RECORDE! PF E PRF PRENDEM 2 COM MAIS DE 800 KG DE MACONHA E QUASE 20 KG DE COCAÍNA NO RN

Foi registrada na noite de ontem, quinta-feira, (25), a maior a maior apreensão de drogas da história do RN, quando a PF (Polícia Federal) com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), apreenderam mais de 800 Kg de maconha e quase 20 Kg de Cocaína.

A ocorrência aconteceu na zona rural de São José de Mipibu/RN, cidade próxima á capital do estado, onde foram presos dois homens que ainda não tiveram seus nomes divulgados para não atrapalhar as investigações e a prisão de outros possíveis envolvidos no esquema de trafico de drogas.

A PF concederá entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal às 10hs00 de hoje, sexta-feira (26), quando serão divulgados todos os detalhes da operação. Aguardem mais informações.

Foto: Ilustração.

ACUSADO DE HOMICÍDIO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (23) EM CAICÓ FOI PRESO NO PE E JÁ ESTÁ NO PEREIRÃO

Policiais da cidade de Pesqueira-PE, munidos de um mandado de prisão, prenderam o acusado de ser o autor do homicídio ocorrido na última terça feira (23), o qual vitimou José Humberto Cavalcante de 32 anos Natural de Aco verde-PE com vários disparos de arma de fogo no bairro Paraíba em Caicó.

Trata-se do Taxista José Eudes Silva da Silveira, de 32 anos de idade, natural de Pesqueira-PE , (foto ao lado). O mesmo foi preso e conduzido por uma viatura daquela cidade e outra descaracterizada. Ao chegar na Delegacia de Polícia Civil de Caicó, o acusado foi ouvido pelo delegado Dr. Heberte, onde o mesmo negou o crime e ainda disse que nunca esteve em Caicó e que nem conhecia a vítima, logo após dar sua versão, o mesmo foi transferido para a Penitenciária Estadual do Seridó “O Pereirão” em Caicó.

O delegado informou que existem filmagens que mostram o José Eudes lavando seu carro logo quando voltou para Pesqueira-PE no dia do crime, junto com outras pessoas, que podem ter participado do homicídio.

Dr. Heberte Henrique ainda afirmou que a placa do veículo do acusado é a mesma que algumas testemunhas viram no dia do crime que é o veículo tipo Meriva de placa KIM 4193 saiu em alta velocidade do local logo após os disparos.

Em conversa com Policiais que conduziram o mesmo para Caicó, ouvi que o mesmo é um homem bastante conhecido no meio policial e que é de alta periculosidade.

A vítima deste homicídio já teria praticado um homicídio em Pernambuco e estaria morando há pouco mais de um ano em Caicó.

Fonte e Fotos: Rosivan Amaral.

SECRETÁRIA DE SAÚDE QUER TRANSFORMAR CAICÓ EM CENTRO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA

A secretária de saúde de Caicó, Lúcia Batista esteve esta semana em Natal, onde participou, ao lado do diretor do Hospital Regional, Nildson Dantas de reunião com a secretária-adjunta da SESAP, Dorinha Burlamaqui e outros diretores de hospitais regionais que integram, a exemplo do de Caicó, a relação dos hospitais que realizam procedimentos de urgência e emergência. Na oportunidade, o Governo iniciou a discussão de novas propostas de financiamentos e investimentos para estes hospitais, e o Regional de Caicó foi inserido nesta proposta.

Já em outra reunião, Lúcia Batista discutiu a rede estadual de oftalmologia, já que Caicó vai se tornar referência em oftalmologia, para cirurgias de cataratas e glaucoma, onde o recurso que hoje se encontra no teto do Estado, vai ser remanejado para o município de Caicó, para os procedimentos de ações de prevenção do glaucoma e da cegueira pela catarata. “O Ministério da Saúde está nessa perspectiva nova de organizar a rede do Estado, também descentralizando recursos, pra que a gente possa estar melhorando a assistência à população”, explicou a secretária.

POLICIAL SERIDOENSE INTEGRANTE DA EQUIPE DE SEGURANÇA DA GOVERNADORA MORRE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO

Faleceu na tarde de ontem, quinta-feira (25), o sargento Fernando Inácio da Silva Junior, que atuava na equipe de segurança da governadora Rosalba Ciarlini. Ele sofreu um acidente automobilístico quando voltava do município de Extremoz, onde foi deixar um integrante da equipe de segurança da Governadoria.

