GOVERNADOR ENCERRA AGENDA PELO OESTE COM DISTRIBUIÇÃO DE 30 TONELADAS DE SEMENTES

Depois de passar por Messias Targino e Almino Afonso, o governador Robinson Faria finalizou a agenda pelo Oeste potiguar em Apodi, com a assinatura de subprojetos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura, de acesso à água, distribuição de 30 toneladas de sementes, entrega de instrumentos musicais para associações de Umarizal e Felipe Guerra para formação de bandas filarmônicas para juventude, e entrega de equipamentos de informática (computadores, impressoras e projeto multimídia) para conselhos comunitários. O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, nesta sexta-feira (10), Com a ação, foram investidos cerca de R$ 7 milhões em Apodi, Severiano Melo, Itaú, Caraúbas, Umarizal, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes, dos quais R$ 5,2 milhões estão destinados aos 10 projetos-piloto de produção de mel (Apodi e Caraúbas) e de caju (Apodi, Caraúbas e Severiano Melo).

 

 

 

 

 

 

 

 

Foram entregues aos agricultores 4,2 toneladas de sementes de milho, 4,2 toneladas de feijão e 2,5 toneladas de sorgo. Além de 20 toneladas de sementes de arroz para a região do Vale do Apodi, beneficiando também os municípios de Felipe Guerra e Caraúbas. A distribuição faz parte do programa Bancos de Sementes realizado anualmente pela Sape em parceria com a Emater.

 

 

 

 

 

 

Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,3 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes de feijão, arroz, milho e sorgo, que serão entregues a mais de 48 mil agricultores em 158 municípios do Rio Grande do Norte.

 

 

 

 

 

Ainda em Apodi estão sendo investidos R$ 15 milhões que custearão uma estação de piscicultura para produção de alevinos na barragem de Santa Cruz, a construção de uma nova Central do Cidadão, sinalização turística e Projetos de Inovação Pedagógica (PIP) e projetos de acesso à água e inclusão produtiva, e o centro de reprodução de caprinos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O governador falou sobre as assinaturas que beneficiarão diversos municípios do Oeste. “Passamos o dia anunciando novos investimentos para a região, mas o principal foi a confirmação de uma parceria da nossa gestão com os 17 municípios de uma das áreas mais sofridas por falta da água. A chuva chegou e precisamos pensar em obras grandes, que não sejam emergenciais e que possam servir ao povo. Estamos passando por um momento financeiro difícil, mas não temos e nem tivemos medo da crise em nenhum momento. Mostramos que quando não se tem dinheiro é preciso criatividade para elaborar projetos interessantes que resultem em desenvolvimento. Podem contar com a nossa parceria sempre”, disse  o governador.

 

 

 

 

O secretário de gestão de projetos, Vagner Araújo, fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo Governo do RN na região Oeste apenas com os contratos e ordens de serviço assinados hoje. “O Governo está aqui para trazer uma mensagem muito clara: o governador tem uma estratégia de desenvolvimento para o estado. E mais do que isso, não é por conta da crise que vai deixar de implementar políticas como as que estão sendo concretizadas em Apodi, beneficiando e apoiando aqueles que produzem”, falou.

 

 

 

 

 

O deputado estadual Galeno Torquato declarou: “como parlamentar tenho que parabenizar as ações do Governo do RN e dizer que com esses investimentos o Rio Grande do Norte está sendo resgatado. A economia da região Oeste, que não tem tantas indústrias, e depende quase que exclusivamente da força da agricultura familiar, ganha muita força com essas obras”.

 

 

 

 

 

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, falou em nome dos 17 prefeitos beneficiados com os contratos e ordens de serviço assinados em Messias Targino e também em Almino Afonso.  “O governador veio trazer os investimentos na hora certa. Depois de cinco anos de seca o inverno chegou, e os investimentos do Governo tanto em sementes como em projetos de acesso à água vão permitir que a agricultura familiar se fortaleça não só no nosso município, mas na região inteira”.

