Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que
9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o
auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos
servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.
O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois
órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e
pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o
número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio
emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.
Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao
Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual
suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como
para o ressarcimento de parcelas já pagas.
Além disso, cada gestor público terá acesso individualizado às
ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão,
para que tome as medidas cabíveis.
O recebimento indevido do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou
declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício
podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além
de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no
âmbito do Estado e dos Municípios.
Do Blog: Desonestidade!