Fernando foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro Clovis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros dois ocupantes do veículo também foram levados ao pronto-socorro, mas liberados em seguida por não terem sofrido ferimentos. O sargento tinha 31 anos e era natural de Jucurutu, onde será sepultado na manhã desta sexta-feira (26).

PREFEITURA DE LAGOA NOVA ENTREGA MAIS 30 CASAS POPULARES

A prefeitura municipal de Lagoa Nova entregou mais 30 casas populares construídas em convênio com o Banco Paulista sendo 22 construídas no prolongamento do Bairro Jesus Menino e outras 08 unidades em terrenos de beneficiários.

Na solenidade de entrega que ocorreu no salão de eventos da SEMAS (Secretaria de Assistência Social), o Prefeito Erivan Costa leu o termo de compromisso que os beneficiários deverão seguir a risca em suas moradias e pediu a cada pessoa que plantasse uma árvore em frente a sua nova residência como forma de colaborar com o meio ambiente.

As residências ainda não dispõem ainda dos serviços de água e de energia elétrica, mas segundo o prefeito, em breve estará chegando energia e água para que com esta infra estrutura básica necessária, todos possam ter uma qualidade de vida melhor.

O prefeito pediu ainda carinho e zelo com o novo patrimônio a cada um dos beneficiários. Com esta entrega, o prefeito Erivan já soma quase 100 unidades construídas e entregues em seu governo.

Do Blog: Muito bom, mas sem água e energia elétrica é muito ruim!

MINISTÉRIO PÚBLICO MANDA CAERN RELIGAR E NÃO MAIS CORTAR ÁGUA EM LOTEAMENTO EM PEDRO VELHO

A essencialidade do serviço de abastecimento de água e a necessidade do Ministério Público de obter mais informações junto à CAERN sobre a informação dada por uma moradora do Loteamento Novo Bairro em Pedro Velho, levou a Promotoria de Justiça a recomendar, dia 22 de agosto, ao Diretor da CAERN no município, que se abstenha de interromper o fornecimento de água para os moradores do Loteamento.

Uma moradora do Loteamento Novo Bairro compareceu a Promotoria de Justiça noticiando que a CAERN nunca regularizou o fornecimento de água no local e, ainda assim, avisou recentemente aos moradores que pretendia cobrar pelo uso dessa água, informando-os que, caso não houvesse, o abastecimento seria cortado. Ela contou que um dos moradores teve, realmente, a suspensão da água depois disso.

Ainda segundo a moradora, não há hidrômetros instalados no loteamento para legitimar a cobrança da água, o que tem causado a indignação da comunidade que, além de ter improvisado, por conta própria, a ligação da água para as suas casas e arcado com todos os custos das instalações, ainda terão que pagar pelo uso da água sem qualquer medição prévia.

Além de não interromper o abastecimento de água, o MP recomendou à CAERN que seja restabelecido o fornecimento para os moradores que já tiveram o serviço suspenso, até que seja mantido um entendimento, em audiência a ser realizada na Promotoria de Justiça no próximo dia 30.

TJ/RN NEGA APELAÇÃO DO GOVERNO DO RN QUE NÃO QUER FORNECER MEDICAMENTOS Á PACIENTE

O desembargador Amaury Moura Sobrinho negou seguimento a uma apelação do Estado do Rio Grande do Norte que questionava a sua responsabilidade em fornecer à uma paciente o medicamento Ursacol 300mg (na quantidade mensal necessária à utilização de três comprimidos ao dia) e fornecimento de fitas para teste de glicemia (90 unidades por mês).

O recurso - ao qual foi negado seguimento no Tribunal de Justiça – foi interposto contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, que julgou procedente a pretensão formulada por E.M.G.M., e condenou o Município de Natal e o Estado do RN a fornecer à autora o medicamento Ursacol 300mg e fornecimento de fitas para teste de glicemia, com a advertência de que o deferimento da pretensão não abrange a opção por determinada marca, podendo ser fornecido a marca diversa da apontada na receita, desde que idêntica a dosagem e formulação/princípio ativo.

