“VIVA”! ANEEL APROVA AUMENTO DE QUASE 15% NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL NO RN

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento de 14,81% na conta de luz de consumidores residenciais do Rio Grande do Norte. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é de 17,47%. O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

A decisão foi tomada durante a reunião púbica realizada nesta terça-feira (17). Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

De acordo com a Aneel, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) atende 1,4 milhão de consumidores em todo o estado.

PROGRAMA DO GOVERNO DO RN, RONDA INTEGRADA REDUZ VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ

O governador Robinson Faria esteve em Mossoró nesta segunda-feira, 16, na sede do 2º BPM, para fazer um balanço da operação Ronda Integrada e o Programa Ronda Cidadã, que têm conseguido bons resultados.

O Ronda Cidadã opera no município desde março de 2017, na Área Integrada de Segurança Pública 19 (AISP 19), que corresponde aos bairros Barrocas, Santo Antônio, Bom Jardim e Paredões. Comparando o primeiro ano do Ronda Cidadã em Mossoró, de 18 de março de 2017 a 17 de março de 2018, com o mesmo período de 2016 a 2017 (18 de março de 2016 a 17 de março de 2017), temos uma redução de -31,9% nos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) e -15,3% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).  Entre fevereiro e março de 2018, a diminuição de CVP foi de 18,3%.

Já a Ronda Integrada, que tem atuação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), instalada em Mossoró este ano na AISP 19 e 18 (bairros e conjuntos Alto De São Manoel, Alto Do Sumaré, Bom Jesus, Dom Jaime Câmara, Ilha De Santa Luzia, Nova Vida (Malvinas), Planalto 13 De Maio, Presidente Costa E Silva, Santa Julia, Vingt-Rosado, eWalfredo Gurgel).

Durante os horários da operação - que fez o número de viaturas policiais na cidade subir de seis para 20 - , entre fevereiro e março houve uma queda no CVP de 13,1% na AISP 18 e 8,6% na AISP 19. Já na quantidade de CVLI, a redução foi de 12,5% na AISP 19, enquanto na 18 não houve registros de mortes.

"O nosso governo tem muitas ações em Mossoró. Na segurança pública reforçamos o policiamento, aumentamos o número de viaturas, trouxemos a Força Nacional com mais 30 policiais e oito veículos o Ronda Cidadã e agora o Ronda Integrada que já apresentam bons resultados com a redução dos casos de violência", afirmou Robinson Faria. Ele também destacou que Mossoró vem recebendo outras importantes ações do Governo do Estado na área da saúde com as melhorias no Hospital Tarcísio Maia, a construção do Hospital da Mulher, os restaurantes populares, o café do trabalhador, reforço no abastecimento de água", lembrou entre outras ações.

A secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas, o comandante geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar Oliveira, e a delegada-geral da Polícia Civil, Adriana Shirley, acompanharam o governador Robinson Faria em Mossoró. Sheyla Freitas disse que "A Ronda Integrada apresenta ótimos resultados. É uma operação que promove nas pessoas sensação de segurança quando encontram as viaturas nas ruas. Passamos de 10 para 20 viaturas nas ruas. O trabalho irá crescer cada vez mais".

Através de convênio entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Governo do Estado também levou para Mossoró o reforço de 30 policiais e oito viaturas da Força Nacional, que estão atuando de forma ostensiva nas ruas da cidade em parceria com as forças de segurança do Estado.

AÉCIO NEVES VIRA RÉU NO SUPREMO POR CORRUPÇÃO E OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

EM BOLETIM DE NOTÍCIAS, CAERN CONFIRMA ABASTECIMENTO EM JARDIM DO SERIDÓ E CRUZETA PARA ESTA SEMANA

As chuvas que vêm caindo em todo o Estado estão trazendo boas notícias para a população potiguar. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está com equipes trabalhando para retomar o abastecimento em cidades onde o volume de água dos mananciais já permite a regularização no fornecimento.

No Seridó, a cidade de Jardim do Seridó, que se encontra em colapso desde novembro passado, pode voltar a ser abastecida ainda esta semana. A Caern está remontando o flutuante no sistema de Passagem das Traíras, cujo manancial recebeu uma recarga com as últimas chuvas, atingido 3,6% de sua capacidade. “Esse volume ainda não garante segurança hídrica para o abastecimento da cidade durante todo o ano. Para isso o reservatório precisa de uma maior demanda de chuva, mas vamos analisar a qualidade dessa água, que é nova, para que seja retomada a operação do sistema nos próximos dias”, explica o engenheiro mecânico da Caern e Gerente interino da Regional Seridó, Jean França.

