SERVIDOR DO INSS DE JARDIM DO SERIDÓ “ESCLARECE” REGRAS DO AUXÍLIO-RECLUSÃO

Reportando-me à matéria veiculada neste blog, sob o título “ABSURDO! SALÁRIO DE CRIMINOSOS É MUITO MAIOR QUE OS DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS BRASILEIROS”, na condição de servidor do INSS e membro do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Agência em Jardim do Seridó RN, mister se faz prestar esclarecimentos à comunidade, acerca do benefício de AUXÍLIO-RECLUSÃO.

O QUE É O AUXÍLIO-RECLUSÃO:

É o benefício a que têm direito os dependentes do SEGURADO da Previdência Social, que se encontra preso sob o regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.

QUEM SÃO ESSES SEGURADOS:

São os cidadãos e cidadãs, a partir de 16 anos de idade, que contribuem mensalmente para a Previdência Social ou se encontram em período de graça (mesmo sem contribuir mantêm a qualidade durante 12 ou 24 meses após cessadas as contribuições), dentre eles os empregados, empregados domésticos, avulsos, contribuintes individuais(autônomos), facultativos e segurados especiais, que são os trabalhadores rurais e pescadores artesanais, estes últimos, desde que comprovem o exercício de atividade.

QUEM TEM DIREITO:

Os dependentes de todo o segurado, que não receber remuneração da empresa(se empregado), nem estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria na data da prisão, e cujo último salário de contribuição seja inferior ou igual a R$ 862,11 (valor reajustado a partir de 01/01/2011 pela Portaria Ministerial nº 568 de 31/12/2010).

QUEM SÃO OS DEPENDENTES:

Há três classes de dependentes, na ordem preferencial (excludentes):

(1) O cônjuge (esposo/esposa), o companheiro ou companheira, inclusive os do mesmo sexo, desde que comprovada a vida em comum, os filhos não emancipados até 21 anos, ou de qualquer idade, se inválidos;

(2) Os pais e (3) irmãos não emancipados até 21 anos, ou se maior, inválido.

QUAL O VALOR PAGO AOS DEPENDENTES:

O valor mensal do auxílio-reclusão é de cem por cento do salário-de benefício (média dos maiores salários de contribuição apurados desde 07/1994 até a data da prisão), quase sempre igual ao valor de um salário mínimo (R$ 545,00) até o limite de R$ 862,11 no caso dos segurados que tem remunerações acima do salario mínimo.

O valor do benefício é ÚNICO e DIVIDIDO igualmente entre os dependentes.

CARÊNCIA:

Não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, necessitando que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social ou tenha a qualidade de segurado.

O auxílio-reclusão, dentro do conceito de seguridade social, tem por objetivo garantir a proteção social aos dependentes do segurado que estando recluso, não pode prover o sustento dos mesmos. Ressalte-se que as mesmas regras são aplicadas ao benefício de pensão por morte, exceto o limite imposto pela Portaria Ministerial acima mencionada.

Para obter mais informações ligar para o 135 (gratuito) ou pelo site www.previdencia.gov.br ,ou junto as Agências da Previdência Social.

Atte., Grato,

Edvaldo Alves da Silva – Gerente APS Jardim do Seridó RN www.edvaldo.dasilva@previdencia.gov.br

Do Blog: Certamente eles recebem os benefícios pelos “relevantes” serviços prestados à comunidade pelos seus pais! O Blog apenas mostrou o que para a previdência social não compensa divulgar. O salário do pobre trabalhador brasileiro também é para o sustento de suas famílias, mas para obtê-lo é necessário trabalhar muito.

Por fim, agradeço ao amigo servidor pelas “explicações” aos meus leitores. Só não sei se ficarão satisfeitos!

“MÉDICO FANTASMA”! TJ/RN INVESTIGA AÇÃO CONTRA PREFEITO E VEREADOR DE EQUADOR

Outra ação que vai dá o que falar na cidade de Equador tramita no tribunal de Justiça Potiguar, onde é investigado um suposto esquema de corrupção envolvendo o atual prefeito do município, Vanildo Fernandes, quando o mesmo respondia pela secretaria de saúde, e também atual vereador José Dirceu, que na época dos fatos investigados respondia pela direção do hospital local.

