IDENTIFICADOS PRESOS NA GRANDE OPERAÇÃO REALIZADA EM ACARI, CARNAÚBA DOS DANTAS E PARELHAS

A Operação Cordilheiras do Seridó é fruto de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, teve início no mês de junho de 2015 e tendo como principal o combate ao trafico de drogas, roubos e homicídios. Durante o desdobramento da operação houveram 21 flagrantes que resultaram em 28 prisões e 07 apreensões de menores.

 

 

Para o desfecho da Operação foram expedidos 32 mandados de prisão preventiva, onde destes 19 já estavam custodiados no sistema prisional. Também foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão.

Nesta sexta-feira (10) a Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil do RN efetuaram a prisão de 17 pessoas, sendo 13 por meio de mandado de prisão preventiva e 04 autuadas em flagrante no cumprimento de mandados de busca e apreensão com armas e droga.

1. ALEX DANTAS FERNANDES
2. ANDRE DE AZEVEDO NETO
3. ANDRÉ FERNANDES DE AZEVEDO
4. DANILO WENIO DANTAS
5. GABRIEL LEONARDO DE SOUZA MASCENA
6. JOÃO PAULO ARAÚJO DE SOUZA
7. PAULO SÉRGIO RAFAEL DA SILVA
8. RICARDO DOS SANTOS DANTAS
9. THÚLIO RAMON LOPES
10. JOSÉ IOELSOM MEDEIROS DO SANTOS
11. GEOVANA VALESKA DE OLIVEIRA SALES
12. GIZELY DA SILVA
13. LUCIENE DANTAS DOS SANTOS
14. LUMA LUISE ARAÚJO DANTAS DE CARVALHO
15. MONISE LÍCIA SILVIA DANTAS
16. SAMARA FRANCISCA DE LIMA
17. VIVIANE SILVIA SOARES.

 

Fonte: PM Currais Novos.

GESTÃO DO TURISMO É DISCUTIDA NA UERN

As principais estratégias de gestão no turismo estadual, avanços do setor e conquistas foram destaques da mesa redonda que fez parte do I Seminário de Inovação e uso de Tecnologias no Turismo, promovido pela UERN – Universidade do Estado do RN, com participação do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar.

 

 

 

 

Durante sua explanação, o secretário falou para alunos, professores da área de turismo e profissionais do trade, traçando uma retrospectiva do trabalho que vem sendo realizado no último um ano e meio de gestão à frente da pasta. O equilíbrio no orçamento, com cortes de despesas, principalmente relacionados a alugueis, e consequente mudança da SETUR RN e Emprotur para o Centro de Convenções, foi uma das primeiras ações juntamente com a arrojada decisão do Governador Robinson Faria que reduziu o ICMS do querosene da aviação, viabilizando desta forma maior fluxo aéreo no Estado.

 

“Mesmo com um ano economicamente difícil para todo o país, o RN conseguiu avançar tomando medidas efetivas para alavancar o turismo, que sabemos ser uma das atividades estruturantes para a economia do RN, portanto, economizar com o que não era necessário e abrir oportunidade para a retomada dos voos foram passos significativos para começar”, relata Ruy Gaspar.

 

E realmente foi só o começo, o secretário pontuou ainda as articulações com a maior operadora da América Latina, CVC Viagens, para reposicionar o RN entre os três principais destinos do país, os voos internacionais reconquistados, a participação em todas as feiras nacionais e principais internacionais, os esforços para promover os cinco polos turísticos com foco na interiorização do turismo, as publicidades estratégicas em aeroportos, sobre o suporte para criação do Geoparque Seridó, sobre o Projeto Cidade Viva, e por fim, sobre o otimismo e as potencialidades do RN para receber o HUB da Latam.

 

“Tecnicamente temos as melhores condições para a instalação do Hub da Latam; somos confiantes que o RN sairá vitorioso nessa disputa”, fala de maneira positiva o secretário.

 

A mesa redonda contou ainda com a apresentação do professor da UFRN do curso de pós-graduação em turismo, Dr. Luiz Augusto Machado Mendes. O assunto da explanação foi voltado para as novas tecnologias com aplicabilidade para o turismo. O professor compartilhou cases de sucesso de companhias aéreas em uso de aplicativos e plataformas digitais, falou sobre a relevância e as mudanças causadas pela internet no setor; mostrou experiências com utilização de QR Code em atrações turísticas e apresentou em primeira mão o aplicativo Guia Natal que poderá ser usado por turistas e trará informações sobre destinos, bares, restaurantes, hotéis, passeios pela cidade.