Inconformado, o Estado interpõe recurso, alegando que a Constituição da República não lhe obriga a fornecer medicamentos nem a realizar tratamentos específicos para determinada pessoa, apenas rege a matéria de forma programática para a coletividade, não individualmente, como pretendido. O Estado teceu ainda considerações ao Princípio da Legalidade Orçamentária, prequestionou dispositivos legais e constitucionais e pediu pelo provimento do apelo.

O desembargador observou que, no caso, a paciente cuidou de comprovar sua necessidade ao procedimento solicitado - devendo ser mitigados, no caso concreto, os óbices advindos da interpretação literal da Lei Orçamentária e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, a aplicação de tais instrumentos normativos deve levar em conta o fim social e a concretização do bem comum, por força do disposto no art. 5º, da Lei de Introdução ao Código Civil, de modo especial quando se está diante de ser humano com a sua saúde debilitada.

“Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto”, decidiu. (Apelação Cível N° 2011.010007-4)

REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA FAZEM REIVINDICAÇÕES PARA A GOVERNADORA

No final da tarde desta quarta-feira (24), a governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com o secretário chefe do Paulo de Tarso Fernandes, e o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, recebeu representantes do Movimento dos Sem Terra, que estão acampados em frente à Governadoria. A pauta do encontro era o debate sobre reivindicações da categoria.

Os representantes do movimento apresentaram, como parte das manifestações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, um documento contendo reivindicações quanto a melhorias nas áreas de meio ambiente, infraestrutura, saúde e educação dos assentamentos.

A governadora leu a pauta da reunião e falou sobre alguns projetos que estão em andamento. “Fizemos propostas para o Banco Mundial para continuar um trabalho prioritariamente voltado para o campo, em cadeias produtivas, na área educacional, capacitação, estrutura, formação de cooperativas e valorizar mais e mais a agricultura familiar. E esperamos que até o final do ano esse projeto seja aprovado”, disse.

Rosalba anunciou também que o estado está fazendo uma parceria com a UNICEF – que no Rio Grande do Norte só tem parceria com os municípios – para trabalhar questões como educação e saúde da mulher, pois o Governo precisa estar participando, colaborando e somando esforços. “Estamos montando um programa, o RN Maior, de cidadania e combate a miséria”, afirmou.

Após negociações, ficou acordado que será formada uma comissão sob responsabilidade do secretário Gilberto Jales, com os Secretários de Estado da Agricultura, Saúde, Educação e Meio Ambiente e Recursos Hídricos, além de representantes do MST, para que na próxima sexta-feira (26) se discuta sobre a pauta apresentada.

FAZENDO COLEÇÃO! MAIS UM PROCESSO CRIMINAL É ABERTO CONTRA O PREFEITO DE EQUADOR

O processo dessa vez diz respeito á compra de um veículo (trator) feita pelo prefeito de Equador, Vanildo Fernandes. Na ocasião, o Delegado da Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte instaurou inquérito, justificando que ele teria supostamente favorecido a empresa MARPAS em duas tomadas de preço, realizada no Programa Patrulha Mecanizada, sendo o mesmo enquadrado em crime no que tange a Lei de Licitações (Lei Art. 90 8.666/93). O prefeito entrou com um pedido de Habeas Corpus para trancar o Inquérito Policial, estando o processo tramitando conforme postado abaixo.

HABEAS CORPUS (HC4437-RN) AUTUADO EM 12/08/2011
ORGÃO: Terceira Turma
PROC. ORIGINÁRIO Nº 00122622020114050000 TRF da 5ª Região - RN
VARA: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ASSUNTO: Crimes na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
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FASE ATUAL :22/08/2011 22:02 Publicação
COMPLEMENTO :
ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO : Divisão da 3ª Turma
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IMPTTE :ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES - PB007814
IMPTDO :SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL DA POLÍCIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE
Paciente :VANILDO FERNANDES BEZERRA
RELATOR :DESEMBARGADOR FEDERAL GERALDO APOLIANO
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42/201100080325: PET (Entrada em:24/08/2011 11:13) (Juntada em: ) VANILDO FERNANDES BEZERRA
42/201100080273: PET (Entrada em:24/08/2011 10:13) (Juntada em: ) ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES
42/201100077539: PET (Entrada em:16/08/2011 12:58) (Juntada em: 18/08/2011 09:43) VANILDO FERNANDES BEZERRA
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• Em 22/08/2011 22:02

Publicação de Despacho

expediente DESPA/2011.000115 Publicado em 23/08/2011 00:00 (MPUB)