A cidade também é abastecida pelo sistema do açude Zangalheras, que também teve recarga de água, chegando a 6% de sua capacidade. Mas como o Zangalheras é menor, acumulou apenas 500 mil metros cúbicos. “Por enquanto, vamos deixar somente Passagem das Traíras operando, porque é um sistema que consegue atender sozinho à cidade, e vamos esperar maior recarga do Zangalheras para retomar sua operação”, complementou França.

É importante que a população esteja atenta para o uso racional da água que voltará a abastecer a cidade, para garantir um maior tempo de abastecimento com a quantidade disponível hoje.

 


O açude Cruzeta, de nome homônimo à cidade seridoense que abastece, também recebeu água e poderá voltar a abastecer os cruzetenses nos próximos dias, mas a situação é ainda mais delicada do que Jardim do Seridó, conforme explica Jean França. “A recarga foi de apenas 2%, o que também não confere segurança para operar o ano inteiro. Mas também começaremos a remontar o sistema e, na próxima semana, iniciaremos os testes com a água”, diz. Cruzeta entrou em colapso no abastecimento em setembro de 2017. A população deve ter cuidado redobrado no uso da água que chegar às torneiras.

POLÍCIA PROCURA PM COVARDE QUE MATOU A EX E SEQUESTROU A FILHA DE 04 ANINHOS EM MG

As polícias Militar e Civil de Barbacena montaram uma força-tarefa para localizar e prender o soldado da PM Gilberto Ferreira Novaes, de 35 anos. Ele é procurado por matar a tiros a ex-mulher, Sthefania Parente de Ferreira Novaes, de 29 anos, e sequestrar a filha do casal, de quatro, no último sábado (14), em Santos Dumont, na Zona da Mata.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da 13ª Região de Polícia Militar (RPM), as buscas continuam e um alerta foi emitido para todo o estado.

O crime ocorreu no Bairro Córrego do Ouro em Santos Dumont. A jovem tinha medida protetiva contra o ex e registrou quatro boletins de ocorrência entre novembro de 2017 e abril de 2018 relatando ameaças, agressões e perturbação.

De acordo com a ocorrência divulgada pela PM, o namorado da vítima relatou que eles aguardavam a chegada de um lanche e que, ao abrir o portão para o entregador, foi surpreendido pelo soldado armado. Ele subiu as escadas de acesso a casa e fez os disparos contra a Sthefania.

Ela foi atingida por três tiros e morreu na hora. Após o crime, o homem fugiu em um carro emprestado levando a menina de quatro anos.

Do Blog: Covarde sem vergonha, safado, vagabundo!

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS, DE 16 A 21 DE ABRIL

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de  16 a 21 de Abril.

JUÍZA AUTORIZA INSPEÇÃO DE SENADORES NA CARCERAGEM ONDE LULA ESTÁ PRESO

Um grupo de senadores vai fazer inspeção, nesta terça-feira, 17, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Lula cumpre pena de prisão desde o último dia 7 de abril. A autorização foi dada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, em despacho publicado na tarde de hoje. Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou a diligência, com o objetivo de “verificar as condições de encarceramento” do ex-presidente e de outras pessoas presas no local.

De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), durante pronunciamento na tribuna do Senado, os próprios parlamentares vão arcar com as despesas da viagem até Curitiba. Além dele, fazem parte da comitiva a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Telmário Mota (PTB-RR), Roberto Requião (MDB-PR), Paulo Rocha (PT-AM), João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Ângela Portela (PDT-RR).

Em seu despacho, a juíza Carolina Lebbos informou à PF sobre a diligência dos senadores, mas ressaltou que não teria chegado ao conhecimento dela informação sobre violação de direitos humanos de pessoas custodiadas no local.

A magistrada disse ainda que solicitou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre outros pedidos de visita ao ex-presidente, entre eles o do vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT-SP); o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE); e do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que é pré-candidato à presidente. Também solicitou autorização de visita, o vencedor do prêmio Nobel da paz, o argentino Adolfo Pérez Esquivel.

A juíza também pediu pronunciamento do MPF sobre a petição da defesa do ex-presidente para que seja garantido a Lula o direito de receber visitas da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Os advogados alegam que é direito das pessoas que se encontram presas receber visitas de parentes e amigos. “A relação política e a amizade entre o peticionário [Lula] e a senadora Gleisi Hoffmann justificam o deferimento da pretensão aqui analisada de acordo com a lei e sua regulamentação”, diz um trecho do pedido.

COZINHEIRO BALEADO DURANTE HOMICÍDIO EM RESTAURANTE NO RN MORRE EM HOSPITAL; VEJA VÍDEO

O casal suspeito de ter matado a tiros um homem na manhã deste domingo, (15) na praia de Areia Preta, dentro do restaurante Farol Bar, na Zona Leste de Natal, também deve responder por um segundo homicídio. É que morreu no hospital, pouco tempo depois do assassinato, um cozinheiro que também foi baleado.

