA AÇÃO PARA SOLUÇÃO EMERGENCIAL DE DANO CAUSADO EM ESTRADA APÓS ROMPIMENTO DE AÇUDE EM MUNICÍPIO SERIDOENSE

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a CLPT Construtora pedindo, liminarmente, que seja executada uma solução emergencial, a fim de reparar o dano causado na estrada de acesso à Serra de João do Vale pelas chuvas do último dia 29, quando houve o rompimento de açude construído no local pelas empresas.

A ação também foi ajuizada contra o Município de Jucurutu e o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), com a solicitação de que eles promovam, nos quatro quilômetros terminais da estrada que liga o centro urbano de Jucurutu ao Distrito da Serra de João do Vale, todas as medidas necessárias, incluindo os serviços de pavimentação, e que garantam condições mínimas de segurança e trafegabilidade aos usuários do trecho rodoviário.

De autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, a ação civil pública teve origem em inquérito civil instaurado na Procuradoria da República em Caicó. Essa investigação tratava de uma denúncia sobre o fato de a obra de pavimentação da estrada que liga o centro urbano de Jucurutu ao distrito da Serra de João do Vale ter sido apenas parcialmente pavimentada pelo Município de Jucurutu, às custas de recursos federais que, provenientes de emenda parlamentar, também foram utilizados apenas em parte.

EX-LÍDER DE BOLSONARO TRAIU DILMA E JÁ ADERIU A LULA

Ex-líder do governo Jair Bolsonaro, Fernando Bezerra (MDB-PE), mesmo sem mandato, é um prodígio: em troca de cargos, o ex-senador apoiou presidentes dos mais diferentes matizes. Não foi diferente agora com Lula, que o recompensou com a ambicionada Codevasf. Na gestão anterior, de Bolsonaro, indicou apadrinhados para a mesma Codevasf, antro de corrupção em vários governos, e “aparelhou” a Chesf, indicando o presidente e um diretor, Hemobrás e Fundação Joaquim Nabuco. 

 

O ex-senador foi ministro de Dilma, mas, quando o impeachment parecia inevitável, o primogênito Fernando Filho votou pela cassação da petista.

 

Fernando Bezerra não valoriza a coerência partidária: “mudanças de vento” o levaram ao PDS, PFL, PMDB, PPS, PSB e de novo MDB.

 

A Codevasf é o sonho de políticos complicados, como Juscelino Filho, ministro das Comunicações acusado de tráfico de influência no órgão.

 

Bezerra apoiou os governos FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro (PL). E fará o mesmo no próximo governo.

APÓS MAIS DE 6 ANOS DE ADMINISTRAÇÃO, AMAZAN SILVA SEGUE SEM NUNCA TER ATRASADO SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, enviou nesta quinta-feira (30), à instituição financeira o pagamento do funcionalismo público municipal, referente ao mês de Março/2023. Os valores deverão ser creditados nas contas dos servidores até a próxima segunda-feira, 03 de abril.

 

Com isto, o prefeito Amazan Silva, segue sem atrasar a folha salarial desde o início do seu primeiro mandato, valorizando assim o funcionalismo público municipal, e mostrando zelo pelo dinheiro do povo.

 

Do Blog: Esse é um administrador que honra o voto do povo. Parabéns!

JOVEM ACUSADO DE PRATICAR ATAQUES CRIMINOSOS EM CIDADE SERIDOENSE FICA PARAPLÉGICO

O elemento apontado como um dos responsáveis pelo ataque à frota pública da cidade de Acari, identificado apenas pelo apelido de “Zezinho”,  que foi baleado durante uma troca de tiros com a polícia, na oportunidade de sua prisão, vai ficar paraplégico. O diagnóstico foi confirmado por exames .  Agora, além de preso no sistema penitenciário, o mesmo ficará preso por toda vida à uma cadeira de rodas, ou à uma cama. 

 

Do Blog: O crime não tem nada de bom para oferecer, e todos que nele militam, sabem muito bem disso. Entram sabendo!

PARA MP ELEITORAL, ABUSO QUE ELEGEU DANTAS E RENAN FILHO MATARIA FOME DE DUAS ALAGOAS

Ao pedir que a Justiça Eleitoral casse os mandatos do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), de seu vice Ronaldo Lessa (PDT), e do senador Renan Filho (MDB-AL), o Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu ser “absolutamente desproporcional” a prática de abuso de poder político e econômico com o derrame de cestas básicas derivadas da ação apelidada de “Pacto contra a Fome”.

 

Seu parecer relata que o montante aprovado e reservado para financiar a ação no ano eleitoral seria 31 vezes maior que o valor orçamentário aprovado pela Lei Orçamentária Anual (LOA 2022). E o valor efetivamente gasto alimentaria mais de duas vezes a população de Alagoas.