• Em 22/08/2011 22:01

Disponibilização de Despacho
expediente DESPA/2011.000115 em 22/08/2011 17:00 (MPUB)

• Em 22/08/2011 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico Publicação
expediente DESPA/2011.000115 () (M662)

• Em 19/08/2011 15:03

Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano
[Guia: 2011.001173] (M5279)

• Em 19/08/2011 12:23

Remessa Interna a(o) Divisão da 3ª Turma - Cumprimento de despacho/decisão
[Guia: 2011.001173] (M497)

• Em 18/08/2011 14:55

Recebimento Interno de Divisão da 3ª Turma
[Guia: 2011.007486] (M830)

• Em 18/08/2011 14:18

Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a) para / por Análise após juntada de Petição / Documento / Certidão
[Guia: 2011.007486] (M700)

• Em 18/08/2011 09:43

Juntada de Petição - Petição Diversa
(M9145)

• Em 16/08/2011 11:35

Recebimento Interno de Gabinete Desembargador Federal Geraldo Apoliano
[Guia: 2011.001150] (M5279)

• Em 16/08/2011 11:13

Despacho do Desembargador(a) Federal Relator(a)
[Publicado em 23/08/2011 00:00] [Guia: 2011.001150] (M830) Vistos, etc.Habeas Corpus impetrado por Adalberto José Fernandes Alves, com pedido liminar, em favor de Vanildo Fernandes Bezerra, Prefeito Municipal de Equador/RN, apontando como autoridade coatora o Delegado da Superintendência de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, objetivando, em liminar, a suspensão das inquirições dos Pacientes no Inquérito Policial nº 0416/2007, e, no mérito, o trancamento do referido IPL, instaurado para investigar o Paciente pela prática, em tese, do crime previsto no art. 90, da Lei nº 8.666/93, por ter ele, supostamente, favorecido a empresa MARPAS em duas Tomadas de Preço realizadas no Programa de Patrulha Mecanizada no referido Município.Dispõe o art. 109, VII, da Constituição Federal:"Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:(...)VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;"Independentemente de o crime ser de competência material deste Tribunal, se a coação ilegal ou o constrangimento à liberdade de ir e vir advier de pessoa indicada no referido inciso, o pedido originário de habeas corpus deverá ser requerido ao Juiz Federal da Seção Judiciária onde ocorreu o constrangimento ilegal, não obstante a qualidade de Prefeito Municipal do Paciente.Isto porque competem aos Juízes Federais o processo e julgamento de habeas corpus em que figura como autoridade coatora Delegado da Polícia Federal, no qual se pretende trancamento de inquérito policial instaurado contra Prefeito Municipal para apuração de crime em detrimento de verbas da União Federal.O foro privilegiado de que gozam os ocupantes de cargos de Prefeito Municipal está reservado para a persecução criminal judicial, não para a extrajudicial. A fase investigatória deve ficar a cargo da autoridade policial, tendo, todavia, como juízo garantidor não o magistrado a quo, mas componente desta Corte, tal como estabelecido no art. 188, parágrafo único, do RITRF-5.ª RegiãoTodavia, se o se o inquérito tiver sido requisitado por autoridade judiciária ou pelo membro do Ministério Público, a competência será do Tribunal Regional Federal.No caso, não há indicações sobre se alguma autoridade judiciária ou membro do MPF requisitaram o Inquérito.A fim de que não causar prejuízo ao Paciente, intime-se o Impetrante para que informe se alguma autoridade ministerial ou judiciária requisitou o Inquérito Policial que ora se pretende trancar.Intimações. Expedientes. Cautelas.Recife, 15 de agosto de 2011.Desembargador Federal Geraldo Apoliano(Relator).

• Em 15/08/2011 11:13

Recebimento Interno de Distribuição
[Guia: 2011.006483] (M497)

• Em 12/08/2011 17:32

Conclusão a(o) Desembargador(a) Federal Relator(a)
[Guia: 2011.006483] (M708)

• Em 12/08/2011 17:31

Distribuição por Sorteio Automático
(M708).