Conforme denuncia no referido processo, os servidores públicos estariam pagando de forma “criminosa” os salários de um médico, sem este nunca ter trabalhado no hospital, sendo que o médico só ficou sabendo do seu “trabalho” em Equador através da receita federal, quando o mesmo foi declarar seu imposto de renda, sendo notificado dos pagamentos em seu nome.

Para agravar ainda mais a situação dos acusados, existem fortes indícios que os mesmo trocavam os cheques do “médico fantasma” no comércio local e na vizinha cidade de Parelhas. A ação foi movida pelo ex-prefeito, Zenon Sabino.

Processo 2011.006777-4 (0004517-36.2011.8.20.0000) Inquérito Policial
Distribuição DES. CAIO ALENCAR (Titular), por Sorteio em 06/06/2011 às 12:16
Órgão Julgador CÂMARA CRIMINAL
Origem Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
Objeto da Ação Requer a instauração de Inquérito com o escopo de apurar a possível prática de crimes previstos nos artigos 299 e 312 do Código Penal, supostamente cometidos por VANILDO FERNANDES BEZERRA e JOSÉ DIRCEU DOS SANTOS.
Última Movimentação 07/06/2011 às 08:16 - Despacho do Relator - Remetendo PGJ
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes ou Representantes
Réu Vanildo Fernandes Bezerra
Réu José Dirceu dos Santos
Vítima Município de Equador
Procurador: José Geraldo Neves
Movimentações (Todas)
Data Movimento
07/06/2011 às 08:16 Despacho do Relator - Remetendo PGJ
07/06/2011 às 08:16 Volta do Relator
06/06/2011 às 17:06 Concluso ao Relator
06/06/2011 às 12:16 Processo Distribuído por Sorteio
Incidentes e Recursos
Não há Incidentes e Recursos vinculados a este processo.
Documentos Publicados.

PREFEITO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ SOFRE SEGUNDA DERROTA EM PROCESSO CONTRA PAGAMENTO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Numa mostra clara de não ter nenhum compromisso para com as crianças e adolescente do município, o prefeito da cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, Júnior Laurentino, e seus vereadores aliados, que aprovaram uma lei covarde, onde os conselheiros tutelares do município são obrigados a trabalhar sem remuneração, ainda tenta conseguir sucesso na absurda lei municipal, mas agora teve outra derrota, desta vez na segunda instância.

Após a acertada decisão do competente Juiz da comarca de Florânia, Dr. Marcos Vinicius, o gestor público recorreu, mas a decisão do juiz foi mantida pelos desembargadores, e mesmo assim o prefeito “teima” em não cumpri-la, e deverá recorrer para a terceira instância, (em Brasília) para não pagar aos conselheiros tutelares que continuam atuando em prol da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade.

Essa é uma das “brigas” políticas mais absurdas já vista no país, pois criança e adolescente é prioridade absoluta, menos para a atual gestão da cidade de Tenente Laurentino Cruz/RN, já que em todas outras cidades do RN o referido trabalho é remunerado.

Resta apenas esperarmos que os vereadores “do prefeito”, (deveriam serem do povo), aprovem uma lei onde seus trabalhos e do prefeito também sejam voluntários, só assim justificaria tamanha “sacanagem” para com os conselheiros tutelares da cidade.

Dados do Processo:

Processo 2011.004933-6 (0003388-93.2011.8.20.0000) Agravo de Instrumento com Suspensividade
Distribuição DES. EXPEDITO FERREIRA (Titular), por Sorteio em 27/04/2011 às 14:28
Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL
Origem Florânia / Vara Única 00001538920118200139
Objeto da Ação Requer atribuição de efeito suspensivo ao presente Recurso a fim de que seja concedido a antecipação dos efeitos da tutela para o efeito de cassar-se liminarmente a decisão agravada prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Florãnia/RN, determinando-se em consequência que a Lei Municipal n° 230/2010, continue a produzir seus jurídicos e legais efeitos.
Número de folhas 0
Última Movimentação 09/06/2011 às 08:10 - Publicada Decisão do Relator
Última Carga Origem: Des. Expedito Ferreira de Souza Remessa: 08/06/2011
Destino: Secretaria Recebimento: 08/06/2011
Partes do Processo (Principais)
Participação Partes ou Representantes
Agravante Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz
Advogado: Magnus Kelly Lourenço de Medeiros (3810/RN)
Agravados Francisco Cleudimar da Silva Ferreira e outros
Advogado: Flávio Roberto Alves da Silva (4771/RN)
Lit. Passivo Município de Tenente Laurentino Cruz
Procurador: Magnus Kelly Lourenço de Medeiros (3810/RN)
Movimentações (Últimas 5 movimentações)
Data Movimento
09/06/2011 às 08:10 Publicada Decisão do Relator

