JUIZ FEDERAL ENVIA PROCESSOS AO DF E MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE LULA

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, decidiu manter o bloqueio de bens de Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar o envio ao Distrito Federal da ação que investiga supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do instituto do ex-presidente.

 

Bonat afirma que a Justiça Federal no Paraná determinou bloqueios de bens de investigados – inclusive Lula – em processos relacionados às quatro ações que devem ser enviadas a Brasília (triplex, sítio de Atibaia, doações ao Instituto Lula e sede do Instituto Lula), e que os bloqueios serão mantidos pois não foram praticados "no bojo" de cada uma dessas ações penais.

 

No dia 8 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente, declarando incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro processos de Lula.

 

Com isso, o ministro anulou duas condenações do ex-presidente, no âmbito da Operação Lava Jato, que foram julgadas no Paraná.

 

Apesar de Fachin ter anulado as ações penais, Bonat cita que as medidas cautelares tramitam de forma separada e, por isso, resolveu consultar o STF e manter os bloqueios de bens.

 

Ainda conforme a decisão, o juiz federal afirma que, caso essa não seja a interpretação feita pelo STF, o ministro Edson Fachin deve informar a Justiça Federal de Curitiba para que o desbloqueio dos bens seja feito. 

 

Na mesma decisão, o juiz federal determinou o envio de 36 processos relacionados às supostas irregularidades investigadas na compra do terreno para a construção do Instituto Lula. 

 

Em outra determinação, também publicada na terça-feira, Bonat decidiu enviar ao DF a ação que apura ilegalidades em doações ao instituto do ex-presidente.

ADMINISTRAÇÃO AMAZAN SILVA CONSEGUE RESPIRADORES E HOSPITAL DE JARDIM DO SERIDÓ AGORA TERÁ LEITO SEMI-UTI

A atual administração pública de Jardim do Seridó, através da secretaria de saúde, não cruzou os braços, e “correu” atrás de equipamentos para enfrentar a situação de colapso nos hospitais do Seridó Potiguar. Além da compra de vários aparelhos, o secretário Yago Oliveira conseguiu mais um “respirador” que será entregue ao hospital local nesta quarta-feira, (17).

 

Segundo a secretaria de saúde, ainda em 2020, o município já havia comprado 01 VENTILADOR PULMONAR PORTÁTIL, (Respirador) e no mês de fevereiro de 2021 comprou 01 MONITOR CARDÍACO e 01 BOMBA DE INFUSÃO, que foram todos cedidos ao Hospital Dr. Ruy Mariz.

 

Diante da situação complicada, o secretário viajou para Natal nesta terça-feira, (16), onde conseguiu junto ao Governo do Estado 01 VENTILADOR PULMONAR, (respirador), que com os outros equipamentos já adquiridos pelo município terá condições de tratar de pacientes com complicações pelo Covid-19, até que os hospitais com UTI’s desafoguem, e possam receber os pacientes em caso de necessidade.

 

Do Blog: Honrando o legado deixado pelo avô, Dr. Múcio Oliveira, que indiscutivelmente foi o melhor secretário de saúde de todos os tempos em Jardim do Seridó. Parabéns Yago Oliveira! Parabéns Amazan Silva!

PASSISTA E MUSA DO CARNAVAL É ENCONTRADA MORTA NO RIO

Musa do carnaval no Rio, Tuane Rocha, de 38 anos, foi encontrada morta na noite desta terça-feira (16), informou a Polícia Civil. A direção da São Clemente, escola de samba que ela defendeu por vários anos, também confirmou a morte da passista. 

 

O corpo de Tuane estava caído no banheiro da casa dela, em Jacarepaguá. A polícia não informou quem encontrou o corpo dela. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. A polícia investiga o caso, pois ela tinha um ferimento na cabeça, que pode ter sido ou não provocado por uma queda acidental. 

 

O corpo da passista foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) na madrugada desta quarta (17).

 

Fonte: G1/RJ.

BRASIL REGISTRA 2.798 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.976

O Brasil registrou 2.798 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta terça-feira (16) 282.400 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 1.976, também um novo recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +48%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

IDOSO E ESPOSA SÃO MORTOS A MACHADADAS POR VIZINHO NO INTERIOR DA PB; FILHA DO CASAL DE 32 ANOS TAMBÉM FOI GRAVEMENTE FERIDA

Um homem foi preso suspeito de matar um casal de vizinhos idosos com vários golpes de machado nesta terça-feira (16), na cidade de Livramento/PB. Segundo a Policia Civil, além do homem de 71 e da mulher de 70 anos, que morreram no local, ele também atingiu a filha do casal, que foi socorrida em estado grave para o Hospital de Traumas  de Campina Grande, com ferimentos na nuca e no olho direito. O suspeito foi preso em flagrante, após ser contido e amarrado em grade de porta por moradores da área quando tentava fugir, e posteriormente conduzido à delegacia de polícia de Patos/PB.

