21 de janeiro de 2022

MULHER MATA MARIDO COM FACADA NO PEITO NO INTERIOR DO RN

Maria Lourdes da Silva, de 39 anos, foi presa, após assassinar o próprio companheiro, Rodolfo da Silva, com um golpe de faca no peito durante uma discussão. O crime foi praticado na madrugada desta quinta-feira (20), em Nova Cruz. A vítima foi socorrida para a unidade hospitalar da cidade, mas já chegou sem vida.

 

Em depoimento, a assassina disse que matou o marido para se defender das agressões. A mulher foi autuada por homicídio e será levada para o sistema penitenciário.

 

Foto: Ilustração.

 

PREFEITO DE CAICÓ PROÍBE FESTAS PRIVADAS DURANTE O CARNAVAL NA CIDADE

Após anunciar o cancelamento do carnaval de rua na cidade, a prefeitura de Caicó comunicou na noite desta quinta-feira (20) que também estão vetadas as festas privadas no período da folia. A decisão foi tomada por conta da alta de casos de Covid e do surto de gripe que têm acometido o estado nas últimas semanas.

 

Um evento privado anunciado teria atrações como Xand Avião, Nattan, Raí Saia Rodada, Zé Vaqueiro e Léo Santana, entre sábado e segunda-feira de carnaval. A venda de ingressos já havia sido iniciada. A empresa organizada ainda não se manifestou.

CORPO DE ELZA SOARES SERÁ VELADO NO THEATRO MUNICIPAL E LEVADO EM CARRO ABERTO PELAS RUAS DO RIO DE JANEIRO

O corpo de Elza Soares, que morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), será velado nesta sexta-feira (21), no Theatro Municipal do Rio, no Centro da cidade. A cerimônia começa fechada para familiares e amigos, das 8h às 10h, e abre ao público das 10h às 14h.

 

 

Em seguida, um carro do Corpo de Bombeiros fará o translado em carro aberto pela Av Atlântica – onde ela morou por muitos anos – até o Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste. O velório será na Capela VIP, às 15h (restrito a familiares e amigos) e o sepultamento, às 16h, no setor do Cristo Redentor.

 

 

A informação da morte foi dada pela assessoria de imprensa da cantora: "É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais", disse o comunicado.

MÃE DE BOLSONARO MORRE AOS 94 ANOS

Olinda Bolsonaro, mãe do presidente Jair Bolsonaro, morreu na madrugada desta sexta-feira (21), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo presidente em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada.

 

"Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade", escreveu ele no Twitter. 

 

Na mesma publicação em que anunciou a morte da mãe, Bolsonaro também afirmou que se prepara para voltar ao Brasil. Bolsonaro viajou na manhã desta quinta-feira (20) para Paramaribo, no Suriname, e chegou à cidade por volta de 12h, no horário de Brasília. Essa era a primeira parada de uma viagem que duraria dois dias e também incluiria a Guiana.

 

20 de janeiro de 2022

AUXÍLIO BRASIL DEVE INJETAR, NO MÍNIMO, R$84 BILHÕES NA ECONOMIA

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste ano, pelo menos R$ 84 bilhões, dos quais 70,43%, ou o equivalente a R$ 59,16 bilhões, deverão se transformar em consumo imediato, enquanto 25,74% (R$ 21,62 bilhões) se destinarão para quitação ou abatimento de dívidas e 3,83%, ou R$ 3,21 bilhões, serão poupados para consumo futuro. 

 

O programa Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família, extinto no ano passado, e teve suas primeiras parcelas mensais pagas aos beneficiários em 2022 a partir de ontem (18). 

 

O economista da CNC, Fabio Bentes, explicou que o valor de R$ 84 bilhões foi apurado tomando por base o benefício mínimo de R$ 400. “Como a gente não sabe quanto cada brasileiro vai receber, porque depende de outras variáveis, a gente fez a conta por baixo. Como o benefício mínimo é de R$ 400 pago a 17,5 milhões de famílias, durante 12 meses, isso perfaz R$ 84 bilhões”. Esse será o valor que o programa vai disponibilizar, no mínimo, em 2022. Entretanto, como o benefício é variável, a estimativa pode ser ainda mais otimista: R$ 89,9 bilhões. 

 

A estimativa da CNC é que 70% desse montante se destinará ao consumo imediato, mas não ao consumismo, até porque os elegíveis do antigo Bolsa Família estão na pobreza extrema ou na pobreza, afirmou Bentes. “Há necessidades de curtíssimo prazo, por conta da pandemia e da letargia da economia, e as famílias vão ter que fazer frente a esses gastos com alimentação, com medicamentos, serviços do dia a dia, transportes”, indicou. 

