Na noite da última quarta-feira (20), a direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) emitiu a Portaria n° 407/2020, regulamentando a retomada dos serviços de transferência de propriedade e primeiro emplacamento, com vistoria externa diretamente nas concessionárias e lojas de vendas de veículos. Essa ação foi comemorada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que na semana passada intermediou o diálogo entre representantes do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado de Tributação, das empresas concessionárias de veículos e do sindicato dos despachantes do Rio Grande do Norte, que pediam à volta de alguns serviços fundamentais para a população e para a economia potiguar.
"Recebemos os representantes dessas categorias, que vinham sofrendo com prejuízos. E sabemos que a interrupção dos serviços do Detran por muitos meses acarretaria o acúmulo de processos e, com certeza, o caos na volta do atendimento. Pedimos que alguns serviços fossem retomados com a cautela devida e a logística necessária, preservando a saúde de funcionários e da população. Agradecemos ao Governo do Estado por ter conseguido esta solução", disse Ubaldo Fernandes.
Por enquanto, o Detran-RN regulamentou, especialmente, o serviço de transferência de propriedade e primeiro emplacamento com vistoria externa. Esse serviço será agendado e limitado ao máximo de oito por dia. Também serão observados todos os requisitos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de evitar o contágio pelo coronavírus. O Detran avalia, ainda, novas formas de retomar outros atendimentos importantes para a população, como a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua renovação.