 

Segundo informações extra oficiais, o homem estaria em surto no momento do crime. Outra informação dá conta de que  o casal morto seria parente de um ex-presidiário da região da cidade de Taperoá, ligado ao tráfico de drogas. Todas as informações serão incluídas nas investigações. 

GOVERNO FEDERAL ENVIARÁ MAIS 74,6 MIL DOSES DA VACINA PARA O RN NESTA QUARTA-FEIRA, (17)

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, anunciou que um novo lote de vacinas contra a Covid-19 está previsto para chegar nesta quarta-feira (17) ao RN. Ao todo, serão mais 74,6 mil doses da CoronaVac. 

 

Essa é a 11ª remessa de vacina contra a Covid-19 que chega ao Rio Grande do Norte. Ao todo, o estado recebeu 388.840 doses de imunizantes, sendo 321 mil da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca. 

 

De acordo com o RN+ Vacina, 150 mil pessoas foram vacinadas no estado até esta terça-feira (16), sendo cerca de 51 mil delas já com a aplicação da segunda dose. A vacinação começou no RN em 19 de janeiro e imunizou profissionais da saúde e caminha na aplicação em idosos - atualmente vacina os acima de 75 anos.

AL/RN DARÁ POSSE A JACÓ JÁCOME NESTA QUARTA-FEIRA (17)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã, quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual. A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

TENENTE-CORONEL DA PM QUE LIDERAVA CONTRABANDO DE CIGARROS NO RN É CONDENADO A QUASE 15 ANOS DE PRISÃO

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou a 14 anos e 8 meses de prisão o tenente-coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes de Fonseca, que é apontado como líder uma organização criminosa que contrabandeava cigarros no estado.

 

Na decisão do juiz federal Walter Nunes da Silva, titular da 2ª Vara Federal, o tenente-coronel foi condenado por crimes de associação criminosa e contrabando. Além dele, outras sete pessoas também foram condenadas por envolvimento nos crimes, sendo um também cabo da Polícia Militar. A decisão absolveu duas pessoas.

 

A sentença também decidiu pela perda do cargo público de do tenente-coronel André Luis Fernandes e do cabo da Polícia Militar.

 

O tenente-coronel Fernandes atuava como subcomandante do Comando de Policiamento do Interior desde 2008. Ele já foi candidato a deputado em duas ocasiões, chegando à condição de suplente, e também a vice-prefeito de Macau, onde já trabalhou como comandante do policiamento regional.

 

Além das condenações individuais, o juiz determinou a perda de imóveis e veículos em nome dos réus, além de mais de R$ 600 mil com eles apreendidos, dos quais pelo menos R$ 200 mil em espécie.

“TUDO COMEÇOU AINDA NOS ANOS ANTERIORES A 2019”, DIZ SERVIDOR DA CNA SOBRE ALTA NO PREÇO DA CARNE

Depois de subir 18% em 2020 e ficar escassa na mesa dos brasileiros, a carne continua registrando alta nos supermercados, devido a problemas climáticos e custos.

 

Uma das explicações para a alta de preço é a menor disponibilidade de gado para o abate, que vem acontecendo desde 2020, segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Nissen.

 

Ele explica que tudo começou ainda nos anos anteriores a 2019, quando havia uma presença maior do abate de fêmeas. Isso levou a uma menor quantidade de bezerros atualmente o que, por sua vez, diminuiu a oferta do animal para o abate.

 

"Quando a gente observa as escalas de abates dos frigoríficos, eles estão com dificuldade de comprar boi para levar para o frigorífico efetivamente, porque o mercado está muito vazio", comenta.

 

Mas este não é o único motivo para o crescimento dos preços. De acordo com Nissen, no final do ano aconteceu uma seca mais longa do que o normal, o que levou a um atraso na produção do boi de pasto.

 

Sem o pasto, o boi não obtém todos os nutrientes necessários para o seu desenvolvimento e o produtor precisa investir em suplementos para resolver este problema, conta o assessor.

