PROMOTOR RECOMENDA ANULAÇÃO DE DECRETO QUE REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE EM JARDIM DO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim do Seridó que anule o decreto municipal que regulamenta indenização de transporte aos servidores municipais. O documento se sobrepõe de uma lei municipal instituída anteriormente, que já regulamenta a Indenização de Transporte.

 

 

 

 

De acordo com a recomendação, vereadores da cidade representaram denúncia acerca de irregularidades na concessão do auxílio aos procuradores municipais. Na denúncia, é alegado que os procuradores recebem, de forma fixa e sem prestação de contas, adicionais de 20% de seus salários em forma de Indenização do Transporte.

 

 

 

 

Levando em consideração a Lei Municipal, a indenização consiste em compensação paga aos servidores que utilizem seu próprio meio de locomoção para realizar atribuições do seu cargo e em prol do interesse público. 

 

 

 

 

O decreto instituído posteriormente inseriu a concessão do auxílio para aqueles servidores que realizam suas atribuições em zonas rurais do município, dispondo a assistência para o deslocamento da residência até o local de trabalho. Além disso, o decreto não regulamenta os detalhes do benefício concedido, como valor ou percentual a ser pago para aqueles que o recebem.

 

 

 

 

Além da anulação do decreto, a Prefeitura deve suspender os benefícios concedidos aos agentes públicos que se utilizavam do decreto, visto que não há amparo legal para a execução do mesmo. Caso a Prefeitura deseje instituir o auxílio-transporte deve seguir o procedimento legal regular.

 

 

 

 

O poder público municipal terá o prazo de 30 dias para acatar as medidas da recomendação.

 

 

 

 

Do Blog: Por quê não denunciaram antes? Pois esse decreto não é de agora. Será que antes não havia interesse por parte dos denunciantes?  Mistério!

MILAGRE! BEBÊ É RESGATADO APÓS SER ENTERRADO VIVO NO QUINTAL DE CASA NO MT; VEJA VÍDEO

Uma índia recém-nascida foi resgatada após ser enterrada viva no quintal de casa pela própria bisavó, em Canarana, a 838 km de Cuiabá, no Mato Grosso.

De acordo com a Polícia Militar, a menina, que pertence à tribo Tamayura, ficou sete horas debaixo da terra até ser encontrada. A mãe da criança foi liberada, já a bisavó está presa.

O bebê foi encaminhado, para o Hospital Regional de Água Boa, com suspeita de duas fraturas no crânio. Já nesta quarta, (06), segundo os médicos da unidade de saúde, a menina apresentou insuficiência respiratória. Ela, no entanto, não corre risco de morrer.

O resgate da recém-nascida, realizado após denúncia anônima, foi filmado pelos próprios policiais militares. Enquanto tentava cavar a terra para retirar a criança, um dos agentes pedia cuidado.

O relato era que uma criança havia nascido morta e enterrada no quintal da casa.

PRESSÃO PARA APOIAR FILHO DE ÁLVARO DIAS FAZ VEREADORES ALIADA ROMPEREM COM BASE ALIADA EM NATAL

Antes de completar dois meses de gestão na chefia do Executivo de Natal, o prefeito Álvaro Dias (MDB) conseguiu reduzir consideravelmente a sua base aliada na Câmara Municipal de Natal e, agora, ela está menor que o número de parlamentares que se colocam como oposição ou independentes (14 contra 13 – sendo que dois vereadores ainda não confirmaram de que lado ficarão). O motivo para essa ruína na sustentação do prefeito teria sido, segundo alguns vereadores, a pressão feita por Álvaro Dias para que eles apoiem a candidatura do filho dele à Assembleia Legislativa, Adjunto Dias.

Quem externou essa situação de pressão foi o vereador Dinarte Torres, que é pré-candidato do PMB à Assembleia Legislativa. O rompimento dele foi oficializado no final de maio e, nesta quarta-feira, 6, novos anúncios de saída da base aliada foram feitos. “Todos pelo mesmo motivo”, comentou ele.

Esses novos anúncios foram de Júlia Arruda, do PDT, que inclusive falou publicamente disso em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal, além de Ana Paula (DC). A expectativa é que os vereadores Luiz Almir (Avante) e Chagas Catarino (PDT) – os dois que faltam – sejam os próximos a romper com o prefeito.

“Após ser surpreendida por um movimento claramente articulado e rasteiro, uma verdadeira ‘chave de roda’ apelidada pela gestão de ‘realinhamento da bancada’, que levou vereadores das mais diversas matizes políticas para um constrangedor confessionário com o Sr. Prefeito, anuncio meu rompimento com a administração Álvaro Dias”, afirmou Julia Arruda em pronunciamento e, logo depois, por meio de nota distribuída à imprensa.