08/06/2011 às 14:31 Decisão do Relator convertendo em Agravo Retido
(...) Em face disso, torna-se forçosa a conversão deste recurso em agravo retido, nos precisos termos do art. 527, II, do Código de Processo Civil, com redação conferida pela Lei nº. 11.187/2005.
Posto isso, converto o presente agravo de instrumento em retido.
Outrossim, determino que os presentes autos apensados aos principais – processo nº 0000153-89.2011.8.20.0139.
Publique-se. Intime-se.
Natal, 8 de junho de 2011.
08/06/2011 às 13:44 Volta do Relator

31/05/2011 às 09:21 Concluso ao Relator

27/05/2011 às 17:35 Juntada de Informações - Malote eletrônico "Hermes"
Of. 061/2011-SJ
Incidentes e Recursos.

VASCAÍNOS JARDINENSES INVADEM RUAS DA CIDADE EM COMEMORAÇÃO AO TITULO DA COPA DO BRASIL

As ruas da cidade de Jardim do Seridó ficaram estreitas para comportarem as centenas de Vascaínos, que assim como eu, estão com um sorriso de orelha a orelha, após a conquista da copa do Brasil na noite de ontem em Coritiba, contra a equipe do mesmo nome da cidade.

Buzinaços, gritos, fogos de artifícios, e dois carros de sons, animaram a passeata nesta noite de quinta-feira, (09), que percorreu as principais ruas da cidade, encontrando em cada esquina e em várias residências, aqueles (as) vascaínos (as), que preferiram esperar a passagem da passeata para também fazerem suas festas.

Além da comemoração, o “Blog Paulinho Barra Pesada“ fez a cobertura, mas infelizmente não é possível postar todas as fotos do evento, pois o blog tem outros assuntos a serem postados, mas gostaria de agradecer o carinho e a vontade expressada das pessoas em quererem ver suas fotos em nossa página de noticiais.

Por fim, gostaria de parabenizar todos os vascaínos do Brasil. Valeu meu Trem Bala da Colina! Valeu meu VASCÃO!

VEREADOR RECOLHE ASSINATURAS COM O OBJETIVO DE DERRUBAR ÁRVORES TOMBADAS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/RN

O vereador Iranildo Alcantara (PMDB) deu entrada na câmara de vereadores de Ouro Branco/RN a um projeto de lei no mínimo polêmico.

Nos últimos dias, o parlamentar tem visitado as residências de moradores das ruas próximo ao canteiro da rua de baixo, com o intuito de recolher assinaturas para um abaixo-assinado que visa a derrubada das algarobas do canteiro da primeira rua da cidade, que no momento passa por reforma.

A polêmica do projeto refere-se a revogação de uma lei de proteção às árvores, no caso as algarobas, que fazem partem do sentimento histórico e cultural do povo Ourobranquense. O engraçado, que o mesmo vereador foi um dos que não deixaram ser votado o projeto de lei de iniciativa popular que pretendia derrubar a taxa de iluminação Pública do município.

Comenta-se nas rodas de conversa da cidade, que o parlamentar estaria sendo usado para conseguir mobilizar a população, com o intuito de finalmente conseguirem derrubar as árvores protegidas por lei. O vereador foi contra o andamento da derrubada da taxa de iluminação Pública, e agora se posiciona favorável a derrubadas de árvores tombadas por lei.

DOE VIDA VAI CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO PARA AJUDAR NA CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS NA REGIÃO DO OESTE POTIGUAR

Depois do êxito na primeira captação múltipla de órgãos realizada no sábado (04) no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, será apresentado nesta sexta-feira, 10, o projeto Doe Vida, na cidade de Areia Branca. O encontro começa às oito meia da manhã, com seis palestras simultâneas em várias escolas do Município.

Quinze alunos de Medicina da UERN se dividirão em equipes para ministrar os conteúdos sobre doação de órgãos. Duas enfermeiras da equipe de Captação de Órgão do Hospital Tarcísio Maia além de médicos e a própria Coordenadora do Projeto Dra. Elizabeth Carrillo, abordarão o assunto junto aos profissionais de saúde.