ADOLESCENTE DE 16 ANOS VICIADO EM DROGAS É EXECUTADO NO SERIDÓ POTIGUAR

O jovem caicoense identificado como Pedro Lucas da Silva, de 16 anos que também era conhecido como "Boy Lucas" foi encontrado morto na madrugada deste sábado na área rural do município de Cruzeta.

A polícia foi acionada e ao chegarem no local perceberam que próximo ao corpo encontraram vestígios que levam a crer que houve consumo de entorpecentes no local, o jovem foi executado a tiros por alguém que estava com ele neste momento acredita a PM.

Segundo informações que chegaram até a polícia, o jovem estava tentando se esconder de inimigos por isso havia deixado Caicó e estava apouco tempo na cidade de Cruzeta.

Do Blog: Todos sabem que as drogas só levam à três caminhos: Cadeia, Hospital e Cemitério, mas não se “emendam!

SESAP INVESTIGA 16 MIL CASOS SUSPEITOS DE ZIKA NO RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) investiga mais de 16 mil casos suspeitos de zika no estado. De acordo com um boletim divulgado pela secretaria nesta sexta-feira (10), do total de 16.409 casos suspeitos de zika registrados até maio deste ano, apenas quatro foram confirmados. Os casos suspeitos de zika foram registrados em 51 municípios.

 

Além dos casos de zika, o boletim também apresentou dados da chikungunya e da dengue no estado. De acordo com a Sesap, 11.707 casos suspeitos de chikungunya foram registrados no RN até o momento. Do total, 1.559 foram confirmados.

 

Em relação a dengue, 49.829 casos suspeitos foram registrados em 165 municípios do estado. De acordo com o Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), deste total, 120 municípios do estado apresentam uma alta incidência (mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes),  31 apresentam média incidência, 14 com baixa incidência e 3 municípios não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período.

 

Apesar do alto número de notificações, apenas 6.973 foram confirmados, sendo 6.894 para dengue, 68 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave.

MAIS UM! ROMÁRIO É SUSPEITO DE RECEBER CAIXA DOIS DE EMPREITEIRA DO PETROLÃO, DIZ PGR

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar o senador Romário (PSB-RJ) pela suspeita de receber caixa dois de campanha na eleição de 2014. De acordo com a investigação, a suspeita é que a empreiteira Odebrecht supostamente deu R$ 100 mil ao senador.

 

Registrada no STF como a petição 6.052, a investigação sigilosa ainda é inicial e caberá aos aos procuradores levantar provas se de fato houve pagamentos ao senador. Ele nega. O indício surgiu a partir de mensagens de celular trocadas entre Marcelo Odebrecht e seu subordinado Benedicto Barbosa da Silva Júnior, logo após a eleição de 2014. Benedicto é um dos principais executivos da Odebrecht e ganhou notoriedade por manter um controle de valores ligados a mais de 200 políticos. Assim como o chefe Marcelo Odebrecht, ele chegou a ser preso pela Lava Jato. As conversas foram apreendidas pela Polícia Federal na fase da Operação Lava Jato que prendeu Marcelo Odebrecht.

 

A suspeita é que a Odebrecht pagou R$ 100 mil de caixa dois para Romário, após a eleição vitoriosa para o Senado, em 2014. Na petição levada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que a conversa entre os dois empresários é um indício da “prática habitual e sistemática de pagamento de propina”. Apesar de o diálogo citar R$ 100 mil para Romário, oficialmente não houve doações para o candidato, o que levantou à suspeita de caixa dois. A investigação, contudo, ainda está nos primeiros passos para tentar descobrir se efetivamente foi pago o montante tratado nas conversas. 

 

Esse é o primeiro caso até aqui revelado sobre as provas obtidas a partir das mensagens de celular de Marcelo Odebrecht. O potencial é explosivo. Em seu telefone celular, o empreiteiro mantinha uma vasta coleção de anotações sobre a Lava Jato. Foi dali que surgiram as investigações sobre os dissidentes da Polícia Federal e os primeiros sinais de que a empresa sabia do risco das contas na Suíça. As revelações caíram como uma bomba e foram o primeiro passo da derrocada da maior empreiteira do país. A Procuradoria-Geral da República começa agora a investigar os diversos rastros deixados pelas mensagens que ele trocou com colegas da Odebrecht sobre diversos políticos na campanha de 2014.

