O
Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no
Diário Oficial, o decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de
máscaras de proteção facial em todo o estado.
O
documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para
colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para
locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de
Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que
discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e
assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e
internações causadas pela covid-19.
O
texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a
grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que
apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de
passageiros.
Também
lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021
determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal
em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e
segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem
como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem
sistema artificial de circulação de ar.
Não
é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos
abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
Nos
órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso,
de servidores e do público em geral, continua vinculado à apresentação
do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a
Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead
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