A iniciativa de começar por Areia Branca foi do aluno Marcos Antônio de Souza, do segundo período de Medicina, que faz parte do projeto. Ele é natural da cidade e foi o responsável, juntamente com a estudante Tarcila de Casta, também do segundo período, por todo o planejamento dessa ação, com distribuição de cartazes, visita as comunidades e meios de comunicação. A segunda ação do projeto ainda não está marcada, mas já tem o município beneficiado, Umarizal.

“Serão atividades que vão durar todo o dia, envolvendo a comunidade e colaboradores das unidades de saúde. Vamos tirar dúvidas e conscientizar melhor a população sobre a doação de órgão. Vamos mobilizar toda a região Oeste para que o Estado avance cada vez mais no ranking de coleta de órgãos”, disse a coordenadora da Central de Transplantes de Mossoró, Elizabeth Carrillo. Atualmente do RN é o 3º Estado do país e o primeiro do Nordeste na coleta de órgãos.

O Doe Vida é um projeto de extensão na Faculdade de Medicina da UERN apresentado em 2010 pela professora Elizabeth Carrillo e que começa a sair do papel. O projeto propõe-se a realizar campanhas educacionais, de caráter permanente, sobre doação de órgãos e tecidos estabelecendo maior vínculo com a comunidade, garantindo transmissão de informação e desmistificação acerca do assunto.

Além disso, a Coordenadora da Central de Transplantes de Mossoró tem uma idéia mais ambiciosa. Ela estuda a implantação de uma disciplina de Doação de Órgãos na grade curricular das escolas públicas e privadas do País, com alunos a partir dos 10 anos, já que no próprio Sistema de Ensino se estuda a disciplina de Ciências e Biologia onde é abordado o corpo humano. Assim, as crianças já cresceriam com uma consciência mais qualificada para o assunto.

Para atender a esse objetivo, pretende-se informar, conscientizar e sensibilizar os trabalhadores da saúde, pacientes, alunos do ensino fundamental ao superior e comunidade sobre temas relacionados a transplante e doação de órgãos, através de estratégia comunicacional que visa consolidar e fortalecer representantes sociais multiplicadores da mensagem da doação de órgãos.

Através de palestras são abordados todos os aspectos que envolvem a doação de um órgão, desde os exames preliminares, a constatação da morte encefálica até para onde e para quem está sendo destinado. Tornar a informação o mais claro possível ajuda no discernimento da família em tomar a decisão de doar. Hoje, no Brasil, para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, em nenhum documento. Basta comunicar sua família do desejo da doação. A doação de órgãos só acontece depois da autorização do familiar.

SEMINÁRIO DEBATE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

“Desafios contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes: proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica”. Esse é o tema central do Seminário Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP), que começa hoje, (09), às 18h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com a palestra “o controle jurisdicional de políticas públicas na infância e juventude”.

O evento se estende por todo o dia 10, quando os participantes vão discutir assuntos como as medidas socioeducativas de internação, o papel do executivo municipal na execução das medidas em meio aberto, a atuação dos conselhos tutelar, e a rede de atendimento psicossocial e sua intervenção junto aos adolescentes com dependência química.

SÓ ALEGRIA! MEU TREM BALA DA COLINA É O CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL DE 2011. DA-LHE VASCÃO!

Apesar da torcida contra dos “framenguistas” (flamenguistas), kkkkkkkk, o meu Vascão é o campeão da copa do Brasil edição 2011. Após um jogo de tirar o fôlego de qualquer um, o meu querido clube VASCO DA GAMA afastou de uma vez por toda essa conversa de VICE, agora é campeão, e já está na Libertadores da America de 2012.

Sem sombra de dúvidas, o jogo mostrou que os dois melhores times da competição fizeram à final, de forma muito bem disputada, sem nenhuma jogada desleal, mostrando apenas um grande futebol, abrilhantando o espetáculo.

Resta agora para os Vascaínos comemorar, e para os “framenguintas” (flamenguistas), chorarem e procurarem outro chapéu alheio para dá bom dia, já que o do Coritiba não deu certo. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... É O TREM BALA DA COLIMA!!!!!!!!!!!!!!!! CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL 2011!!!!!!!!!

MONSTRUOSIDADE! CRIANÇA É ENCONTRADA MORTA COM MÃO DECEPADA NA ZONA RURAL DE CIDADE POTIGUAR

FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES JÚNIOR, conhecido por Júnior, 11 anos, era residente no Bairro Manuel Deodato, foi encontrado morto na manhã de ontem terça-feira (07/06), por volta das 10h00h por um caçador que passeava em um açude localizado no Sítio Alencar, cerca de 1km do Conjunto Manuel Domingos, em Pau dos Ferros/RN.