 

 

 

 

Estiveram presentes no evento os secretários de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, de gestão de projetos, Vagner Araújo, de articulação com os municípios, Getúlio Ribeiro, os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Galeno Torquato, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de municípios do médio e alto Oeste.

 

 

 

 

 

Investimentos

 

Ao todo, o Governo do RN está investindo no Alto Oeste cerca de R$ 100 milhões em diversas áreas. O montante está sendo utilizado para reforma e compra de equipamentos do Hospital Regional e construção do banco de leite, ambos em Pau dos Ferros, como também adequação da rede materno-infantil do mesmo município e de Almino Afonso, reforma e ampliação de 19 escolas da região, construção de uma escola em Portalegre e construção e compra de equipamentos para as novas Centrais do Cidadão de Pau dos Ferros e Alexandria.

 

 

 

 

Também estão sendo aplicados recursos para os Projetos de Inovação Pedagógica e aquisição de equipamentos de informática para 10 delegacias nas cidades de Alexandria, Almino Afonso, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Pau dos Ferros, Portalegre e São Francisco do Oeste, e na sinalização turística do Polo Serrano, que engloba 15 municípios.

GOVERNO ANUNCIA CONSTRUÇÕES DE NOVOS PRESÍDIOS DO RN EM SANTANA DO SERIDÓ

O governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (10), que dois novos presídios serão construídos em Santana do Seridó, município localizado a 237 km de Natal, próximo à divisa com a Paraíba. Segundo a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.

 

 

 

 

Hoje, 10 de março, é o último dia do prazo dado ao governo para informar o local da obra Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do que depende a liberação de R$ 31,9 milhões de recursos pelo Ministério da Justiça, de acordo com o general Araújo Lima, da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado.

 

 

 

 

 

As novas prisões terão estrutura modular, feita de contêineres, para adiantar a entrega da obra. De acordo com a Sejuc, o terreno escolhido pertence ao governo do RN e o processo de licitação já está em andamento.

EQUIPE DO GOVERNO DO RN DISCUTE NOVO FORMATO DO PROGRAMA DO LEITE EM REUNIÃO EM JARDIM DO SERIDÓ

A Secretária Municipal de Assistência Social, "Drª. Aninha", recebeu nesta quinta-feira, (09), uma equipe da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS-RN), para discutir sobre o novo formato de funcionamento do Programa do Leite.

 

 

 

 

 

Na oportunidade, também foi tratado a participação de alguns profissionais que atuam no setor em uma capacitação em Natal, que irá explicar a atualização e regularização do programa do leite, como também do Bolsa Família no município.

 

 

 

 

Esse novo formato do Programa do Leite, tem o objetivo de assegurar que o benefício esteja sendo entregue a população em vulnerabilidade social obedecendo os critérios.

GAROTA DE 16 ANOS E NAMORADO SÃO EXECUTADOS DENTRO DE CASA EM CIDADE DO RN

Uma adolescente de 16 anos e o namorado dela, de 22 anos, foram assassinados a tiros, nesta sexta-feira (10), dentro de uma residência, na rua João Batista da Cunha, na cidade de Poço Branco.

 

 

 

 

 

Bandidos armados derrubaram a porta da casa e foram até o quarto em que o casal estava, efetuando vários disparos contra as vítimas. O casal não teve tempo de reação e caiu morto no chão do quarto.

 

 

 

 

 

 

O delegado Getúlio Medeiros, titular da DP de Taipu e que responde por Poço Branco também, disse que o crime aconteceu na casa da mãe da adolescente e que outras pessoas estavam na residência.

 

 

 

 

 

 

No entanto, os familiares da vítima estavam em outro quarto e não teriam testemunhado o duplo homicídio porque ficaram trancados ao ouvirem a movimentação dos bandidos e os disparos. A Polícia investiga o caso.

 

 

 

Foto: Divulgação.