ATITUDE! MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE RN CONTRA AS DROGAS

Na tentativa de promover uma articulação interinstitucional de combate ao uso, sobretudo indiscriminado, de drogas lícitas e ilícitas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte participou da reunião do Projeto “RN Contra as Drogas”, na manhã desta quarta-feira (24), no prédio da Procuradoria Geral de Justiça. Estiveram presentes representantes do Unicef, do governo, da saúde, da educação e da sociedade civil que discutiram a prevenção, o combate e o tratamento de usuários de drogas no Rio Grande do Norte.

Entre as explanações, Tati Andrade, do Unicef, apresentou uma proposta da rede de atenção ao dependente químico. Durante a discussão, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto buscou lembrar a preocupação com campanhas e mais campanhas que são sugeridas e nem sempre trazem resultados. “É importante ter foco e ações direcionadas para tornar nossa discussão mais efetiva. Vamos qualificar uma discussão e encaminhar a temática da melhor maneira possível, equacionando ações e tornado-as consequentes”.

O Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, coordenador do CAOP da Infância e Juventude, falou em nome do Ministério Público sobre o alinhamento estratégico discutido internamente na semana anterior. “Precisamos passar a pensar no que podemos fazer de diferente. Temos que saber como atuar e como fazer a diferença. Nós temos que pautar ações daqui pra frente e não sermos pautados por elas”. Ele acrescentou que é preciso reflexões técnicas sobre esses dados.

Questionado sobre a pretensão da discussão, complementando a ideia do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça indicou a importância da atuação em diversas áreas. “Normalmente as ações são pontuais, mas a ação interinstitucional é essencial. Temos que atuar de forma repressiva. Não adianta atuar isoladamente em relação ao usuário, ele vai ter contato com traficante novamente. Queremos fortalecimento da família, do sistema de assistência social, da saúde, enfim, todas as áreas que compõem e podem prevenir e combater as drogas”. Segundo ele, o que traduz esse projeto é a tentativa de fortalecimento de todas as instituições. “Não queremos ser mais um projeto. Queremos algo que ultrapasse a audiência pública”, complementou.

DETENTO FURA OUTRO COM 3 CUTILADAS EM BRIGA DENTRO DE CADEIA DE CIDADE POTIGUAR

Na manhã de ontem, terça-feira, (23), por volta das 8h40min, dois detentos da Cadeia Pública Manoel Onofre de Sousa, em Mossoró, entraram em luta corporal e um saiu esfaqueado.

Manoel Batista de Souza, 21 anos de idade, sofreu três cutiladas de faca ou um material pontiagudo, uma perfuração na perna, uma nos testículos e outra na região glútea, numa briga com outro detento que ainda não temos sua identificação.

A vítima foi socorrida pela viatura da própria cadeia e conduzida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, onde será submetido a uma intervenção cirurgia.

A Cadeia publica trocou a direção ha poucos mais de 2 meses. Saiu o Advogado Alexandre Nóbrega e assumiu o Major Humberto.

Nesse período aconteceu uma fuga de dois detentos que foram recapturados no dia seguinte. Dois dias depois um tentou contra a vida do outro dentro da cela de castigo. Agora um preso tenta matar o outro.

Será que esta havendo um boicote a administração do novo diretor? Fica aqui o alerta.

Meu amigo Major Humberto se cuida!

Fonte: Linha de Fogo.

UMA BOA! DEPUTADO PROPÕE USO DA INTERNET PARA AUMENTAR PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONGRESSO NACIONAL

Para ampliar a participação do povo nos trabalhos legislativos, o deputado federal Felipe Maia (DEM) apresentou projeto de lei permitindo aos cidadãos que assinem propostas de iniciativa popular por meio eletrônico, com o uso de assinatura digital devidamente certificada.

Atualmente, quando a sociedade civil pretende entregar uma proposta ao Congresso Nacional, deve recolher assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado brasileiro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por exemplo, precisou de 1,3 milhão de assinaturas para propor o projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela justiça.

No entanto, devido à dificuldade de se recolher essas assinaturas, os projetos de iniciativa popular são raros. Até hoje apenas quatro foram aprovados pelos parlamentares. De acordo com o deputado Felipe Maia, abrir a possibilidade para recolher as assinaturas pela internet garantirá maior envolvimento dos cidadãos, principalmente dos jovens, nas decisões políticas.

“A proposta pretende conciliar a democracia participativa com a modernidade tecnológica. Utilizamos a internet para trabalho, pesquisas, lazer e porque não usarmos para trazer os anseios da população para o Congresso Nacional?”, indagou o deputado.