 

O caso de Romário foi tipificado como dois crimes a ser investigados: corrupção e lavagem de dinheiro. O pedido de Janot foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Teori poderá tomar dois caminhos. Se entender que o caso tem relação com o petrolão, ele deverá abrir um inquérito. Ele pode ainda submeter a decisão ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, caso conclua que não há relação direta com os desvios da Petrobras.

 

Por meio de sua assessoria, Romário negou as suspeitas e disse que nem sequer houve tratativas com a empreiteiras. “O senador Romário não recebeu qualquer doação da Odebrecht nem intermediou qualquer doação a outras campanhas. Todas as doações recebidas foram legais e registradas na prestação de contas da campanha de 2014. Romário nunca conversou com Marcelo Odebrecht ou com qualquer pessoa que tenha se identificado como seu emissário. Enquanto candidato, ele também não autorizou qualquer pessoa a falar em seu nome”, disse. Na nota, Romário afirmou que “refuta veementemente qualquer acusação de doações ilegais em suas campanhas”. A Odebrecht disse que não iria comentar.

HOMEM É VÍTIMA DE HOMICÍDIO A BALA NO CENTRO DE CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Uma tentativa de homicídio foi registrada na cidade de Equador, onde por volta das 19hs30min. desta sexta-feira, (10), um homem identificado como “Ládio”, foi atingido por três disparos de arma de fogo.

Segundo informações, “Ládio” estava no “bar do espetinho”, que fica no calçadão do centro da cidade, quando dois homens chegaram em uma moto, ambos encapuzados, e o que estava na garupa desceu, atirou e depois fugiram sem deixar pistas.

A vítima que foi atingida com um tiro no peito, e dois no abdômen, foi socorrida em estado grave pelo SAMU para Campina Grande/PB.

DILMA INGRESSA NA JUSTIÇA CONTRA RESTRIÇÃO DO USO DE AVIÕES DA FAB

A presidente afastada Dilma Rousseff ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a ilegalidade de um parecer da Casa Civil que a proíbe, entre outras coisas, do uso de aeronaves cedidas pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pedido corre sob sigilo e foi registrado na quarta-feira (8) na 6ª Vara Federal de Porto Alegre.

Na quinta-feira (9), a juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile determinou a manifestação da União, em um prazo de cinco dias, segundo a assessoria da Justiça Federal.

A ação pede ainda que não haja restrições do uso das residências oficiais e que não ocorra alteração da nomenclatura do nome do gabinete pessoal da presidente da república. Além disso, pede que não ocorra redução de sua equipe.

O parecer da Casa Civil é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.

 

Do Blog: É a "farra" com o dinheiro público!

JUSTIÇA CONDENA RJ A PAGAR R$ 3,8 MILHÕES À FAMÍLIA DE AMARILDO

A Justiça condenou o governo do estado do Rio a pagar uma indenização à família do pedreiro Amarildo de Souza, morto por policiais militares na Rocinha, em julho de 2013.

 

A viúva e os seis filhos vão receber R$ 500 mil cada um. Na sentença, a juíza determinou que os filhos recebam a pensão até completarem 25 anos.

 

O estado deve ainda pagar à viúva um salário mínimo por mês. Pela decisão, uma mãe de criação e dois irmãos de Amarildo devem receber R$ 100 mil cada um.

 

O governo do estado disse que ainda não foi notificado da decisão. Ainda cabe recurso à decisão da juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública.

 

“Não resta a menor dúvida de que houve a ação dos agentes públicos nessa qualidade, a qual foi suficiente e necessária à causação do resultado morte da vítima, que foi torturada até a morte, na ação de policiais que no combate à criminalidade agem como criminosos”, relatou a magistrada na decisão.

Em fevereiro, a  juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal da Capital, condenou 12 dos 25 policiais militares denunciados pelo desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Favela da Rocinha, Zona Sul do Rio. Os PMs foram condenados pelos crimes de tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude processual.

 

 

Na íntegra da sentença, a magistrada também determinou que os policiais sejam excluídos dos quadros da Polícia Militar.

