MULHER QUE PLANEJOU A MORTE DO MARIDO É CONDENADA A 18 ANOS DE PRISÃO

A mulher acusada de mandar o matar o próprio marido, o funcionário público e empresário Marcos Antônio Braga Ponte, em 2018, foi condenada a 18 anos e 8 meses de prisão nesta quinta-feira (4). O júri popular aconteceu em Macaíbal.

 

Além da mulher, o amante dela e outro homem foram condenados a 21 anos e quatro meses de prisão por terem executado o crime. Um quarto acusado foi absolvido pelo júri, que começou na última terça-feira (2).

 

Brena Katuana foi condenada a 18 anos e 8 meses de prisão como mentora do crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe (questão financeira) e impossibilidade de defesa da vítima.

DIESEL FICA MAIS BARATO NAS REFINARIAS A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, (05)

O preço do diesel vendido pela Petrobras às refinarias fica mais barato a partir desta sexta-feira (5). Segundo anúncio feito pela estatal na véspera, o valor médio do litro passa de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 3,57%.

 

Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

PF APREENDE DINHEIRO FALSO E PRENDE HOMEM QUE MANTINHA ESTUFA DE MACONHA EM CASA

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira, (04), no bairro do Alecrim, Zona Leste da capital, R$ 2.710 em notas falsas de real, e prendeu em flagrante, um estoquista de 25 anos, que mantinha em casa, mudas de maconha em uma estufa improvisada.

O fato aconteceu quando os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, durante ação que investigava possível transação de dinheiro falsificado remetido através do fluxo postal. Ao chegarem no endereço indicado, os policiais encontraram um total de 110 cédulas de real falsificadas, nos valores de R$ 20, 50 e 100, e se depararam com 5 mudas de maconha que estavam sendo cultivadas em um dos cômodos da residência. Na ocasião, também foram apreendidos, 2 celulares e 245 frascos da substância entorpecente conhecida como “loló”.

De imediato, o acusado recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado para autuação na sede da PF, onde na presença do seu advogado, invocou o direito constitucional de permanecer em silêncio e
não responder ao que lhe foi perguntado.

O homem foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

JÔ SOARES MORRE EM SÃO PAULO AOS 84 ANOS

O apresentador, ator, escritor, diretor e humorista Jô Soares morreu às 2h30 desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do “Programa do Jô”, exibido na TV Globo de 2000 a 2016, estava internado desde 28 de julho no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde deu entrada para tratar de uma pneumonia.

 

A causa da morte não foi divulgada. O enterro e velório serão reservados à família e amigos, em data e local ainda não informados.

PF CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA HOMEM CONDENADO POR CONTRABANDO DE CIGARROS

A Polícia Federal prendeu na Comunidade Passagem dos Cavalos, em São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal, um homem de 31 anos, condenado a 2 anos de 11 meses de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do crime de contrabando de cigarros. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.

 

Segundo a sentença, em abril de 2020, o homem foi flagrado quando transitava em um veículo pela BR 226, nas proximidades do município de Tangará/RN, transportando cerca de 12 caixas de cigarros de marcas estrangeiras sem a devida documentação legal de importação. Na época dos fatos, quando da sua autuação em flagrante, também restou comprovado que ele já possuía antecedentes criminais, inclusive, com sentença condenatória anterior pelo mesmo tipo de delito.

 

Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o homem foi encaminhado ao sistema prisional do estado onde deverá cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça.

PF PRENDE BIÓLOGO QUE SE PASSAVA POR ENGENHEIRO NO RN

Policiais federais prenderam na última terça-feira, 2/8, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, um biólogo, 41 anos, condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto, por ter praticado os crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN.

 

Segundo a sentença, no ano de 2012, o homem falsificou documentos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agricultura no Rio Grande do Norte (CREA- RN), utilizando o nome de um engenheiro regulamente inscrito naquela autarquia para, de modo fraudulento, assumir a titularidade de obras e subscrever diversos contratos, como se engenheiro fosse.

 

Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o sentenciado foi conduzido ao sistema prisional do estado onde deverá cumprir a pena que lhe foi imposta pela Justiça.

PAULO GUEDES PREVÊ DESEMPREGO DE 8% AO FINAL DO ANO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que o Brasil chegue ao fim do ano com a taxa de desemprego em 8%, o que seria a menor em quase uma década. 

 

Segundo Guedes, que discursou para empresários no Congresso XP/Expert em São Paulo, é preciso “deixar a turma do ‘mas’ de lado”. “A economia está crescendo, mas… A inflação está caindo, mas…”, exemplificou. 

 

O ministro afirmou que o Brasil está “condenado” a crescer por pelo menos dez anos, devido aos investimentos contratados de mais de R$ 1 trilhão.

TSE PODE INCENDIAR O PAÍS SE NEGAR REGISTRO A BOLSONARO, ADVERTE MARCO AURÉLIO

O ministro aposentado do STF Marco Aurélio, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (3), que poderia “incendiar o País” uma eventual decisão da Corte de negar registro à candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

 

A possibilidade foi noticiada na coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, um dos apresentadores do programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que entrevistou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. 

 

“Seria desastroso”, enfatizou Marco Aurélio ao ser questionado pela possibilidade à qual se referem ministros do TSE, em conversas internas, já sem pedirem reserva aos funcionários que as testemunham. 

