PERIGO! MATO INVADE PISTAS DE RNs DO SERIDÓ POTIGUAR

Um verdadeiro Perigo! O estado em que se encontram as estradas RNs em toda região do Seridó Potiguar, está colocando em risco a vida de seus usuários, principalmente por causa do mato que está tomando conta das pistas, transformando cada viagem em uma “aventura radical” de muito perigo.

A RN que ligam as cidades de Jardim do Seridó e Ouro Branco é uma mostra do descaso por parte do governo do estado, isso sem falar na buraqueira que já começa a se formar na rodovia, além da falta de fiscalização, onde caminhões trafegam carregados de materiais para cerâmicas sem nenhuma proteção (lona), aumentando ainda mais o perigo de acidente.

Outra mostra do descaso é a estrada que liga Jardim do Seridó à cidade de Parelhas, onde a buraqueira já causou até acidente com vítima fatal, mas nada é feito, restando apenas para quem as usam o recurso de dobra o cuidado e de rezar muito para não sofre um acidente.

Do Blog: Da Rosa até agora só se viu os espinhos!

TRAGÉDIA! ACIDENTE GRAVE DEIXA DOIS JOVENS MORTOS NO SERIDÓ POTIGUAR

Mais um grave acidente marca o final de semana no Seridó Potiguar, desta vez na cidade de Cruzeta, deixando o saldo de dois jovens mortos. O trágico acidente aconteceu na madrugada de ontem, domingo, (10) nas proximidades do sítio “Riacho do Jardim” na zona rural do município, quando os ocupantes do veiculo tipo “Ranger” voltavam de um forró de confraternização no sítio de seu Zé Góis.

O veiculo tipo ranger capotou e levou a óbito logo no local o jovem Rubens de Medeiros, de 22 anos, filho de Erivan da besta. A outra vítima fatal foi o jovem Wendrerson Lelis, de 28 anos, filho do ex- vereador Luiz da Padaria, que foi socorrido ainda com vida e faleceu na cidade de Currais novos.

Além das vítimas fatais também ocupavam o veiculo a esposa de Rubens, a Jovem Daniele, filha de Dácio proprietário da empresa de Moto Táxi, Aninha Cabelereira, filha de seu Zé Góis e a jovem Tasmânia, filha de Josene Góis, que conduzia o veiculo. Ambas já estão fora de perigo.
Ainda não se tem informações da causa do acidente.

Do Blog: "Paulinho Barra Pesada" com informações do "Cruzeta News".
Foto do Acidente: Cruzeta News.
Montagem: Paulinho Filho.

VONTADE DO POVO! JARDINENSES LANÇAM MAIS UMA CHAPA PELA OPOSIÇÃO

Apesar de não ter havido qualquer manifestação por partes dos mesmos, grande parte da população de Jardim do Seridó, gostaria de ver uma chapa formada por dos Jardinenses que nunca antes foram candidatos, para concorrerem às próximas eleições pelo sistema de oposição ao atual governo.

O “Blog” não para de receber manifestações via comentários, e e-mails em favor da candidatura do advogado e atual diretor do HMRM (Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz), Dr. Anesiano Ramos, juntamente com o empresário Assis das Sandálias, mesmo os dois não sendo políticos.

Os comentários pelas ruas da cidade expressam uma vontade do povo em vê-los no comando dos destinos da cidade, que ora sofre com uma das mais desmanteladas administrações em toda sua historia política.

Apesar de sabemos que a vontade do povo não condiz com as pretensões dos mesmos, o “Blog” não poderia deixar de registrar a que se passa na cidade, ainda mais após a desistência do cantor e empresário Amazan, desde quando não se fala em outra coisa na cidade senão nos possíveis candidatos pelo sistema oposicionista.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA! FILHO FERE O PRÓPRIO PAI COM FACADA EM CIDADE POTIGUAR

Uma discussão entre pai e filho acabou com o pai ferido a faca nas costas.

