GOVERNO DO RN VAI CORTAR R$ 24 MILHÕES DOS REPASSES OBRIGATÓRIOS AOS PODERES

O Governo do Estado vai reduzir em R$ 24 milhões do valor total a ser pago de duodécimo –repasse obrigatório aos Poderes e órgãos com autonomia financeira – no próximo dia 20. Dos R$ 131 milhões previstos, o repasse vai totalizar R$ 107 milhões em abril. A medida decorre da redução das receitas estaduais em razão da pandemia do novo coronavírus, bem como do impacto relacionado com as despesas públicas para fortalecer a rede estadual de saúde.

Em 2020, o primeiro trimestre representou um total de R$ 394,6 milhões em repasses para outros poderes, segundo o Portal da Transparência do Rio Grande do Norte. As parcelas mensais foram de R$ 131,86 milhões. O pagamento sempre é feito no dia 20 de cada mês.

A redução do duodécimo, segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), foi acertada entre todos os beneficiados com os repasses – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Ministério Público Estadual (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa (ALRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE). A governadora Fátima Bezerra participou de reunião, por meio de videoconferência, com os representes dos órgãos para discutir a redução nos pagamentos.

CONSTRUTORAS ASSINAM TERMO DE COMPROMISSO E MANTÊM EXECUÇÃO DE OBRAS DO GOVERNO CIDADÃO NO SERIDÓ POTIGUAR

As empresas de construção civil que decidiram manter a execução das obras financiadas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão e Banco Mundial durante a pandemia, firmaram um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequarem às condutas de combate ao coronavírus. A norma foi firmada pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan RN) e comunicada em ofício circular assinado pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e enviada às empresas responsáveis em 26 de março passado.

A Dantas Construtora é uma das empresas que aderiram à diretriz.  A companhia é responsável pela edificação da Queijeira do Sítio Cachoeira, situada no município de Parelhas, e de outras três obras semelhantes.  Ao assumir o compromisso, se comprometeu em manter a obra com seus colaboradores trabalhando dentro do distanciamento de segurança e instalaram pias nas obras, além de disponibilizarem sabão líquido e álcool em gel 70%. 

As medidas são necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores e de terceiros e devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública decretada pela governadora Fátima Bezerra (Decreto n°29.534) em 19 de março de 2020.  Outras 17 empresas acordaram com o mesmo compromisso e mantiveram suas obras, seguindo as normas estabelecidas.

A construção da Queijeira do Sítio Cacheira faz parte do Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Sape, para a construção de 39 queijeiras no Seridó.

Os empreendimentos são ligados à Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) e também à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), selecionados em chamada pública, com investimento total de R$ 20 milhões.

Do Blog: Vai entender! Uns podem trabalhar, outros não podem. Vai ficar todo mundo doido!

ESTADO E MUNICÍPIOS DO RN RECEBEM RECURSO EXTRA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS; CAICÓ FICA COM QUASE 1,5 MILHÃO

O Ministério da Saúde liberou R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus, em portaria publicada nesta quinta-feira (9). O governo do Rio Grande do Norte recebeu R$ 19,6 milhões, sendo que cada um dos 167 municípios potiguares também vai receber recursos, de acordo com a complexidade dos serviços ofertados. 

Apenas a capital, Natal, ficou com R$ 18,2 milhões e Mossoró, a segunda maior cidade do estado, R$ 5,6 milhões. Ou seja, juntos, as prefeituras têm 23,9 milhões. Somados os cinco municípios que receberam maiores repasses no Rio Grande do Norte, o valor chega a R$ 28 milhões. No Seridó, Caicó recebeu  R$ 1.436.462,99.

 

 

 

 

O recurso é um adicional ao que os estados e município já recebem para custeio de ações de alta e médica complexidade. Os que não recebem recurso para alta e média complexidade também terão direito a receitas extras, iguais aos valores repassados para a atenção primária.

PARA GOVERNO ACERTAR, TEM QUE MORRER 10.989 PESSOAS EM APENAS 20 DIAS NO RN

Para alcançar as previsões divulgadas pelo secretário de “saúde” do RN, que assombrou toda a população potiguar ao dizer que até o final de do mês de Ari, irão morrer 11 mil pessoas de corunavírus só no RN, estão faltando ainda 10.989 mortes.

 

Como já estamos no dia 10 de Abril, a partir de hoje, tem que morrer 549 pessoas por dia no RN, caso contrário, o corunavírus vai “decepcionar” o secretário de saúde do RN.

Vale salientar que, a fala do secretário de saúde do RN foi classificada de Irresponsável pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, mas, até o momento, o governo do RN nada divulgou em resposta à desastrosa fala do seu auxiliar.

Do Blog: Acho que estão querendo é matar o povo de medo e de terror. Irresponsável é pouco para esse secretário de “saúde”.

PREFEITURAS PERMITEM FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS E PADARIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM CIDADES DO RN

As prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim vão continuar permitindo que os supermercados e as padarias, comércios tidos como essenciais, funcionem aos domingos e feriados. As medidas vão de encontro ao decreto estadual publicado nesta quinta-feira (9) que proibiu o funcionamento desses estabelecimentos nessas datas. 

A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto nesta quinta-feira (9) em um edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) para determinar que os supermercados e padarias podem funcionar nos domingos e feriados entre às 7h e às 13h. 