VEREADORA CLASSIFICA POSTURA DE ÁLVARO DIAS COMO “CORONELISTA E VULGAR”

A vereadora de Natal, Ana Paula (DC), confirmou na noite desta quarta-feira, 6, que não faz mais parte da base aliada do prefeito Álvaro Dias. O rompimento da parlamentar foi oficializado por meio de nota divulgada pela assessoria de comunicação dela, onde afirmou que a decisão se baseou no “movimento coronelista, vulgar, subserviente, claramente articulado no âmbito da Prefeitura do Natal, apelidado de ‘realinhamento da bancada’, quando a maioria dos vereadores foi submetida a um confessionário ideológico constrangedor e humilhante, pelo Sr. Prefeito”.

Ana Paula confirmou, também, que houve pressão para que sejam apoiados pelos vereadores, nomes definidos pelo prefeito Álvaro Dias. “Nesse confessionário foi exigida obediência absoluta às orientações emanadas do Chefe do Executivo e aceitação dos pré-candidatos referendados pela gestão municipal (incluindo aí um filho do Prefeito) para as eleições de outubro próximo, sendo taxados de traidores os que não concordassem”, acrescentou.

Essa informação, inclusive, já havia sido revelada pelo vereador Dinarte Torres, do PMB, que anunciou o seu rompimento com a gestão municipal ainda em maio. Dinarte é pré-candidato a deputado estadual e teria sido forçado a desistir da disputa para apoiar o filho de Álvaro Dias, que também deverá concorrer a Assembleia Legislativa.

“Decisão que tomo para permanecer ao lado dos meus eleitores e da população de Natal negando-me a ceder aos caprichos e aos interesses coronelistas do Sr. Prefeito para ficar ao lado daqueles que me confiaram o seu voto e que esperam de mim o cumprimento dos compromissos assumidos na campanha de defender os interesses maiores da Cidade do Natal e fiscalizar o Executivo no desempenho de suas funções”, afirmou Ana Paula.

MP PEDE QUE GILMAR SEJA IMPEDIDO DE JULGAR AÇÕES SOBRE EMPRESÁRIO

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um ofício pedindo o impedimento ou suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O pedido vale para processos que envolvem o empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, réu em processos da força-tarefa da Lava Jato no RJ por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Para os procuradores da força-tarefa e do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), as investigações sobre Diniz revelaram fatos que evidenciam a eventual suspeição ou impedimento do ministro do STF. 

Até ser preso por ordem da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em fevereiro, Diniz presidia há cerca de 20 anos a Federação do Comércio do Rio (Fecomércio. Na quebra de sigilo fiscal, obtida com autorização do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi descoberto um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público. 

O instituto tem o ministro Gilmar como um dos sócios-fundadores. O IDP é controlado pela família do ministro e teve uma série de eventos apoiados por patrocínio da Fecomércio presidida por Diniz. 

Através de sua assessoria, o ministro Gilmar Mendes informou que "não é sócio administrador do IDP" e, por isso, "não há qualquer tipo de impedimento ou suspeição da atuação dele nos casos". 

Dos eventos do IDP de 2015 até 2017, pelo menos três foram patrocinados pela Fecomércio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa, Portugal.

MOTORISTA DE PREFEITO DE CIDADE DO RN É FERIDO A TIROS DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM NATAL

O motorista e também cunhado do prefeito de Extremoz, município da Grande Natal, foi alvo de tiros na noite desta terça-feira (5) no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital. De acordo com a Polícia Militar, o homem estava sozinho no veículo na rua Porto de Pedras, por volta das 19h30, quando foi atingido pelos disparos. Tiros partiram de um carro Corolla. 

Leandro de Souza Costa, de 30 anos, foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e se recupera de duas cirurgias. A Polícia Militar não sabe o que motivou o crime. Ninguém foi preso.

CEMITÉRIO PÚBLICO DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUA RECEBENDO MANUTENÇÃO

O Cemitério  Público de Jardim do Seridó está recebendo, desde esta quarta-feira, 06, serviços de manutenção, como pintura e reparos necessários na estrutura. O trabalho segue o cronograma da Prefeitura para manter o espaço em boas condições de atendimento aos cidadãos, sendo realizado pela Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU). 

 

 

 

 

 

 

Os recursos usados para a realização dos serviços são do próprio Município, através dos impostos pagos para manutenção do local.