 

PR É CONDENADO POR ARRECADAR R$ 2 MILHÕES COM 'DÍZIMO' DE SERVIDORES

A Justiça Eleitoral condenou o Partido da República de Mato Grosso a devolver ao Fundo Partidário pouco mais de R$ 2 milhões que foram arrecadados irregularmente de filiados que atuavam como servidores públicos e ocupavam cargos comissionados no governo do estado, em 2011, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) (foto). O PR deverá, ainda, devolver mais R$ 188,6 mil que foram arrecadados de fontes vedadas naquele ano. A decisão cabe recurso.

 

 

 

 

 

Por meio de nota, a assessoria jurídica do diretório regional do PR afirmou que a contribuição por parte de servidores em comissão é legítima e que aguarda a confecção do acórdão e sua posterior publicação para a adoção das medidas judiciais cabíveis.

 

 

 

 

 

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou as contas anuais do partido, referentes ao exercício de 2011. O PR também não poderá receber novas cotas do fundo partidário pelo período de um ano. O recebimento deve permanecer suspenso, segundo a decisão do pleno, até que o partido esclareça a origem de duas receitas, nos valores de R$ 153,7 mil e R$ 4,4 mil, creditados na conta da agremiação sob a rubrica de "crédito convênio".

 

 

 

 

 

 

De acordo com o Pleno do TRE, as irregularidades foram apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do tribunal, sendo que a mais grave refere-se ao chamado "dízimo partidário" que era pago, em 2011, por servidores efetivos e contratados que ocupavam cargos de confiança.

 

 

 

 

 

Segundo o juiz membro e relator das contas, Divanir Marcelo de Pieri, os documentos presentes no processo demonstram que o partido recebeu, no decorrer de 2011, R$ 2.074.116,68 desses filiados. Eles pagavam contribuição partidária mediante desconto mensal e automático dos salários dos servidores.

 

 

 

 

 

 

Tal prática, conforme o juiz, trata-se de fonte vedada de recursos. Em seu voto, o juiz citou que tribunais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral já se posicionaram  sobre esse tipo de situação, afirmando que "os estatutos partidários não podem conter regra de doação vinculada ao exercício de cargo, uma vez que ela (a doação) consubstancia ato de liberalidade e, portanto, não pode ser imposta obrigatoriamente ao filiado".

 

 

 

 

 

O PR também recebeu irregularmente, conforme o Pleno do TRE, a importância de R$ 188.676,54, que se refere a cotas do fundo recebidas pelo partido em período que o direito de recebimento de receita dessa natureza estava suspenso. Essa irregularidade é considerada gravíssima, segundo a Justiça Eleitoral, e o valor também deverá ser devolvido pela legenda ao Fundo Partidário.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES RECEBEM KITS PEDAGÓGICOS DA LBV

A Legião da Boa Vontade, deu início a entrega de mais de 17 mil crianças e adolescentes de famílias de baixa renda de 90 municípios brasileiros receberão os kits de material pedagógico dentro da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro. A iniciativa promovida pela Legião da Boa Vontade (LBV) visa apoiar os pais que não tem recursos para a compra do material escolar e contribuir para o combate ao analfabetismo. Segundo dados divulgados pelo PNAD/IBGE 2014, o Brasil, tem 13 milhões de analfabetos absolutos, com mais de 15 anos de idade, definidos como “pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em Natal/RN, e na Comunidade de Arueira (Quilombolas) em Pedro Avelino, receberão as doações 550 crianças e adolescentes atendidos pela LBV e por organizações parceiras. Os kits são compostos de acordo com a faixa etária dos estudantes e contém itens como: estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, entre outros.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Como ajudar:

 

Para a realização da campanha, a LBV conta com doações da população, de colaboradores, de voluntários, de empresas parceiras e o apoio da mídia. As doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99.

 

 

 

 

 

 

A Legião da Boa Vontade acredita que a educação iluminada por valores éticos, espirituais e ecumênicos transforma o ser humano para melhor, por isso, há mais de 67 anos, ela atua ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. Nas cinco escolas e nos 66 Centros Comunitários de Assistência Social que atendem crianças e adolescentes, a LBV oferece o apoio necessário às famílias para que os filhos tenham acesso à Educação e a garantia e proteção de seus direitos, além de outros benefícios, realiza atividades socioeducativas, esportivas, culturais, artísticas, lúdicas e recreativas e projetos permanentes de incentivo à leitura.

