14 de maio de 2014
A VOLTA DA ÁGUA NAS TORNEIRAS EM EQUADOR
41ª EXPOCAICÓ TERÁ CAMPANHA CONTRA AFTOSA E EXPOSIÇÃO REGIONAL DE CAPRINOS BOER
A expectativa da organização é que o número de animais inscritos e nas exposições seja recorde, visto que quase todos os currais e argolas foram vendidos. Durante a Expocaicó linhas de financiamento rural para aquisição de animais, ração e máquinas agrícolas serão disponibilizadas pelo BNB e Banco do Brasil.
Todos os órgãos vinculados a SAPE participarão da Exposição. A Emater realizará, assim como em anos anteriores, oficinas e mostras de produtos adquiridos pelo Programa Compra Direta. A Emparn participará do Leilão Seridó Terra do Leite, que acontece no sábado (19 ) a partir das 18h. Em conjunto com criadores convidados, a empresa disponibilizará cerca de 40 lotes de animais de alta genética, entre tourinhos e matrizes das raças Gir, Guzerá, Pardo Suíça, Sindi e mestiços.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN garantirá a vigilância sanitária do evento e fará a divulgação da campanha de vacinação dos animais contra a febre aftosa, com término em 31 de maio deste ano. Na ocasião também será feita a declaração dos animais vacinados.
A Expocaicó terá ainda stands comerciais, apresentações artísticas, o melhor da culinária do Seridó e desfile e julgamento de animais das raças Guzerá, Pardo Suíça, caprinos e ovinos, acontecendo simultaneamente em pista distintas.
Durante o evento, o Governo do Estado também comemora o reconhecimento internacional, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), da reclassificação do Rio Grande do Norte como área livre da febre aftosa com vacinação, após mais de treze anos.
GOVERNADORA SOLICITA INCLUSÃO DA OBRA DA ADUTORA DE CURRAIS NOVOS NO PAC III
A Governadora Rosalba Ciarlini levou para o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, em audiência na manhã desta quarta-feira, 14, o pleito feito por prefeitos, CDL, lideranças políticas e membros da Igreja Católica para a construção de uma adutora definitiva, partindo barragem de Oiticica, em Jucurutu, e levando água aos municípios de São José do Seridó, Cruzeta, Acari e Currais Novos.
“Já recebemos a Comissão duas vezes e precisamos apresentar uma solução imediata à população, principalmente na cidade de Currais Novos”, disse a Governadora na reunião. O ministro assegurou à Chefe do Executivo que até a próxima sexta-feira, 16, levará o pré-projeto, apresentado pela SEMARH, para ser discutido e incluído no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC III), do Governo Federal.
Na próxima semana, a Governadora Rosalba Ciarlini vai convocar toda a bancada federal e os prefeitos destes quatro municípios para estarem presentes, em Brasília, em outra audiência com o ministro da Integração Nacional para acompanhar de perto o andamento do processo do projeto de construção da adutora de Currais Novos. A reunião deve acontecer na quarta-feira, dia 21.
URGENTE! JUÍZA CONDENA JOCIMAR POR IMPROBIDADE E APLICA MULTA DE MAIS 250 MIL REAIS
Na verdade, a sentença condenatória apesar de não ter sido o esperado, não deixa de ser uma afirmação que o prefeito agiu de forma desonesta, pois Improbidade Administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica.
Sem sombras de dúvidas, o prefeito poderia ter sido cassado, mas mesmo assim, a sentença da MM Juíza endossa nossas inúmeras denúncias, deixando transparecer um “lobo vestido em pele de cordeiro” que a muito dana o erário público.
Por fim, esperamos agora que o Ministério Público recorra dessa decisão, e que em 2ª instância o mesmo receba o “castigo” merecido, a cassação!
Do Blog: A casa começou a cair!
1º Processo: OBS: Trata-se de ação na qual o Ministério Público alega que o Prefeito autorizou a contratação de profissional para prestar serviços na área de saúde sem licitação. Ainda por cima, depois de pagar diretamente à prestadora (pessoa física), o Prefeito contratou a empresa do esposo da citada prestadora sem licitação, para que ela continuasse a prestar o mesmo serviço, extrapolando o limite permitido para dispensa previsto na Lei nº 8.666/1993.
Resultado: A juíza reconheceu a prática de improbidade, porém entendeu que o ato foi de natureza moderada, razão porque resolveu condenar JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, apenas ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do Município de Jardim do Seridó no exercício do cargo de Prefeito.