No decreto, o prefeito Álvaro Dias cita que o decreto estadual "usurpou parte das competências municipais, especificamente o horário do funcionamento do transporte público desta capital, o funcionamento do comércio e serviços essenciais e a feiras livres".

CAMPUS CAICÓ PRODUZ CAPOTES HOSPITALARES EM AÇÃO DE COMBATE À PANDEMIA

Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia com o surgimento do novo Coronavírus (cientificamente, SARS-COV-2), a busca por Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) disparou no mundo inteiro. Ferramenta indispensável para o trabalho diário dos profissionais de saúde, capotes hospitalares estão sendo produzidos nos Campus Caicó do IFRN.

Após a distribuição das primeiras unidades, destinadas ao Hospital Regional Telecila Fontes, a equipe responsável pelo projeto foi contatada por um dos profissionais da unidade de saúde: “Os EPI´s doados estão fazendo toda a diferença. Ontem mesmo, se não tivesse o protetor, não teríamos conseguido fazer um procedimento em um paciente”, disse Diógenes Moura, enfermeiro no hospital. 

Utilizando instalações dos Laboratórios de Costura e de Química Têxtil, servidores e estudantes do Campus estão produzindo os capotes hospitalares. Em outra frente de trabalho, moldes de aventais cirúrgicos foram feitos e cortados por membros do projeto e distribuído nas casas dos estudantes egressos do curso de Design de Moda e Vestuário que possuem máquinas de costura adequadas à confecção. Segundo Simone Pereira, coordenadora de Extensão do Campus Caicó, a expectativa é que “a iniciativa minimize os impactos negativos da Covid-19 por meio do aumento de proteção dos profissionais de saúde do Hospital Telecila Fontes, diminuindo significativamente a disseminação do contágio para a população da Região Seridó do Rio Grande do Norte”.

Diretora do Hospital Telecila Fontes, Maura Sobreira falou sobre o número de atendimentos na unidade: “o Regional atende, além de Caicó, cerca de 12 cidades vizinhas. Nossa equipe é composta por 520 funcionários entre efetivos, temporários e terceirizados. O consumo semanal deve girar em torno de 300 unidades da vestimenta de proteção”. A doação do IFRN – o projeto prevê confecção de 1000 capotes descartáveis em 90 dias – atenderá parte dessa demanda do hospital.

COVID-19: JUSTIÇA GARANTE A SINDICATO PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA EM HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES NO RN

Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, em favor de seus filiados, a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica por parte da Companhia Energética do RN (Cosern). 

 

Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(...) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao sindicato autor, em razão de inadimplência, desde que as dívidas sejam correspondestes ao período de suspensão das atividades em virtude do Decreto de Calamidade Pública, editado pelo Governo do Estado”.

 

 

 

 

Segundo informações do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, que faz a defesa do Sindicato, a decisão da Justiça beneficia cerca de 18 mil estabelecimentos em todo o Estado. Além disso, esclarece o escritório, não se postulou apenas a proibição do corte de energia, mas principalmente a alteração na forma de cobrança da tarifa durante a pandemia do Covid-19, para que seja cobrada apenas a energia efetivamente consumida. Isso se explica tendo em vista que, para alguns estabelecimentos, também é cobrada a demanda contratada (a potência à disposição, ainda que não utilizada).

 

 

 

Para o presidente do Sindicato, Habib Chalita, a pandemia do novo coronavírus atingiu fortemente o segmento de hotéis, restaurantes, bares e similares, face às proibições governamentais, com empreendimentos suspendendo parcialmente e totalmente as atividades, além da demissão de empregados dessas empresas, impondo o ajuizamento da ação.

TESTE EM MÃE DE RECÉM-NASCIDO PRE-MATURO QUE MORREU COM CORONAVÍRUS EM NATAL DÁ NEGATIVO

O teste realizado na mãe da criança recém-nascida, com quatro dias, que morreu com coronavírus em Natal, teve resultado negativo para a doença, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde do município nesta quinta-feira (9). Os profissionais agora ampliam os exames para saber se a mulher teve a doença durante a gravidez e como ocorreu a transmissão. 

O primeiro teste realizado foi o Swab - baseado na presença do vírus nas mucosas da paciente (como nariz e boca), porém não foi encontrado vírus. De acordo com a Secretaria, um novo exame, chamado sorologia, será feito para detecção de anticorpo para Covid-10, a partir da coleta de sangue da paciente. 

Somente com essa e outras questões respondidas, os técnicos poderão definir se o bebê teve uma contaminação vertical (da mãe para o filho ainda dentro da barriga) ou externa. "Nós não podemos afirmar como isso aconteceu até a investigação ser concluída e analisarmos cada aspecto", afirma Juliana Araújo, chefe do setor de Vigilância em Saúde de Natal.

Do Blog: Uma decepção para muitos que estão torcendo que o vírus mate milhares só no RN.

JOVEM DE 19 ANOS É MORTO A TIROS EM PLENO CENTRO DE CIDADE SERIDOENSE NA NOITE DESTA QUARTA-FEIRA, (08)

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira, (08), no centro da cidade de Currais Novos, quando foi morto a tiros o jovem Micael Natam, de 19 anos, que morreu no local. 

Segundo informações, a vítima era natural da cidade de Poço Branco, e teria mudado para Currais Novos recentemente, onde foi morto por uma dupla que chegou ao local em uma motocicleta, e após o crime fugiu do local. Tudo ainda é mistério para a polícia.