O corpo da criança se encontra a margem do açude praticamente escondido com um juazeiro existente, a criança foi encontrada faltando a mão esquerda e com um buraco no seu rosto, parte do corpo se encontra na água,.

Às causas de sua morte só com a chegada da equipe do ITEP/RN que foi solicitada ao local, o Dr. Inácio Rodrigues, delegado Regional se fez presente no local, PMS se encontram fazendo o isolamento, já que no local é grande o numero de curiosos, inclusive gerou engarrafamento na estrada carroçável , uma guarnição do DPRE também se faz presente para controlar o fluxo de carros, motos e pedestres.

O corpo da criança foi encontrado em local diferente do informado pelas outras crianças que estavam na companhia da vítima, sabemos que durante o dia de ontem e manhã de hoje, o corpo de Bombeiros e voluntários procuram o corpo nas águas do açude da Boa Vista.

Só após a confirmação do ITEP/RN se ocorreu homicídio ou afogamento, mesmo assim o caso será investigado pelo Conselho Tutelar, já que os supostos infratores são crianças, com a conclusão dos fatos será encaminhado ao Ministério Publico para as providencias cabíveis.

Fonte e fotos: Linha de Fogo.

PROJETO DE LEI PRETENDE ESTIMULAR O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), Projeto de Lei que cria o Programa Público Paternidade Responsável, que tem o objetivo de incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes da rede pública estadual de ensino.

De acordo com o Projeto de Lei, a execução do programa será de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

A realização do Programa Público Paternidade Responsável compreende algumas medidas, tais como: promoção de palestras por Defensores Públicos do Estado em estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, com vistas a conscientizar alunos, pais e responsáveis sobre a importância do reconhecimento do estado de filiação, bem como acerca da atuação da DPE no sentido de viabilizar o exercício de tal direito; prestação de serviço de assistência social pela SETHAS em benefício de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Público Paternidade Responsável; e financiamento de exames de Ácido Desoxirribonucléico (ou DNA, em inglês: deoxyribonucleic acid), solicitados em procedimentos extrajudiciais de investigação de paternidade instaurados no âmbito da DPE.

Segundo dados coletados no último Censo Escolar, realizado em 2009, o Estado conta com cerca de 27 mil alunos cuja paternidade é desconhecida. O Programa Público Paternidade Responsável tem a proposta de reverter este quadro, colocando em discussão o tema “direito de filiação” nas unidades de ensino, contribuindo para incentivar a procura pelo reconhecimento de paternidade de alunos da rede pública estadual.

A Proposição também pretende estimular o reconhecimento do estado de filiação na esfera extrajudicial, notadamente porque permitirá o custeio de exames de DNA nos casos em que a paternidade seja questionada pelo suposto pai.

JUSTIÇA FEDERAL REJEITA AÇÃO IMPOSTA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR CONTRA EX-PREFEITO ZENON SABINO E O EX-TESOUREIRO

O processo trata-se de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa movido através de Vanildo Fernandes, atual prefeito de Equador, contra o ex-prefeito Zenon Sabino (foto ao lado) e o ex-tesoureiro Mariano Noberto.

Na referida ação o prefeito alega que os mesmos não efetuaram o repasse das contribuições, no caso o INSS, relativa ao mês de dezembro de 2008 e 13º salário, alegando que os mesmos apropriaram-se e desviaram esses recursos. Entretanto, a Justiça Federal em consulta ao INSS e a Receita Federal do Brasil não constataram dívidas referentes aos servidores no mês de dezembro de 2008, rejeitando a ação de improbidade administrativa contra ambos.

Vejam dados e sentença abaixo postadas:

Processo nº 2009.84.02.000154-4
Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
RÉU: ZENON SABINO DE OLIVEIRA E MARIANO NOBERTO DA SILVA
SENTENÇA

Trata-se de Ação de Civil Pública em que o MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN im Administração Pública (art. 11, da lei n.º 8.429/92), em virtude de supostamente terem deixado de repassar aos cofres da Previdência Social os valores recolhidos a título de contribuição social dos servidores públicos da referida Edilidade, bem como o mono doloso animador de suas condutas nem a indispensável má-fe reputada necessária à caracterização do ato ímprobo.