2º Processo: OBS: Trata-se de uma ação na qual o Ministério Público alega que o prefeito cometeu 06 (seis) atos de improbidade, a saber: 1)exonerou servidores aprovados em concurso público e contratou outras pessoas para exercerem as mesmas funções dos servidores exonerados; 2) embora tenha criado vaga para o cargo de guarda sanitário, não procedeu a nomeação da candidata Maria de Fátima Alves; 3) efetuou a contratação de três pessoas para ocuparem o cargo de zelador, quando haviam diversos candidatos aprovados em concurso público aguardando a nomeação; 4) realizou contratação de algumas pessoas para ocuparem cargos inexistentes no município, como, por exemplo, de fiscal de animais, assistente técnico e tratorista; 5) contratou temporariamente a pessoa de Francimário de Araújo Costa para ocupar cargo previsto em lei, de encanador, porém já ocupado por outro servidor, sem que este estivesse afastado de suas funções; 6) foi responsável pela contratação de várias pessoas, sem prévia aprovação em concurso público, para ocuparem cargos de provimento efetivo, em desrespeito as normas constitucionais.
Resultado: Nesse processo, igualmente a juíza reconheceu a prática de improbidade, porém entendeu que o ato foi de natureza moderada, razão porque resolveu condenar JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO, com base no artigo 12, inciso III, da Lei n.º 8.429/92, apenas ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a 10 (dez) vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do Município de Jardim do Seridó no exercício do cargo de Prefeito.
VÍDEO DO PT É PARA GERAR 'MEDO', DIZ AÉCIO; CAMPOS FALA EM 'DESESPERO'
Os pré-candidatos à Presidência Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) criticaram o vídeo sobre "fantasmas do passado" divulgado pelo PT na internet e exibido nesta terça-feira (13) em rede nacional de TV. Para Aécio, o vídeo tenta "assustar e ameaçar a população". Segundo Campos, a peça publicitária é sinal de "desespero" e vai "encorajar o povo" a tirar a presidente Dilma Rousseff do segundo turno das eleições.
A propaganda, com um minuto de duração, de autoria da equipe do marqueteiro João Santana, exibe imagens de pessoas empregadas, que estudam e têm acesso a remédios, mas que se veem em situações piores, que remetem ao passado, quando, sugere o vídeo, estavam à procura de emprego, lavando carros em semáforos e sem acesso a medicamentos.
Em nota, Aécio Neves afirmou que o PT tenta impor "medo e insegurança" porque não é mais capaz de gerar "confiança e esperança".
”É triste ver um partido que não se envergonha de assustar e ameaçar a população para tentar se manter no poder. Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança. Os brasileiros não merecem isso. É um ato de um governo que vive seus estertores”, afirmou na nota.
“Eu acho que aquilo ali [o vídeo] vai ser um grande tiro no pé. Com essa campanha, os que imaginam que vão colocar medo, vão encorajar o povo a tirar a presidente do segundo turno”, afirmou Campos, após participar de reunião da comissão executiva do PSB, em Brasília.
No vídeo, o narrador afirma que, “quando a gente dá um passo pra frente na vida, precisa saber preservar o que conquistou”. “Não podemos deixar que os fantasmas do passado voltem e levem tudo o que conseguimos com tanto esforço. Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem”, diz o vídeo.
Campos afirmou que o vídeo mostra “desespero”. Segundo o pré-candidato, a produção da propaganda se configura como atitude “equivocada”.
“É uma atitude equivocada, do ponto de vista político, histórico. Esse mesmo tipo de discurso foi utilizado contra o PT, contra o presidente Lula, e eu lamento que se parta para esse tipo de argumentação. Vejo certo desespero no que está se colocando”, disse Campos.
Após participar da posse da posse do ministro Dias Toffoli no TSE, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, filiado ao PT, defendeu a propaganda do partido.
"Eu acho que o PT está seguindo seu rumo, não está copiando nada, está dialogando com a sociedade dentro daquilo que ele acha que tem de dialogar. É natural que dentro de um processo de polarização política que nós vivemos. E, claro, quem não gosta de um partido, que o critique. É da vida. Segue seu rumo, dialoga com a sociedade, segue o seu caminho e, claro, como petista que sou, acho que terá um excelente desempenho nas próximas eleições."
PREFEITA DE EQUADOR ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA SAUDADE COM RECURSOS DO IPTU
Uma verdadeira “revolução” na administração pública! É dessa forma que a primeira mulher prefeita de Equador está administrando o dinheiro público, e por isso, enquanto alguns prefeitos da região só sabem “chorar misérias”, Noeide Sabino segue ousando e fazendo acontecer.