Segundo Felipe Maia, envolver a juventude no contexto político é um dos principais objetivos do projeto. Recentemente foi feita pesquisa com mais de três mil pessoas entre 18 e 24 anos, de 173 cidades do país, com o intuito de desenhar um panorama das expectativas da juventude para o futuro. De acordo com a pesquisa “Sonho Brasileiro”, 71% desses jovens consideram a internet como um forte instrumento para se fazer política.

“Os jovens acreditam que a internet é uma importante ferramenta de transformação. E como a intenção é trazer a juventude para participar da política, acredito que a maneira mais eficiente é usar da tecnologia para isso”, enfatizou o deputado.

DEPUTADO VIVALDO COBRA PROVIDÊNCIAS PARA LAVANDERIAS DO BAIRRO PARAÍBA‏

O deputado estadual Vivaldo Costa apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária de ontem, terça-feira (23), solicitando a governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de infraestrutura Kátia Pinto, providências com relação à lavanderia do bairro Paraíba, em Caicó, que recentemente foi interditada pela ANVISA por falta de condições de uso.

E em seu programa de rádio do mesmo dia, o deputado cobrou ao irmão-prefeito Bibi Costa que seja restabelecida a energia pública de outra lavanderia localizada no mesmo bairro, só que esta mantida pela Prefeitura.

“Mais de cem famílias de Caicó tiram seus sustentos das atividades desenvolvidas em ambas as lavanderias. É preciso solução para o problema”, comentou o deputado Vivaldo Costa, que sempre foi um defensor e apoiador das lavadeiras de roupa da cidade de Caicó.

EX-PREFEITO DE OURO BRANCO É INOCENTADO DE ACUSAÇÕES DE FALSIDADE IDEOLÓGICA

O ex-prefeito da vizinha cidade de Ouro Branco, Zé Braço, (PR) foi absolvido da acusação de falsidade ideológica, no ofício encaminhado quando o mesmo era prefeito da referida cidade ao Ministério da Integração Nacional, como havia sido alegado na época da solicitação de 50 unidades de moradia, (casas populares).

O julgamento aconteceu hoje em Recife, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, quando por unanimidade, os desembargadores federais acataram a decisão do relator pela absolvição do ex-prefeito, Zé Braço.

A cidade de Ouro Branco está comemorando a decisão do Ministério Público Federal, já que não teve provas concretas para condená-lo, o que lhe dará direito a ser candidato a prefeito nas próximas eleições municipais.

Zé Braço agora deverá consolidar o projeto de retorno ao executivo municipal, ainda mais contando com apoio incondicional do atual prefeito, Nilton Medeiros, (PTB).

ESCOLA DE CIDADE DO INTERIOR POTIGUAR DEVERÁ ACEITAR ALUNO QUE FOI EXPULSO DE VOLTA

Um aluno da Escola Estadual Severino Bezerra, em Tangará, deverá voltar a frequentar as aulas de acordo com Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca. Ele havia sido expulso sob o argumento de que não estava se comportando da forma adequada. O diretor deverá permitir o acesso do estudante à escola e evitar maiores prejuízos à educação do aluno, tendo 10 dias para informar a Promotoria sobre as providências tomadas.

O representante legal do menor procurou o Ministério Público e noticiou a expulsão do estudante. Em consequência disso, a Promotora de Justiça Hellen de Macêdo Maciel enviou ofício ao diretor da referida escola requisitando os documentos e procedimentos formais utilizados na averiguação dos fatos decorrentes de indisciplina do estudante e os atos do Conselho Escolar que decidiram pela sua expulsão.

Para a Promotora de Justiça, o diretor da Escola deverá permitir o acesso do estudante às dependências da escola, bem como reintegrá-lo às atividades as quais pertence, viabilizando a conclusão do ano letivo. A Promotora de Justiça considerou que a expulsão da criança no meio do semestre importaria em enorme prejuízo à sua educação, tendo em vista a dificuldade de reinserção no sistema educacional face a carência de vagas. “A transferência deve ser feita em benefício do desenvolvimento educacional do aluno e não com cunho punitivo, ressaltando que o papel da escola, juntamente com a família, é educar e não apenas instruir”, disse.


Fonte: MP/RN.