APÓS EMPATE, STF ADIA JULGAMENTO SOBRE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA CONTRA JOSÉ AGRIPINO

Após um empate de dois votos a dois no julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) nesta terça-feira (5), o presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu suspender o caso para coleta do voto de desempate do ministro Celso de Mello, que não estava presente à sessão. A análise da denúncia será retomada na próxima terça (12). 

Agripino Maia foi acusado pela Procuradoria Geral da República por, como senador e presidente nacional do DEM, ter aceitado e recebido vantagens indevidas de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal. 

As acusações foram embasadas na delação premiada do advogado e empresário George Olímpio, investigado na Operação Sinal Fechado, deflarada no Rio Grande do Norte. 

No começo de maio, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, havia votado para o recebimento da denúncia, o que transformaria o senador em réu. 

Ele considerou que havia indícios suficientes contra o senador, o que justificava a abertura de uma ação penal para aprofundamento da investigação. O ministro votou, no entanto, para arquivar acusações referentes à ex-governadora Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró. A acusação indicou que ela teria ajudado o senador a obter vantagens indevidas. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu vista. 

Ao retormar o voto nesta terça, o ministro levantou um questionamento: propôs a anulação da delação de George Olímpio. Segundo o ministro, o acordo não poderia ter sido firmado pela PGR porque o caso corria na Justiça local. 

Ele acrescentou que a delação foi firmada por dois procuradores designados, sendo um deles Marcelo Miller, investigado por supostamente ter orientado, enquanto ainda integrava o Ministério Público, executivos da J&F que firmariam delação. E que quem deveria ter assinado era o então procurador-geral, Rodrigo Janot. 

"Essa lei já produziu efeitos diversos. Miller trouxe corrupção para dentro do processo da delação, o que é um fato grave. Vamos ter que escrutinar tudo o que esse senhor fez. Era o cérebro da Procuradoria na gestão Janot. Aquilo que não se conhecia nos Estados Unidos ocorreu aqui. Eu já tinha conhecido procurador preguiçoso, que não trabalhava. Procurador louco, procurador bêbado, mas não procurador ladrão. O Miller veio a revelar essa faceta, extremamente grave", disse Gilmar Mendes. 

O ministro Dias Toffoli concordou que era questionável o fato de o acordo não ter sido assinado pelo então procurador Rodrigo Janot. "Eu não posso delegar a juiz homologar acordo. O PGR tem que se responsabilizar institucionalmente", disse. Mas ele foi contra anular a delação. Por três a um, os ministros rejeitaram anular a delação. 

Depois, Gilmar Mendes votou sobre a acusação e votou para a rejeição da acusação. Considerou que não havia elementos suficientes e que já havia crime prescrito, quando não pode haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos. 

O relator, Ricardo Lewandowski, novamente apresentou argumentos dizendo que havia elementos mínimos e que a questão seria comprovada no curso do processo. Caso a denúncia seja aceita, o prazo de prescrição, que ocorre no fim deste mês, é zerado. 

Toffoli concordou com Gilmar sobre a rejeição da denúncia. E Fachin ficou com Lewandowski para Agripino Maia virar réu. Fachin, como presidente da turma, anunciou que eles aguardariam a próxima semana para voto de Celso de Mello.

CHACINA! PAI, 03 FILHOS E GENRO SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

A tranquilidade da pacata cidade Seridoense, Lagoa Nova, que fica localizada na Serra de Santana, foi quebrada na madrugada desta quarta-feira, (06), por uma chacina, onde 05 pessoas da mesma família foram mortas a tiros, sendo, o pai, 03 filhos, e o genro.

 

Segundo informações, morreram no local, o pai, Francisco Sérgio Bezerra dos Santos de 37 anos, os filhos gêmeos, Francisco John Tietra dos Santos, Francisco John Lennon Tietra dos Santos, ambos de 15 anos, Francisco Alexandre Tietra dos Santos de 19 anos, e o genro Daniel da Silva de 20 anos. 

Além dos mortos, a filha de Francisco, Vitória Tietra, de 20 anos de idade, também foi baleada, e ficou gravemente ferida. A mesma encontra-se hospitalizada na Capital do Estado.

 

Segundo a PM, os assassinos usaram pistolas 380 e escopeta calibre 12 para executar a família. Até o ninguém foi preso.

APICULTOR FAZ ETANOL A PARTIR DE MEL NA BAHIA E DRIBLA CRISE DOS COMBUSTÍVEIS

O apicultor Luiz Jordans Ramalho Alves pode não ter sido o único motorista do Brasil que não passou aperto durante a greve dos caminhoneiros. Mas difícil é achar um que, a exemplo dele, ande por aí com o tanque cheio de etanol caseiro feito a partir do mel. 