Consta promoção ministerial às fls. 83/85, em que o Parquet, na condição de fiscal da lei, pugnou pela intimação do promovente a fimobidade noticiados na exordial.

O Município de Equador peticiou às fls. 90/92, asseverando que a responsabilidade do requerido Mariano Noberto da Silva decorre do fato de ele ter exercido o cargo de Tesoureiro da Edilidade ao tempo dos fatos narrado, foi expedido ofício ao INSS e à Receita Federal do Brasil, requisitando informações acerca da possível existência de procedimento administrativo fiscal relativo ao não repasse de contribuição previdenciária relacionada aos servidores do Município de Equadessa feita, processo administrativo fiscal na Seção de Fiscalização do Órgão.

Com vista dos autos, o Parquet Federal pediu que fosse oficiada novamente à Autarquia Previdenciária a fim de que ela informasse se o Município de Equador encontra-se em déno referente ao questionamento supracitado, que o Município de Equador possui débito de natureza previdenciária decorrente de divergências da GFIPXGPS, na competência 08/2010, no montante de R$ 67.597,75 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete r Instados a se pronunciarem acerca da manifestação ministerial, o Município de Equador e os requeridos quedaram inertes.

É o relatório. Fundamento e decido.

A inclusão pelo legislador dos parágrafos 7º e 8º ao artigo 17to da inicial em decisão fundamentada e de rejeitá-la nos casos em que ficar convencido da inexistência de ato de improbidade, da improcedência do pedido da ação ou de inadequação da via eleita.

No caso dos autos, enxergo presentes os requisimputada aos denunciados consiste, fundamentalmente, no fato de terem, na qualidade de ex-prefeito e de ex-tesoureiro do Município de Equador, deixado de repassar aos cofres da Previdência Social os valores das contribuições previdenciárias recolhidas dos io autor não logrou demonstrar os fatos ilícitos imputados aos denunciados, sendo necessário destacar, ainda, que todas as providências probatórias adotadas no sentido de confirmar minimamente os indícios de improbidade administrativa articulados na exordinte político, os relacionados a divergências GFIPXGPS, concernente à competência 08/2010, não referindo, contudo, a existência de qualquer débito previdenciário em face da citada Edilidade relacionado aos fatos articulados pelo autor na inicial, corresponduanto inexiste registro na Receita Federal do Brasil de suposto débito previdenciário da referida Edilidade, na competência de 12/2008, sendo o débito informado não condizente com os atos ilícitos articulados na inicial.

Ante a ausência de existência do ato de improbidade apontado, REJEITO a presente Ação, com base no art. 17, § 8º da Lei nº 8.429/92.

Sem condenações em honorários advocatícios, em virtude do diposto no art. 18, da Lei n.º 7.357/1985.

Intimem-se
CAICÓ 9ª VARA FEDERAL

Do Blog: Zenon agora deveria processá-lo por denunciação caluniosa!

ESMOLA! PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ QUER AJUDAR CARROS DE ESTUDANTES COM 200 REAIS

Parece até mentira, mas é pura verdade! A prefeitura municipal de Jardim do Seridó devolveu o projeto de lei que legaliza a ajuda para os carros que transportam estudantes para outras cidades da região, com uma ajuda que foi classificada pelos vereadores de “Esmola”.

Diferentemente da gestão passada, quando o prefeito ajudava os estudantes com 35% dos valores dos carros, a atual administração não ajuda em nada, e após muita “zuada” quer “contribuir” com 200 reais para cada ônibus, o que não chega nem mesmo ao preço pago por um único aluno que viaja para Patos/PB.

A gestão na área da educação é pífia, e ainda tiveram a “ousadia” de divulgarem um prêmio que teria sido “ganho” pela atual secretária de educação como estando entre as 100 melhores do país, mas tudo não passou de uma manobra para ludibriar a população, e que foi desmascarado pelo “Blog Paulinho Barra Pesada”.

Talvez para a grande maioria dos “apaixonados” políticos, e dos estudantes “covardes” que não tiveram coragem de brigar pelos seus direitos, a ajuda é suficiente, pois estão todos bem caladinhos, esperando serem beneficiados sem mostrarem as caras.

Cadê os conselhos escolares que antes eram tão atuantes? Cadê os babões oficiais que se diziam defensores dos estudantes? Cadê os que só viviam usando microfones para reclamar das administrações passadas? Falta de aviso é que não foi!