Por volta das 20:00 horas desta sexta-feira, 08/07, o menor W. W. A., 17 anos de idade, desferiu uma cutilada de faca peixeira nas costas do seu próprio pai ELENILDO SIMÃO DE ARAÚJO, mais conhecido por "NILDO DE JOCA", 33 anos de idade, fato ocorrido após mais uma discussão entre ambos.

O lamentável episódio ocorreu na residência dos pais da vítima e avós do infrator, onde ambos residem, localizada na rua Lucas Matias, 356 - Bairro Costa e Silva, nesta cidade de Patu.

A vítima foi socorrida para o hospital municipal de Patu e em seguida transferida para o hospital Tarcísio Maia em Mossoró, onde se encontra internada.

Fonte: Patu News.

MOTO-TAXISTA SERIDOENSE É PRESO E 2 ADOLESCENTES APREENDIDOS ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS

Policiais militares da cavalaria em Caicó prenderam na manhã de ontem, sábado (09), um moto-taxista e apreenderam dois adolescentes na rua Isolda Medeiros no bairro Vila do Príncipe em Caicó por envolvimento com o trafico de Drogas.

O moto-taxista preso foi identificado por Jandi Dantas de Oliveira,33 anos, residente a rua Godofredo Fernandes,110, Barra Nova, com ele os policiais encontraram 10 papelotes de cocaína,31 trouxinhas de maconha e ainda uma quantia de R$ 2 mil reais em dinheiro fracionado.

A policia recebeu denuncias que no local funcionava uma boca de fumo e os PMs da Cavalaria foram ao local verificar a informação e acabaram prendendo o moto-taxista.

Um detalhe que chamou a atenção é que o moto-taxista tentou esconder uma certa quantidade de droga (maconha) na boca, Fato que foi Notado pelos Policiais.

Fonte: Rosivan Amaral
Foto: Eduardo Dantas.

RECEITA DA MAINHA; MACARRÃO COM CREME

Ingredientes:

• ½ Pacote de macarrão
• 2 Copos de Leite
• 3 Colheres de Manteiga
• 1 Colher de Farinha de Trigo
• 1 Xícara de Queijo Ralado.

Modo de preparar:

Cozinhe o macarrão com o óleo, água e sal, escorra e ponha um pouco de manteiga. Separe. Rale a cebola e frite na manteiga, ponha a farinha de trigo e vá juntando o leite aos poucos até formar um mingau, depois acrescente a metade do queijo e um pouco de sal. Arrume em um pirex, 1 camada de macarrão, e outra do creme e cubra com o restante do queijo e leve ao forno antes de servir.

Pronto, bom apetite e até o próximo domingo com mais uma deliciosa receita exclusiva para os internautas do “Blog Paulinho Barra Pesada”!

Eunice Azevedo da Silva.

EX-COMANDANTE DA PM POTIGUAR É ACUSADO DE PROMOVER IRREGULARMENTE OFICIAIS DA CORPORAÇÃO

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram Ação Civil Pública contra o ex-Comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Cel. Marcondes Rodrigues Pinheiro, por fraude nos processos de promoção de oficiais.

As irregularidades foram denunciadas pela Associação de Oficias Militares do Rio Grande do Norte. De acordo com a representação, entre os meses de abril a agosto de 2005 alguns oficias da Polícia Militar foram promovidos após manobras ilegais para abir vagas no quadro. “O processo de promoção foi fraudulento em virtude da realização de agregações fictícias, pelas quais os oficiais eram formalmente remanejados para outros órgãos, mas continuavam desempenhando suas funções nas antigas lotações. Com isso, os postos abertos com as falsas agregações ficavam disponíveis aos candidatos à promoção, sendo preenchidos mesmo quando pendente uma futura reversão do anterior ocupante, o que implicava um injustificado e ilegal excedente num mesmo posto”, explicam os Promotores de Justiça na ACP.

Após a representação, em 2006, foi instaurado um Inquérito Civil para investigar as denúncias que constatou a existência de um excedente de contingente no posto de Major. Enquanto a Lei Complementar Estadual nº 176 fixava apenas 29 vagas para o posto de Major, existiam 40 oficias nessa patente no Estado. Constatadas as irregularidades, à época, o Ministério Público expediu recomendação ao Comando da Polícia Militar, mas novas promoções foram efetuadas em 2007 no mesmo esquema fraudulento.