BOLSONARO DETERMINA À NOVO MINISTRO DA SAÚDE 'AMPLO DEBATE' COM MÉDICOS

Anunciado nesta segunda-feira (15) como novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga afirmou à GloboNews que o presidente Jair Bolsonaro determinou "amplo debate" com a comunidade médica para haver "resultado melhor diante da pandemia".

 

Marcelo Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e assume o cargo de ministro no lugar de Eduardo Pazuello, general do Exército à frente da pasta desde maio de 2020.

 

"O presidente determinou que se fizesse um amplo debate com a comunidade médica para que a gente harmonize mais as relações e tenhamos um resultado melhor diante da pandemia", declarou Queiroga nesta segunda-feira.

RACISMO E INJÚRIA RACIAL: ADVOGADO POTIGUAR EXPLICA COMO FAZER A DENÚNCIA EM AMBOS OS CASOS

Embora ambos representem ofensas quanto "à raça, cor, etnia, religião ou origem", os conceitos jurídicos são diferentes paras os crimes de racismo e injúria racial. De acordo com o advogado potiguar Igor Hentz, a injúria racial está prevista no art. 140 do Código Penal e o racismo, mais grave, é tipificado na lei 7.716, de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor". Segundo a legislação, enquanto a injúria racial é a ofensa à honra de uma pessoa usando como base raça e cor, o racismo é o crime resultante de preconceito a um grupo de indivíduos.

 

“Para facilitar a compreensão: injúria racial seria chamar uma pessoa negra de ‘macaco’. Já racismo seria proibir a entrada pessoas de uma cor específica em um bar, por exemplo”, explica Dr. Igor. Embora as formas de se denunciar sejam parecidas, o agente que conduz a denúncia muda de acordo com o crime.

 

A injúria racial entra no escopo dos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, ou seja, a abertura de um inquérito e a ação judicial só são possíveis se a vítima denunciar. O crime pode ser denunciado nas delegacias especializadas em crimes raciais ou nas delegacias comuns. “Com o boletim de ocorrência em mãos, o ofendido pode procurar um advogado e mover um processo contra o agressor”, explica Hentz.

 

Como é considerado um crime contra um grupo de pessoas, o racismo trata-se de ação penal pública incondicionada, ou seja, independente da vontade das vítimas, a iniciativa do processo cabe, exclusivamente, ao Ministério Público, que tem o papel de proteger os direitos difusos e coletivos. Para que o MP prossiga com a ação, basta que tome conhecimento do crime. Essa informação pode chegar ao órgão por boletim de ocorrência ou pelo Disque 100, serviço do governo federal para denúncias de violação dos Direitos Humanos. O contato pode ser anônimo.

 

No caso específico de ofensas raciais nas redes sociais ou em meios de comunicação, a denúncia também pode ser feita via internet, no portal da Safenet, com o anexo do link. O site gera um protocolo que o pode ser usado pelo usuário para acompanhar o processo.

 

Segundo o art. XLII da Constituição Federal, trata-se de um crime "inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão". Pela lei 7.716, a pena pode chegar a 5 anos, com agravante de 1/3 caso o racismo seja praticado contra menores de 18 anos. Já a Injúria racial o crime é prescritível no prazo de oito anos e tem pena prevista de reclusão de um a três anos, além de multa. Diferente do racismo, o crime de injúria racial é afiançável.

 

A Hentz Advocacia é uma banca jurídica de atendimento especializado a clientes de todo Brasil, por meio da oferta de soluções jurídicas eficientes. O escritório está localizado na R. Dr. Lauro Pinto, 174, Candelária, Natal – RN. O telefone para contato é o Whatsapp (84) 98130-3131 e o site https://www.hentzadvocacia.com/.

BRASIL REGISTRA 1.275 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.855

O país registrou 1.275 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta segunda (15) 279.602 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.855, novamente um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ ABRE MATRÍCULAS PARA ANO LETIVO DE 2021

A Secretaria Municipal de Educação comunica a todos que as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2021 já podem ser realizadas do dia 15 ao dia 19 de março de 2021, a partir das 7h, nas respectivas escolas e creches municipais. 

 

Atenção para a documentação necessária para a matricula:

 

Estudante:

• 1 foto 3x4;

• 1 cópia da Certidão de Nascimento;

• 1 cópia da carteira de vacinação;

• 1 cópia do RG e do CPF (caso tenha);

• Cópia do número do NIS;

• Cópia do número do Cartão do SUS;

• Declaração de frequência original, com data atualizada;

• Declaração de transferência e Histórico Escolar de transferência originais.

 

 

Pais e/ou Responsáveis:

• 1 cópia do RG e do CPF;

• Comprovante de Endereço.