 

Na ação movida pela coligação do senador Rodrigo Cunha, o MPE expôs que, em 15 de junho do ano eleitoral, na 70ª Reunião Ordinária do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social de Alagoas (CIPIS), foi aprovado o uso de R$ 198 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) para o “projeto” de distribuição de cestas básicas “Pacto contra a Fome”. Valor considerado pelo MPE como “desproporcionalidade gritante”, por superar a previsão na Lei Orçamentária (LOA 2022).

MORRE AOS 80 ANOS O EX-DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO FERNANDES

O ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Raimundo Fernandes morreu na tarde desta quinta-feira (30) aos 80 anos de idade em um hospital particular em Natal.

 

O ex-parlamentar estava internado em estado grave desde segunda-feira (27) depois de ter sofrido um acidente doméstico ao cair de uma escada em casa. A morte foi confirmada pela assessoria da ALRN. Ele deixa a esposa e uma filha.

 

Raimundo Fernandes ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos.

 

Antes, havia sido prefeito de São Miguel, na Região Oeste do RN, entre 1977 a 1982. Neste último ano como prefeito, se elegeu pela primeira vez para a ALRN.

MAIORIA DO STF VOTA PARA DERRUBAR PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior.

 

A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.

 

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.

 

A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

 

Ressalvas: nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

 

Os votos dos ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim desta sexta-feira (31).

PRF APREENDE 4,5 MIL LITROS DE AGUARDENTE E 350 CAIXAS DE CERVEJA SEM NOTAS FISCAIS NO RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,5 mil litros de aguardente e 350 caixas de cerveja sem notas fiscais em dois caminhões em estradas do Rio Grande do Norte entre esta terça (28) e quarta-feira (29).

 

As apreensões aconteceram nos municípios de Mossoró e São José de Mipibu.

 

A primeira apreensão foi na tarde de terça (28), em Mossoró, no km 53 da BR-110. Ao todo, o caminhão carregava 4,5 mil litros de aguardente, que foram avaliados em mais de R$ 32 mil.

 

Já na madrugada desta quarta-feira (29), 350 caixas de cervejas também foram apreendidas, sem nota fiscal, em outro caminhão. A apreensão foi no km 117 da BR-101 em São José de Mipibu. Segundo a PRF, a mercadoria estava avaliada em R$ 18,5 mil.

 

As duas ocorrências foram encaminhadas para a Secretaria Estadual de Tributação (SET), pelo transporte de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal hábil.

FETO É ENCONTRADO EM MEIO AO LIXO POR JOVEM CATADORA NO RN

Um feto foi encontrado por uma jovem catadora, na tarde desta quarta-feira (29) por catadores na estação de transbordo de resíduos sólidos, que fica no bairro Cidade Nova, em Natal. 

 

De acordo com a Polícia Militar o feto é de aproximadamente 8 meses e do sexo feminino - ele já mostrava toda formação do corpo humano.

 

A PM disse que ainda não é possível afirmar se alguém deixou o feto no local ou se ele foi carregado por um dos caminhões de lixo.

 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep) foi acionada para realizar a análise do local e a necrópsia do feto.

‘ESTE GOVERNO É UMA OPOSIÇÃO POR SI SÓ’, DIZ BOLSONARO ANTES DE EMBARCAR

Antes de embarcar de volta para o Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao canal CNN,  criticou a atual composição do governo federal. 

 

“Este governo é uma oposição por si só, dada  a composição”, disse ao se referir aos ministros nomeados por Lula. 

 

Sobre os planos ao retornar ao País, Bolsonaro falou que nesta quinta-feira (30) cumpre agenda na sede do Partido Liberal, em Brasília. O ex-presidente afirmou ainda que o partido já começou a se organizar “para superar os momentos difíceis” que, de acordo com Bolsonaro, o Brasil está vivendo.

 

 

Ao canal, Bolsonaro lamentou as mortes de brasileiros em decorrência da covid-19. 

 

O ex-presidente também comentou sobre ter recebido um terceiro estojo com joias. O presente foi dado pelo governo saudita. Bolsonaro falou que só houve a reportagem porque o item foi registrado, sugerindo que não houve ilegalidade ao receber o estojo.

 

VEREADORA POSTA FOTOS MALHANDO EM ACADEMIA NO MESMO HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Imagens das redes sociais da vereadora Stephany Oliveira, filha do político e ex-vereador Iron Júnior, estão rodando as redes sociais, nas quais mostram que ela estaria  numa academia de ginástica na última segunda-feira, (27), quando deveria estar participando da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim do Seridó.