SEMINÁRIO SOBRE O TRABALHO INFANTIL ACONTECERÁ NESTA MANHÃ EM NATAL

Os graves problemas sociais e trabalhistas serão temas discutidos no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA, por meio do “Seminário Alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”. A programação consta de várias palestras sobre o tema, além da apresentação de uma maquete com algumas atividades exercidas por crianças, como as casas de farinha e as feiras livres.

O seminário contará com a presença de vários palestrantes dentre eles, Marinalva Cardoso Dantas Coordenadora da Rede Foca, Dr. Xisto Tiago de Medeiros Neto Procurador do Trabalho, Dr. Sasha Alves do Amaral Promotor Coordenador do CAOP Infância e Juventude, Herculano Ricardo Campo Psicólogo, Eugênio Parcelli jornalista, dentre outras autoridades. Na ocasião será apresentada uma maquete com algumas atividades de trabalhos exercidas por crianças no RN, como as casas de farinha e as feiras livres. Outro foco, debatido será a campanha deste ano que traz como tema a Educação, lembrando que deixar de estudar é um dos riscos para a criança ser inserida no trabalho precoce.

O evento acontece nesta quarta-feira, (08), a partir das 8h, no auditório da FIERN, Informações: (84) 3220-2035.

PREFEITO DE CIDADE SERIDOENSE LEVA EMPRESÁRIO PARA AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO

O Prefeito de Santana do Seridó Iranildo Pereira (PMDB) e o empresário Ataxerxes da Mineração PRIME se reuniram na manhã desta sexta-feira (06) com o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues. O objetivo da audiência era viabilizar incentivo fiscal do Governo do Estado através do PROADI para a empresa que está se instalando no município.

As visitas se estenderam até a secretaria de desenvolvimento econômico e IDEMA. Todos esses preparativos são para a visita que a governadora fará na sexta-feira (10), onde visitará a empresa PRIME, a obra de ampliação da Escola Estadual João Vilar da Cunha e participará das festividades de abertura do 15º Santo Antônio do Povo na cidade.


Do Blog: Notícia de geração de emprego e renda sempre será muito bem vinda aqui. Parabéns!

ORGULHO JARDINENSE! AMAZAN É O NOVO ARTISTA DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA NOVA SCHIN

O filme Contradição é embalado por Amazan, sanfoneiro que aborda num tom bem humorado a conversa de alguns amigos em volta de uma mesa bebendo Nova Schin e onde um deles, o Bodão, está contando vantagem porque foi para a festa sozinho e deixou a namorada em casa. Porém, ele não contava com o Ricardinho, ou melhor, Ricardão, e é avisado por um dos amigos que a moça também está na festa, mas com o tal rapaz. Fechando o conto, o músico faz a brincadeira: “E vejam vocês que contradição / Pois na verdade o baixinho / Era o tal do Ricardão / Coitadinho do Bodão”.

Em outro arraial, Amazan agora narra o filme Zeca Facão. Bebendo sozinho sua Nova Schin, Pesão fica encantado por uma linda garota e a presenteia com uma flor, mas o romance é interrompido pelo pai dela, o coronel Zeca Facão, que não gosta nada da cena e vai logo dizendo pro rapaz: “Fio de u m jumento, se beijou a minha filha, vai ter que ter casamento”. Na dúvida, Pesão nem titubeia e responde que vai casar sim. Mas o tal coronel não é tão bravo assim e emenda que o moço não precisa ficar preocupado, pois o casamento é da roça. O sanfoneiro fecha a história brincando com o rapaz: “Mas que susto, hein, seu Pesão”. Em ambos os filmes, as cenas se transformam em um desenho típico das histórias de cordel e a locução em off termina com “Nova Schin, um cervejÃO”.

Os comerciais serão veiculados nacionalmente na TV Globo, além de regionalmente no SBT.

AGORA LASCOU TUDO! MÉDICO COORDENADOR DOS PSFS DE JARDIM DO SERIDÓ TAMBÉM PEDE DEMISSÃO

Agora a coisa ficou mais preta pro lado da secretária de saúde do município de Jardim do Seridó, Zuíla Coutinho, já que o médico coordenador do PSFs do município, e que atendia no PSF da zona rural, Dr. João Tarcisio, também pediu exoneração do cargo de médico de PSF.