Anderson Felipe Pinto da Silva, de 20 anos, trabalhava no restaurante Barramar, que fica na frente do Farol Bar, mas estava no Farol Bar no momento dos disparos. O cozinheiro ainda foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu.

De acordo com a Polícia Militar, logo após o assassinato no Farol Bar, o casal foi abordado na saída do restaurante e acabou preso. Uma pistola calibre 9 milímetros foi apreendida.

SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SANTANA DO SERIDÓ PRESTARÁ CONTAS À POPULAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A secretária municipal de saúde de Santana do Seridó convida toda a população para participar da "I audiência pública referente ao 3º quadrimestre de 2017".

A audiência visa tratar da prestação de conta dos recursos recebidos, gastos e serviços prestados e ofertados a população do nosso município.

A audiência acontecerá no dia 23 de abril de 2018, na câmara municipal de vereadores de Santana do Seridó, as 14:30 h.

ACUSADO DE MATAR 71 PESSOAS E TER COMIDO O CORAÇÃO DO PAI PODE SER SOLTO

Pedro Rodrigues Filho, conhecido popularmente como Pedrinho Matador, foi um dos mais maiores assassinos em série do Brasil, sendo responsável por, pelo menos, 71 mortes. O seu primeiro homicídio foi cometido quando tinha apenas 14 anos. Em 2003, Pedro, hoje com 64 anos, recebeu uma pena acumulada de 400 anos, mas, como a legislação brasileira só permite um máximo de 30 anos, ele foi libertado em 2007, e recapturado em 14 de setembro de 2011. Ele deve ser libertado já no próximo ano.

Pedro, natural de Minas Gerais, entrou no mundo rodeado de violência. Em 1954, ele nasceu com uma pequena deformação no cérebro em decorrência das constantes agressões que a mãe sofria pelo pai. A mulher acabou sendo morta, anos depois, pelo próprio marido e pai de Pedro, a machadadas.

A primeira vítima de Pedrinho Matador foi o vice-prefeito de Santa Rita do Sapucaí, cidade onde morava. A motivação do crime foi porque a vítima demitiu o pai dele, acusando-o de ter roubado comida da escola onde era segurança. A morte seguinte foi a do segurança que tinha sido o verdadeiro autor do roubo. Quando atingiu a maioridade, aos 18 anos, Pedro já tinha matado dez pessoas.

Após as mortes, foi para São Paulo, onde se apaixonou por Maria Aparecida, que acabou morta por criminosos da região. Pedro procurou os possíveis responsáveis e matou todos eles. Quando descobriu que a mãe havia sido morta pelo pai e que estava preso em uma cadeia, foi até a unidade prisional e assassinou o pai com 22 golpes de faca.

Para se vingar, Pedrinho o esfaqueou e arrancou um pedaço de seu coração, mastigou e o cuspiu. Outro preso morreu porque roncava demais, mas a maioria eram estupradores e agressores de mulheres. Para o matador, crianças e mulheres são coisas sagradas.

A prisão de Pedro aconteceu em maio de 1973. Foi colocado dentro de um carro de polícia com outros dois criminosos, incluindo um estuprador. Quando agentes foram ao carro buscá-los, o agressor já estava morto, sendo este o último capítulo da sua sangrenta história. Dentro da cadeia, matou mais 47 pessoas.

Fonte: Notícias ao Minuto/ Superinteressante.

EM NOTA, TJRN DIZ QUE NÃO IRÁ PAGAR LICENÇAS-PRÊMIO À JUÍZES

NOTA OFICIAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999,com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

STF DECIDE NESTA TERÇA SE TORNA AÉCIO NEVES RÉU POR CORRUPÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

MORRE NO RIO AOS 97 ANOS, A CANTORA DONA IVONE LARA

A cantora Dona Ivone Lara, de 97 anos, morreu na noite desta segunda-feira (16), no Rio de Janeiro, por conta de um quadro de insuficiência cardiorrespiratória. Ela estava internada desde sexta-feira (13), data em que completou 97 anos, no Centro de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI) da Coordenação de Emergência Regional (CER), no Leblon, na Zona Sul da cidade.

Dona Ivone Lara já vinha apresentando um quadro de anemia e precisou receber doações de sangue. O estado de saúde dela já era considerado bastante grave. No hospital, a família comentou a morte da sambista.

O corpo de Dona Ivove Lara será velado nesta terça (17) na quadra da escola de samba Império Serrano.