DETRAN DIVULGA RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OPERAÇÃO LEI SECA 2016

O setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) emitiu um relatório com um diagnóstico das ações desenvolvidas pela Operação Lei Seca durante o ano de 2016. Os dados contabilizam 3.015 condutores autuados por embriaguez ao volante em 83 blitzen realizadas de janeiro a dezembro do ano passado. Desse total, 2.658 foram autuados administrativamente (Art. 165-CBT) e 357 motoristas vão responder ainda penalmente (Art. 305-CTB) por acusação de crime de trânsito.

 

 

 

 

 

 

As operações registraram um número de 27.584 condutores abordados pela fiscalização, o que resultou numa média de 332 motoristas fiscalizados em cada blitz da Lei Seca no Estado. Já a média de autuações foi de quase 37 condutores flagrados sob influência de álcool por blitz efetivada. Os dados mostram que 85,57% dos notificados são do sexo masculino enquanto 14,43% são mulheres.

 

 

 

 

 

 

 

Uma informação constatado pelos técnicos do setor de Estatística do Detran/RN é que muitos condutores ainda desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dirigem sem serem habilitados. Nesse caso, 395 motoristas autuados pela equipe da Lei Seca não tinham ou não portavam a CNH, o que configura um percentual de 13,1% de todos os condutores multados nas operações do ano de 2016.

 

 

 

 

 

Um número que chamou a atenção foi o da quantidade de motoristas que recusaram fazer o teste do etilômetro, que chegou a 2.118 recusas. Nessa situação o condutor é de imediato autuado administrativamente e dependendo da caso o agente de fiscalização pode emitir o Termo de Constatação de Embriaguez (TCE) fazendo com que o infrator responda também por crime de trânsito.

 

 

 

 

 

O condutor autuado pela Lei Seca comete uma infração gravíssima e deve ser punido com sete pontos e retenção da CNH, multa no valor de R$2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O Relatório Estatístico completo da Operação Lei Seca 2016 pode ser acessado no site do Detran/RN na página principal clicando no botão “Estatística”.

PESQUISA SEMARPES APONTA MELHORES DE 2016 EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

A SEMARPES, (Seridó Marketing & Pesquisas), mostrando mais uma vez serviço de qualidade, com profissionalismo, eficiência e credibilidade, apontará e premiará os melhores de São José do Seridó.

 

  

Já concluída, a pesquisa apontará quais os profissionais, comércios, indústrias e prestadores de serviços mais se destacaram durante o ano de 2016 referido município.

 

 

Com uma avaliação minuciosa entre centenas de entrevistados em todos os pontos da cidade, a pesquisa servirá de referencial para que os escolhidos pela população sejam homenageados, e os demais busquem alcançar uma excelência em suas atividades comerciais.

 

 

Por fim, em breve todos saberão os melhores de 2016 em São José do Seridó, conforme opinião pública mediante séria pesquisa. Aguardem!

PRF/RN PRENDE EX-INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quinta-feira (9), na BR 101 Norte em Igapó, Natal, um homem de 23 anos foragido da Justiça. O preso contou aos policiais ter sido membro de uma facção criminosa de São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O homem estava como passageiro de um veículo quando os policiais fizeram uma abordagem de rotina. O que chamou a atenção dos PRFs é que o carro transitava com os vidros abertos e, ao visualizar a viatura, os ocupantes fecharam todos os vidros repentinamente. 

 

 

 

 

 

Foi feita a abordagem e após checagem dos ocupantes, constatou-se que um dos passageiros, natural de Capivari/SP, possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo, expedido pela comarca de Sertãozinho/SP.  A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da zona Norte de natal.

 

 

 

Foto: Divulgação / PRF.

NASCIDOS EM JANEIRO DE FEVEREIRO COMEÇAM A SACAR FGTS INATIVO A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, (10)

O saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (10) para os 4,8 milhões de beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.

