3 de maio de 2020

TRF-3 SUSPENDE ORDEM QUE OBRIGAVA BOLSONARO A ENTREGAR RESULTADO DE EXAMES DE CORONAVÍRUS


O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu a ordem que obrigava a Advocacia Geral da União (AGU) a entregar até este sábado (02) os laudos dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus




A desembargadora Monica Nobre atendeu a um recurso da AGU e fixou um prazo de cinco dias para que o caso seja analisado e ocorra uma definição sobre a entrega ou não dos exames. 




Como a magistrada atuou no plantão, o prazo determinado por ela é para que o relator original do recurso, o desembargador Carlos Muta, possa decidir sobre a entrega ou não dos exames. 




Na quinta-feira (30), a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que a AGU forneça os laudos de todos os exames feitos pelo presidente para coronavírus. 




A magistrada considerou que o relatório médico de Bolsonaro apresentado pela AGU na semana passada “não atendia de forma integral à determinação judicial” que deu acesso ao jornal "O Estado de S. Paulo" aos laudos dos exames do presidente para a Covid-19




Ao TRF-3, a AGU argumentou que não existe obrigação legal de fornecer os referidos exames. "A própria Lei de Acesso à Informação, utilizada como fundamento para pedir os laudos, é expressa em estabelecer que a utilização de informações pessoas deve respeitar a intimidade e a privacidade e depende do consentimento do interessado", argumentou a defesa do presidente.

SUPERMERCADOS TÊM SIDO AUTUADOS POR PERMITIR MAIS DE UMA PESSOA POR FAMÍLIA

Têm sido frequentes as infrações de permissão no acesso aos mercados e supermercados do Estado por mais de uma pessoa por família no estabelecimento. Neste domingo uma das maiores redes supermercadistas de Natal foi autuada por descumprir essa medida versada no Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.



 
“Os estabelecimentos têm flexibilizado muito as prevenções contra a aglomeração. Como não temos como numerar a quantidade de pessoas, temos observado as filas e verificamos com frequência pelo menos duas pessoas da mesma família em uma mesma compra. Nesse caso, autuamos em flagrante”, alerta o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.



 
A Força Tarefa responsável pela fiscalização é formada por representantes do Procon RN, das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto. Na última quinta-feira foram dois de Natal, situados à margem da BR-101.



 
Estabelecimentos de mais de 100 dos 167 municípios do Estado potiguar já foram orientados e fiscalizados. Foram mais de 300 notificações e 11 multas aplicadas apenas aos supermercados. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

2 de maio de 2020

URGENTE! ACIDENTE GRAVE DEIXE UM MORTO E DOIS GRAVEMENTE FERIDOS EM JARDIM DO SERIDÓ

Um grave acidente envolvendo um ônibus da Auto Escola local e duas motos, foi registrado no final da manhã desta sábado, (02), na RN 088, no perímetro urbano de Jardim do Seridó. 









Ainda há dúvidas quanto as circunstâncias do acidente, mas, sabe-se que uma das motos foi colhida pela ônibus, e que a outra estava parada no acostamento, e foi barroada pela moto colhido pelo ônibus. O rapaz da moto que estava no acostamento, que seria da cidade de Parelhas, foi socorrido com vida, com possível fratura na perna.

 




Segundo informações de familiares, o outro sobrevivente do acidente, “Lucas de Dezim”, está em estado grave, com fraturas no fêmur, perna, braço e muito machucado, e após receber os primeiros socorros, foi transferido para Caicó.



  



A vítima fatal, o jovem Josenir Medeiros Dantas, 20 anos, residente no sítio Viração, em Jardim do Seridó, que estava na moto junto com “Lucas de Dezim”, morreu no local.

 

O motorista do ônibus, proprietário da Auto Escola, “Zequinha Barbosa”, aparentemente nada sofreu no acidente, e teria fugido do local após o acidente.

 

Do Blog: Meu Deus! Me coloco no lugar dos pais desses jovens. Principalmente do jovem que morreu. Que dor! Jesus abençoe meu amigo Lucas, e o outro rapaz. Amém! Meus sinceros votos de pesar pela morte do jovem Josenir.

APÓS 40 ANOS, HOTEL THERMAS ANUNCIA FECHAMENTO EM MOSSORÓ POR CAUSA DA CRISE PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS

Funcionando há 40 anos como um dos mais famosos hotéis do Rio Grande do Norte, o Hotel Thermas, em Mossoró, no Oeste potiguar, anunciou o fim do contrato com todos seus funcionário e o encerramento de suas atividades, devido à crise gerada no setor de turismo por causa da pandemia do novo coronavírus. A informação foi oficializada por meio de nota da diretoria.





Famoso nacionalmente e mesmo em outras partes do mundo por causa das suas piscinas de águas termais, recurso natural da região, o Hotel Thermas teve seu auge durante o crescimento do mercado de petróleo e investimentos da Petrobras na região. Também sediou muitos eventos realizados na cidade. Em março, um evento do governo federal, que teria a presença do presidente Jair Bolsonaro, foi cancelado por causa da decretação da pandemia global da Covid-19.




Na nota, a empresa afirma que segue com o objetivo de ver o hotel reaberto no futuro.

JOVEM CAICOENSE ENVOLVIDO NO MUNDO DO CRIME É MORTO A TIROS EM CIDADE SERIDOENSE

O jovem Andriel Matheus Pedro de Brito, vulgo, “Arroz”, foi morto a tiros por dois homens desconhecidos, que chegaram ao local, atiraram contra a vítima, e fugiram sem deixar pistas. 




Conhecido por militar no mundo do crime, o jovem “Arroz” era caicoense, mas foi morto na vizinha cidade de Jardim de Piranhas. 


RN NÃO REGISTRA MORTES POR CORUNAVÍRUS NAS ÚLTIMAS 36 HORAS

O Rio Grande do Norte não registrou nenhuma morte, desde a sexta-feira, (01). Ou seja, já estamos a mais de 36 horas sem registro de mortes pelo vírus no Estado. 





Contrariando a expectativa do Secretário de Saúde do Estado, que dias atrás divulgou que morreriam mais de 11 mil Potiguares até o dia 15 de Maio, até o momento, morreram “apenas” 56 pessoas de Covid-19 no RN.



Ademais, há casos que familiares divergem copiosamente dos atestados de óbitos, e contrariam a informação de mortes por Corunavíurs. 



Do Blog: Graças à Deus, está difícil desse irresponsável desse secretário conseguir mais de 11 mil defuntos do corunavírus no RN. Deveria ser processado e exonerado do cargo.

SUPERMERCADOS DE NATAL SÃO AUTUADOS POR DESRESPEITAREM PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19

Dois supermercados localizados à margem da BR 101, em Natal, foram autuados na última quinta-feira (30) por descumprirem medidas preventivas contra o contágio do Covid-19, no acesso dos clientes ao estabelecimento, conforme versa o Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020.


 
 
O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.



 
A Força Tarefa, formada em 15 de abril é formada por representantes do Procon RN, das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto.



 
Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas oito multas, sendo três na Grande Natal e cinco no interior do Estado.