O apicultor de 46 anos é autossuficiente em etanol desde 2015, quando, por insistência em aproveitar todo o descarte do mel, acabou descobrindo que era possível obter o combustível a partir do produto.

A experiência de Jordans, morador de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, é inédita no Brasil, segundo engenheiros da área química, mecânica e estudiosos de biocombustíveis no país consultados pela BBC Brasil. 

Na zona rural de Barra do Choça, cidade de 34 mil habitantes vizinha a Vitória da Conquista, Jordans possui um entreposto por onde passam de cerca de 10 toneladas de mel por mês. Na mesma área, ele tem ainda mais de 100 mil pés de café. 

O mel vem de seus apiários e de dez cidades da Bahia, Estado cuja produção é de 3,5 mil toneladas ao ano, ou 9% da produção nacional, segundo dados referentes a 2016, os mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O mel que chega ao entreposto de Jordans é comercializado em mercados de cidades da região sudoeste da Bahia, e do volume produzido sempre acaba voltando para o apicultor entre 0,5 e 1% de mel, chamado de descarte. 

"Eles voltam por pequenos defeitos, como uma embalagem que trincou e gerou risco de contaminação, então, recolhemos para manter o controle de qualidade do mel", disse. 

Descartar mel no meio ambiente, conta o apicultor, é um risco às próprias abelhas, pois elas podem consumir o produto fermentado e acabar morrendo, o que prejudicaria a atividade.

AGU PEDE AO STF PARA APLICAR MAIS DE MEIO BILHÃO DE REAIS EM MULTAS A TRANSPORTADORAS

A Advocacia Geral da União (AGU) pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aplicar mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras. 

O valor se refere a multas de R$ 100 mil por hora determinadas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

A decisão do ministro foi tomada quando a AGU pediu ao Supremo que declarasse ilegal a greve dos caminhoneiros. 

Na semana passada, a AGU já havia pedido R$ 141 milhões em multas a 96 empresas e mais R$ 198 milhões em multas a outras empresas transportadoras. 

Com os pedidos, o governo faz um gesto para mostrar força às empresas e, além disso, que reagirá a novas tentativas de paralisação.

 

 

 

 

As multas atingem as empresas, não os caminhoneiros. Trata-se de uma reação do governo ao chamado locaute, que consiste em patrões impedirem os trabalhadores de retomarem as atividades. 

O Palácio do Planalto tem convicção de que, por trás da grande mobilização dos caminhoneiros, empresários importantes do setor de transportes se mobilizaram para dar corpo à greve. 

Apesar da pressão de empresas por uma "anistia", por meio do projeto do marco regulatório do transporte, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, já tinha afirmado, na semana passada, que não há condições de reversão porque não são multas administrativas, mas, sim, judiciais.

PM PRENDE TRAFICANTE FORAGIDO DO AC COM MAIS DE R$ 100 MIL, 4 CARROS E DROGAS NO RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu no início da tarde desta terça-feira (05) um homem foragido da Justiça do Acre. Gilson Limeira da Silva foi detido no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. Ele é suspeito dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, e também de integrar o Comando Vermelho, facção criminosa com base no Rio de Janeiro e atuação em diferentes localidades do Brasil. 

Com Gilson da Silva, a PM apreendeu mais de R$ 100 mil em espécie, drogas e quatro carros. Entre os veículos, havia uma Mercedes. A polícia chegou até o homem através do setor de inteligência. 

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) descobriu que Gilson estava escondido próximo ao Rio Doce, na Redinha, e enviou uma equipe até o local. Ao chegar lá, os policiais encontraram duas casas, uma delas que ainda está em construção, de propriedade do foragido. Em uma das residências, a PM se deparou com sete tabletes de crack, de aproximadamente um quilo cada. 

Do Blog: Sabe quem financia tudo isso? Os "coitadinhos" dos viciados! Vejam se traficantes usam drogas, ou deixam seus filhos usarem? Nunca! Eles sabem que não tem futuro.

GOVERNO ENTREGA CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS A PACIENTES DO CER

O Governo do RN iniciou nesta terça-feira, 05, a entrega de cadeiras de roda a portadores de deficiência física. Serão fornecidas 540 cadeiras sendo 80 motorizadas. Na sede do Centro Especializado em Reabilitação (CER), antigo CRI, em Natal, o governador Robinson Faria participou do ato de entrega das primeiras dez cadeiras motorizadas.