A Ação pede a condenação do ex-Comandante de acordo com os incisos II e III do artigo 12º da Lei nº 8.429/92: II - ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; III - ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Fonte: MP/RN.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA NEGLIGÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EM CIDADE SERIDOENSE

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar a prática de ato de improbidade administrativa, em decorrência da negligência na arrecadação de tributo ou renda, durante o exercício de 2010 do mandato do prefeito de Currais Novos.

A Promotora responsável pelo inquérito, Marília Regina Soares Cunha, requisitou que o prefeito de Currais Novos, remeta cópia ao MP, dos relatórios de receita do ano de 2010, com o demonstrativo dos valores recolhidos com os imposto municipais ( IPTU, ISS, Imposto de transmissão inter vivos), relação dos créditos inscritos na dívida ativa durante o exercício de 2010 e relação de ações de execução fiscal ajuizadas pelo município durante o mesmo período.

O MP requisita ainda que a Vara Cível da Comarca de Currais Novo seja oficiada, remetendo a relação de ações de execução fiscal ajuizadas pelo município a relação das ações de execução fiscal municipal em tramitação na Comarca.

A Promotoria de Justiça também oficia o prefeito de Currais Novos, e o secretário municipal de tributação da cidade (ou quem tenha essa atribuição), para que ambos prestem esclarecimentos ao Ministério Público, acerca da arrecadação de tributos.

Além de Currais Novos, a negligência na arrecadação de tributos nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Corá também está sendo investigada. Inquéritos Civis foram instaurados nos municípios, requisitando informações referentes aos valores recolhidos através de impostos em 2010.

ABSURDO! MINI PRAÇA EM JARDIM DO SERIDÓ VAI CUSTAR QUASE 100 MIL AOS COFRES PÚBLICOS FEDERAIS

Uma simbologia do desperdício do dinheiro público pode ser visto em Jardim do Seridó, onde uma “Mini Praça”, está sendo construída no Bairro Baixa da Beleza, e que tem as medidas de uma “Pracinha” de uma cidade de contos de fadas, parecendo muito mais com um “Ferro de Engomar” que mesmo com uma praça.

A obra está orçada em mais de 99 mil reais, e virou motivo de “chacota”, e está recebendo até apelido pejorativo por causa do seu formato, numa demonstração clara de insatisfação dos moradores da cidade.

A referida praça é bem menor que muitos canteiros centrais de algumas avenidas da cidade, e não tem nada de especial para custar tanto, e ainda por cima a obra encontra-se paralisada há vários dias, mesmo sendo uma mini obra.


A administração passada construiu uma praça de cidade de primeiro mundo, a “Praça da Saudade”, com medidas superiores a 3 ou 4 vezes a mais que a referida obra, custando pouco mais de 100 mil reais, deixando bem claro o desperdício de dinheiro público na atual construção.

Resta saber qual órgão vai fiscalizar e aprovar esses valores, pois é muito dinheiro pra pouca praça!

Do Blog: Desafio! Me entregue o mesmo valor que eu garanto construir 3 dessas e ainda sobra dinheiro!

JUÍZA EXTINGUE PROCESSO DE EX-FUNCIONÁRIOS DO MEIOS CONTRA O ESTADO

A juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, titular da 6ª Vara do Trabalho, extinguiu o processo, sem o julgamento de mérito, que o Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas e de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (Senalba), movia contra o Estado em favor dos funcionários da ONG Meios.

No entendimento da Juíza, citando também decisões anteriores de Tribunais sobre a matéria, o Senalba não poderia ser parte legitimamente ativa do processo representando os funcionários, o que ensejou pela decisão de encerrar a ação sem o julgamento de mérito.

Segundo a Juíza, os direitos reclamados não eram os mesmos para cada reclamante, vez que cada um tinha particularidades na relação trabalhista com a ONG.