Sem nenhum tostão de emenda ou outro tipo de verba, usando apenas recursos próprios, a prefeita realizou o desassoreamento do açude que abastece a cidade, retirando milhares de carradas de material da bacia do reservatório, aumentando a capacidade de armazenamento.
Ademais, muitas outras obras já foram realizadas com recursos próprios, além da recuperação de veículos entregues totalmente sucateados, reformas de prédios públicos, construção do auditório da sede da prefeitura, entre outros, mas a prefeita quer muito mais, e anunciou a construção da “Praça da Saudade”, que será construída em frente ao cemitério local com recursos do IPTU.
Essa é uma mostra que, bem administrado, o dinheiro público é capaz de beneficiar em muito a população, basta querer!
Do Blog: Dinheiro público administrado com responsabilidade e honestidade “rende” muito mais!
GOVERNADORA DO RN PARTICIPA DA POSSE DE NOVO PRESIDENTE DO TSE
COM A CHEGADA DE MAIS QUATRO, CAICÓ PASSA A CONTAR COM NOVE MÉDICOS CUBANOS
A cidade de Caicó recebeu neste último final de semana mais quatro profissionais cubanos do Programa Mais Médicos, em parceria com o Governo Federal. O secretário de saúde, Galvão Freire fez questão de recepcioná-los com um almoço no Restaurante Ponto Certo.
Com isso, Caicó passa a contar com nove médicos atendendo nas unidades de saúde pelo programa Mais Médicos. Esta semana será de treinamento e apresentação da estrutura de saúde para os recém chegados. Provavelmente os quatro médicos que chegaram atuarão nas unidades do Itans, Salviano Santos, Centro Clinico Gerson Feitosa e no Walfredo Gurgel.
DEPUTADA TAMBÉM COBRA DO GOVERNO DO ESTADO AGILIDADE NAS PROVIDÊNCIAS DA BARRAGEM OITICICA
“No dia 7/01, quando aconteceu o último protesto, a governadora Rosalba esteve lá e assumiu o compromisso de que em 90 dias, seu governo iria começar o pagamento das indenizações. Passado os 3 meses, não houve nenhuma sinalização e os moradores de Barra de Santana, São Fernando e Jardim de Piranhas, revoltados com a promessa não cumprida, voltaram a protestar”, frisou.
Fátima declarou ainda que, na semana passada, manteve contatos e encaminhou ofícios ao Ministério da Integração e ao diretor do DNOCS cobrando providências. “O diretor do DNOCS disse que não há atrasos por parte do governo federal, faltando apenas a Semarh/RN enviar a planilha de execução financeira. O diretor acrescentou ainda que, resolvendo essa pendência, os recursos serão encaminhados já na próxima semana”, informou.
No final do discurso, Fátima Bezerra que, desde o início participa dessa luta, se solidarizou com as famílias e cobrou do governo estadual agilidade nas providências para que os compromissos assumidos em janeiro sejam cumpridos. “A barragem de Oiticica é a obra de caráter estruturante mais importante para infraestrutura e para a segurança hídrica do nosso Estado. Ela beneficiará meio milhão de potiguares em 17 municípios da região Central, Seridó e Vale do Açu”, declarou.
13 de maio de 2014
EM ACARI É ASSIM: ÔNIBUS PARADOS E ESTUDANTES ANDANDO DE “PAU DE ARARA”!
Durante estes anos de gestão do Prefeito Isaías Cabral, da cidade de Acari, a população encontra-se perplexa com o descaso com a educação. Desta vez, ao invés de priorizar a segurança e conforto dos estudantes que moram na zona rural, o gestor local com o intuito de fazer favoritismo e preferências a alguns de seus aliados, deixou encostados dois dos ônibus escolares fornecidos pelo Governo Federal, através do programa caminho da escola e mais um que a prefeitura já possuía.
O maior problema não seria com o a falta de utilização desses transportes, mas escolher transportar os alunos em carros popularmente chamados de paus de arara, que trazem desconforto e insegurança para os estudantes apenas para beneficiar seus aliados políticos.
Já passou da hora do atual prefeito e seus secretários priorizarem a população e suas necessidades básicas como educação e segurança em vez de apenas de lembrar seus favoritos. É bom ressaltar que existem mais de dez mil habitantes residindo na cidade e não só aqueles poucos que são da estima do prefeito.