 

"Esta é a primeira vez que o Governo fornece cadeiras motorizadas a quem precisa. Hoje estamos entregando dez cadeiras, mas serão 80, que irão atender pessoas de todo o Estado", afirmou Robinson Faria, para acrescentar que o equipamento "dá autonomia, mobilidade, conforto e melhora a qualidade de vida das pessoas. Nosso governo é solidário, humano e atende as necessidades de quem mais precisa, beneficiando jovens e adultos".

As cadeiras motorizadas são as de melhor qualidade disponíveis no mercado, fabricadas pela Ottobock, empresa alemã líder mundial no setor de reabilitação. As cadeiras têm autonomia de 35 quilômetros e atingem a velocidade de 10 quilômetros, e têm garantia de um ano.

As outras 70 cadeiras estão sendo ajustadas para as necessidades de cada beneficiado e serão entregues em breve. Também é necessário que o beneficiado faça um curso para operar a cadeira podendo, assim, aproveitar todas as facilidades que o equipamento proporciona.

Stefani Maria Inácio, tem 18 anos e reside em São José de Mipibu. Ela é aluna do curso de informática do IFRN em Parnamirim e recebeu uma cadeira motorizada. "Foi uma espera de mais de quatro anos. Estou muito feliz. A cadeira vai permitir que eu faça muita coisa sem depender de outra pessoa para me locomover. Até no IF eu vou poder me deslocar sem precisar de outra pessoa. Vou poder entrar na sala de aula e percorrer todo o campus", declarou.  A mãe de Stefani, Maria das Graças Melo afirmou: "É muito gratificante. É uma forma de inclusão maior para o deficiente. E vai ajudar minha filha em tudo, em casa, nos estudos e vai melhorar muito a auto-estima dela".

Anita Pessoa Lima tem 53 anos e mora no município de São Miguel, distante 450 quilômetros de Natal. Emocionada, ela afirmou: "Hoje acabou uma longa espera, uma espera de anos. Vou ter minha liberdade. Vai reduzir minha dependência de outras pessoas para fazer tudo. Agradeço muito."

Eunice Maria Xavier, 49 anos, mora em João Câmara e recebeu uma cadeira motorizada. "Agora vou ser mais independente, o meu dia-a-dia vai ser muito melhor por que vou fazer muita coisa que não fazia antes", declarou.

Os pacientes contemplados são adultos e adolescentes com grau maior de comprometimento motor, como lesões medulares altas, tipo tetraplegia, doenças neuromusculares e doenças degenerativas. Para estes pacientes a Portaria 1.272/2013 do Ministério da Saúde garante o direito às cadeiras de rodas motorizadas, a partir dos 12 anos de idade.

Também serão entregues aos usuários inscritos de 2014 a 2018 outros modelos de cadeiras de rodas manuais tipo monobloco, cadeira de banho adulto e infantil, totalizando 540 cadeiras de rodas.

POLÍCIA IDENTIFICA SUSPEITO DE MATAR CAMINHONEIRO COM PEDRADA

O suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada próximo a um ponto de manifestação na BR-364, no dia 30 de maio, em Vilhena (RO), no Cone Sul, foi identificado pela Polícia Civil. Segundo a equipe de investigação, a participação de Willians Maciel Dias, de 32 anos, foi confirmada por duas testemunhas. 

De acordo com a polícia, o suspeito é morador de Vilhena e estava no carro com outras duas pessoas quando arremessou a pedra de cerca de 1 kg, do lado contrário da pista em que estava o caminhoneiro. 

Duas testemunhas confirmaram a participação do suspeito, sendo uma delas a esposa do homem. A investigação aponta que o veículo utilizado no momento do crime é do próprio suspeito. O carro foi apreendido na casa de Willians. 

A polícia afirma que chegou ao suspeito graças a imagens do sistema de segurança de algumas empresas, sendo uma delas a de um posto de combustível. Momentos antes do crime, o carro de Willians teria parado no posto e os três integrantes desceram do carro. Com as imagens, a polícia conseguiu identificar o modelo e placa do veículo. 

Na tarde desta terça-feira (5) foi feito o pedido de prisão preventiva do suspeito, e a expectativa é que o resultado saia em breve.

PREFEITURA MANTÉM TRABALHO DE LIMPEZA DOS BAIRROS EM JARDIM DO SERIDÓ

Nesta terça-feira, (05) a Prefeitura de Jardim do Seridó, através da equipe da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou a limpeza do bairro São João, e a conclusão de algumas ruas do centro da cidade. Nos últimos dias, o serviço também foi realizado nas imediações da Ponte do Bela Vista.  

 

De acordo com o Secretário, Fagner Azevedo, o trabalho de limpeza é frequente e não vai parar. O cidadão também precisa fazer a sua parte, mantendo a limpeza e a ordem em seu bairro.