A reclamação trabalhista pedia a condenação do Meios e do Estado do RN, de forma subsidiária, a pagar as verbas rescisórias, liberação do FGTS e das guias de seguro-desemprego, depósitos fundiários de julho de 2010 até maio de 2011; multa do art. 467 da CLT, compensação dos créditos recebidos em ações judiciais, pelas demissões ocorridas em dezembro de 2010.

Intervenção:

Em março de 2011 a Juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo decretou intervenção na ONG. A decisão teve como base Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Estado. Durante a intervenção judicial o Meios está sendo gerida provisoriamente pelo administrado Marcos Lael Oliveira Alexandre.

ENQUETE! QUEM DEVE SER O CANDIDATO DA OPOSIÇÃO A PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ?

Mesmo sem ser nada oficial, o “Blog Paulinho Barra Pesada” após ouvir vários comentários pelas ruas da cidade, de possíveis candidatos a vaga de prefeito pelo sistema que atualmente faz oposição ao sistema governista de Jardim do Seridó, lança uma enquete para saber na opinião dos internautas, quem seria o melhor candidato da oposição nas próximas eleições.

Os nomes que serão pesquisados pela enquete são de possíveis candidatos, não tendo nenhum deles ainda se declarado serem candidatos. Escolha aquele que você acha mais capacitado e com chances reais de disputar as próximas eleições. Participe! Pergunta: Qual candidato seria o melhor nome da oposição para disputar a prefeitura de Jardim do Seridó?

POLÍCIA DESCOBRE PLANO DE BANDIDOS PARA MATAR POLICIAL E TROCA TIROS NA HORA DA REUNIÃO PARA O ACERTO

Um confronto entre policia e bandidos na cidade de Barauna/RN no final da manhã de ontem, quinta feira 07 de julho de 2011 deixa uma pessoa morta e outra ferida.

Não temos muitas informações, mas duas pessoas foram feridas. Um dos feridos ainda chegou a ser socorrido para o hospital de Barauna, mas morreu ao dá entrada na unidade hospitalar.

Gladistone Pereira de Oliveira, residente na rua Amauri Ribeiro, conhecida como rua da vara em Barauna.

Segundo informações Gladistone é preso de justiça e estava em liberdade condicional. O mesmo passava o dia na cidade e a noite voltava para a penitenciaria Agrícola Mario Negocio em Mossoró.

A segunda pessoa ferida e socorrida para o hospital, passava no momento do tiroteio, se assustou, caiu da motocicleta e se feriu. O mesmo foi socorrido para o hospital de Barauna medicado e liberado.

A polícia recebeu a informação que um grupo estaria tramando a morte de um policial e a reunião aconteceria na manhã de ontem em uma residência na zona rural da cidade no local onde aconteceu o confronto.

O reforço enviado de Mossoró continua no local a procura do restante do grupo, pois segundo informações o grupo é grande e conseguiu fugir com a presença da policia.

Fonte: O Câmera.

JUIZ DETERMINA AFASTAMENTO DE CONSELHEIRO TUTELAR POR IRREGULARIDADE

A 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal deferiu liminar requerida pela Promotora de Justiça, Raquel Batista de Ataide Fagundes, determinando o afastamento de um Conselheiro Tutelar da Região Administrativa Sul do Município de Natal e suspensão de sua remuneração até que o processo seja julgado. O conselheiro é acusado de falta de idoneidade moral e infração a diversas normas jurídicas.

Uma das irregularidades apontadas no Inquérito Civil aberto para investigar o réu foi a de usurpação de função pública. No dia 15 de outubro, o conselheiro se dirigiu em companhia de dois amigos à zona norte e efetuou a apreensão de uma máquina de caça-níqueis no Dantas Bar e, posteriormente se dirigiu ao Pirão Bar, tentando efetuar nova apreensão.

Durante alegação de defesa, o conselheiro contou que, nesse dia, havia recebido denúncia de que um adolescente estava jogando em máquina de caça-níqueis em bares da zona norte, e que, tentou entrar em contato com o conselho tutelar responsável pela circunscrição. Como não conseguiu, ligou para dois conhecidos e, de posse do veículo do Conselho da Região Sul, foi aos locais para efetuar as apreensões das máquinas, as quais seriam remetidas ao Ministério Público.