Do Blog: Eita mudancinha sem futuro foi essa pra Acari!
RELATOR APROVA PL DE FÁBIO FARIA QUE INCENTIVA BOA CONDUTA DE MOTORISTAS
O Projeto de Lei 6034/13, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, e de Cidadania (CCJC). O texto tem foco na educação para o trânsito, através do incentivo da boa conduta de motoristas. A matéria tramita em conjunto com outras propostas de mudanças no art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
“Vivemos um tempo de altíssimo número de acidentes de trânsito, a maioria por imprudência dos motoristas e motoqueiros. Mais de 60 mil brasileiros perderam a vida nas estradas do Brasil. Nosso projeto muda o foco da punição para a recompensa e oferece prêmio para aqueles que não cometerem infração no período de um ano”, explica o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados. O relatório deve ser apreciado na próxima reunião da CCJC.
Conforme a proposta, os recursos viriam da arrecadação com multas de trânsito que hoje devem ser aplicados, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Fábio Faria lembra que as mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes.
DADOS – Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), três mil vidas são perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.
TRT-RN PROMOVE JUIZ BENTO HERCULANO DUARTE NETO A DESEMBARGADOR
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (13), promover a desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz do trabalho Bento Herculano Duarte Neto, titular da 8ª Vara do Trabalho de Natal.
Bento Herculano ocupará a vaga aberta pela saída da desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, que aposentou-se no último dia 29 de abril. Agora, o nome do novo desembargador do TRT-RN será encaminhado para nomeação pela presidente da República, Dilma Roussef.
NELTER RECEBE APOIO DE FORTE LIDERANÇA POLÍTICA DE PARELHAS
Já com o apoio do ex-vereador Humberto Gondim, que disputou a Prefeitura de Parelhas em 2012, e a maioria do seu grupo político, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebe a confirmação de apoio de mais uma forte liderança política emergente no município: o médico Thiago Almeida.
Os dois se encontraram nesta segunda-feira (12), em Natal e firmaram o compromisso político. “É com satisfação e entusiasmo que recebemos a confirmação de apoio de Dr. Thiago, que tem um futuro promissor na política”, afirmou Nelter.
“Optei por apoiar Nelter, acima de tudo pelo seu compromisso com o município de Parelhas e toda a região do Seridó. Aliás, seu trabalho é uma prova disso”, comentou Thiago Almeida.
ABANDONO! PRAÇA DA SAUDADE MOSTRA A QUALIDADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ
Outra vez a mesma praça com os mesmos problemas! Igualmente toda a cidade de Jardim do Seridó, a ‘Praça de Saudade’ encontra-se abandonada, mostrando a falta de responsabilidade do poder público para com os logradouros públicos construídos com dinheiro do povo.
Deixemos que as fotos falem por elas mesmas, pois faltam palavras para classificar o desmantelo e o descaso da atual administração pública para com o município.
Do Blog: E eu ainda sou CONDENADO por mostrar essas “maravilhas”!
EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN É CONDENADO POR SUPERFATURAMENTO E ILEGALIDADE EM LICITAÇÃO
Além deles, foram condenados pela irregularidade no processo licitatório os integrantes da comissão de licitação do Município na época: Edilson Francisco do Nascimento, Artaxerxes Dias de Aguiar e Valdiran Oliveira Silva. Os três receberam como pena o pagamento de multa de R$ 3.463,74 e três anos e nove meses de detenção, esta última substituída por duas penas restritivas de direitos: fornecimento mensal de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade.
Já o ex-prefeito foi condenado a três anos e seis meses de reclusão e quatro anos de detenção; enquanto o empresário recebeu como pena quatro anos de detenção e mais quatro anos de reclusão; em todos os casos em regime aberto. Ambos terão ainda de pagar multa de R$ 4.041,03 e poderão passar cinco anos inabilitados para o exercício de cargo ou função pública.
O MPF já recorreu da sentença e busca punições mais severas. A apelação, que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, requer a elevação da pena de Paulo de Souza e Edinaldo Batista para mais de quatro anos de prisão por cada delito praticado, bem como solicita a somatória das penas de reclusão e detenção. Qualquer das medidas determinaria a fixação de regime de cumprimento de pena inicial, no mínimo, semiaberto.