 

Do total de R$ 59 bilhões que deverão ir para o consumo imediato, a CNC estimou que pela estrutura de gastos do brasileiro, cerca de 47% são consumo no comércio e no setor de serviços. “A gente estima que R$ 28 bilhões devem chegar ao comércio”. Isso significa um impulso de 1% a 1,5% no faturamento anual do varejo nacional.

 

Bentes advertiu, entretanto, que isso não vai salvar as vendas do comércio em 2022. “Mas pode ajudar o comércio a ter um ano menos amargo no momento em que a expectativa para a economia, este ano, tem sido corrigida para baixo. A expectativa é que a economia cresça 0,3% este ano. Então, ajuda no sentido de disponibilizar um pouco mais de recursos para consumo, o que acaba aliviando um pouco mais o ano difícil que o comércio vai ter pela frente”.

DOIS HOMENS SÃO MORTOS A TIROS EM MENOS DE 1 HORA NO RN

Dois assassinatos foram registrados na noite de quarta-feira (20) na Zona Norte de Natal em um intervalo de menos de uma hora entre eles. 

 

O primeiro homicídio aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, por volta das 20h. 

 

Damião Confessor da Silva, de 23 anos e que era monitorado por tornozeleira eletrônica, foi morto a tiros na Rua Liberdade, no loteamento Jardim Progresso. Segundo testemunhas contaram aos policiais, um homem de moto se aproximou e atirou pelo menos seis vezes contra a vítima. 

 

A Polícia Civil ainda não sabe se o crime tem relação com os antecedentes criminais ou a passagem dele pelo sistema prisional. 

 

Já no bairro Potengi, a vítima foi Wallace Canindé da Silva, de 28 anos. Ele foi morto por volta das 20h30.  


De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava conversando com um amigo na calçada da Rua Coronel Borges quando dois criminosos de moto se aproximaram e dispararam contra ele. 

 

Wallace ainda chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

 

O amigo que conversava com ele conseguiu escapar dos criminosos, porque saiu correndo no momento dos disparos.

 

GOVERNO PUBLICA PORTARIA QUE AUMENTA TETO DO INSS PARA R$ 7.087

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (20) a portaria interministerial que reajusta os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo terão reajuste de 10,16% na remuneração.

 

Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

19 de janeiro de 2022

JUSTIÇA PAULISTA PROÍBE GREVE ABSURDA DE MÉDICOS EM PLENA PANDEMIA

A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data em que os profissionais entrariam em greve na cidade. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, determinou pena de multa diária de R$ 600 mil em caso de descumprimento da decisão. 

 

Os médicos decidiram, em assembleia realizada no último dia 13, iniciar a paralisação para pressionar a prefeitura a solucionar o desfalque das equipes de saúde no município, com contratação de profissionais para as unidades básicas de saúde, e garantir infraestrutura e abastecimento de insumos e medicamentos. 

 

“Não obstante a greve seja um direito social que encontra guarida constitucional, o cenário atualmente vivenciado é de extrema excepcionalidade, em que hospitais e leitos se encontram sobrecarregados, com altas taxas de ocupação e enormes filas de pacientes à espera de atendimento, em razão do recrudescimento da pandemia de covid-19 e do surto de síndromes gripais decorrentes do vírus da influenza”, diz o desembargador em decisão liminar da ação movida pela prefeitura. 

 


18 de janeiro de 2022

GOVERNO FEDERAL ENVIA LOTE COM MAIS DE 20 MIL DOSES PARA CRIANÇAS, E MAIS DE 130 DOSES PARA ADULTOS

O Governo Federal enviou nesta terça-feira (18) para o RN o segundo lote de vacinas da Pfizer para atender o público infantil. De acordo com o governo, são 20.900 doses - mesmo número que havia sido enviado pelo Ministério da Saúde na última semana.

 

 As doses pediátricas serão distribuídas para os municípios no início da tarde de quarta-feira (19)

 

Além das doses pediátricas, o Governo Federal também confirmou que 131.040 doses da Pfizer para adultos também chegaram ao estado nesta terça. As doses serão direcionadas para completar o esquema vacinal da população potiguar.