 

 

As escolas e creches jardinenses contam com professores qualificados e uma equipe gestora e pedagógica que está sempre em busca de fazer um trabalho de qualidade pensando na melhoria da aprendizagem de cada aluno.

 

 

Segundo a secretaria de educação,  todos os protocolos de segurança  estão sendo seguidos para  o ano letivo.

 

CAMPEÃO MUNDIAL PELO CORINTHIANS, EX-VOLANTE GILMAR FUBÁ MORRE DE CÂNCER AOS 45 ANOS

O ex-jogador Gilmar Fubá, campeão mundial pelo Corinthians em 2000 e bastante identificado com o clube, morreu nesta segunda-feira, aos 45 anos.

 

Desde 2016, Gilmar Fubá fazia tratamento contra um mieloma múltiplo, um tipo de câncer de medula óssea.

 

Ele descobriu a doença após sofrer uma pneumonia. Uma biópsia feita em caroços que estavam aparecendo em seu corpo diagnosticou o câncer, já em estágio avançado.

 

Fonte: G1.

COM AVAL DO PAPA, VATICANO PROÍBE BÊNÇÃO A UNIÕES HOMOSSEXUAIS

O Vaticano afirmou, nesta segunda-feira (15) que padres e outras autoridades da Igreja Católica não podem abençoar uniões entre pessoas do mesmo sexo e que, se isso acontecer, elas não seriam oficiais.

 

O departamento do Vaticano responsável pela doutrina oficial, a Congregação para a Doutrina da Fé, publicou uma resposta a questões em algumas paróquias sobre o impacto dessas bênçãos, que eram enxergadas como uma sinalização favorável aos gays dentro da Igreja. A resposta da Congregação foi negativa.

 

O documento afirma que não é lícito abençoar uma relação ou parceria, ainda que estável, que envolve atividade sexual fora do casamento, "como é o caso de união entre pessoas do mesmo sexo".

 

O Papa Francisco aprovou a resposta, de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé.

 

O texto diz que não pretende que a mensagem seja uma discriminação injusta, mas, sim, uma lembrança da verdade da liturgia.

 

Esses bênçãos não são permitidas nem mesmo se forem uma forma sincera de acolher os homossexuais e ajudá-los a encontrar a fé.

 

A Congregação disse na nota que a união entre um homem e uma mulher é um sacramento ligado ao casamento, e que a bênção não pode ser ampliada para casais do mesmo sexo.

 

“Não é lícito dar bênção a relacionamentos, até mesmo aos estáveis, que envolvam atividade sexual fora do casamento (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher, aberto à transmissão da vida ), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo ", afirma-se no texto.

JUSTIÇA DETERMINA VOLTA DE GRATUIDADE PARA IDOSOS NOS HORÁRIOS DE PICO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL

A Justiça deferiu liminar no pedido feito pela Defensoria Pública Estadual e Ministério Público do Rio Grande do Norte para garantir o acesso aos idosos no transporte público de passageiros de Natal. A suspensão da gratuidade nos considerados horários de pico - das 6h às 8h e das 17h às 19h - foi uma medida anunciada pela prefeitura com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas, em decreto no último dia 6.

  

 

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega argumentou que a gratuidade no transporte coletivo para idosos com idade igual ou superior a 65 anos é resguardada pela Constituição da República de 1988. Diz ainda que o município "não demonstrou através de evidências científicas que a restrição dos horários do transporte de idosos possui alguma influência direta na saúde pública", e "que há indícios que se trata de medida econômica e, não, verdadeiramente sanitária".

ACUSADO DE COMETER DEZENAS DE HOMICÍDIOS É MORTO PELA POLÍCIA NO INTERIOR DO RN

Um homem de 41 anos morreu em troca de tiros com policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), neste fim de semana, na zona rural de Vera Cruz, a 37 km de Natal. Francisco das Chagas da Silva, conhecido como "Vovô", era investigado por dezenas de homicídios na região Agreste Potiguar e por integrar milícia armada. 

 

Os policias da Deicor receberam a informação de que o suspeito estaria em uma residência no município, mas não foi encontrado no local. 

 

Após diligências, Francisco das Chagas foi localizado em um bar e efetuou disparos de arma de fogo contra a equipe de policiais. Houve a troca de tiros, o suspeito acabou atingido e não resistiu aos ferimentos. Na oportunidade, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com 4 cápsulas deflagradas e 2 intactas.

BRASIL REGISTRA 1.111 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.832

O país registrou 1.111 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou neste domingo (14) 278.327 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.832, novamente um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +50%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.