BÚFALO ARRASTADO POR CORRENTEZA APÓS CHUVA É ENCONTRADO PRESO EM ÁRVORE
O proprietário de uma chácara em Santo Antônio do Sudoeste, no sudoeste do Paraná, encontrou um dos búfalos que cria preso aos galhos de uma árvore às margens do Rio Capanema. De acordo com o advogado e vereador Rubem Lauro de Melo, antes de morrer o animal foi arrastado pela água por mais de 15 km depois das chuvas que atingiram a região no dia 30 de abril fizeram os rios transbordar invadindo centenas de casas.
Segundo a Defesa Civil, as tempestades afetaram ao menos 11,4 mil pessoas em 11 municípios e os estragos levaram os prefeitos de Francisco Beltrão e Santo Antônio do Sudoeste a decretar situação de emergência. Na lista de cidades prejudicadas estão ainda Ampére, Foz do Iguaçu, Santa Isabel do Oeste, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Curitiba, Ponta Grossa e Salgado Filho.
“Com a chuvarada, os animais se jogaram na água e como o rio estava alto foram arrastados pela correnteza. Alguns foram encontrados em outras propriedades, mas este não teve a mesma sorte. Ficou preso pelos pés e morreu ali pendurado. Encontrei na quinta-feira”, comentou Melo. O proprietário calcula que foram levados pela água cerca de 40 animais. Até esta segunda-feira (12) nem todos haviam sido encontrados. "Foram 15 de uma tropa e um pouco mais de outra."
“Neste dia, até avisei o campeiro para levar os bichos para longe do rio, mas como a ponte que dá acesso à área estava trancada por uma árvore que caiu não conseguiu chegar a tempo”, lembrou.
Foto: Danclei Klinibing / Portal Tri.
LELEU FONTES REQUEREU INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA
“A manifestação na manhã de ontem, (12) mostra o clima de incertezas e a aflição que vêm tomando conta da população, exatamente por uma possível quebra de compromisso do Governo do Estado com as partes interessadas, já que a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que a obra da Barragem das Oiticicas é uma prioridade da sua gestão”, disse o vereador. O segundo requerimento pede a Henrique informações quanto aos trâmites de transferências dos recursos federais destinados para à construção da barragem, em parceria com o Governo do Estado.
“Precisamos ter maior clareza quanto às notícias de que o Governo Federal estaria atrasando os repasses desses recursos para promover um desgaste político ao atual governo do estado. Considerando que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, integra a base de apoio à presidenta da República, Dilma Rousseff, chegou a se especular que, tendo em vista sua pré-candidatura ao governo pelo PMDB, ele também poderia dificultar a liberação dos recursos destinados à obra da barragem Oiticicas”,concluiu Leleu.
LAGOANOVENSES SE PREPARAM PARA A 59ª FESTA DO AGRICULTOR
Confira a programação da festa do agricultor 2014;
Dia 19 de maio –segunda feira
19h00min – abertura da semana do agricultor
19h30min – abertura do seminário sobre políticas públicas
Para agricultura familiar.
21h00min – entrega da semana do agricultor e forró do agricultor – local Centro de Treinamento da Emater.
Dia 20 de maio – terça feira
08h00min – seminário de apresentação de políticas públicas para a agricultura
Palestrantes; SENAR, BNB, EMATER e SMAGLN.
13h00min – encerramento com música ao vivo –com Reginaldo Seresteiro
Local: Centro de Treinamento da Emater.
Dia 21 de maio – quarta feira
08h00min – solenidade de entrega de diplomas do curso de poda e enxertia do cajueiro e curso de produção agro ecológica do maracujá.
Local: Centro de Treinamento da Emater.
16h30min: encerramento do encontro - comidas típicas
Local: propriedade do Senhor Antonio Costa no Assentamento José Milanês
Dia 22 de maio – quinta feira
08h00min – dia de campo na propriedade do Duca de Pedro Luis, com o tema; conservação de forragem e plantio da palma adensada.
Local: Sítio Clavinote
18h00min: abertura oficial do II torneio leiteiro
20h00min: forró com os piabeiros
Local: centro de comercialização de animais
Dia 23 de maio – sexta feira
08h00min – exposição e visitação do II torneio leiteiro
Local: C
Dia 24 de maio – sábado
08h00min – exposição e visitação do II torneio leiteiro
Local: exposição e visitação do II torneio leiteiro
18h00min: encerramento do II torneio leiteiro– centro de comercialização de animais
20h00min: forró pé de serra
Local: centro de treinamento da Emater
Dia 25 de maio – domingo
07h30min – desfile do agricultor -
09h00min: missa do agricultor
11h00min: apresentação dos ganhadores do II torneio leiteiro e sorteio de brindes
Realização: Prefeitura de Lagoa Nova - RN
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