HOMEM MAIS VELHO DO MUNDO MORRE AOS 112 ANOS

Saturnino de la Fuente, um espanhol descrito pelo Guinness World Records como o homem mais velho do mundo, morreu nesta terça-feira (18) aos 112 anos, informou uma reportagem espanhola. 

 

De la Fuente faleceu em sua casa em León, uma cidade no noroeste da Espanha, informou a agência de notícias estatal EFE. 

 

O Guinness World Records nomeou De la Fuente como o homem mais velho do mundo em setembro passado, mas não respondeu imediatamente nesta terça-feira a um pedido de comentários. As autoridades de León disseram que não podiam comentar um assunto privado. 

 

Ele nasceu no bairro Puente Castro de León em 11 de fevereiro de 1909, disse o Guinness World Records.

EX-PREFEITA E MAIS 3 SÃO CONDENADOS A MAIS DE 9 ANOS DE PRISÃO POR DESVIO DE DINHEIRO DA EDUCAÇÃO EM CIDADE DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna, Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, além de multa, pela prática do crime de desvio de recursos públicos (artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/1967).
 

Os quatro participaram do esquema que se originou quando Luciana Oliveira assumiu a prefeitura (após a cassação do prefeito anterior), no início de 2014. Ela decretou então Estado de Emergência no Município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa. A partir daí promoveu uma série de licitações e dispensas de licitação irregulares, dentre as quais a que resultou no pagamento de R$ 174 mil à empresa Nordeste Distribuidora Comércio Ltda, dos sócios Carlos André e Alef Douglas.

 

O objetivo era a compra de fardamento para os alunos e apareceram outras duas empresas “interessadas”, que enviaram orçamentos, no entanto se tratavam de firmas de fachada usadas tão somente para dar ares de legalidade ao processo. A intenção da gestora e do então secretário de Finanças sempre foi de repassar os recursos diretamente à Nordeste, que embora existisse de fato, não possuía sequer local e equipamentos necessários para a confecção dos uniformes. Ainda assim recebeu os R$ 174 mil em julho de 2014, sem nunca ter entregue uma única peça de roupa.

 

O secretário Adjano Bezerra acabou por comprar, pessoalmente, os fardamentos em uma empresa pernambucana, por R$ 44 mil, praticamente quatro vezes menos que o valor pago à Nordeste. O superfaturamento também foi comprovado quando a Controladoria Geral da União (CGU) demonstrou que, mesmo um ano depois, teria sido possível adquirir no comércio local as vestimentas por preços aproximadamente 20% abaixo do pago à empresa de Carlos e Alef Douglas.


COM 3 MILHÕES DE NOVAS FAMÍLIAS INCLUSAS, GOVERNO FEDERAL INICIA PAGAMENTO DA 3ª PARCELA NESTA TERÇA-FEIRA, (18)

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (18) a terceira parcela do Auxílio Brasil. Os primeiros a receber serão os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. O pagamento dessa rodada termina no dia 31 de janeiro.

 

A partir deste mês, 3 milhões de novas famílias começam a receber o benefício, totalizando 17,5 milhões de famílias beneficiárias, segundo o Ministério da Cidadania.

MPF RECORRE E PEDE CONDENAÇÃO DE REITORA DA UFERSA POR AMEAÇA A ALUNA E PREVARICAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso para pedir a condenação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla de Oliveira, pelos crimes de ameaça a aluna e prevaricação. O pedido deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), após absolvição da reitora em sentença da 8a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. 

 

Segundo o autor do recurso, o procurador da República Emanuel Ferreira, Ludimilla proferiu grave ameaça à aluna Ana Flávia de Lira ao mencionar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em resposta a comentário crítico da estudante em uma rede social. A ação é baseada em precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu grave desvio de finalidade das atividades de inteligência, mediante a utilização do aparato estatal para produzir relatórios e dossiês de pessoas identificadas como sendo antifascistas, em ato de perseguição política e ideológica (ADPF 722).

 

O recurso ressalta que “a ameaça em torno da utilização da Abin era algo real e não meramente imaginário, com potencialidade lesiva. O mal injusto e grave consiste, precisamente, na busca pelo silenciamento no debate público a partir da possível elaboração de dossiês que poderiam ser compartilhados por todos os órgãos da Administração Pública que compõem o sistema de inteligência, como reconhecido pelo STF”.