TJ/RN CONDENA RÁDIO SERIDOENSE A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A AGENTES PENITENCIÁRIOS

Rádio A Voz do Seridó Ltda, do município de Caicó, foi condenada a pagar indenização a sete agentes penitenciários por ter agido de forma imprudente ao veicular a notícia de que essas pessoas teriam sido responsáveis pela morte de um presidiário que estava na Penitenciária Pereirão. O entendimento do Desembargador Osvaldo Cruz confirma a decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, mas diminuiu de R$5 mil para R$2 mil o valor a ser pago a cada um dos agentes citados na reportagem.

A Rádio alegou em sua defesa que não citou o nome dos agentes e nem afirmou que eles tenham cometido crime algum. Mas o magistrado entendeu que, apesar de a notícia questionada não citar nomes, faz referência aos agentes penitenciários da penitenciária, o Pereirão e enfatiza que tais agentes estavam envolvidos na morte do preso, deixando claro a quem estava se referindo, ou seja, aos agentes penitenciário, lotados especificamente naquela penitenciária e que de alguma forma estavam relacionados à morte de um detento.

“Donde se conclui que o referido periódico, em notícia levada ao conhecimento público, não tomou os devidos cuidados na redação da matéria jornalística que objetiva informar, vindo a macular a honra e a imagem dos autores. Assim sendo, a apelante agiu de forma imprudente ao veicular a notícia acima transcrita que restou em ofensa à imagem dos requerentes”, registrou o Desembargador Osvaldo Cruz em sua decisão.

REALIDADE! HOSPITAL DA COHAB E PSF DO BAIRRO BELA VISTA É O QUE DE MELHOR É OFERECIDO PELA SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ

Construído há quase oito anos pelo sistema político do ex-padre Jocimar Dantas, o hospital da COHAB é o maior símbolo da capacidade administrativa do sistema político que ora manda em Jardim do Seridó, mesmo tendo seu líder maior prometido em praça pública durante a campanha passada (para prefeito), que o mesmo funcionaria no primeiro semestre da administração. “O hospital Aluisio Alves na COHAB, funcionará no primeiro semestre de administração do “padre” Jocimar. Eu dou minha palavra.” Disse em discurso inflamado o deputado “Henrique Alves”.

Além das promessas dos que vinham de fora para mentirem ao povo, o então candidato, o ex-padre Jocimar Dantas, também entrou na onda das promessas “fantásticas”, dizendo que a população teria médicos de plantão, ambulâncias novas, medicamentos distribuídos gratuitamente para os pacientes, além das visitas dos médicos nas casas dos enfermos. Só faltou prometer leite e coca-cola encanados nas torneiras!

Sabendo que o povo tem a memória curta, principalmente a dos babões e apaixonados políticos, o então candidato prometeu que abriria também no primeiro semestre de sua administração um PSF no Bairro Bela Vista, mas tudo não passou de enganação, tudo só para ludibriar o povo da cidade, e ainda por cima o município teve 2 dos seus 4 PSFs cancelados pelo ministério da saúde.

Resta agora esperar a campanha política para sabermos quais as promessas que serão feitas para ludibriar o povo, pois quase três anos se passaram e nada das promessas de campanhas serem cumpridas.

PROCURADO! BANDIDO DE ALTA PERICULOSIDADE ENCONTRA-SE FORAGIDO DE CADEIA DO SERIDÓ POTIGUAR

Procurado da Justiça do RN e considerado de alta periculosidade, fugitivo do CDP de Currais Novos no ano de 2005 onde cumpria pena por latrocínio (Roubo seguido de morte), tendo assassinado um cidadão da cidade de São Vicente que na época fazia o transporte de valores em malotes, da cidade de Tenente Laurentino Cruz para C. Novos e foi brutalmente assassinado.

VALÉRIO MIRANDA DOS SANTOS, 36 anos é natural de cidade de Florânia/RN. Ele tem cerca de 1,70m de altura, tem uma tatuagem dum pássaro nas costas, na altura da escápula direita, pele morena clara, estatura mediana, e pode está neste momento no estado da Bahia onde foi preso pela primeira vez, na época que cometeu o latrocínio.

Valério é tido como um elemento de alta periculosidade e qualquer informação do paradeiro do mesmo ligar para a Delegacia da Polícia Civil de C. Novos, (84) 3405-3209 ou para o 0800-84-2999.

Fonte: PM Currais Novos.