SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12.

 

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo.

 

Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.

 

O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.

 

 

Em linhas gerais, o projeto estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passarão a ser considerados bens e serviços essenciais.

 

Essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos – e o ICMS incidente em alguns estados supera os 30%.

 

Segundo Bezerra, o projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, somado a uma PEC que repassa recursos para estados que reduzirem a zero a alíquota do ICMS, poderá levar a uma redação de R$ 0,76 no litro do diesel e de R$ 1,65 no litro da gasolina. Ainda não há previsão de votação dessa PEC.

 

 

JARDINENSE DR. MANOEL DE MEDEIROS BRITO LANÇARÁ LIVRO INTITULADO ‘TEMPOS MARCANTES’

O ilustre Jardinense, Dr. Manoel de Medeiros Brito, lançará o livro de sua autoria, intitulado, ‘Tempos Marcantes’, no qual o mesmo retrata toda sua história, com ricos detalhes da política do RN, de administrações, entre outros assuntos. “É um relato da história política do RN, junto com a biografia de papai. Um verdadeiro testemunho do que meu pai viveu e acompanhou”, disse Gustavo Brito. O lançamento acontecerá no dia 07 de Julho de 2022, no Complexo Noilde Ramalho na Unidade Escola Doméstica, localizada à Avenida Hermes da Fonseca, nº. 789, Tirol, Natal/RN.

 

Do Blog: Com certeza esse livro tem um riquíssimo conteúdo. Parabéns!

 

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS ENVOLVIDOS NA MORTE DE GENIVALDO SANTOS

A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, de 38 anos, na BR-101 no município de Umbaúba. O pedido foi feito pela defesa da família da vítima, que ainda não se manifestou sobre a decisão. 

 

Na decisão, o Juízo da 7ª Vara considerou prejudicado o pedido de prisão preventiva dos agentes investigados, visto que na fase de investigação, apenas autoridade policial e Ministério Público Federal (MPF) podem solicitá-la. Foi citado ainda que a pretensão também foi rechaçada pelo MPF, que apresentou suas razões em manifestação enviada à Subseção Judiciária de Estância.

 

A solicitação foi feita com base em fraude processual, uma vez que o conteúdo do boletim de ocorrência registrado pelos policiais não confere com as imagens que repercutiram sobre o fato. Um pedido de prisão temporária já havia sido feito pela defesa.

 

Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia são apontados como sendo os responsáveis pela ação que resultou na morte do sergipano.

 

Os agentes envolvidos diretamente na abordagem foram afastados das funções pela PRF, que afirmou que não compactua com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem.

 

Os policiais já haviam admitido que usaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo dentro da viatura. Os três agentes já prestaram depoimento à Polícia Federal, além de outros dois agentes que assinaram o boletim de ocorrência, mas não participaram da ação.

CABO DA PM É MORTO A TIROS EM CIDADE DO RN

O cabo da PM, Joab Leandro de 40 anos de idade, foi morto a tiros na tarde desse domingo (12) na praia de Upanema em Areia Branca. Joab que estava afastado do trabalho por problemas de saúde, foi morto quando passava de moto em uma rua, onde foi surpreendido pelo assassino. O autor e a motivação do crime ainda são desconhecidos. 

 

 

Do Blog: Matam, pois sabem que temos leis frouxas, covardes, e uma justiça desacreditada. Nossos sentimentos à família do Guerreiro.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA AUTORIZA CONCURSOS DO INSS E DA RECEITA FEDERAL

O Ministério da Economia autorizou a realização de concursos para preenchimento de 1 mil vagas de técnicos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e de 699 de auditor-tributário e analista tributário da Receita Federal.

 

As autorizações foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (13).

 

Os dois concursos dependem de autorização do Ministério da Economia e estão condicionados à existência de vagas e à adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

O prazo para a publicação dos editais de abertura é de 6 meses a partir da data das portarias.

BRASILEIROS FAZEM MOTOCIATA GIGANTE EM ORLANDO PARA SAUDAR BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado, 11, de uma motociata em Orlando, nos Estados Unidos. Também havia dezenas de carros, decorados com muitas bandeiras do Brasil, algumas dos EUA, cartazes de apoio ao presidente e alguns com críticas à imprensa e à esquerda. 

 

“Nós amamos a nossa pátria e temos um profundo respeito com os EUA, um país acolhedor e de oportunidades. Cada vez mais queremos interagir para o melhor dos nossos povos”, discursou ele durante os preparativos para a motociata, que durou cerca de 40 minutos.

SÃO JOÃO DE CARUARU TEM MAIS DE 80 MIL PESSOAS NESTE SÁBADO (11)

Na noite do sábado (11) o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou um público de mais de 80 mil pessoas. A informação foi confirmada pela Fundação de Cultura do município.

 

A noite abriu a temporada dos shows matinês e contou com apresentações dos artistas Bell Marques, Luan Estilizado, Mateus e Kauan e Vilões do Forró, encerrando a programação. 

 

Segundo a Prefeitura de Caruaru, o portão 1 do Pátio de Eventos foi fechado. Às 22h a fila para entrar no local dos shows ainda era grande.