A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6),
quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas,
compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio
durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também
aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva
(PT/SP), para depor como testemunha na CPI.
Carlos Gabas
conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas
corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente
da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade),
disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão
da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a
primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos
questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados
sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.
"Não queremos dar
margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de
autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato
seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe
ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por
parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que
houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que
esses atosnão existiram", disse o presidente Kelps Lima, que teve a
sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo
Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também
estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe
(Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson
Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).
Após a
liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e
Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao
depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à
disposição da imprensa para divulgação. Ainda na reunião, os
parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho
Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio
Nordeste.
A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é
porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação
realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um
amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A
Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do
Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos,
mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao
município de Araraquara.
O requerimento para a convocação foi
aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do
Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para
depor à comissão.