 

 

Ademais, um print da publicação da referida sessão mostra que realmente, na data mencionada a vereadora não estava ocupando sua cadeira na bancada da oposição, deixando grandes indícios de que realmente treinava na academia.

Diante dos graves indícios, resta saber se a denúncia procede, e se confirmada, quais serão as providências a serem tomadas pela mesa diretora, haja vista que os vereadores são pagos com dinheiro do povo e devem cumprir com suas obrigações, primando pelo decoro parlamentar. 

 

Do Blog: Na minha opinião, caso seja verdade, não vejo nenhum prejuízo para a sessão, haja vista que a inércia dessa parlamentar, que foi colocada de última hora para substituir a mãe, que por ter cometido o crime de furto qualificado e falsidade de documentos, estava inelegível e foi impedida de concorrer à vaga no pleito passado, portanto, essa jovem não estava preparada para assumir  tão importante e responsável cargo.

TRAFICANTE É MORTO EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NO INTERIOR DO RN

Um suspeito dos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo morreu nesta terça-feira (29) em um confronto com policiais em uma operação na cidade de Pendências. 

 

O suspeito morto foi identificado como Paulo Thiago Silva e tinha 32 anos. Segundo a Polícia Civil, ele cometeu uma tentativa de homicídio contra um agente policial durante a operação.

Foto: Ilustração.

MINISTRO DE LULA EMPREGOU GERENTE DE HARAS E PILOTO PRIVADO EM GABINETE

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, empregou dois funcionários no próprio gabinete quando deputado federal. Juscelino se licenciou do cargo para assumir uma cadeira na Esplanada de Lula após indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

 

Klennyo Ribeiro e Leumas Rendder mantém os empregos no gabinete de Dr. Benjamin (União-MA), suplente de Juscelino Filho.

 

Klennyo é apontado como gerente do haras da família do ministro e foi nomeado na Câmara dos Deputados em 2016. O último salário de Klennyo, em janeiro deste ano, conforme transparência da Câmara, foi de R$18.925,20. 

 

 

Leumas é secretário parlamentar de Dr. Benjamin e é apontado como piloto particular de Juscelino, tendo prestado serviço para o ministro que disputava a reeleição para a Câmara. O contracheque de Leumas registra salário de R$10.236,20. O vencimento é referente ao mês de janeiro deste ano. 

 

Em nota ao jornal, Juscelino Filho defendeu as nomeações e firmou que os funcionários “prestam suas atividades com zelo, profissionalismo e regularidade, no apoio à atividade parlamentar em Brasília e no Estado, seja presencialmente, seja em modelo híbrido ou remoto na pandemia“.

 

VEÍCULO ROMPE ADUTORA EM ACIDENTE E JARDIM DO SERIDÓ TEM ABASTECIMENTO SUSPENSO

A cidade de Jardim do Seridó teve o abastecimento suspenso na manhã desta terça-feira (28). Motorista de um veículo particular, que trafegava pela RN-088, perdeu o controle e atingiu a adutora, entre Parelhas e Jardim do Seridó. A previsão é religar o sistema no início da noite de quarta-feira (29). Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento.

“VIVA”! DECRETO DE FÁTIMA BEZERRA CONFIRMA AUMENTO DO ICMS DE 18% PARA 20% A PARTIR DE SÁBADO (1º) NO RN

O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). 

 

Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado. 

 

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023. 

 

Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. 

 

Do Blog: Deveria ser exclusivo apenas para quem votou nessa incompetente, e para o deputados que aprovaram o aumento. 

REVOLTANTE! ACIDENTE QUE VITIMOU MÃE DE FAMÍLIA SERIDOENSE FOI CAUSADO POR BURACO NA ESTRADA

O acidente que causou a morte da dona de casa, Maria José de Oliveira, de 39 anos, da cidade de Equador, e deixou seu companheiro gravemente ferido, foi provocado pelos buracos na pista da RN – 086, que liga as cidades de Equador e Parelhas. De acordo com a polícia, o casal caiu da ponte após o homem tentar desviar um buraco na pista.  

 

A buraqueira deixa a referida RN quase que intransitável, mas, mesmo o líder do atual governo estadual, Deputado Francisco do PT, sendo de Parelhas, o governo de Fátima do PT não liga em mandar nem ao menos fazer um tapa-buraco na estrada.

 

Ademais, isso mostra a falta de força política dos políticos da cidade da vítima, que estão mais preocupados em fazerem “acordos” de união política partidária, que se unirem em prol de políticas públicas que defendam o povo.

 

Do Blog: No mínimo, deveria responsabilizar e indiciar a governadora por homicídio culposo, e os demais políticos por omissão. Uma vergonha!