Mas o Inquérito Civil constatou que o conselheiro esteve de férias durante todo o mês de outubro e, mesmo nesta condição, foi ao conselho pegar a chave do veículo do Conselho, sem autorização ou conhecimento dos demais conselheiros. A atuação foi à noite e na zona norte, portanto, fora da área de atribuição e não havia adolescentes nos bares. Quem estava substituindo o conselheiro, a coordenadora administrativa da Região Sul, informou que não houve deliberação que motivasse a ação do conselheiro e alegou que não é de competência do conselho tutelar realizar ações como esta.

Durante investigação do Ministério Público, também foi verificado irregularidade por parte do conselheiro que apresentou ordem de abastecimento para veículo que não pertencia ao Conselho. O réu fica proibido de acessar o Conselho Tutelar, sob pena de pagamento de multa de R$1 mil, por cada vez que entrar.

DR. EDIMAR AINDA É O MAIS COTADO PARA DISPUTAR A PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ

Após muitos anos de serviços prestados a população de sua terra natal, mesmo muito antes de se envolver com a política local, o ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros Dantas, é hoje o nome mais forte para disputar a prefeitura da cidade de Jardim do Seridó.

Dr. Edimar foi prefeito da cidade no período de 2005 a 2008, quando construiu mais de 100 casas populares, pavimentou inúmeras avenidas, apoiou os calçamentos em parcerias com moradores, fez em parceria com, o governo estadual o pórtico de entrada da cidade, delegacia de polícia, casa de cultura, praça da saudade, manteve todos os PSFs funcionando, levou água encanada para várias comunidades rurais em parceria com as associações, entre tantas outras obras durante sua gestão.

Além das obras a gestão do ex-prefeito Dr. Edimar Dantas investiu no resgate da alto estima do povo Jardinense, promovendo festas populares de grandes portes, entre elas o carnaval e o são Pedro da Alegria, divulgando a cultura da cidade e gerando empregos temporários e renda para a cidade, aquecendo o comércio local.

Mesmo após sua derrota nas urnas na campanha passada, o médico nunca deixou de atender de forma gratuita seu povo, além de sempre está dando atenção a todos aqueles que chegam com problemas de saúde na capital do estado, sem nunca querer saber qual seu partido político.

Por questões profissionais o médico havia investido na candidatura do cantor Amazan, mas agora com a desistência do mesmo, Dr. Edimar possivelmente será o candidato da oposição.

VAQUEJADA DE CURRAIS NOVOS COMEÇA HOJE COM O FORRÓ DO PULSAÇÃO

Uma das maiores vaquejadas do Nordeste começa nesta quinta-feira (07), com o tradicional Forró do Pulsação na AABB de Currais Novos, animado pelas bandas Forró Lengo Tengo, Guga & Forró de Luxo e a participação do pé de serra universitário Mió Que Nada.

O Forró do Pulsação é conhecido pela grande concentração de gente bonita, com entrada gratuita até a meia noite para universitários e sócios da AABB. As senhas estão sendo vendidas na Emporium e Ótica Jr. ao preço de R$ 10,00 estudantes e sócios de qualquer clube.

Ô MUÍDO DANADO! IRON JÚNIOR NEGA LANÇAMENTO DE CANDIDATURA A PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ

Após a informação na imprensa do lançamento da pré-candidatura do vereador Iron Júnior, (PP) o “Blog Paulinho Barra Pesada” entrou em contato com o mesmo, que por sua vez desmentiu a informação, dizendo não ter falado nada com ninguém, porém afirmou que se não tiver nenhum candidato o mesmo “toparia” a parada.

“Não falei nada com ninguém não, a única pessoa que eu falei hoje pela manhã foi com você, (Paulinho Filho), apenas falei para papai que se não tiver nenhum candidato, eu aceito ser o candidato, parece que tão com medo! Não lancei nenhuma candidatura não”. Afirmou Iron Júnior ao Blog.