 

 

 

 

 

A previsão é de que os saques dos beneficiários nascidos nesses dois meses totalizem R$ 6,96 bilhões, equivalente a 15,9% do total disponível, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

 

 

 

 

 

Cerca de 1,65 milhão de trabalhadores (34%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa nesta sexta-feira. Mais de 1,2 milhão (25%) poderá sacar utilizando o Cartão do Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências da Caixa.

 

 

 

 

 

Para atender a população interessada no FGTS, a Caixa vai abrir as todas as agências com duas horas de antecedência nesta sexta, na segunda (13) e na terça-feira (13). Nesse período serão atendidos apenas os casos relacionados às contas inativas.

HOMEM É FERIDO COM TIRO DE ESPINGARDA NO “TRASEIRO” EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma tentativa de homicídio foi registrado em Caicó na tarde desta quinta-feira, (09). O fato aconteceu no distrito de Laginhas, onde um homem identificado como, Jerôncio, atirou contra a vítima identificada pelo apelido de "Mocó".

 

 

Segundo consta no registro da ocorrência, Jerôncio atirou em “Mocó” com um espingarda, acertando-o na bunda. A vítima foi socorrida e encontra-se internada no hospital Regional de Caicó. O acusado fugiu.

EQUIPE DE FUTEBOL DOS ADVOGADOS DO RN DISPUTA NO PANAMÁ CAMPEONATO PAN AMERICANO

A Equipe de Futebol dos Advogados do RN está participando do 6º América Laywers (Campeonato Pan Americano de Futebol de Advogados), que está acontecendo na cidade do Panamá.

 

 

 

 

 

 

 

Para a competição, o time está recebendo o apoio da Cachaça Pátria Amada (bebida fabricada na cidade de Mossoró), que desde a primeira competição vem apoiando os atletas/advogados. 

 

 

 

 

 

Esta será a sexta competição internacional da qual a equipe participará. Dentre as principais conquistas dos advogados potiguares, podemos citar: Campeão da terceira Copa Ibérica realizada em Portugal (2013), e vice-campeão mundial na categoria master na Hungria (2014). 

JUSTIÇA REJEITA AÇÃO DE LULA CONTRA MORO POR ABUSO DE AUTORIDADE

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira (9) a ação penal movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relativos à Operação Lava-Jato em primeira instância, por abuso de autoridade.

 

 

 

 

A ação foi ajuizada na corte por ser a segunda instância da Justiça Federal do Sul do país – o que abrange Curitiba, onde tramitam os processos relativos à operação da Polícia Federal –, mas não tem relação com a Lava-Jato. O processo iniciou em novembro do ano passado.

 

 

 

 

No documento, os advogados alegaram que o ex-presidente foi vítima de abuso de autoridade por parte do magistrado durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, e citam a condução coercitiva de Lula para depor em março do ano passado, além dos mandados de busca e apreensão de bens do político e as interceptações de conversas telefônicas, entre elas um diálogo com Dilma, divulgada por Moro.

NORDESTÃO É CONDENADO EM R$ 1 MILHÃO POR VIOLAR NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Reiteradas violações a normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho resultaram na condenação do supermercado Nordestão, em Natal, decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). Além de cessar as irregularidades, a empresa está obrigada a pagar R$ 1 milhão pelo dano moral coletivo já causado e ainda uma multa de R$ 585 mil por descumprir medidas impostas na decisão liminar.

 

 

 

 

 

A investigação do MPT/RN teve início a partir de denúncias de descumprimento de normas de saúde e segurança, em especial quanto aos equipamentos, mobiliário e máquinas, e ao trabalho dos operadores de caixa e dos trabalhadores que ingressavam nas câmaras frias, mesmo sem exercer a função de camarista, inclusive os promotores de venda, terceirizados e trabalhadores de outros setores.    

 

 

 

 

  

"O ingresso em câmaras frias, que é um ambiente de risco, deve ser controlado e os trabalhadores que nelas ingressam devem ter a qualificação de camaristas e ser submetidos a exames médicos específicos", ressalta a Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva. No entanto, na ação foram juntados atestados de saúde ocupacional que sequer reconheciam o trabalho com exposição ao risco frio, embora eles ingressem em câmaras frias.