O Município já só contava com 2 dos 4 PSFs, tendo em vista o cancelamento da verba federal em virtude da demissão dos outros médicos, que mesmo concursados, preferiram trabalhar em outros municípios que pagam melhor que Jardim do Seridó, deixando a saúde do município na UTI.

Ademais, a atual administração constantemente é alvo de denúncias de várias irregularidades na área da saúde, até mesmo de distribuição de medicamentos com datas de validade vencidas, além de tantos outros desmantelos, que deixam à mostra a falta de capacidade da gestão, principalmente na área da saúde.

Resta apenas saber como foi que a secretária “ganhou” um “prêmio” como estando entre as 100 melhores do Brasil, pois parece que a realidade não abona tal feito, já que nem mesmo os médicos querem trabalhar no município, e migram para outros.

Cadê as dezenas de médicos que desfilaram todos de branco na passeata da saúde durante a campanha do ex-padre? Cadê os moralistas que cuspiam denúncias nos microfones? Isso quando todos os PSFs funcionavam! E agora? Colocaram o rabinho entre as pernas e calaram! Ou foram obrigados a calar?

Do Blog: Atenção! Vamos pedir muitas orações para o médico Dr. Iron, pois é o único que ainda nos resta. VERGONHA TOTAL!

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER COIBIR VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CIDADES DO RN

Com o objetivo de coibir a venda de fogos de artifícios a menores de dezoito anos nos Municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo, o Ministério Público expediu recomendações, onde solicita aos comerciantes dessas cidades que não vendam aos menores esse tipo de produto, exceto em casos onde os artefatos sejam incapazes de provocar qualquer dano físico ao ser utilizado de maneira indevida.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo do Potengi também recomenda à população em geral, que não sejam fornecidos a crianças e adolescentes qualquer forma de fogos de estampido ou artifício. A venda desses produtos também deve ser combatida pelas autoridades policiais civis e militares dos Municípios.

De acordo com as recomendações, ao verificarem a prática da venda de fogos a menores, o Conselho Tutelar e os Agentes Judiciários de Proteção devem comunicar imediatamente às autoridades policiais a infração.

O Promotor de Justiça Diogo Augusto Vidal Padre, solicita ainda que as recomendações sejam divulgadas na imprensa local falada (rádio FM) e no Conselho Tutelar dos Municípios, com enfoque na educação da população.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a venda, fornecimento ainda que gratuito, ou entrega, de qualquer forma a criança ou adolescentes de fogos de estampido ou de artifício é considerado crime, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

CIÚMES! ADOLESCENTE ESFAQUEIA AMANTE E ESPOSA APÓS INGERIR MUITA CACHAÇA

Por volta de 01h20min de ontem, segunda-feira, (06,) na Rua Riacho Catunda, Bairro José Bezerra, em Currais Novos, uma adolescente de 17 anos esfaqueou um casal por motivo de ciúmes. Foi vítima, João Maria Justino, de 36 anos, residente na Rua Riacho Catunda, 145, Bairro José Bezerra, que tem um caso amoroso com a adolescente há um ano, e Maria do Socorro da Silva, de 31 anos, residente no mesmo endereço e que é casada com João Maria.

Segundo as investigações, João Maria passou o dia todo bebendo com a adolescente. Ao chegar em casa a esposa do mesmo foi a residência da adolescente para agredi-la e quando retornou para sua casa foi seguida pela adolescente que começou a esfaqueá-la, atingindo Maria do Socorro na cabeça próximo ao olho esquerdo. João Maria tentou contê-la e acabou sendo atingido por uma cutilada de faca na barriga que perfurou o pulmão.

Maria do Socorro ficou internada em observação e João Maria foi encaminhado para Natal, dado a gravidade do ferimento.

A Polícia Militar foi acionada e rapidamente compareceu no local. Os Policiais conduziram o casal para o Hospital Regional de Currais Novos e pouco tempo depois localizou a adolescente que foi detida e conduzida para a Delegacia junto com a faca usada na agressão.

Várias ocorrências já tinham sido registradas contra a adolescente e seu amante. Muitas delas por agressão. A adolescente disse que Maria do Socorro já a teria agredida algumas vezes. Ela disse que não lembra ter esfaqueado o amante. Acrescentou ainda, que tomou junto com João Maria várias latas de cachaça durante o dia.

Fonte e fotos: PM Currais Novos. (link ao lado).

Montagem fotos: Paulinho Filho.