Além do suposto lançamento da candidatura de Iron Júnior, outros nomes foram lançados pela própria população, já que após a desistência do cantor Amazan, não se fala em outra coisa na cidade.


Em contato como o blog (via celular), o ex-prefeito líder da oposição de Jardim do Seridó, Dr. Edimar Dantas, falou que não é hora pra lançar nenhum candidato, e que o grupo vai esperar “a poeira baixar” e depois se reunirá para discutir os possíveis candidatos. “Amazan me procurou e foi muito honesto comigo, disse que não teria tempo para se dedicar ao cargo de prefeito, então temos que esperar a poeira baixar e as coisas acontecerem, o grupo vai saber escolher o melhor candidato para nossa cidade, vamos aguardar!” Afirmou o líder da oposição.

ATITUDE DE AMAZAN É SINÔNIMO DE RESPEITO À JARDIM DO SERIDÓ

As justificativas apresentadas pelo cantor e empresário Amazan no “Blog Paulinho Barra Pesada”, para não mais concorrer ao pleito para a vaga de prefeito de Jardim do Seridó, mostra mais uma vez seu caráter de homem responsável e honesto, preocupando-se primeiramente com a cidade onde foi gerado e criado desde seus dois anos de idade.

Como uma aceitação muito grande, o cantor poderia ter pensado apenas no desejo de ser prefeito, mas optou pela sua vitoriosa carreira como cantor e empresário, mostrando que na vida temos que decidimos, ainda mais quando a vida de uma população depende diretamente de nossas escolhas.

A atitude do cantor é nobre, apesar de deixar muitos Jardinenses tristes, pois sua trajetória vitoriosa deixa bem clara sua capacidade administrativa, saindo da condição de menino pobre para chegar ao topo com empresário dono da única fábrica de acordeons das Américas, diferentemente de alguns “meninos mimados” que vemos ter apenas a sede do poder sem se importar com a vida dos outros.

O ex-prefeito Dr. Edimar Medeiros volta a ser o nome mais cotado para disputar a vaga para prefeito de Jardim do Seridó nas próximas eleições pelo grupo da oposição, já que o mesmo tem muitos serviços prestados à comunidade Jardinense.

Do Blog: Agora ele vai poder andar em Jardim do Seridó sem ser agredido com chicotadas pelos poderosos. Parabéns Amazan, tenho orgulho de tê-lo como conterrâneo e amigo.

VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO POR TER DENUNCIADA CORRUPÇÃO EM PREFEITURA DO RN RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE 40 MIL DO ESTADO

O Estado do Rio Grande do Norte terá que indenizar um então denunciante de corrupção na administração municipal do município de Goianinha, o qual sofreu uma tentativa de homicídio, mesmo após o Ministério Público – Estadual e Federal – ter solicitado proteção policial.

A ação inicial foi negada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença, após julgar o recurso (Apelação Cível nº 2010.014911-4), movido pelo denunciante.

De acordo com os autos, no dia 6 de julho de 2007, um mês após a requisição de proteção policial, o autor do recurso foi vítima de tentativa de homicídio, sendo atingido por 5 disparos em seu rosto, havendo fortes indícios, segundo consta nos autos, que o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante.

Os desembargadores ressaltaram que, após uma evolução do estudo acerca das peculiaridades relacionadas ao fato, se observa que o caso dos autos retrata uma situação excepcional, na medida em que está presente uma omissão específica (responsabilidade objetiva do ente público) e não genérica (responsabilidade subjetiva).

Segundo a decisão, a “omissão genérica do Estado” existiria em relação a proteção e garantia de segurança pública a todos os administrados, uma vez que competiria garantir, de forma ampla e universal, a segurança pública.

Mas, no caso em demanda, o Estado competia garantir, de forma individualizada, a segurança física e moral, já que ao denunciar esquema de corrupção, solicitou, através do Ministério Público, proteção policial, em virtude das constantes ameaças de morte que sofria.

Dessa forma, a decisão levou em consideração, entre outros pontos, a extensão do prejuízo, bem como a quantificação e gravidade da conduta ilícita da omissão estatal, o que definiu como justo e razoável a quantia de R$ 40 mil.