 

 

 

 

 

Além disso, a fiscalização do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária afirmou que as condições de trabalho representam risco iminente à saúde e à vida dos trabalhadores e, por isso, as irregularidades motivaram a decisão liminar, assinada pelo juiz do Trabalho José Maurício Pontes Júnior, que já determinava 22 medidas a serem adotadas, sob pena de multa mensal de R$ 100 mil.

 

 

 

 

 

Para verificar se as exigências haviam sido implementadas, foram realizadas perícias judiciais que demonstraram, entre outras práticas, que a máquina de moer e a serra-fita para cortar a carne estavam sem as devidas proteções, em desacordo com a norma regulamentadora nº 12, do Ministério do Trabalho. “Não por acaso, oito dias antes da inspeção, um trabalhador se afastou por causa de acidente nessa máquina", destacou o perito.

 

 

 

 

 

Na câmara fria, a inspeção também encontrou trabalhador de outro setor sem qualquer equipamento de proteção individual. Foi comprovado, ainda, que não havia um programa específico de prevenção de lesões por esforço repetitivo e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT), apesar de esta ser uma das principais causas de afastamento de empregados.

 

 

 

 

 

“As inspeções realizadas durante o processo comprovam, portanto, que determinações estipuladas na decisão liminar não foram cumpridas, o que demonstra a negligência da empresa com a saúde e a segurança dos seus empregados”, sustenta a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação juntamente com o procurador Xisto Tiago de Medeiros.

 

 

 

 

 

Diante das provas e dos argumentos do MPT/RN, a sentença, assinada pelo juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, da 7ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu que o Nordestão “não tem o menor respeito pelas diretrizes mínimas de saúde e segurança do trabalhador, considerando o porte que possui e a representatividade econômica no seu segmento de mercado”.

 

 

 

 

 

Dessa forma, a condenação reforça as exigências da liminar e fixa prazo de 120 dias para que as demais medidas ainda não implementadas sejam cumpridas, sob pena de multa mensal de R$ 50 mil, caso insista no desrespeito.

 

 

 

 

Os valores da indenização por dano moral coletivo (R$ 1 milhão) e da multa de R$ 585 mil por descumprimento da decisão liminar devem ser revertidos a uma instituição, a ser indicada pelo MPT/RN, que preste assistência social de integração de trabalhadores no mercado de trabalho, quer seja pessoas com deficiência, quer seja de reabilitação profissional ou ainda de assistência a crianças carentes da cidade de Natal.

BANDIDOS SÃO PRESOS POR MORTE DE PM NO RN

Um lutador profissional de muay thai e três foragidos da penitenciária de Alcaçuz são os responsáveis pela morte de um policial militar durante um assalto a uma joalheria em Natal. O crime aconteceu em janeiro. O lutador foi preso na quarta (8) em Belém, no Pará, e os dois fugitivos presos na madrugada desta quinta (9) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O quarto suspeito, que também é fugitivo de Alcaçuz, continua sendo procurado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os detalhes da prisão foram apresentados à imprensa durante uma coletiva realizada nesta manhã pela delegada Danielle Filgueira, titular da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

 

 

 

 A operação foi batizada de 'Covardia', já que o policial foi morto com tiros disparados pelas costas. "Não existia nome mais apropriado", ressaltou a delegada.

 

 

 

Ainda durante a coletiva, a delegada afirmou que o lutador preso, identificado como Ednaldo Moura do Nascimento Neto, tem mais de 20 lutas. "Ele foi preso em uma academia de Belém. Já estava tentando seguir normalmente a vida”, destacou. “Ele sabia que se tratava de um policial. No vídeo, quando o PM se aproxima, ele o chama e diz que está acontecendo uma confusão na loja. Empurra o policial e covardemente o mata pelas costas”, acrescentou Danielle.