SETHAS-RN LANÇA EDITAL PARA SELECIONAR ARTESÃOS PARA FEIRAS ESTADUAIS E NACIONAIS

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), publicou, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de artesãos e trabalhadores manuais para ocupação de um espaço coletivo de 40 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na Feira Nacional de Artesanato (Feneart), no período de 07 a 17 de julho de 2016, no Centro de Convenções, em Olinda (PE).

 

 

 

 

As inscrições serão feitas de 13 a 17 de junho, presencialmente no setor do Proart, na Sethas-RN, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelos Correios, via SEDEX, com aviso de recebimento.

 

O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição (disponível no site da Sethas-RN), e apresentar a seguinte documentação: Carteira Nacional do Artesão, fotos das peças artesanais que pretende comercializar (impressas ou em CD), comprovante de residência recente.

 

Esse é o primeiro edital público para selecionar artesãos, visando maior transparência no processo de escolha para participação em feiras estaduais e nacionais. “O objetivo é democratizar a escolha dos artesãos e trabalhadores manuais de forma igualitária e transparente, visando contribuir com o desenvolvimento do artesanato potiguar”, explica a secretaria da Sethas-RN, Julianne Faria.

 

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 24 de junho.

 

O edital completo está disponível no site da Sethas-RN www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos. 

MULHER É BALEADA DENTRO DE CARRO DURANTE ATENTADO NO RN

Uma mulher ainda não identificada foi baleada na madrugada desta sexta-feira (10) na Avenida Salgado Filho, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava dentro de um carro quando dois homens em uma motocicleta se aproximaram e atiraram.

 

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. Após ser baleada, a mulher foi socorrida ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho e ainda não se sabe o estado de saúde dela. Os criminosos não foram encontrados.

 

 

Fonte: G1. Foto: Divulgação/PM.

REUNIÃO NO DETRAN DEFINE INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NA OPERAÇÃO LEI SECA

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Antônio Henrique, recebeu nessa quinta-feira (09), o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Degepol), Stênio Pimentel, e os delegados Sheila Freitas e Lenivaldo Ferreira para discutir e planejar ações integradas com foco na Operação Lei Seca. A reunião discutiu estratégias iniciadas em encontro realizado ainda na segunda-feira (06) na Degepol, quando o diretor-geral do Detran, Marco Medeiros, visitou o gestor da Degepol para tratar de ações integradas e do fortalecimento da Lei Seca no Estado.

 

 

 

 

Na oportunidade, o subcoordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, participou do planejamento que vai resultar na ampliação do aparato policial que vai atuar nas blitzen, visto que a Delegacia Móvel de Polícia Civil vai ficar disponível para ser utilizada na realização das operações. Nesse sentido, policiais civis vão agilizar os procedimentos referentes à produção dos boletins de ocorrências, possibilitando mais rapidez no processo, evitando o deslocamento dos agentes da Lei Seca e o aumento da demanda nas delegacias de plantão da capital.

 

O plano do diretor do Detran, Marco Medeiros, e do gestor da Degepol, Stênio Pimentel, é de que, já nas próximas ações da Lei Seca, a integração Detran, Polícia Civil e Polícia Militar esteja atuando diretamente nos pontos de blitzen deflagradas no Rio Grande do Norte.

CORPOS DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE ÔNIBUS SÃO ENTERRADOS

Os corpos de onze das 18 vítimas do acidente com um ônibus de universitários na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98)  foram enterrados na manhã desta sexta-feira (10) em cemitérios de Boiçucanga, Barra do Una e Juquehy, em São Sebastião (SP). As cerimônias tiveram início por volta das 10h.

 

 

 

 

Também houve sepultamento de vítimas em São Paulo, Itaquaquecetuba e São Luiz do Paraitinga. Além disso, os corpos de Janaina Oliveira Pinto e Carolina Marreca Benetti foram encaminhados para cidades do Paraná e o de Aldo Sousa Carvalho para o Piauí. O corpo de Daniel Bertoldo será cremado.

Entre os feridos, nove dos 20 estudantes levados para hospitais seguem internados. Daniel Silva Santos, de 18 anos, permanece no PS de São Sebastião. Gabriela Leite foi transferida para o Hospital de Municipal de São José de Campos e está na UTI em estavo grave, mas não corre risco de morte.