 

O ministro lamentou durante a entrevista o clima de beligerância entre o presidente da República e ministros do STF e do TSE, lembrando a exigência constitucional de relação harmônica e independente entre os poderes. 

 

Nesta terça (2), Bolsonaro chamou o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, de “mentiroso” por insistir na versão de que se tentou reintroduzir no Brasil “o retorno do voto em papel”, quando na verdade se discutiu a impressão do voto eletrônico, e por amostragem.

JUSTIÇA ANULA JÚRI QUE CONDENOU 4 RÉUS POR INCÊNDIO EM BOATE KISS

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss, nesta quarta-feira (03), após acolher parte dos recursos das defesas.

 

 

O julgamento terminou com o placar de dois votos a um para reconhecer a anulação. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, afastou as teses das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.

 

 

Especialistas consultados pelo explicam que as nulidades do processo alegadas pela defesa se referem a questões ligadas ao andamento e a procedimentos formais que devem ser respeitados durante o julgamento, e não são referentes ao mérito do processo.

 

 

Em dezembro de 2021, os quatro réus foram sentenciados a cumprir entre 18 e 22 anos de prisão e, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal do Justiça do RS (TJ-RS), eles permaneceram presos.

 

 

Os advogados dos quatro presos alegavam nulidades no processo e no júri realizado entre os dias 1º e 10 de dezembro de 2021 no Foro Central. Já o Ministério Público do estado (MP-RS) apresentou as contrarrazões, nas quais reforçava a lisura do julgamento, respeitando o devido processo legal.

 

CASAL É EXECUTADO A TIROS DENTRO DE CARRO E CRIANÇA DE 1 ANO FICA ILESA NO INTERIOR DO RN

Um casal foi executado a tiros dentro de um carro às margens da rodovia RN-118, no município de Ipanguaçu, região Oeste potiguar, na tarde desta quarta-feira (3).

 

Uma criança de um ano de idade foi encontrada por policiais militares, sem ferimentos, do lado de fora do veículo, às margens da rodovia. A polícia acredita que ela é filha do casal.

 

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 13h próximo à comunidade de Pedrinhas. O casal teria sido perseguido e executado com vários tiros de escopeta calibre 12, entre outros tipos de armas de fogo. Várias marcas de tiros ficaram no veículo.

 

As vítimas não foram oficialmente identificadas até a última atualização desta matéria. Segundo a PM, o homem estava no banco de motorista e a mulher ao lado no banco de passageiro.

IDOSA DE 81 ANOS MORRE APÓS ENTRAR COM CARRO EM TÚNEL ALAGADO NO RECIFE

A idosa, Sônia Maria Dantas, de 81 anos, morreu após entrar com um carro no Túnel Felipe Camarão, no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife. A via alagou com as chuvas desta quarta-feira (03) e, segundo testemunhas, a vítima foi retirada do veículo sem vida por pessoas que trabalham na região, que amarraram cordas ao carro e puxaram com outro veículo. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o acidente às 8h37.

 

Uma das testemunhas foi um motorista, que mergulhou no túnel para tentar salvar a vítima. Outro homem que trabalha na região levou uma corda para que o carro fosse amarrado e, assim, puxado de dentro do túnel. Ele usou uma caminhonete para puxar o veículo e, com isso, as outras pessoas envolvidas no resgate conseguiram retirar a vítima.

LANÇAMENTO DO LIVRO, ‘TEMPOS MARCANTES’, DO DR. MANOEL DE MEDEIROS BRITO SUPERA TODAS AS EXPECTATIVAS

As dependências do Complexo Noilde Ramalho na Unidade Escola Doméstica de Natal, recebeu convidados, amigos, autoridades e população em geral na noite desta terça-feira, (02), que prestigiaram o lançamento do livro intitulado, ‘Tempos Marcantes’, de autoria do ilustre Jardinense, Dr. Manoel de Medeiros Brito. O Livro terá seu relançamento em breve em Jardim do Seridó.

 

Conforme vídeo divulgado em suas redes sociais, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, que estava no referido evento, representando todos os conterrâneos do anfitrião, relatou que o lançamento do livro foi bastante prestigiado.

 

 

Com uma forte ligação com a família Brito, haja vista ter ficado por anos sob o comando do saudado Maestro Jailme Brito, irmão do “Dr. Manoel Brito”, uma das atrações do lançamento do livro ‘Tempos Marcantes’ foi a gloriosa Banda Euterpe Jardinense.

 

 

Do Blog: Parabéns ao ilustre Dr. Manoel de Medeiros Brito.

STF COMEÇA A JULGAR SE NOVA LEI DE IMPROBIDADE PODE BENEFICIAR CONDENADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (2) a possibilidade de aplicação retroativa (a casos passados) das mudanças feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa.

 

O plenário analisa um caso específico, que servirá de parâmetro para os demais. O processo julgado é o de uma procuradora condenada a ressarcir os prejuízos causados ao INSS por sua negligência na função. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

 

O caso é uma das prioridades da Corte e tem repercussão geral, ou seja, a decisão deverá ser seguida pelas demais instâncias.

 

Caberá ao STF analisar se a mudança na lei, que agora exige o dolo (intenção) do agente para configurar a improbidade, pode ser aplicada para casos já julgados antes da sanção da norma.