 

 

 

Os outros dois homens, presos em São Gonçalo do Amarante, são Thiago Balbino da Fonseca e Jesus Alisson Cavalcanti Pereira, que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante as rebeliões ocorridas em janeiro. O quarto suspeito também fugiu de Alcaçuz em janeiro. Chama-se Francisco Danilo Nunes Aquino.

 

 

 

Com Jesus Alisson foi encontrada a arma do policial. “Durante o crime, não satisfeitos em matar, eles ainda roubaram a arma do policial”, relatou a delegada. Com Thiago foram encontrados grampos usados para furar pneus de carros.

 

 

 

“Nós descobrimos que todos os envolvidos com o crime são integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), três deles haviam fugido da Penitenciária de Alcaçuz na última rebelião, que aconteceu em janeiro. Como Edvaldo Moura estava solto, ele fazia o papel de articulador do grupo. Após a fuga do presídio, o grupo combinou para fazer o assalto à joalheria”, detalhou a delegada Danielle Filgueira.

 

 

 

Fonte: G1/RN.

MÃE DE MENINA DE 11 ANOS GRÁVIDA DIZ PARA A POLÍCIA QUE NETO IRÁ PARA ADOÇÃO

Em depoimento para a Polícia Civil do Maranhão, a mãe da menina de 11 anos que está grávida afirmou que seu neto será colocado para a adoção. Segundo Ingrid Albuquerque, delegada da mulher em Timon, (foto) o único suspeito de ter cometido o estupro é o ex-padrastro da criança. Para a polícia, a mãe da vítima disse ainda que também sofria  violência doméstica e que seu ex-parceiro ameaçava a ela e a filha de morte.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“A mãe já veio com o desejo de levar a gravidez a termo, ela é responsável pela filha. Ela disse que após o nascimento, vai encaminhar a criança para a lista de adoção. As duas estão muito abaladas. O suspeito era usuário de drogas e cometia violência doméstica contra a mãe”, disse a delegada informando ainda que foi pedido para a Justiça um mandado de prisão contra o homem.

 

 

 

 

 

O caso veio à público nesta quarta-feira (8), quando o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em Teresina (SAMVVIS), em Teresina, informou que iria manter a gravidez da menina, já que ficou constatado que a jovem estava fora da idade gestacional para a realização de um aborto legal. Segundo o SAMVVIS, a criança está gestante de 25 semanas.

 

 

 

A delegada Ingrid contou que o caso chegou ao conhecimento da polícia por meio do Conselho Tutelar de Timon.  A mãe da criança percebeu alterações no corpo da filha, desconfiou da gravidez e procurou o conselho. A investigação mostrou ainda que o padrasto da criança abusava sexualmente dela há pelo menos dois anos.

 

 

 

“A mãe notou inicialmente a criança com os seios alterados, salientes, então ela desconfiou. Ao pressionar a menina, ela revelou que era abusada sexualmente desde os nove anos de idade. Instauramos o inquérito policial e tomamos todas as medidas necessárias. Por uma questão de dias, vamos prender esse pedófilo porque é inadmissível a atrocidade que ele cometeu de abusar da própria enteada”, disse.

 

 

 

 

Levada para a Maternidade Donda Evangelina Rosa, em Teresina, a menina passou por vários exames, que constataram que a gravidez tinha ultrapassado as 20 semanas, prazo legal para interrupção de uma gestação oriunda de um estupro.

 

 

 

Segundo o artigo 128 do Código Penal Brasileiro, não se pune médico que realiza aborto no caso de gravidez decorrente da prática de estupro. Para tanto, é necessária a autorização da gestante e, quando menor de idade, de seu representante legal. 

 

 

 

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, o suspeito deixou a cidade de Timon no fim do ano passado, mas ele não pode ser considerado foragido porque ainda é aguardado que o mandado de prisão seja expedido pela Justiça. “Desde novembro, quando eu acho que tomou conhecimento da gravidez que ele fugiu de Timon. Ele já se encontra em outro estado”, finalizou a delegada Ingrid.

 

 

 

Fonte: G1/PI.