 

 

 

 

Em São Sebastião, centenas de pessoas acompanham os onze sepultamentos, marcados pela comoção de parentes e amigos das vítimas. Os enterros aconteceram em sequência, com menos de meia hora para cada cerimônia.

 

Fonte e foto: G1.

TURISMO E CULTURA POTIGUARES SERÃO DESTAQUES EM EVENTO NO PARANÁ

O Rio Grande do Norte será destaque na Feira de Turismo das Cataratas pelo segundo ano consecutivo. O evento acontece entre 15 e 17 de junho, no Rafain Palace Hotel, em Foz do Iguaçu. O Governo do RN estará representado pela Secretaria de Estado do Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística, além de hoteleiros e artistas.

 

 

 

 

No segundo dia da Feira, a Emprotur promoverá a Noite da Cultura Potiguar. Será no espaço Marco das Américas, com capacidade para mil pessoas, entre agentes de viagem, operadores e imprensa especializada. O ator e cantor Isaque Galvão foi convidado a apresentar um recorte da cultura potiguar, com música, cordel e história, além de degustação de iguarias típicas e artesanato.

 

 

“Investiremos nessa feira pelo segundo ano consecutivo sendo o único Estado com programação exclusiva para mostrar nosso turismo e nossa cultura. Uma noite potiguar paralela ao evento, em um amplo espaço aberto para quem se interessar em conhecer os potenciais dos nossos cinco pólos turísticos”, frisou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

 

 

 

 

O estande do Estado potiguar será montado com recursos do RN Sustentável em local de destaque, com 24m2. A expectativa é de receber agentes e operadores sulistas de diversas cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, e do interior de São Paulo, além de caravanas vindas da Argentina e Paraguai, países fronteiriços.

 

Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, o público presente no evento é potencial emissor de turistas ao Rio Grande do Norte. “Esse mercado representa hoje mais de 25% do total do fluxo turístico no nosso Estado. Precisamos investir nesse mercado e esperamos ainda viabilizar voos fretados para a região ainda nesta média e alta temporada”, estimou.

 

 

 

 

A expectativa de Aninha Costa ganha contornos reais quando o governador Robinson Faria decretou há algumas semanas o fim das taxas de impostos para voos fretados nacionais – uma ação pioneira no Brasil que deve retomar os primeiros voos charters para o Estado potiguar já nos próximos meses.

 

 

O Festival de Turismo das Cataratas está em sua 11ª edição. É o maior evento fixo de Foz do Iguaçu e o segundo maior de turismo da região sul. Devido sua posição geográfica do Brasil, Argentina e Paraguai, possibilita a promoção de um encontro de negócios entre profissionais de turismo do Mercosul. Além do foco na geração de negócios, o Festival também busca o desenvolvimento sustentável e inovações tecnológicas.

JAPONÊS DA FEDERAL VAI CUMPRIR PENA EM CASA E COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

O policial federal Newton Ishii, conhecido como o Japonês da Federal, colocou nesta sexta-feira (10) tornozeleira eletrônica por ter sido condenado a quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão por facilitar a entrada de contrabando no país. A pena será cumprida no regime semiaberto harmonizado, ou seja, o agente ficará em casa com algumas restrições da Justiça – deverá estar em casa entre 23h e 5h durante a semana e está impedido de sair nos fins de semana.

Ishii continuará atuando na Polícia Federal em um cargo interno. Por enquanto, a Polícia Federal não especificou qual será a função.Conforme a decisão, o agente não poderá sair de Curitiba e Região Metropolitana sem a prévia autorização da Justiça.

  

 

A medida alternativa foi adotada, segundo a  juíza Luciani de Lourdes Tesserolli Maronezi, em virtude da falta de vagas no sistema penitenciário para o cumprimento do regime semiaberto tradicional.

Além disso, conforme a decisão, o réu é primário, não cometeu crime mediante violência ou ameaça grave e não possui outro fato que desabone a conduta do agente.

O monitoramento ocorrerá até 21/10/2016, quando deverá ser revisto o regime.

Quando Ishii foi condenado, em 2009, ele era aposentado e, portanto, a Justiça não fez nenhuma determinação relacionada a trabalho. Depois da condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a aposentadoria dele irregular por causa da contagem de tempo de serviço.
Newton Ishii foi preso na terça-feira (7). O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país pela fronteira.

 

Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense. Na quarta-feira (8), ele foi levado para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil.

TCE REALIZA EVENTO PARA ORIENTAR GESTORES EM FINAL DE MANDATO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Professor Severino Lopes, irá realizar, nos próximos dias 13 e 14, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, copm abertura a partir das 9h, o evento “Finalização de mandato e Novas Diretrizes do controle externo - TCE/RN”. 

 

O evento irá disponibilizar duas vagas para cada órgão ou entidade, sendo prefeitura, câmara municipal ou órgão da administração estadual. O público-alvo é formado  por prefeitos, presidentes de câmara, secretários de Estado e municípios e assessores técnicos responsáveis pelo preenchimento dos anexos do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI).

 

Entre os assuntos a serem abordados, estão as vedações e responsabilidades dos gestores municipais em final de mandato, a prestação de contas de governo em formato eletrônico e as ferramentas do novo portal do gestor, a ser disponibilizado pelo Tribunal de Contas. Com o novo portal, a prestação de contas de gestão e o preenchimento do Siai ganham novas funcionalidades.

 

O “Finalização de mandato e Novas Diretrizes do controle externo - TCE/RN” é uma parceria do Tribunal de Contas do Estado com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Federação das Câmaras Municipais do RN e o Tribunal Regional Eleitoral.

 

DESGOVERNO! OURO BRANCO CAI 72 POSIÇÕES NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO MPF

O Município de Ouro Branco regrediu de 31º para 103º lugar entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte reavaliados pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, caindo  72 posições. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, (08).   Com nota 3,90 o município baixou 1 ponto no seu escore de dezembro para cá, que era de 4,90 da 1ª avaliação. Se tivesse seguido o crescimento acompanhado do Projeto deveria está alcançando 6,40 pontos sem o ajuizamento de qualquer ação judicial. O resultado é bastante expressivo, principalmente levando-se em conta que traduz os interesses reais do governo municipal em prejudicar a transparência pública, preferindo enfrentar ações civis públicas futuras e esconder as contas da população.

 

De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação. Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.

 

O Município de Ouro Branco / RN já responde a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual baseado no inquérito civil n.º 06.2012.00003775-5 iniciado em agosto de 2012, com objetivo de perquirir a regularidade do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e do sítio oficial da rede mundial de computadores previstos no art. 9º e §2º do art. 8º da Lei n.º 12.527/2011 no Município de Ouro Branco/RN, e esse novo resultado colabora para piorar o risco da Prefeitura de Ouro Branco sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União por descumprimento de lei de transparência. Se isso acontecer, o prejuízo da população será grande!

 

 

Do Blog: Quem disse foi o MPF ! Viu?

FAMÍLIA BRITO RECEBE GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM SUA RESIDÊNCIA EM JARDIM DO SERIDÓ

A família do ilustre Jardinense, Dr. Manoel de Medeiros Brito, pai do vereador, Dr. Gilberto Brito, recebeu em sua residência em Jardim do Seridó o governador do RN, Robinson Faria e toda sua comitiva, aos quais foi servido um delicioso almoço.

 

 

 

A visita do Governador à casa dos “Britos” aconteceu na tarde desta quinta-feira, (09), logo após a entrega dos cheques do microcrédito e de outras ações do governo do RN no ginásio de esportes de Jardim do Seridó.

 

 

 

 

Além de Robinson Faria, o deputado Gustavo Carvalho, secretários de governo e várias lideranças local, regional e estadual também estiveram presentas na oportunidade.

TJRN ANTECIPA 13º PARA O DIA 17 DE JUNHO E IRÁ LIBERAR R$ 20 MILHÕES

O Tribunal de Justiça do RN irá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para a próxima sexta-feira, 17 de junho. A primeira parcela equivale a 40% do total e representa cerca de R$ 20 milhões circulando na economia potiguar. O anúncio foi feito pelo desembargador presidente Claudio Santos, na manhã de ontem (8), durante coletiva à imprensa para falar dos investimentos do Judiciário potiguar no montante de R$ 110 milhões para construção da nova sede.

 

Cláudio Santos destacou que o TJRN vem conseguindo pagar a sua folha de pessoal em dia, após a implantação das medidas de austeridade no Judiciário desde o início de sua gestão. O presidente ressaltou que o Tribunal ainda está adequando os seus gastos com pessoal aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos utilizados para investimentos são distintos e não podem ser utilizados com esses gastos.