 

Prevaricação - O procurador também reforça que a reitora cometeu o crime de prevaricação ao adiar a colação de grau da Ufersa, em janeiro de 2020, com o objetivo de evitar protestos, alegando ser uma medida de prevenção à covid-19. A cerimônia já seria realizada virtualmente, pelo YouTube, e a reitora chegou a publicar uma portaria proibindo qualquer protesto de estudantes no chat da plataforma. Somente quando uma decisão judicial acatou pedido da Defensoria Pública da União e anulou a portaria pela clara violação à liberdade de expressão, a reitora decidiu cancelar o evento e a colação de grau foi realizada posteriormente sem cerimônia. 

 

De acordo com o representante do MPF, “a única razão para o cancelamento do evento foi a de não ser alvo de críticas e protestos que eventualmente fossem praticados durante a cerimônia pelo Youtube”. Assim, “a satisfação do interesse pessoal da denunciada, de não ser alvo de protestos pacíficos ou manifestações de desapreço, além de ofender a Administração Pública, impediu, inclusive, a participação de amigos e familiares dos concluintes nesse momento tão importante de suas vidas, causando, certamente, frustração e dano irreparável aos alunos”.

 

Precedente - Emanuel Ferreira destacou que a atuação do Ministério Público Federal no caso é baseada em documentos e precedente do STF, o qual foi ignorado pelo Juízo, tendo-se reduzido o comprovado desvio de finalidade na Abin, apto a gerar a potencialidade lesiva da ameaça, a uma mera “notícia”. Nesse sentido, sustentou que: “Deve-se consignar, inicialmente, que uma ação penal lastreada em diversos documentos e precedente do STF, especialmente firmado em controle concentrado, não pode ser confundida com exercício de ‘patrulhamento ideológico’. Sustentar o contrário seria admitir que também a Suprema Corte do País, cuja autoridade demanda obediência por parte de todos os Juízes Federais brasileiros, também estaria agindo ideologicamente, no sentido lançado pelo juízo a quo. Tal tese é perigosa para a democracia brasileira, especialmente porque a Suprema Corte tem sido alvo de diversas práticas que buscam, até mesmo, seu fechamento”.

 

Contradição - O procurador aponta também contradição no posicionamento do próprio juízo, que rejeitou pedidos anteriores de suspeição ajuizados pela Ré, já transitados em julgado. Segundo ele, no julgamento dessas exceções, “todas as acusações em torno de interesse pessoal” ou “ideológico” foram repelidas pelo próprio juízo da 8ª. Vara”, o qual decidiu que a atuação desenvolveu-se nos limites da independência funcional.

GOVERNO FEDERAL COMEÇA A PAGAR O VALE-GÁS NESTA TERÇA-FEIRA, (18)

O governo começa a pagar nesta terça-feira (18) o vale-gás, no valor de R$ 82. Para as famílias em cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, o benefício já foi pago, em dezembro do ano passado.

 

Nessa fase inicial, 100 mil famílias serão beneficiadas pelo programa. Ao todo, cerca de 5,5 milhões receberão o vale, pago a famílias que fazem parte do Auxílio Brasil.

 

Os pagamentos serão feitos pelo número final do NIS. Nesta terça, começam a receber os beneficiários com NIS encerrado em 1. Em 31 de janeiro, o pagamento será destinado para quem tem NIS terminado em 0.

NOVO DECRETO DISCIPLINA MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DA COVID E DA INFLUENZA NO RN

Um novo decreto traz medidas baseadas na Recomendação n° 33 do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19. As medidas são a exigência do passaporte vacinal, como já existe, com maior rigor para os eventos públicos e privados, bares e restaurantes, tanto em áreas fechadas como em áreas livres com capacidade acima de 100 pessoas. Centros comerciais e shoppings com ar-condicionado também devem exigir o passaporte da vacina. Recomenda ainda aos municípios a suspensão de todos os eventos de rua até 16 de fevereiro, uma vez que nestes casos não é possível exigir o passaporte vacinal.

 

As novas regras começam a vigorar na próxima sexta-feira, dia 21/01. Há a possibilidade de rediscussão das medidas dentro do prazo de vigência, se a situação de contágio se reverter significativamente. 

 

Permanece em vigor o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial por todos aqueles que, independentemente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território do Rio Grande do Norte.

 

Os suspeitos por apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total, nos termos do Guia de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, caso confirmada a contaminação ou inconclusivos os resultados dos exames, até que sejam cessados, neste último caso, os motivos da suspeita de contaminação.

 

Os segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, nos termos do Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021. Ficam dispensados da obrigatoriedade prevista no caput deste artigo os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

 

Os municípios também foram orientados a reorganizar as feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando-se aglomeração de pessoas e contatos próximas, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes.